DINHA FLORES

PROPRIEDADE COM DESEMBARGO DO IBAMA JÁ É REALIDADE NO PARÁ

2011-12-28T16:03:00.000-02:00

No último dia 21 de dezembro o Sr. Osmar Scaramussa, proprietário rural do município de Paragominas-PA recebeu das mãos do Superintendente do Ibama no Estado do Pará, Ségio Suzuki, documento desembargando sua área e a tornando livre para as atividades produtivas. Essa ação só foi possível após um longo trabalho que vem sendo realizado no município no sentido de regularizar ambientalmente as propriedades rurais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o controle efetivo do desmatamento. Além disso a participação do município no Programa Municípios Verdes do Governo Estadual e o apoio do Ministério Público Federal, na pessoa do procurador Daniel César Azeredo, no sentido de fazer valer os acordos firmados tem sido determinantes para que tal benefício seja alcançado.

“Esse novo acordo entre governo e sociedade é mais um incentivo aos municípios e produtores que abraçaram a causa da sustentabilidade no Pará, é mais um passo para alcançarmos novos recordes de redução do desmatamento. É também uma importante ferramenta para a conquista de novos mercados para o setor agropecuário em uma sociedade cada vez mais atenta à qualidade e regularidade dos produtos que consome”, declara o procurado Daniel Azeredo.
Segundo o Sr. Justiniano Netto, secretários extraordinário de estado para coordenação do Programa Municípios Verdes, esta é a primeira de várias propriedades que serão desembargadas nos próximos dias.

O Município de Novo Progresso-PA tem buscado adequar suas propriedades à legislação ambiental, e espera que em breve suas propriedades rurais também sejam desembargadas.

O ESTADO DO TAPAJÓS PODERÁ NASCER MENOR

2011-11-03T21:25:00.003-02:00

Os estados de Mato Grosso e Pará disputam na justiça cerca de dois milhões de hectares de terras, que são objeto de questionamento entre os dois desde a época das demarcações realizadas pelo Marechal Rondon. Estudos e levantamentos realizados pelo Serviço Geográfico do Exército Brasileiro mostram que a região encontra-se na região do Rio Teles Pires, onde está o Salto das Sete Quedas.

O questionamento deve-se à uma demarcação equivocada de um marco pelo IBGE, contrariando a demarcação anterior realizada pelo Marechal Rondon, desbravador da região.

Caso a ação seja julgada a favor de Mato Grosso, territórios rurais dos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e parte da Serra do Cachimbo seriam integrados à este Estado.

O diretor do Serviço Geográfico do Exército brasileiro em Brasília, general Pedro Ronald Vieira, já está com o relatório final sobre a área de divisa em mãos. Ele explicou que os trabalhos na divisa dos dois estados já foram feitos e ele vai aproveitar o feriado de Finados para estudar o documento e analisar se será preciso alguma correção ou alteração antes de entregá-lo ao ministro do STF, Marco Aurélio Mello. O prazo dado pelo STF para que o Exército entregue o relatório final vai até o dia 18 de novembro.

Fonte: Portal G1

APARANDO AS ARESTAS

2011-10-19T10:50:00.001-02:00

Ainda ontem, no período da tarde, aconteceu uma reunião de trabalho na sala de situação da TNC, montada no prédio da Prefeitura Municipal para ajustar alguns detalhes para o prosseguimento dos trabalhos de regularização ambiental no município. A princípio viu-se a necessidade de realizar uma reunião com a SEMA/PA, para aproximar o órgão dos objetivos que estão sendo conquistados junto aos outros parceiros. Esta reunião deve acontecer no início do próximo mês. Também foi cobrado da TNC a aceleração do processo de implantação da entidade na município, visando iniciar o mais rápido possível a efetivação do Cadastro Ambiental Rural.

O IMAZON será responsável pelo monitoramento do desmatamento no município, divulgando os dados mensalmente.

