quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Governo do Pará anuncia estratégia para frear desmatamento especulativo.

O Governo do Pará anunciará nesta terça-feira (24) uma nova medida contra o desmatamento no Estado. Durante a 11ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes (PMV), será assinado o decreto que estabelecerá uma limitação administrativa sobre todas as áreas ilegalmente desmatadas em território paraense. A medida visa frear o processo de desmatamento especulativo identificado na região sudoeste do Estado, tornando essas áreas bloqueadas e impedindo que os órgãos públicos forneçam a elas licenças, autorizações, serviços ou outros benefícios que possibilitem o funcionamento de atividades causadoras de desmatamento.

O secretário Justiniano Netto, coordenador do Programa Municípios Verdes, explica que, “para estas áreas, os órgãos públicos estaduais não mais concederão quaisquer tipos de licenças ou serviços. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) não concederá mais títulos, a Secretária Estadual da Fazenda (Sefa) não mais emitirá nota fiscal avulsa, a Adepará (Agência de Defesa Agropecuária) não expedirá a Guia de Transporte Animal (GTA), o Banpará (Banco do Estado) não poderá realizar financiamentos. A administração pública não fará qualquer tipo de contrato e nem concederá qualquer incentivo fiscal”.

O decreto estabelece que o Programa Municípios Verdes (PMV) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) escolherão os critérios técnicos para realizar o monitoramento das áreas sob suspeita de desmatamento, e a Sema divulgará a lista aos demais órgãos do Estado.

Dinâmica - Nos últimos meses, o Pará tem registrado um aumento no percentual de desmatamento, sobretudo na região sudoeste, que acontece, em sua maioria, sobre terras públicas devolutas, que são áreas ainda não destinadas pelo poder público, seja estadual ou federal. Trata-se de um desmatamento especulativo fundiário, no qual o infrator avança sobre a floresta pública, desmata e nela implanta alguma atividade produtiva, geralmente a pecuária, para tentar justificar a ocupação da área.

A operação ocorre no período chuvoso para escapar à fiscalização, devido à incidência de nuvens que dificultam a detecção do desmatamento por satélite.  Quando o alerta de desmatamento é acionado, normalmente no período de seca, o dano já foi causado e a fiscalização dificilmente encontra o responsável no local.

Passado algum tempo, o real interessado e mandante do desmatamento tenta legitimar a ocupação, abrindo um cadastro sanitário na Adepará, para ter acesso à GTA; buscando a inscrição na Sefa, para a emissão de Notas Fiscais; fazendo a declaração de ITR (Imposto Territorial Rural) e recolhendo o imposto, e, principalmente, ingressando com o pedido de regularização no órgão fundiário competente (Terra Legal ou Iterpa). O objetivo, ao final, é estabelecer o domínio sobre a área e obter a titulação do imóvel rural, transformando a posse ilegal da área pública em propriedade privada.

Para combater essa prática, o Estado usará a limitação administrativa. “Queremos mandar uma mensagem muito clara para esse agente criminoso, que insiste neste tipo de desmatamento: o Estado do Pará não mais legitimará ou autorizará qualquer atividade em áreas identificadas como desmatadas. E qualquer licença ou titulação que tenha sido expedida poderá ser revogada”, reitera Justiniano Netto.

Comitê Gestor - A assinatura do decreto acontecerá às 11 h, durante a 11ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes (PMV), realizada no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, das 8 às 17h30.

Com a participação de integrantes do Poder Público, dentre eles Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de representantes de municípios, de ONGs e da sociedade civil, o Comitê discutirá dados do desmatamento no Pará e as atividades do Programa Municípios Verdes.


Texto:
Raphael Pacheco - Municípios Verdes

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

BR-163 ATRASO NAS OBRAS


O diretor geral do DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura- Jorge Fraxe, disse, em Sinop, que as obras de pavimentação da BR-163, do Norte do Mato Grosso ao Pará somente devem terminar em 2015. O governo posterga novamente a conclusão da rodovia que é considerada fundamental também para escoar a produção agrícola, madeireira, de carne até o porto em Santarém (PA). 
A OBRA ESTAVA,INICIALMENTE, PREVISTA PARA SER CONCLUÍDA  ESTE ANO FOI ADIADA PARA 2014  E AGORA NOVAMENTE ADIADA PARA 2015..



segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Tailândia e Brasil Novo podem sair da lista de desmatadores.

























