sexta-feira, 24 de outubro de 2014

CASTELO DOS SONHOS RECEBE PRIMEIRAS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ATIVIDADE GARIMPEIRA


O titular da Sema, José Alberto Colares.

A presidente da  Vale do Garça, Nelci Rodrigues



CASTELO DOS SONHOS RECEBE PRIMEIRAS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ATIVIDADE GARIMPEIRA

Belém (24/10/14) – Garimpeiros e produtores rurais do distrito de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira, participaram nesta semana de um ato público para a entrega das primeiras licenças ambientais destinadas à prática da mineração na região. A legalização da atividade garimpeira foi um compromisso firmado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) com as cooperativas do setor. A área para a atividade garimpeira fica na região localizada na BR 163, próximo à divisa entre Novo Progresso, no Pará, e Guarantã do Norte, no Mato Grosso.

O titular da Sema, José Alberto Colares, relata que em 2013 foi feita uma reunião com todos os garimpeiros da região para formatação de um parâmetro para ordenamento ambiental da exploração de minérios na região de forma a garantir a legalização da atividade. “Essa normatização passa pelo registro das máquinas e equipamentos, cadastro ambiental rural (CAR), reposição topográfica e florestal do terreno, controle do resíduo da mineração, pagamento de impostos e principalmente a legalidade do ouro vendido, para que possamos ter um desenvolvimento sustentável”, explica Colares.

Segundo a presidente da Associação de Produtores Rurais do Vale do Garça, Nelci Rodrigues, a iniciativa vai incentivar a economia local ao possibilitar que os garimpeiros trabalhem na legalidade, dentro do que estabelecem os órgãos de fiscalização ambiental. “É uma forma de gerarmos emprego e renda de uma forma sustentável à população que vive da atividade no garimpo e assim garantir melhorias para toda a nossa comunidade. Daqui em diante trabalharemos com tranquilidade, para que Castelo dos Sonhos cresça dentro da legalidade”, afirma a presidente.

Atualmente, mais de duas mil pessoas vivem do garimpo em Castelo dos Sonhos. “Nós já temos duas cooperativas que empregam cerca 900 garimpeiros cada e que estão trabalhando em parceria com o Estado para garantir a legalização da atividade e segurança do seu patrimônio com a regularidade desta prática, o que vai gerar emprego e renda de forma sustentável”, garante José Colares.

O presidente de uma das cooperativas de garimpeiros de Castelo dos Sonhos, Gilson Camboim, acredita que a medida beneficiará a todos, porque, segundo avalia, é através da legalização que cada órgão define a sua participação, tanto na esfera municipal quanto estadual e federal. “Com a prática regulamentada teremos uma maior credibilidade do garimpo e poderemos proporcionar a quem está legalizado um trabalho planejado com um impacto mínimo ao meio ambiente e com restauração da área de extração, seja dentro de um trabalho de psicultura, fruticultura ou até reflorestamento. É uma atividade que pode proporcionar riquezas ao Estado e a União”, conclui Camboim.

Fonte e fotos: Agência Pará


Ascom Sema

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Terra Legal cumpre somente 15% do objetivo na Amazônia e menos de 4% no Estado do Pará.

























O Programa Terra Legal e o caos fundiário na Amazônia

21 de outubro de 2014 

Por que o maior programa para reduzir o caos fundiário da Amazônia – e evitar mortes e desmatamento – só cumpriu 15% do objetivo


Entrega de títulos de terra a agricultores em Porto Velho, Rondônia. Depois de cinco anos, o programa só regularizou 15% das terras que planejava legalizar (Foto: Naiara Pontes/MDA)
Uma das maiores tragédias da Amazônia é o caos fundiário na região. A floresta poderia gerar muita riqueza de forma sustentável, com a produção de madeira, de essências ou frutos, com turismo ou até com energia e mineração. Mas nada disso pode ocorrer de forma organizada e controlada quando não há segurança sobre quem é o dono e responsável pela terra. Um estudo de 2008 do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostrou que 32% das terras na região não tinham propriedade definida.

A confusão fundiária na Amazônia é uma herança histórica. São quatro séculos de ocupação territorial desordenada. Desde a política de distribuição das sesmarias do século XIX, a aquisição de terras na Amazônia tem sido feita por meio de posses. Os ciclos da borracha, a colonização do governo militar, a corrida do ouro nos anos 1980 e agora a expansão da pecuária envolveram apropriação irregular de terra pública.