Na foto, o Sercretário de Meio Ambiente do municíio Sr. José MIlton Fontes, o representante do TNC Sr. Carlos VAlério Gomes, Eu e a pesquisadora do IMAZON Sra. Andreia Pinto.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FOI ASSINADO

2011-10-19T10:33:00.000-02:00

Aconteceu ontem, 18 de outubro de 2011 no plenário da Câmara Municipal de Novo Progresso, a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Novo Progresso, a APRONOP (Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso), o TNC (The Nature Conservancy) e o IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

O TNC esteve representado pelo Sr. Carlos Valério Gomes e o IMAZON pela pesquisadora Sra. Andreia Pinto. A SEMA/PA não mandou representante.

O evento foi o primeiro passo no processo de regularização ambiental do Município, onde buscaremos a efetivação de mais de 80% de propriedades com o Cadastro Ambiental Rural e a queda do desmatamento para menos de 40km2 por ano.

Grupo de trabalho reunido em busca do mesmo ideal.

CAPACITAÇÃO EM NOVO PROGRESSO

2011-10-14T21:53:00.000-03:00

O primeiro passo na preparação dos técnicos que estão e que vão trabalhar com CAR (Cadastro Ambiental Rural) em Novo Progresso foi dado ontem, quinta-feira e hoje, sexta-feira, através do curso de treinamento com o programa ArcGis, fundamental para a elaboração dos mapas das propriedades. Esse curso foi ministrado pelo Engenheiro Florestal Paulo Henrique Miranda, contratado pela TNC(The Nature Conservancy) para treinar os técnicos nesta ferramenta. A programação incluiu ainda palestra com o Engenheiro Agrônomo da SEMA/PA, Sr. Francisco de Assis Barbosa, que esclareceu as dúvidas quanto ao CAR e ao novo Decreto que regulamenta o cadastro dos produtores no Estado do Pará.

MPF É DETERMINANTE PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

2011-10-07T21:51:00.001-03:00

Marabá e São Félix do Xingu são dois municípios paraenses que estão trabalhando para sair da lista negra do MMA dos maiores desmatadores da Amazônia. Para isso, a sociedade está organizada junto com o Ministério Público Federal para atender as exigências legais para que isso aconteça. O Cadastro Ambiental Rural de mais de 80% das propriedades é uma dessas exigências que os dois municípios estão conseguindo alcançar. O próximo passo é trabalhar para que o desmatamento caia para menos de 40 quilômetros quadrados por ano.

O apoio do Ministério Público Federal, principalmente na pessoa do Dr. Daniel César Azeredo Avelino foi e está sendo determinante para que as condições estejam sendo atingidas e assim levem os municípios a construir uma economia forte e sustentável.

Em Novo Progresso, que também está construindo um trabalho para se tornar o primeiro município verde da BR-163, o apoio do MPF está sendo de extrema importância para o avanço do processo.

TERRA LEGAL VAI REALIZAR VISTORIAS DE PROPRIEDADES EM NOVO PROGRESSO

2011-10-07T21:06:00.000-03:00

A partir do dia 12 de outubro a região de Novo Progresso e Castelo de Sonhos vai receber duas equipes de técnicos que realizarão vistorias em propriedades rurais aptas a receber os títulos definitivos. Em Novo Progresso são 52 propriedades e em Castelo de Sonhos são 39, em condições de serem vistoriadas e avançar no processo.
As pessoas que tiverem dúvidas e que queiram consultar a lista dos beneficiados devem dirigir-se à Secretaria de Administração na Prefeitura Municipal de Novo Progresso.

DE VILÃO A PARADIGMA

2011-09-30T10:43:00.000-03:00

O município de Paragominas tem área de 1,93 milhão de hectares e sua criação data dos anos 60, quando da construção da rodovia Belém -Brasília, que atraiu para a região colonos do Centro-Oeste, dedicados à exploração extrativista. Em 1990, tornou-se o principal pólo produtor de madeira do País, com 400 serrarias em funcionamento, muitas delas clandestinas. A cidade vivia imersa na fumaça negra emitida por centenas de carvoarias que queimavam as sobras de extração madeireira. Devido aos constantes conflitos por terra, passou a ser conhecida por "Paragobalas".

Figurou em segundo lugar na lista dos municípios que mais derrubavam floresta no País, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, em fevereiro de 2008. Essa inclusão, custou-lhe uma série de constrangimentos, como restrição ao crédito, embargo da produção de soja, fechamento de madeireiras pela Operação Arco de Fogo, perda de 1600 postos de trabalho da noite para o dia e imagem de vilã da Amazônia. Porém, a lista também representou um momento de ruptura com velhas práticas extrativistas.

