CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL TERRA NOSSA

O blog teve acesso ao projeto de básico que visa a Implantação/complementação de 56,70 km de estradas vicinais entre o acesso e interiores do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa - PDS Terra Nossa localizado no município de Novo Progresso.

Essa obra vislumbra melhorar as condições sócio-econômicas dos colonos que atualmente enfrentam circunstâncias adversas à própria subsistência, devido a problemas que envolvem saúde, educação, transporte, comercilização dos seus produtos, etc. Assim, a criação da infra-estrutura básica no PDS Terra Nossa o tornará melhor estruturado e organizado, diminuindo a pressão por reforma agrária e invasões de terras em nosso município.

Os trabalhos consistirão em desmatamento, destocamento, limpeza, alargamento de alguns trechos, cortes e aterros, conformação mecânica de plataforma, revestimento primário, pontilhões bi-apoiados e pontes em estacas cravadas, construídas em madeira de lei.

Para a execução completa das obras, são contabilizados 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço autorizando o início da execução dos seviços.

A obra terá um custo total de R$ 2.631.359,80, sendo R$ 46.408,46 por km.

SEMANA FARROUPILHA

Ontem à noite estive na APRONOP saboreando um delicioso macarrão com frango caipira, um dos cardápios da Semana Farroupilha que está sendo comemorada em Novo Progresso. Inúmeras famílias estavam presentes, o que tornou o jantar um sucesso. Hoje à noite o prato será Costelão assado, amanhã no almoço terá arroz de carreteiro e no domingo para fechar as comemorações, o Lions Clube promoverá almoço com Costela Recheada e Porco à Paraguaia. Vale a pena conferir.
Não poderia deixar de publicar a foto do gaúcho mais caracterizado da noite, o meu amigo Ricardo Phillipp dos Santos:

Justiça manda Polícia Federal tirar gado clandestino da região de Altamira/Novo Progresso

A Polícia Federal deverá ter um novo trabalho nos próximos dias além de suas atividades cotidianas.  Por uma decisão judicial, ela terá de retirar bois criados clandestinamente em terras da União, na região de Altamira, no Pará.  O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, já que, há mais de dois anos e meio, existe uma determinação para a retirada dos animais, que estão próximos à terra indígena Baú, dos caiapós, o que pode resultar em conflitos entre fazendeiros e índios.

O problema envolvendo os bois “piratas” vem se arrastando há vários anos, mas só há pouco mais de dois anos e meio houve uma decisão judicial para que todo o gado seja retirado da região.  Antes disso, o Ministério Público conseguiu que as empresas que comercializam carne bovina fizessem um acordo para não comprar o produto de gado clandestino.  A sugestão foi acatada por muitos supermercados nacionais e da região do Pará, mas a continuidade dos rebanhos permanece.

Na semana passada, o procurador da República no estado, Felício Pontes Júnior, pediu à Vara Agrária e Ambiental da Justiça Federal em Belém que determinasse o cumprimento da decisão à PF.  Pontes Júnior explicou que a medida é para impedir que a ilegalidade prossiga por mais tempo.  Além disso, o procurador pediu que as ações sejam acompanhadas por representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Uma das justificativas alegadas na ação é a devastação.  Segundo ele, pelo menos seis quilômetros de floresta já foram destruídos para dar lugar aos pastos.  O problema atingiu principalmente a Gleba Curuá, que pertence ao governo federal.  Um dos invasores, o pecuarista Ezequiel Antônio Castanha, chegou a levar uma multa de R$ 2, 7 milhões e mais R$ 2,2 milhões de indenização para a União.

Além da determinação judicial para a retirada do gado, ocorrida há mais de dois anos, o Ibama realizou uma operação constante na região para apreender animais que estivessem irregularmente em terras públicas.  A última ação, a Operação Boi Pirata II, resultou na apreensão de pelo menos mil cabeças de gado.  O trabalho foi feito em conjunto com a Força Nacional de Segurança Pública.

Queimadas

Apesar de a ação ter tido um aspecto também intimidatório — já que os proprietários retiraram o gado com medo de perder seus investimentos —, o problema não foi totalmente resolvido.  No mês passado, em algumas áreas do Pará, onde havia bois piratas, foram localizadas grandes queimadas, como na Floresta Nacional de Jamanxim, no estado.  O fogo tinha como finalidade a abertura de novos pastos.  Próximo à área, grupos ambientalistas encontraram vários rebanhos, que também estavam espalhados por regiões devastadas anteriormente pelos pecuaristas.

Ninguém sabe exatamente qual é o número de cabeças de gado hoje dentro da floresta — apesar de a Operação Boi Pirata ter sido realizada há oito meses — mas a estimativa pode chegar a 100 mil animais.  O Ministério Público não informou o número de rebanhos na Gleba Curuá, onde a PF vai atuar nos próximos dias.