O roubo de terra, batizado de grilagem, começa com a ação de madeireiras clandestinas. Elas retiram da floresta as árvores de maior valor comercial. Essa exploração, sozinha, não destrói a floresta, mas deixa a mata mais pobre. A terra sem dono atrai especuladores, que usam o dinheiro da madeira e do carvão para derrubar a mata, plantar capim e colocar gado na área desmatada. A pecuária cria uma aparência de terra produtiva e permite a falsificação de documentos de posse. Sem propriedade definida, são fadadas ao fracasso as tentativas de criar um modelo de economia sustentável na Amazônia.

Colocar ordem na floresta não tem sido tarefa fácil. Uma das esperanças é o programa Terra Legal, lançado em 2009 pelo governo federal. Quando surgiu, ele estava concentrado em 43 municípios amazônicos. Tinha como meta inicial entregar títulos de terra a 150 mil posseiros que ocuparam áreas públicas federais não destinadas a eles. Diferentemente dos grileiros, os posseiros são pequenos produtores, extrativistas, que usam a terra para plantar, sem intenção especulativa. O Terra Legal vem sendo executado em fases. Elas começam com identificação nos cartórios das glebas públicas, seguida pela medição com satélites (georreferenciamento) das terras, pela identificação dos ocupantes e pela definição do que fazer com a área. Em consulta a órgãos como a Funai, o Incra e o Ministério do Meio Ambiente, os agentes do programa determinam se é possível dar o título a quem lá cultiva ou faz extrativismo.



De um total de 113 milhões de hectares de glebas federais na Amazônia, há 55 milhões de hectares em situação indefinida. É o equivalente a Minas Gerais. Eles podem ser destinados a particulares ou a uso público, como assentamentos de reforma agrária, áreas urbanas, terras indígenas e unidades de conservação. Qualquer destino desses é melhor que o limbo legal, com a terra vulnerável à grilagem.

Desde o lançamento do Terra Legal, foram destinados à regularização 8 milhões de hectares. “Esses títulos beneficiaram 13 mil famílias na área rural e outros milhares em áreas urbanas, além de garantir áreas de preservação ambiental e proteção a populações tradicionais”, afirma o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executor do programa, em nota a ÉPOCA. Os resultados ficaram aquém da expectativa. O programa deveria ter regularizado tudo em cinco anos. Agora, o prazo foi prorrogado para mais cinco. “O programa avançou na identificação das terras nos cartórios e no mapeamento por satélite. Mas a titulação ainda é lenta”, diz Brenda Brito, pesquisadora da Imazon.

Os problemas começam já na identificação das terras públicas federais nos cartórios. Muitos registros de imóveis rurais são imprecisos. Outro problema é o número de títulos falsos emitidos na Amazônia. É comum encontrar dois ou três títulos emitidos para uma mesma terra. Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o cancelamento de mais de 5 mil títulos falsos de terras, registrados em cartório, só no Pará.

Enquanto a terra não é regularizada, a indefinição causa conflitos e estimula o desmatamento. O Pará é o campeão de mortes por conflitos agrários no Brasil. Foram seis assassinatos em 2013, de um total de 34 casos em todo o Brasil. Em 2010, 18 mortes no Pará, de 34 no país. Brenda estima que 71% da área desmatada no Pará até 2011, um total de 175.000 quilômetros quadrados, estava sem definição fundiária. É o equivalente a quatro vezes o Estado do Rio de Janeiro. “É difícil pensar em política ambiental sem regularizar essas áreas”, diz ela.

Entre os Estados da Amazônia Legal, o Pará também vive o maior caos fundiário. Um estudo do Imazon, de 2012, mostrou que a titularidade é indefinida em 39% do território, embora haja processos em andamento para regularização, tanto no âmbito do Terra Legal quanto no programa estadual de regularização fundiária, do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “O sistema de controle de terras ainda é deficiente no Brasil. No Pará, a maioria dos títulos de posse nunca foi legitimada, nem pelo Estado, nem pela União”, diz José Heder Benatti, da Universidade Federal do Pará.