Após articular um pacto com 50 entidades locais em março de 2008, a administração municipal lançou o Programa Município Verde, e dois anos depois, Paragominas já estava fora da lista suja. Foi o primeiro município a realizar tal façanha, ao reduzir o desmatamento para menos de 40 km2 por ano, como exige o MMA, e cadastrar 93% de suas propriedades, com possibilidade de chegar a 100% em dezembro.

Por tais atitudes, Paragobalas passou a ser conhecida por cognomes mais atraentes, como "Paragobela" ou "Parisgominas". Sua experiência inspirou o governo do eestado a lançar, em março, o Programa Minicípios Verdes, que visa a frear o desmatamento e estimular atividades econômicas sustentáveis em 143 municípios paraenses, dos quais 94 já aderiram à iniciativa.

A participação no Programa Município Verde é considerada indispensável para am obtenção do LAR - Licencimento Ambiental Rural, etapa posterior ao CAR - Cadastro Ambiental Rural.

Fonte: Revista DBO, nº 371, Setembro de 2011, págs.144 e 146.

UM PROJETO DE PECUÁRIA SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA

2011-09-30T10:07:00.000-03:00

O termo Pecuária Verde está deixando de ser apenas um slogan para tornar-se realidade em fazendas no nordeste do Pará. Um projeto com esse nome, lançado há quatro meses, deverá utilizar tecnologias de baixo impacto ambiental e triplicar a produtividade da pecuária apenas em áeas já abertas. Esse projeto, inicialmente financiado pelo Fundo Vale e coordenado pelo Sindicato Rural de Paragominas, ganhou no último dia 17 de agosto no Simpósio organizado pelo Fundo Vale durande a 45ª Agropec, um parceiro de peso, a Dow Agrosciences. A empresa irá cobrir 30% dos custos operacionais para efetivação do projeto. Com isso, espera-se recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas no Brasil nos próximos anos, contribuindo para a redução de 100 milhões de toneladas de CO2.

O projeto terá ainda a consultoria técnica dos professores Ricardo Ribeiro Rodrigues e Moacyr Corsi, ambos da Esalq (Escola Superior de Agriculrura Luiz de Queiroz) e Mateus Paranhos da Unesp - Jaboticabal - SP.

A primeira fase de implantação do projeto que já está em andamento consiste no diagnóstico dos sistemas de exploração pecuária das fazendas e seus passivos ambientais e conta com o apoio das ONGs - Amigos da Terra (acesso ao crédito e futura certificação), IMAZON (análise econômica do projeto) e TNC (mapeamento das fazendas). Esse modelo servirá para a definição de um sistema de bovinocultura sustentável, que deverá ser replicado em outros municípios do Pará e de outros Estados.

O mapeamento das áreas é importante pois indica que áreas não se prestam à exploração agropecuárias e podem ser regeneradas, para aumentar a reserva legal, em caso de déficit. Isso pode ser feito por meio de recuperação de grotas e áreas impróprias para uso. As APPs serão recuperadas naturalmente, apenas por meio do isolamento da área, pois a floresta tem alta capacidade de rebrota.

Para deixar que deixe de ser apenas um ônus para o produtor e passe a gerar renda, a reserva será enriquecida com plantio de espécies nativas de alto valor econômico, para produção de madeira (como ipê roxo, mogno e freijó), de frutas (cacau, cupuaçu e taperebá) e substâncias medicinais (andiroba, copaíba e breu branco).

Em relação às áreas com aptidão agrícola, se iniciará o processo de intensificação em pequena parcela da fazenda, através de pastejo rotacionado, adubação dos pastos e manejo correto, além do emprego das práticas do bem-estar animal.

Fonte: Revista DBO, nº 371, setembro de 2011, págs. 140 e 142.