Um dos municípios mais visados pela Operação Arco de Fogo, Tailândia consegue reverter condição de município com economia atrelada a irregularidades ambientais.


MMA confirma aptidão de Tailândia e Brasil Novo para saída da lista de desmatadores
  
Um dos municípios mais visados pela Operação Arco de Fogo, Tailândia consegue reverter condição de município com economia atrelada a irregularidades ambientais.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) confirmou na última quarta-feira, 4 de setembro, que Tailândia e Brasil Novo, no Pará, estão aptos a deixar a lista dos municípios com maiores índices de desmatamento da Amazônia. A saída da lista representa o retorno do acesso ao crédito rural e o fim do impedimento (embargo) ao uso econômico de propriedades rurais nos municípios.

A assessoria de comunicação (ascom) do MMA informou à ascom do Ministério Público Federal (MPF) no Pará que já estão concluídas as notas técnicas favoráveis à exclusão dos dois municípios. Tailândia e Brasil Novo cumpriram todos os requisitos exigidos pelo MMA, como o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de pelo menos 80% da área cadastrável dos municípios e a redução dos índices de desmatamento. 
Quando forem publicadas no Diário Oficial da União as portarias de exclusão de Tailândia e Brasil Novo, o Pará terá conseguido a retirada de um total de seis municípios. Desde 2007, já deixaram a lista os municípios paraenses de Paragominas, Dom Eliseu, Santana do Araguaia e Ulianópolis.

Segundo o MMA, a publicação da portaria de retirada de Tailândia e Brasil Novo depende apenas de procedimentos administrativos do ministério. Ainda não há data certa para a publicação da portaria, informa a assessoria do ministério. 

A saída dos municípios da lista é um marco histórico, sobretudo a de Tailândia, porque o município tinha se tornado praticamente um símbolo do desmatamento depois da operação Arco de Fogo causou revolta dos empresários  do crime ambiental, avalia o procurador da República Daniel César Azeredo. 

A operação Arco de Fogo, ação conjunta entre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi realizada em Tailândia de fevereiro a abril de 2008. A operação resultou em mais de R$ 23 milhões aplicados em multas e 23 mil metros cúbicos de madeira apreendida. Todos os estabelecimentos madeireiros e de carvoaria do município foram vistoriados e multados por irregularidades.

O trabalho do MPF pela regularização da pecuária, que foi lançado em 2009, hoje é realizado pela instituição em toda a Amazônia sob a condução do Grupo de Trabalho (GT) Amazônia Legal, coordenado por Azeredo. 
No Pará, em 2011 o governo do Estado e várias organizações abraçaram a ideia, lançando o programa Municípios Verdes. O programa amplia a abrangência e os resultados do esforço conjunto do governo e sociedade em favor da sustentabilidade. 


Um dos mais recentes anúncios de incentivos do programa ocorreu em junho, com o lançamento do ICMS Verde do Estado, um dispositivo que usa a distribuição da arrecadação entre os municípios como medida contra o desmatamento ilegal e o fortalecimento da gestão e do ordenamento ambiental. 

O Secretário Extraordinário de Estado para o Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto lembrou as dificuldades enfrentadas pelas famílias de Tailândia quando o município teve sua economia paralisada pela operação Arco de Fogo, que fechou madeireiras e deixou a maior parte da população desempregada. "Foi um momento de reflexão, para que o município desse uma virada. Recentemente houve uma guinada política. Os índices alarmantes de desmatamento vêm sendo reduzidos, e começamos a colher os primeiros frutos", ressalta.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Tailândia( STTR), Cristiana Rossi, destacou o trabalho de mobilização feito pelos setores da sociedade em busca dessa conquista. "Foi fundamental o apoio dos parceiros, e agora vamos conseguir benefícios para melhorar a qualidade de vida de todos nós, e trazer regularização fundiária para nossos agricultores", declarou.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.mp.br/ 



domingo, 8 de setembro de 2013

INSTITUTO EDSON ROYER

DESFILE DE 7 DE SETEMBRO - INSTITUTO EDSON ROYER


Se tem um trabalho que admiro em Novo Progresso, é o realizado pelo

Instituto Edson Royer pelas nossas crianças e adolescentes.


sábado, 7 de setembro de 2013

TUDO MUDA! EDUCAÇÃO ............................................................................ " cum nois.............."....................





