O mais recente relatório do programa Terra Legal afirma que 43% das glebas públicas no Estado foram mapeadas por satélites. Apenas 4% dos títulos correspondentes já foram emitidos. Para cumprir sua meta nos próximos cinco anos, o Terra Legal precisaria emitir nada menos que 68.414 títulos de propriedade no Pará. O último relatório do Iterpa, referente ao ano de 2013, mostra que o Pará reuniu 535.826 hectares de terras para regularização fundiária e emitiu 778 títulos de propriedade, a maioria (663) para pequenos e médios produtores. “Os resultados dos dois programas são tímidos, pois não há articulação e cruzamento de dados entre os órgãos fundiários estadual e federal. Isso contribui para que a grilagem não tenha fim. Ainda mais diante da especulação imobiliária, gerada pelas grandes obras de infraestrutura”, afirma Benatti.

O programa precisa correr. A Amazônia vive hoje uma repetição da década de 1970, quando o incentivo à ocupação com base na migração e na abertura de grandes estradas estimulou a especulação e a falsificação de títulos. Na ocasião, o objetivo dos grileiros era usar os papéis falsos para obter financiamentos bancários do governo federal. “Hoje, isso se repete, com obras como hidrelétricas e estradas e na expansão da pecuária”, diz Ricardo Mello, coordenador adjunto do Programa Amazônia da ONG WWF Brasil. O WWF tem trabalhado com programas de desenvolvimento sustentável de cadeias extrativistas, justamente em torno dessas áreas de risco, como na área de influência da BR-364, no Acre, e em torno do Parque Nacional do Juruena, na divisa entre Amazonas e Mato Grosso. A região poderá receber as barragens da hidrelétrica de São Simão Alto, na bacia do Rio Tapajós. Se o anúncio das obras também viesse com a regularização das terras, o impacto seria menor.

Por: Andrea Vialli

Fonte: Revista Época

GREVE POR TEMPO INDETERMINADO- SINDSAÚDE















Sindsaúde Progresso

ESTAMOS EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, A UNIÃO FAZ A FORÇA, COMPANHEIROS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO ESTAMOS JUNTOS POR UMA CAUSA JUSTA, NOSSO SALÁRIO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL CONFORME DETERMINA A LEI, PCCR, CONDIÇÃO DE TRABALHO, CURSOS E TREINAMENTOS, QUEREMOS RESPOSTAS POSITIVAS, CHEGA DE MENTIRA.

NOVO PROGRESSO - PARÁ, POVO SOFRIDO E CANSADO DE SER MALTRATO PELOS NOSSOS GESTORES, SISTEMA IMPLANTADO DE NOVO PROGRESSO QUE SE DIFERE DE OUTRAS REGIÕES. SERVIDORES HUMILHADOS PERSEGUIDOS POR UMA ADMINISTRAÇÃO INCOMPETENTE

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

A Sema estará fiscalizando as serrarias envolvidas nas fraudes e os PMFS.

SEMA AUMENTARÁ CONTROLE SOBRE O DESMATAMENTO NO PARÁ COM USO DE CHIPS E MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO


Belém (16/10/14) – A investigação da organização Greenpeace sobre o transporte e receptação ilegal de madeira por empresas madeireiras a partir do monitoramento das rotas realizadas por veículos, acessando áreas de florestas onde estão ocorrendo explorações de madeira sem autorização dos órgãos ambientais demonstram que é necessário aperfeiçoar os mecanismos de controle e monitoramento para impedir a extração ilegal de florestas no Pará. Essa ilegalidade ocorre devido as empresas receptoras das madeireiras ainda conseguirem “acobertar” a madeira de origem ilegal a partir de créditos florestais comercializados de áreas de florestas licenciadas pelo órgão ambiental, que ainda não foram exploradas ou não serão totalmente exploradas. Uma das principais medidas para coibir a exploração ilegal de madeira é implementar sistemas e mecanismos que permitam rastrear as toras de madeira obtidas a partir da árvores autorizadas pelo órgão ambiental, impedindo que árvores não autorizadas sejam exploradas e comercializadas ilegalmente.