NOVO PROGRESSO É O RECORDISTA DE TÍTULOS EMITIDOS PELO PROGRAMA TERRA LEGAL NA AMAZÔNIA

2011-09-28T22:53:00.000-03:00

A indefinição de direitos fundiários na Amazônia é um entrave ao avanço de políticas de desenvolvimento sustentável na região. Até 2010, 50% das terras na região estavam distribuídas em área protegidas, assentamentos da reforma agrária e terras militares. O restante se dividia em terras públicas sem destinação ou devolutas, terras públicas ocupadas informalmente e títulos de terras privadas. No entanto, a ausência de cadastro de terras com dados confiáveis não permitia afirmar com certeza qual a proporção ocupada por essas categorias.

Em 2009, o governo federal lançou o programa Terra Legal, baseado na Lei 11.952/2009, com o objetivo de acelerar a regularização de até 300 mil ocupações informais em terras públicas na Amazônia Legal. O programa previa emitir títulos de terra em até 60 dias por meio de cinco fases principais: cadastramento de posses, georreferenciamento, vistoria, titulação e monitoramento pós-titulação. No entanto, o Terra Legal não conseguiu alcançar essa ambiciosa meta em seu primeiro ano e apenas 276 títulos foram emitidos, provenientes de processos iniciados antes do programa.

A maioria dos 611 títulos emitidos desde o início do programa está no Pará (54% dos títulos e 81% da área), seguido de Rondônia com 20% dos títulos em 9% da área. Os 335 títulos emitidos no segundo ano do Terra Legal representam apenas 1,4% da meta de 23.001 títulos anunciada pelo programa em 2010. Além disso, a meta para análise dos pedidos de regularização pelas coordenações estaduais do programa somam 20.020 processos em 2011, o que é incompatível com a meta de emissão de 39.671 títulos nesse mesmo ano. Assim, já é possível antecipar que essa meta de titulação deverá ser reformulada.

Fonte: A Regularização Fundiária avançou na Amazônia? Os dois anos do Programa Terra Legal. Autores:

Brenda Brito e Paulo Barreto - Pesquisadores do IMAZON.

Fundo Vale organizou fórum para debater novo modelo de pecuária

2011-09-22T09:03:00.000-03:00

Palestrantes do Fórum Fundo Vale

Parceiros do projeto Pecuária Verde não têm dúvidas de que o município de Paragominas, no nordeste do Pará, caminha rumo à consolidação de um modelo de desenvolvimento que futuramente poderá ser ampliado na Amazônia como exemplo para a redução de impactos ambientais das atividades produtivas e recuperação de áreas degradadas nas propriedades. Essa foi a tônica das discussões do Fórum Fundo Vale - Um novo modelo de pecuária para a Amazônia, realizado no dia 17 de agosto, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (SPRP). O evento integrou a intensa programação de debates da 45ª edição da Feira Agropecuária de Paragominas (Agropec), uma das maiores da região.

"É gratificante para nós apresentar a experiência que estamos desenvolvendo aqui com o apoio de vários parceiros. Falamos a mesma língua, não somos concorrentes e o que queremos, além de trocar ideias e conhecimentos, é levar as propriedades da Amazônia para a legalidade a partir de atividades rurais sustentáveis", afirmou Mauro Lúcio Costa, presidente do SPRP, ao abrir o evento.

Ao abordar o tema Estratégia do Fundo Vale para a pecuária verde, a gerente do Fundo Vale, Mirela Sandrini, demonstrou otimismo ao relatar os esforços dos parceiros para testar a viabilidade dessa iniciativa, que busca conciliar avanços socioeconômicos com as melhores práticas ambientais no campo. "Paragominas vai funcionar como um grande laboratório. Aqui vamos testar esse modelo de pecuária sustentável que poderá ser levado para outras regiões da Amazônia."

Segundo Mirela, em três anos o modelo de boas práticas terá sido testado em Paragominas. Para alcançar esse objetivo, o projeto investe em ações de capacitação, no desenvolvimento de estudos de viabilidade econômica, além de levantamento da situação das propriedades rurais para a construção de um mapeamento completo do que existe de áreas produtivas, degradadas e conservadas, entre outras iniciativas.

"A pecuária sustentável pode contribuir para dobrar a produtividade nas propriedades e melhorar a rentabilidade dos produtores, sem que para isso seja preciso desmatar", afirma a gerente do Fundo Vale acrescentando que esse é um dos grandes desafios da iniciativa.