Culpar sempre o antecessor e arranjar desculpas no passado são formas de administrar com erros. Quem discorda da forma de gestão, modifica-a. Busca fazer mais que a anterior. Porque reclamar é fácil.


Quando você fala mal do seu antecessor, você apenas está assumindo que é tão incapaz quanto àquele fora. Lembre-se que a mensagem que você passará para os seus liderados, tem de ser otimista, motivadora, inspiradora.

Não existe nenhuma inspiração em uma mensagem repleta de pessimismo e palavras de ofensa. Agindo desta forma, você fará com que seu grupo de liderados se tornem mais apreensivos e com a certeza de que a mudança  foi só no nome, pois a gestão será PIOR.


Problema todo mundo tem.
Você pode estrebuchar, chutar o pau da barraca, chorar, etc...
Mas passada a  primeira hora é preciso encontrar uma solução. O primeiro passo é entender o problema para depois resolvê-lo.
É nessas horas que crescemos como pessoa.
Com governos não é diferente.
Em vez de culpar o antecessor  vá  atrás de soluções, superar adversidades sempre foi uma marca do bom político.Isso seria possível com bons projetos, mas  se faltar isso....................



quinta-feira, 5 de setembro de 2013

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Na Floresta Nacional do Jamanxim

Sensor detecta tudo o que emite calor e é usado contra crimes na floresta. Durante operação neste fim de semana, sensor captou um garimpo de ouro.
Edição do dia 03/09/2013 GLOBO .COM -  BOM DIA BRASIL
03/09/2013

Um avião que enxerga tudo vai ajudar no combate aos crimes ambientais. Essa tecnologia capaz de rastrear áreas devastadas no meio da floresta já foi testada.

Cristina Serra e o repórter cinematográfico Lúcio Alves foram ao Sul do Pará acompanhar como funciona a tecnologia do sensor termal. Essa tecnologia já existe para fins militares e foi adaptada para combater crimes ambientais. O sensor capta, lá de cima, a presença de tudo o que emite calor no solo. Desde o motor de um equipamento até mesmo pessoas.

Na imensidão da Floresta Amazônica, uma arma passa a ser usada no combate aoDesmatamento. São imagens que mais parecem uma radiografia. Retratos em preto e branco de crimes ambientais. As imagens são feitas por um equipamento especial: o sensor termal.

Ele é instalado no nariz de um avião, a serviço do IBAMA. O sensor detecta tudo que emite calor. Veja no destaque: um pequeno ponto brilhante que se desloca lentamente é um trator, usado para arrastar toras de madeira. Essa tecnologia já é usada para o controle de fronteiras e para investigação de narcotráfico. Para o IBAMA, a importância é combater crimes contra a floresta.

No Sudoeste do Pará, área do município de Novo Progresso, perto da BR-163, a Cuiabá-Santarém, uma das regiões de maior pressão de Desmatamento no país.

O sensor termal do avião consegue detectar áreas muito pequenas de Desmatamento que o satélite não consegue perceber. Com essa localização mais precisa dos alvos, os fiscais conseguem fazer operações mais eficazes em terra.

Helicópteros, barreiras na estrada. O objetivo é chegar à área onde o trator foi localizado.
Na clareira, os fiscais encontram os troncos já cortados de madeiras nobres extraídas ilegalmente de um parque protegido por lei federal.

"Nós identificamos cerca de 400 metros cúbicos de madeira, ipê. Vale em torno de R$ 3 mil o metro cúbico”, declara Volney Zanardi Júnior, presidente do IBAMA.

O sensor termal é uma novidade bem-vinda em uma estrutura considerada pelosAmbientalistas insuficiente para proteger a floresta. O IBAMA tem hoje 1.100 fiscais para cobrir todo o Brasil. A maioria dedicada aos mais de cinco milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal. Mais da metade do território brasileiro.

Em 2012, foram desmatados 4.571 quilômetros quadrados. A FAB tem condições de usar simultaneamente em operações de fiscalização na Amazônia quatro aviões com o sensor termal, mas ainda não foi criado um padrão de como eles serão utilizados.