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Hildemberg Cruz, os esforços atuais da Sema para impedir a exploração ilegal de madeira de florestas do Estado estão voltadas na modernização do sistema de licenciamento, controle e fiscalização no Estado. Um novo sistema de licenciamento e monitoramento de Planos de Manejo Florestais denominado Sisflora II será implantado até o segundo semestre de 2015. Neste novo sistema, o controle das toras de madeiras será feita a partir de “chips”, permitindo rastrear e confirmar a origem da madeira, de forma a coibir que sejam adquiridas pelas empresas do setor florestal madeiras vindas de áreas exploradas ilegalmente. “Além deste novo mecanismo de controle, um conjunto de funcionalidades mais inteligentes estão sendo desenvolvidas no sistema utilizado atualmente como a vinculação das fontes de suprimento de madeira legais e viáveis para licenciamento das indústrias madeireiras, assim como bloqueios e filtros das operações de comercialização de créditos florestais consideradas suspeitas, e deverão ser fiscalizadas pelo órgão ambiental para ser liberadas nos sistemas”, explica o secretário.

A Sala de Monitoramento Florestal implantada no segundo semestre de 2013 pela SEMA, por meio da qual já se obteve importantes resultados em coibir exploração florestal ilegal no Estado e na punição de empresas envolvidas em fraudes deverá ser modernizada e ser transformada em um setor de inteligência, além da previsão para 2015 do fortalecimento do setor de fiscalização da Secretaria com o aumento do número de agentes de fiscalização para atuar no combate de crimes ambientais no Estado.

Apesar dos avanços que estão sendo implementados pela Sema e que deverão ser consolidados em 2015 no sentido de garantir mais efetividade no controle e fiscalização das atividades florestais no Estado do Pará, a Secretaria ainda carece de melhores estruturas e ferramentas modernas para enfrentar o desafio de atuar de forma efetiva e eficiente na gestão florestal do Estado, dada sua extensão territorial (1,244 milhões de Km2), diversidade e complexa cadeia produtiva que utilizam como base recursos naturais/florestais. As dificuldades passam pela necessidade de possuir uma estrutura própria para efetuar deslocamento mais rápidos e eficazes (helicópteros, aviões de pequeno porte tripulados ou não), aquisição de ferramentas (imagens de radar, serviços e sistemas que permitem rastreabilidade de veículos e cargas, etc.) e equipamentos mais modernos para utilização dos agentes de licenciamento e fiscalização.

A Sema está, durante os próximos dias, fiscalizando as serrarias envolvidas nas fraudes e os Planos de Manejo Florestais Sustentáveis (PMFS) que estão abastecendo de créditos florestais as empresas para acobertar a madeira explorada ilegalmente. Foi realizado sobrevoo nas áreas de manejo florestal licenciadas pela Sema, e preliminarmente já foram identificadas irregularidades, sobre as quais estão sendo tomadas medidas administrativas acautelares por conta das novas irregularidades na venda de crédito por parte dos Planos de Manejo. Uma serraria/indústria já foi fiscalizada, e nela foi encontrada madeira ilegal no pátio. Essa empresa foi multada e a madeira apreendida, além de a Sema estar verificando outras medidas administrativas com relação à empresa.


 Ascom Sema

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

CARBIOCIAL - Resultados repassados a Sociedade Local.


Conhecimento Cientifico compartilhado da Nossa Amazônia! 

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Hidrelétrica São Luiz do Tapajós é adiada para 2020.

Hidrelétrica no Tapajós é adiada para 2020

A maior hidrelétrica prevista para ser construída no País acumula mais de quatro anos de atraso em relação ao cronograma originalmente previsto. A situação da megausina de São Luiz do Tapajós, no Pará, tem obrigado o governo a buscar outras alternativas para suprir a demanda futura de energia.

Desenhada para retirar 8.040 megawatts das águas do Rio Tapajós, a usina tinha previsão de iniciar suas operações em janeiro de 2016, segundo cronograma da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Hoje, o prazo mais otimista joga essa data para agosto de 2020.

As dificuldades para realizar o leilão de São Luiz estão diretamente ligadas à complexidade socioambiental do empreendimento, com impacto em unidades de conservação ambiental e terras indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu ontem rejeitar a viabilidade do projeto. A decisão, revelada no portal Estadão.com, foi tomada após análise dos dados do estudo sobre impactos indígenas da usina. O levantamento foi elaborado por uma empresa contratada pela Eletrobrás, estatal que encabeça o projeto.