Entre outros desafios para a pecuária sustentável, se destacam a necessidade de investimentos em tecnologia, (assistência técnica e pesquisa), segurança jurídica e informação econômica, além de regularização ambiental, trabalhista e fundiária.

FRASE DO DIA

2011-09-16T22:40:00.001-03:00

"Um soldado não mente, é como um Kayapó, não mente nunca!"

Palavras proferidas pelo General de divisão, Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe , atual diretor do DNIT.

CURT TRENNEPOHL

2011-09-16T22:19:00.000-03:00

Com os protestos realizados, os índios Kayapós conseguiram uma grande proeza: Trouxeram a Novo Progresso o Presidente o IBAMA, Sr. Curt Trennepohl. Ele participou da reunião e foi determinante no processo de se buscar o entendimento.

Na oportunidade, o gaúcho Curt Trennepohl acordou com as lideranças locais retornar à Novo Progresso ainda este ano, para reunir-se com os produtores rurais do Município e região.

ÍNDIOS ESTÃO EM PAZ

2011-09-16T21:16:00.000-03:00

Essa semana foi marcada pela revolta dos índios Kaiapó pelo não cumprimento dos compromissos firmados no Acordo de Cooperação entre o DNIT e o instituto Kabu no ano de 2010.

Felizmente, hoje, com a vinda do novo diretor do DNIT, o general Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe esta questão foi resolvida. Após uma longa exposição dos fatos pelos líderes indígenas, firmou-se os compromissos de que a empresa JM será a responsável pela abertura dos ramais, assim que as chaves do maquinário forem devolvidas pelos kayapós, podendo os mesmos acompanhar e orientar os técnicos da empresa buscando encontrar o melhor caminho para chegar até a aldeia com o ramal. A Prefeitura por sua vez, assumiu a construção da Casa de Saúde e da Casa de Cultura Indígena, sendo a verba repassada pelo DNIT para a Prefeitura, para a efetivação da obra, e também serão comprados dois veículos para uso dos indígenas.

Na comitiva, além do Diretor do DNIT também estiveram presentes o Presidente do IBAMA, Sr. Curt Trennepowl e o Vice-presidente da FUNAI, o Sr. Aluísio Guapindaia.

Após a reunião, todos estavam satisfeitos com as decisões.

ALEMÃES EM NOVO PROGRESSO

2011-09-16T20:03:00.000-03:00

Nossa cidade está recebendo a visita de um grupo de pesquisadores da Universidade de Goettingem, através do projeto Carbiocial – Carbon Sequestration Biodiversity and Social Structurs. O projeto visa fornecer soluções interdisciplinares para o problema das alterações climáticas, aplicando este conhecimento na otimização das técnicas de uso da terra. A maioria são alemães. Eles estão na região para conhecer nossa realidade e assim desenvolver suas pesquisas. No dia de ontem eles visitaram duas propriedades rurais e se encantaram com a diversidade amazônica que encontraram, principalmente às margens do Rio Jamanxim.

Grupo de pesquisadores às margens do Rio Jamanxim.

ASFALTO ATÉ DEZEMBRO DESTE ANO TEREMOS !

2011-09-09T08:56:00.000-03:00

A superintendência do DNIT no Pará anuncia que até dezembro deste ano a Santarém-Cuiabá (a BR-163) - trecho de 675,4 quilômetros que vai da BR-230 até Estado do Mato Grosso - estará com 55% da pavimentação concluída. E garante que pelo menos a metade das mais de 40 pontes em concreto existentes no curso da estrada está em fase de conclusão, de modo que tudo estará pronto para que a presidente Dilma Rousseff entregue a obra em dezembro de 2012. Já a rodovia Transamazônica tem alguns trechos bem adiantados e outros, como em Medicilândia e Pacajá, em fase de licitação.