Durante a operação do último fim de semana, o sensor detectou um garimpo. As imagens mostram o acampamento. O garimpo abre uma ferida na mata.

A floresta nacional do Jamanxim é uma região de terra pública, uma unidade de conservação onde não é permitida qualquer atividade de exploração mineral. Foi justamente isso que os fiscais encontraram: um garimpo ilegal, que deixou um cenário de devastação.

É um garimpo de ouro. A água colorida de vermelho denuncia o uso de mercúrio. “É péssimo para o Meio Ambiente, extremamente poluente, até para a saúde dos garimpeiros que estão aqui executando esse trabalho”, diz Maria Luiza Gonçalves de Souza, coordenadora de operações de fiscalização do IBAMA.

Oito garimpeiros foram presos em flagrante. Os agentes apreenderam espingardas, munição, equipamentos de rádio e até rojões, usados para avisar a chegada da polícia. Por isso, muitos garimpeiros e os operadores     de motosserra conseguiram fugir.

Para acompanhar a operação, a equipe da TV Globo viajou em avião da Força Aérea Brasileira. O valor correspondente ao percurso será doado ao programa Fome Zero.


terça-feira, 3 de setembro de 2013

MPF-Sala de Atendimento ao Cidadão






















PARA ACESSAR: 

http://cidadao.mpf.mp.br/

Com a implementação da Sala de Atendimento ao Cidadão, a sociedade pode denunciar irregularidades e cadastrar qualquer demanda por meio virtual ou presencial em todas as unidades do país
A Sala de Atendimento ao Cidadão é o novo canal institucional para o público solicitar informações, dar sugestões, fazer requerimentos, críticas, reclamações, representações e denúncias de irregularidades. Em ambiente físico e virtual, o Ministério Público Federal (MPF) oferece um sistema nacional unificado e padronizado para o usuário cadastrar e acompanhar demandas.

Sob a supervisão da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o atendimento presencial nasunidades do MPF é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, ininterruptamente. O horário pode ser alterado conforme disposto em regulamentação local.

Para maior comodidade do cidadão, os requerimentos também podem ser enviados por meio do portal na internet. No menu esquerdo, o usuário pode registrar qualquer denúncia ou solicitação, consultar o andamento do pedido e complementar dados. A Sala de Atendimento ao Cidadão faz a triagem conforme a natureza cível ou criminal dos fatos relatados. Em seguida, os requerimentos são encaminhados para os setores respectivos, onde se inicia a autuação por meio de procedimento administrativo. Uma vez transformadas em procedimento administrativo, as denúncias são encaminhadas aos procuradores, de acordo com a competência processual e as normas internas de distribuição.

O menu esquerdo também direciona para o portal da Ouvidoria do MPF, nos casos em que a demanda tenha relação com as atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros, servidores e serviços auxiliares do MPF.

No menu direito, o usuário pode acessar, ainda, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). A norma estabelece a obrigatoriedade de os órgãos e entidades públicas divulgarem, independentemente de solicitação, informações de interesse geral ou coletivo, ressalvados os casos sigilosos previstos no texto legal. A LAI determina que estejam acessíveis no Portal da Transparência dados relacionados à estrutura, despesas, processos licitatórios, contratos, convênios, entre outros.


Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 31056404/ 31056408



segunda-feira, 2 de setembro de 2013

TERRA LEGAL entrega Títulos de Novo Progresso,Itaituba e Altamira em Castelo dos Sonhos.

LOCAL DA ENTREGA-CASTELO DOS SONHOS





























CONTEMPLADOS:




