terça-feira, 2 de junho de 2015

Ações civis públicas contra os maiores infratores ambientais do Pará.

Ibama processa infratores para recuperação de áreas desmatadas na Amazônia  
         
Brasília (01/06/2015) - Durante a semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ibama entrará com cinco ações civis públicas contra os maiores infratores ambientais no estado do Pará.

O objetivo dos processos é a reparação dos danos ambientais causados. No total, os valores solicitados de indenização ultrapassam R$ 212 milhões, e o replantio florestal em mais de 38 mil hectares da Amazônia.

Além de promover a punição dos infratores e a recuperação dos danos ambientais causados à floresta amazônica, as ações civis fazem parte dos esforços da fiscalização do Ibama de desencorajar o crime ambiental. Os réus nos processos são Antônio José Junqueira Vilela Filho, Décio José Barroso Nunes, Celestino Alécio Fuchina Facco, Gondim Madeireira Ltda. e Acosta & Figueiredo Ltda.

Os desmatamentos foram realizados nos municípios de Altamira, Rondon do Pará, Ulianópolis, Santa Bárbara do Pará e Anapu. As áreas foram embargadas, o que proíbe qualquer exploração econômica nos locais sob pena de multa diária para quem descumprir o embargo. O Ibama solicitará que seja determinada a suspensão dos autuados em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito até a efetiva recuperação do dano ambiental causado. Também, será solicitada a suspensão ou a perda de incentivos ou benefícios fiscais aos infratores até que seja iniciada a recuperação da área degradada.

Uma outra ação da Justiça Federal condenou o empresário Edivaldo Dalla Riva ao pagamento de R$ 2,6 milhões em danos materiais e morais por desmatamento ilegal realizado em 2009 no Pará. O paraguaio foi um dos presos no início do ano durante a Operação Castanheira, realizada pelo Ibama na BR-163 em Novo Progresso. A quadrilha de grileiros atuava em uma das áreas com maior índice de desmatamento na Amazônia, onde invadiam terrenos da União, promoviam o desmate da floresta e comercializavam ilegalmente as terras furtadas.
Rodrigo Santori
Ascom/Ibama
Foto: Ibama



Antônio José Junqueira Vilela Filho tem 10 áreas embargadas, mais de 12.000 ha, na região do Distrito de Castelo dos Sonhos, 08 no Município de Altamira e 02 no Município de Novo Progresso. FAZENDA TRIÂNGULO, VICINAL ESPERANÇA IV - CASTELO DOS SONHOS - ALTAMIRA/PA, FAZENDA DO SANTO  ANTONIO, ZONA RURAL ALTAMIRA/PA.
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Prefeito afastado Osvaldo Romanholi denuncia VEREADORES!











































Prefeito afastado Osvaldo Romanholi  denuncia na câmara municipal e no ministério publico em Santarém uma denuncia de esquema de corrupção e desvio de dinheiro publico por seis vereadores do município de Novo Progresso.




O prefeito  está afastado do cargo pela Câmara de vereadores.A situação do Prefeito afastado do município de Novo Progresso Osvaldo Romanholi (PR), se complica a cada dia. Alvo de inúmeras denúncias por diversas acusações, desde contratação de empresas sem licitação até licitações dirigidas para favorecer empresas do suposto esquema de corrupção instalado na Prefeitura, entre outras.


SEIS VEREADORES DE NOVO PROGRESSO É DENUNCIADO POR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Vem a tona denuncias de corrupção contra  seis vereadores do município que poderá mudar o quadro do legislativo.

Na manha desta segunda feira foi protocolado pelo prefeito afastado Osvaldo Romanholi na câmara municipal e no ministério publico em Santarém uma denuncia de esquema de corrupção e desvio de dinheiro publico por seis vereadores do município de Novo Progresso.

Segundo a denuncia os vereador Ubiraçi Soares Silva popular macarrão presidente da câmara de vereadores mantém um esquema de diárias para vereadores sem fazer suas viagens eles recebiam o valor das diárias mais não saiam da cidade. a denuncia relata que  os  edis vereadores   receberam em diária fictícias em dois anos de mandato 340,890,00 reais , isso somente em 2013 e 2014, a denuncia ainda quer prestação de contas do ano de 2010, 2011, e 2012 que não aconteceu , segundo o denunciante o desfalque aos cofres publico foi farra com erário,  e tem que ser apurado, fato este se for confirmado os edis poderão ser caçado e  terão que devolver para os cofres públicos tudo que foi desviado.
Vereadores denunciados por corrupção e improbidade administrativa enriquecimento ilícito; Ubiraçi Soares da Silva popular macarrão,presidente da câmara de vereadores (PT), Sebastão Detumim Bueno(PT), Juares Civiero(PSDB), Edemar Onetta(PMDB), Magno Costa Cardoso (SOLIDARIEDADE) , Francisco Gomes de sousa(PMDB). A denuncia ainda cita fraude em licitação e super faturamento em notas , uma câmara de vereadores de uma pacata cidade como Novo Progresso gastou em material de escritório quase 200,000 mil reais .

Segundo o denunciante isso se for confirmado  chama se farra com dinheiro publico, e se  os vereadores não conseguirem defesa deverão ser punidos. até o fechamento desta edição não foi encontrado nenhum vereador para comentar a denuncia, a nossa reportagem vai estar acompanhando todo desfecho de mais esse episodio na politica progressense.


Por: jornal dia dia progresso 

Além dos seis vereadores entra na denuncia funcionários da câmara, que também estariam envolvidos no esquema de mensalinho na casa a denuncia devera ser acatada e investigada os vereadores não apresentando defesa serão afastados e posteriormente casados.

A Ação de Improbidade Administrativa cita que os vereadores citados no processo conseguiam fazer a manobra criminosa com dinheiro publico pensando que não seria descoberta. O prefeito afastado informou de que esta denunciando as falcatruas que existe dentro da câmara de vereadores, e pretende levar a frente as denuncias por corrupção esses vereadores que julgavam eu por corrupção estão enterrados até o pescoço nos desvio do dinheiro do povo disse o executivo.  

segunda-feira, 1 de junho de 2015

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PARÁ.No ritmo atual 89 anos seriam necessários!























REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PARÁ:

Afinal, qual o problema?

 AUTORES: Brenda Brito e Dário Cardoso Jr.

O Programa Terra Legal foi lançado em junho de 2009 para regularização fundiária
em terras públicas federais na Amazônia Legal. Sua meta global é emitir 152 mil 
títulos rurais (MDA, 2014a). Contudo, menos de 6% deste objetivo foi alcançado
nos primeiros cinco anos (até agosto de 2014), com a emissão de 8.702 títulos
em 662.707 hectares. O programa também indeferiu 865 requerimentos em 236.074
hectares. 
Nesse ritmo, seriam necessários quase 56 anos para analisar todos os 107.274
 casos existentes no banco de dados do programa que ainda não foram finalizados.

O Pará concentra 43% da área titulada e 32% dos títulos emitidos pelo programa,
com uma média de conclusão de 574 casos por ano (2.787 títulos e 83 indeferimentos
em cinco anos). Assim, sem melhorar o desempenho do programa no
Estado, seriam necessários quase 89 anos para avaliar todos os 50.915 casos ainda
não finalizados no Pará.

O município paraense de Novo Progresso recebeu o maior número de títulos no Estado (313) e teve a maior área titulada(91.023 hectares).


A constatação foi feita pelos pesquisadores Brenda Brito e Dário Cardoso, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que publicaram este mês o estudo: Regularização fundiária no Pará: Afinal, qual o problema?