Amazônia.org

CENSO IBGE 2010

O IBGE está realizando o XII Censo Demográfico, que constitui no grande retrato em extensão e profundidade da população brasileira e das suas características sócio-econômicas e, ao mesmo tempo, na base sobre a qual deverá se assentar todo o planejamento público e privado da próxima década.

O Censo 2010 será um retrato de corpo inteiro do país com o perfil da população e as características de seus domicílios, ou seja, ele nos dirá como somos, onde estamos e como vivemos.

Na data de hoje, os dados constantes no site do IBGE informam que 78% (149.060.002) da população brasileira já foi contabilizada. O total de domicílios recenseados é de 77% (44.587.691).

No Pará, já foi recenseada 77% (5.729.236) da população  e 63% (1.414.150) dos domicílios.

Aqui no nosso município, os dados apontam uma população estimada em 21.504 habitantes, sendo destes já recenseados 17.473 habitantes, o que corresponde a 81% do trabalho já realizado. Para os domícílios, estima-se que estes contabilizem 6.516 unidades, das quais já foram recenseadas 4.839.

Cassel defende limitação de tamanho das propriedades

A polêmica campanha pela limitação do tamanho das propriedades rurais a 1 mil hectares no país ganhou ontem o primeiro apoio público de um ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O titular do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, defendeu a limitação com base em critérios regionais.  "Sou a favor que a gente limite o tamanho da propriedade.  Não faz nenhum sentido, do ponto de vista civilizatório, inclusive, que uma pessoa detenha de 50 mil a 100 mil hectares de terra", afirmou em entrevista a uma rede nacional de rádios formada pela Empresa Brasileira de Comunicação.  "Mas esse debate tem que ser feito sem nenhum maniqueísmo, um debate sério, voltado para as diferenças regionais do Brasil".

A campanha pelo limite da propriedade da terra, comandada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária, prevê a "incorporação automática" do excedente de terra privada ao patrimônio público.  A campanha, que tem MST, Contag e CUT entre os fundadores, estima que "apenas" 50 mil propriedades rurais seriam afetadas pela limitação - o equivalente a 2,8% das terras do país.  A medida resultaria na "disponibilidade imediata" de 200 milhões de hectares de terra para a realização da reforma agrária.

Responsável pela formulação das políticas de Estado voltadas para questões fundiárias, Cassel afirmou que a discussão promovida pela campanha levanta temas essenciais ao país, como o uso racional de um bem finito (a terra) e a produção de alimentos em quantidade e qualidade suficientes para garantir segurança alimentar a preços baixos.  "Esse é o debate que devemos fazer", afirmou após participar da entrevista em rede nacional.  "Não é o debate exclusivo de limitar ou não limitar o tamanho da propriedade, mas como um país desse tamanho e com tanta terra agricultável pode tirar o melhor disso, produzir mais e garantir preço baixo", disse ele.

O ministro também defendeu alternativas para a recomposição florestal de propriedades rurais.  "Temos que avançar na política de mais fiscalização sobre as propriedades rurais, mas não criar constrangimentos para quem produz", defendeu.  "Não é prender ou impedir de produzir, mas criar rotar para adequação com financiamento e incentivos, como assistência técnica".  E comemorou o fim das "importações trianguladas" de leite em pó de Austrália e Nova Zelândia a partir de Argentina e Uruguai.  " A gente estancou as operações triangulares com leite que chegava a preços muitos baixos (...) Para quem quiser importar, o leite só entra com tarifa de 28%", afirmou.

Amazônia.org/Valor Econômico

CASSEL E HACKBART ANUNCIAM R$ 9 MILHÕES PARA ASSENTAMENTOS NO PARÁ

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, anunciaram nesta quinta-feira (9/9), no Pará, a liberação  de R$ 9 milhões do orçamento do Incra para investir nos assentamentos do  estado. Uma parte desses recursos, R$ 4 milhões, são para crédito instalação de assentados, e serão utilizados para iniciar  os trabalhos de assentamento, como construção de casas e fomento à produção agrícola.  

Outra parte, R$ 5 milhões, também liberados pelo Incra, serão utilizados  para investir na melhoria das estradas e na construção de habitação e de infraestrutura nos assentamentos. O anúncio foi feito durante visita a feira agropecuária de Castanhal, a 75 km de Belém (PA).

O  ministro entregou equipamentos que fazem parte de um convênio  de Ater com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão  Rural do Pará (Emater) para a agricultura familiar e assentados. Foram entregues 138 veículos, 113 motos, 39 barcos, 572 computadores, 187 GPS e 194 palm tops.

O MDA repassou R$ 3,6 milhões para a Secretaria Estadual de Agricultura adquirir quatro veículos, 24 motos e 24 computadores.

Esses equipamentos serão utilizados no trabalho de acompanhamento e assistência técnica para qualificar a agricultura familiar e assentamentos. 