Em seu parecer, a Funai conclui que São Luiz significa 14 impactos negativos aos índios e terras indígenas – seis dos quais, irreversíveis. Na avaliação da autarquia, o projeto é inconstitucional por alagar áreas indígenas, o que é proibido pelo artigo 231 da Constituição.

O parecer da Funai, assinado pela presidente Maria Augusta Assirati, deve ser encaminhado entre hoje e sexta-feira ao Ibama, a quem caberá fazer a avaliação conclusiva sobre a viabilidade da usina. A Funai não comenta o assunto. Pelas regras do licenciamento ambiental, a Funai não tem poder de paralisar o empreendimento, ou seja, se o Ibama entender que a usina é viável, poderá apresentar justificativas e ações de compensação ao índios e, dessa forma, liberar o licenciamento ambiental da obra.

Tamanho

O atraso de São Luiz compromete o planejamento energético por conta de sua magnitude. Dos 18 novos projetos hidrelétricos previstos para entrar em operação entre 2019 a 2023 – um conjunto de usinas que soma 14.679 MW -, a usina de São Luiz representa sozinha 55% de toda energia.

Prevista para ser a primeira hidrelétrica construída no Tapajós, São Luiz seria alimentada por um reservatório com área de 729 km² e uma barragem de 7,6 km de extensão. Apesar de o governo insistir que o empreendimento não afeta terras indígenas, há aldeias situadas a poucos quilômetros do ponto previsto para a barragem, como a Sawre Muvbu, de índios mundurucus.

O governo alega que essas terras não foram homologadas e que, por isso, não poderiam ser reconhecidas como terra indígena. O Estado apurou, no entanto, que pedidos de homologação de terras foram feitas anos atrás, mas o processo não avançou. Até dois anos atrás, a Funai em Itaituba (PA) já tinha identificado cinco aldeias dos índios mundurucu na região – uma população de aproximadamente 500 pessoas. Há uma forte apreensão sobre a reação dos índios que vivem no Alto Tapajós, onde nasce o rio, na divisa de Mato Grosso com o Pará. Cerca de 12 mil índios mundurucus habitam essa região.

As polêmicas do projeto não se limitam aos atritos com os índios. Para viabilizar a usina, o governo reduziu, em 2012, as áreas de florestas protegidas na região. No último dia 17, o governo chegou a anunciar que faria o leilão de São Luiz em dezembro. Um dia depois, o Ministério de Minas e Energia cancelou o certame, que agora não tem data para ocorrer. Procuradas pela reportagem, a Eletrobrás e a EPE não responderam os pedidos de entrevista.

Por: André Borges

Fonte: O Estado de São Paulo  

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Operação Castanheira, 1077 anos de cadeia!

Operação Castanheira, 1077 anos de cadeia!

O MPF pediu à Justiça a condenação a um total de 1077 anos de cadeia para integrantes de organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.


MPF pede mais de 50 anos de cadeia para desmatadores da Amazônia
   
Grupo provocou danos ambientais de pelo menos R$ 500 milhões no sudoeste do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a condenação a um total de 1077 anos de cadeia para integrantes de organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

O grupo foi pego em 27 de agosto pela operação Castanheira, uma investigação da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Receita Federal e MPF.  A denúncia foi feita à Justiça no último dia 23.

Parte da quadrilha está em prisão preventiva , parte já conseguiu relaxamento da prisão e outros estão foragidos. Em relação os presos que já foram soltos, o MPF já recorreu à Justiça para pedir a manutenção das prisões.
Os denunciados estão listados abaixo, com as respectivas penas máximas solicitadas pelo MPF.

Como a quadrilha operava -  O grupo invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas, registra a denúncia. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.


Durante essa rotina eram praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro (confira abaixo os crimes). De acordo com a investigação, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo.  Segundo o MPF, as pessoas e empresas que promovem negócios com esse tipo de quadrilha, para o arrendamento ou compra das áreas invadidas, podem estar sujeitas às mesmas penas às quais os integrantes da quadrilha podem ser submetidos. Todas as áreas griladas (invadidas) ficarão bloqueadas e não serão objeto de regularização fundiária.