OCUPANTES  ÁREA GLEBA MUNICÍPIO DATA DA EMISSÃO
1AGENARIO AFFONSO        716,6873GOROTIREA LTAMIRA 2013
2ANTONIO M. DA SILVA        222,9041GOROTIRE NOVO PROGRESSO 2013
3CARLOS A. MONTAGNHER        101,2416GOROTIRENOVO PROGRESSO 2013
4CARLOS APARECIDO FALEIROS        162,6871CURUAÉS ALTAMIRA 2012
5CELSON HILGERT        295,9776CURUAÉS ALTAMIRA 2013
6CLAIDINEI JARDEL STEIGER        276,7659CURUAÉS ALTAMIRA 2013
7CLAUDIR DOLINSKI        275,2041GOROTIRE ALTAMIRA 2013
8DANIEL CAIRES PINHEIRO        258,6412CURUÁ NOVO PROGRESSO2013
9DANIEL GONÇALVES RIBEIRO          26,8704CURUAÉSA LTAMIRA 2012
10DONIZETE CARNEIRO        231,5241CURUÁ ALTAMIRA 2013
11ELIAS PEREZ        416,6674CURUÁ NOVO PROGRESSO 2013
12EUCLESIO LUIZ SCHAFER        180,0483 GOROTIRE ALTAMIRA 2013
13FABIO CRISTIANO DE SOUZA          56,9343GOROTIRE ALTAMIRA 2013
14FERNANDO MENDES PEREIRA        300,6976CURUAÉSALTAMIRA2013
15FRANCISCO ANTONIO P. DE ARAUJO          93,5324CURUÁALTAMIRA2010
16GEANE RAMALHO DA SILVA        187,7514CACHIMBONOVO PROGRESSO2011
17GUIDO ZIMERMANN        440,9907GOROTIRENOVO PROGRESSO2012
18HELEN DENISE PESSATO     1.068,9993GOROTIRENOVO PROGRESSO2013
19HERMES AGOSTINHO DE OLIVEIRA BRAZ      
80,9926GOROTIRENOVO PROGRESSO2013
20JAIR JOSÉ WAGNER        294,0936CURUAÉSALTAMIRA2013
21JANE CAMARGO FORTE          14,6927CURUÁNOVO PROGRESSO2012
22JOÃO DE ALENCAR DA SILVA        303,5643CURUÁALTAMIRA2013
23JOAREZ CARLOS R. DE MELLO        236,0117GOROTIRENOVO PROGRESSO2013
24JOCEANO DE OLIVEIRA          95,2430GOROTIRENOVO PROGRESSO2012
25JOELSON GONÇALVES DABADIA            8,5321CURUÁNOVO PROGRESSO2012
26JOSE EVANIR DA ROSA        219,4815GOROTIRENOVO PROGRESSO2013
27LEILA CRISTINA F.FERREIRA     1.099,0166GOROTIRENOVO PROGRESSO2013
28LESSANDRO R. DA SILVA        611,1657GOROTIRENOVO PROGRESSO2013
29LUCIANO GOFFI MITELSTET        217,3272CURUÁNOVO PROGRESSO2013
30LUIZ ADOLPHO ALVES          24,0285GOROTIREALTAMIRA2013
31LUIZ CLÁUDIO CARNEIRO          88,3432CURUÁNOVO PROGRESSO2013
32LUIZ DARY BAZANELLA        960,3191CURUÁNOVO PROGRESSO2013
33MANOEL GONÇALVES DE MELO          35,0145CURUAÉSALTAMIRA2012
34MANOEL MARTINS CORREA        108,7336CURUAÉSALTAMIRA2012
35MARIA CELIA G. DA SILVA          78,9778CURUAÉSALTAMIRA2011
36MARIA DA CONCEIÇÃO R.S LIMA        118,1213CURUÁNOVO PROGRESSO2013
37MARIA SCHMIDT        121,0025GOROTIRENOVO PROGRESSO2012
38MILTON LUIZ SCHUTZ          39,8796CACHIMBOALTAMIRA2013
39NACIR LUIZ STRAPASSON        118,5129GOROTIRENOVO PROGRESSO2010
40NELSON RUARO          61,1515CURUÁNOVO PROGRESSO2013
41REMI FERREIRA SAMPAIO          91,1084CURUÁNOVO PROGRESSO2010
42ROBETO FOGAÇA DA ROCHA        244,7570CURUÁALTAMIRA2013
43RONICLEI ROCHA DA SILVA          52,3443CURUAÉSALTAMIRA2012
44RUTI VIANA DA SILVA        178,0626CURUÁALTAMIRA2013
45SALETE SKURA          81,7394GOROTIRENOVO PROGRESSO2013
46SÉRGIO COGO PEREIRA        688,6438GOROTIREALTAMIRA2013
47VALQUIRIA MARTINS SILVA        353,9432CURUAÉSALTAMIRA2013
48VALTER LUIZ BAZANELLA        721,3104CURUÁITAITUBA2013