O ministro Cassel, acompanhado do coordenador nacional do Programa Terra Legal, Carlos Guedes, entregou três títulos rurais e um urbano.Os três títulos rurais estão localizados na gleba Bujaru, em Concórdia do Pará .O título urbano está situado em Nova Esperança do Pará.

Regularização e combate à violência no campo

O ministro Cassel destacou  que uma questão muito importante que o governo federal vem tratando é buscar ter o controle da malha fundiária no Brasil. “Este controle se faz por meio do trabalho parceiro entre o poder executivo e o poder judiciário. No caso do governo federal, no combate à grilagem de terra e na garantia de segurança jurídica, para quem, de fato, quer viver da terra.”  O ministro destacou ainda o trabalho que o Terra Legal vem fazendo no Pará, são 37 mil posses que o governo está georreferenciando. Na região amazônica são, ao todo,  93 mil.

À noite, em Belém, o ministro participou da abertura do II Encontro Nacional de Justica, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado da governadora Ana Júlia Carepa e da corregedora nacional do Conselho, ministra Eliana Calmon.

Fonte: Portal do INCRA

Altamira e Novo Progresso recebem títulos pelo Terra Legal

No último domingo, 5 de setembro, o coordenador do Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes, entregou o título de posse do distrito de Castelo dos Sonhos (de 15 mil moradores), na 2ª Festa do Boi no Rolete, promovida pela Associação dos Produtores Rurais Vale do Garça. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, também esteve presente.

Altamira também recebeu a posse do distrito de Cachoeira da Serra. E o município de Novo Progresso, dos distritos de Santa Júlia e Alvorada da Amazônia. O coordenador do Terra Legal destacou que a doação dos títulos é um dos resultados concretos da parceria do Programa com os governos estadual e municipal na regularização fundiária. " Com a doação, as prefeituras podem regularizar mais de 40 mil moradores e melhorar a infraestrutura dos distritos".

A prefeitas de Altamira, Odileida Sampaio, e de Novo Progresso, Madalena Hoffman, atribuíram ao trabalho de quinze meses do Terra Legal os avanços na regularização urbana e rural no oeste do Pará. O Programa tem ações em outros 22 municípios da região e, em 2009, emitiu os primeiros títulos rurais em Novo Progresso e Altamira.

Títulos urbanos

O Terra Legal está doando núcleos urbanos ainda localizados em terras federais às prefeituras da Amazônia Legal. Até dezembro, 95 núcleos urbanos serão repassados a 50 municípios, beneficiando 800 mil moradores. Vinte destes já foram doados nos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Maranhão.

No estado do Pará, o Programa regularizou as sedes dos municípios de Mãe do Rio, Sapucaia, Tucumã e Eldorado do Carajás. Bairro Maracanã no município de Juruti; bairro de São Lázaro em Oriximiná e bairro São Francisco no Municípío de Jacareacanga.

Com a posse das áreas urbanas, a prefeitura deve regularizar o lote de cada morador, preservar o meio ambiente, o patrimônio cultural e o interesse social nas áreas doadas.

Fonte: Portal MDA

PMDB

Passou pela nossa cidade ontem, a comitiva do PMDB, inclusive o candidato Domingos Juvenil que disputa as próximas eleições ao Governo do Estado. A carreata impressionou pela quantidade de carros e pessoas. Acompanhando o candidato estava o ex-governador do Pará Dr. Almir Gabriel, que por divergências políticas saiu do PSDB para apoiar a candidatura de Juvenil.

Dr. Almir Gabriel em passagem pelo município de Novo Progresso - PA.

Praia do Pindobal - Santarém/PA (Foto: Dinha Flores)

A mata e o Tapajós ao fundo. (Foto: Dinha Flores)

AVALIAÇÃO DO 1º ANO DO PROGRAMA TERRA LEGAL AMAZÔNIA

No último dia 03 de setembro aconteceu em Santarém a Audiência Pública de avaliação do 1º ano do Programa Terra Legal Amazônia. A boa notícia é que prometem retomar (finalmente) os trabalhos de titulação das áreas na região e resolver os problemas com os antigos CPCV`s (Contrato de Promessa de Compra e Venda) que datam, em muitos casos em aproximadamente 30 anos. 

Para as áreas que já receberam o título no ano passado, o alerta é de que os proprietários não cometam crimes ambientais, já que estão passíveis de cancelamento deste documento, existindo inclusive uma área em Novo Progresso com este problema.  

As pessoas devem estar cientes de que possuindo a documentação da terra, sua responsabilidade aumenta.

Sr. Igor Maurício Freitas Galvão, Coordenador Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - Terra Legal Pará.

RETOMADA

Após um longo período de introspecção, estou retomando o BLOG e volto a postar as notícias dessa região tão bela que é a nossa Amazônia.