Desmatadores de peso - A BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrou cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia nos últimos dois anos. Na data da operação Castanheira, a taxa de desmatamento semanal era de mais de 3,4 mil hectares.
Na semana seguinte às prisões, esse índice despencou para menos de 900 hectares. E, na primeira semana de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou desmatamento zero.
Para o MPF, essa tendência de queda no desmatamento deve continuar caso as prisões sejam mantidas.

Outras quadrilhas com atuação semelhante à do grupo denunciado estão sendo investigadas pelas instituições responsáveis pela operação Castanheira. Essas quadrilhas serão alvo de operações assim que concluídos os levantamentos de provas.


Denunciados e penas máximas a que estão sujeitos, além dos agravantes e multas, segundo a denúncia do MPF:

Alanda Aparecida Rocha: sujeita a 54 anos de cadeia
Amarildo Domingos da Silva: sujeito a 55 anos de cadeia
Anderson Fernando Lisiak: sujeito a 32 anos de cadeia
Berenice Cristina Vignara Grota: sujeita a 54 anos de cadeia
Boleslau Pendloski Filho, o Nenê: sujeito a até 55 anos de cadeia
Cleber Aparecido Bergo: sujeito a 54 anos de cadeia
Edivaldo Dalla Riva,o Paraguai: sujeito a até 54 anos de cadeia
Edson Barbosa da Mata: sujeito a 16 anos de cadeia
Eloir Gloss, o Polaco: sujeito a 54 anos de cadeia
Ezequiel Antônio Castanha: sujeito a até 54 anos de cadeia
Felipe de Oliveira Martins: sujeito a 54 anos de cadeia
Freud Fraga dos Santos: sujeito a 32 anos de cadeia
Giovany Marcelino Pascoal: sujeito a 49 anos de cadeia
Ismael Wathier Martins: sujeito a 54 anos de cadeia
Leonardo Minotto Luize: sujeito a 54 anos de cadeia
Luiz Henrique Tavares: sujeito a até 54 anos de cadeia
Luiz Lozano da Silva, o Luizinho: sujeito a 43 anos de cadeia
Mirna Aparecida Antunes: sujeita a 54 anos de cadeia
Onério Castanha: sujeito a até 55 anos de cadeia
Roque Isoton: sujeito a até 13 anos de cadeia
Saulo Furtado: sujeito a até 25 anos de cadeia
Sônia Maria Vignaga: sujeita a 54 anos de cadeia
Wilson Aparecido Gomes: sujeito a 54 anos de cadeia


Crimes denunciados pelo MPF:

auto-acusação falsa
danificação de Unidades de Conservação
desmatamento de floresta em terras públicas
destruição de floresta de preservação permanente
dificultação ou proibição de fiscalização ambiental
falsidade ideológica
falsificação de documento particular
frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
invasão de terras públicas
lavagem de dinheiro
obstrução da regeneração da vegetação
participação em grupo de furto
prática de crimes em sequência
provocação de incêndio em floresta
trabalho para organização criminosa
uso de documento falso
utilização de motosserra sem licença ou registro

Processo nº 1843-57.2014.4.01.3908  – Justiça Federal em Itaituba


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 8402-2708 / 8403-9943
prpa-ascom@mpf.mp.br
http://www.prpa.mpf.mp.br/
http://twitter.com/MPF_PA


Alvejada a tiros a casa do secretário do meio ambiente do município de Novo Progresso,





Secretário Municipal do Meio Ambiente





















Pericia na casa do secretário























Na madrugada da última segunda-feira, 29 de setembro, a casa do secretário do meio ambiente do município de Novo Progresso, oeste do Pará, Valdeir de Paula Peres, foi alvejada por vários tiros.

O secretário hospedava em sua residência 05(cinco) agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o sítio do jornal Folha do Progresso, na hora dos tiros todos estavam nos quartos dormindo, quando acordaram assustados com o barulho dos disparos. Ainda segundo o jornal, não houve feridos.

O secretário e os servidores do ICMBio registraram a ocorrência na Delegacia da Policia Civil. O delegado Daniel Mattos Mathias Pereira teria afirmado que o atentado pode ter sido uma tentativa de intimidar os agentes do ICMBIO que trabalham na fiscalização ambiental na região.


Foto e informações do jornal Folha do Progresso, de Novo Progresso, Pará.



O secretário é o terceiro a ocupar o cargo na atual  e atrapalhada administração Municipal .