No Repórter 70 do JORNAL O LIBERAL

OPINIÃO PESSOAL: Há duas semanas fizemos uma viagem de carro, onde percorremos o trecho entre Novo Progresso até Paragominas, e para chegar lá passamos por uma parte muito grande da Transamazônica. Não quero ser pessimista, mas pela realidade que vi, é muito difícil esta estrada estar pronta no prazo determinado. Existem trechos entre Pacajá e Novo Repartimento que estão em estado deplorável de tráfego. Em outros trechos, curtíssimos, as máquinas trabalham a passos de tartaruga. Nos trechos que já possuem asfalto, construído há anos, buracos são um perigo a mais na estrada. A Cuiabá-Santarém é a que está mais adiantada nas obras e esta sim, temos a esperança de que seja concluída em breve. Já a Transamazônica eu torço muito, mas muito mesmo para que as obras sejam apuradas, pois esta região precisa e merece ser melhor assistida pelos recursos destinados.

CÓDIGO FLORESTAL: AMBIENTALISTAS E RURALISTAS FARÃO UM TRATORAÇO AMBIENTAL

2011-09-02T10:56:00.000-03:00

Esta manchete é fictícia, mas poderia se transformar em realidade de acordo com a narrativa a seguir.

O senador Jorge Viana está tendo uma tarefa difícil. É o relator da Comissão de Meio Ambiente do Senado que avalia o código florestal. Um dia ele ouve cientistas dizendo que o projeto aprovado na Câmara tá cheio de problemas. No outro, ouve os ex-ministros de meio ambiente que concordam com os cientistas. Porém, no dia seguinte ouve os ex-ministros da agricultura dizerem que o projeto é ótimo e vai garantir a conservação e a produção agropecuária.

Essas contradições têm preocupado e irritado alguns senadores. Semana passada, no início da audiência dos ex-ministros da agricultura um deles disse que é preciso promover um debate entre os convidados para tratar destas contradições. Depois da mesma audiência, uma senadora disse que faltou propositalmente a reunião do dia anterior com os ex-ministros de meio ambiente, pois não aguenta mais ouvir os argumentos ambientalistas.

Diante dessas contradições, preocupações e sinais de colapso do diálogo, o senador Jorge Viana fez uma proposta interessante na semana passada. Sugeriu que os ex-ministros da agricultura e de meio ambiente se reunissem durante um dia para chegar a um meio termo. A proposta é boa, mas me atrevo a sugerir alguns aperfeiçoamentos de método para ajudar a sair do impasse.

O encontro deveria ser realizado durante pelo menos uma semana em visitas de campo a vários tipos de imóveis rurais (grandes, pequenos e nos vários biomas) onde os ministros e senadores debateriam problemas concretos. A concretude dos problemas forçaria uma reflexão focada.

Eles seriam acompanhados por cientistas nas áreas de interesse (solo, biodiversidade, clima, economia, engenharia florestal) e um especialista em finanças públicas (Show me the money!). Os cientistas e especialistas ajudariam a confrontar eventuais interpretações enviesadas das realidades do campo e a busca de soluções.
Os ex-ministros e senadores se hospedariam na casa de agricultores e fariam as refeições juntos. Um especialista em gestão de conflitos acompanharia o grupo para facilitar esclarecer as divergências e como solucioná-las.

O convívio no campo poderia resultar em um acordo surpreendente como descrevo a seguir.

Diante de uma Área de Preservação Permanente degradada, seria mais provável que senadores e ex-ministros discutissem como evitar e corrigir tal situação do que em alguém repetir que o código florestal atende a supostos interesses internacionais.
Um ex-ministro de meio ambiente diria:

“Precisamos criar incentivos econômicos para a recuperação das áreas degradas nos imóveis pequenos”.

Todos os ex-ministros e vários senadores concordariam. Porém, antes que um pequeno produtor (seu João), ouvindo a conversa se animasse, um dos senadores diria:

“Essa estória de pagar por serviços ambientais é conversa pra boi dormir. O Brasil não tem dinheiro para isso!”

Seu João, irritado com as notícias sobre corrupção diria:

“Como que não tem dinheiro, Senador? Tem dinheiro sim! O problema é que tem corrupção demais. Dias atrás o ex-diretor da Conab, irmão do senador Jucá que está aqui disse que no Ministério da Agricultura só tem bandido. A presidente Dilma demitiu alguns, mas já ouvi dizer que a faxina parou. Parou por quê?”

Já nervoso, seu João arremataria:

“Se acabasse com a corrupção sobraria dinheiro pra nos ajuda a cumprir a lei e pra melhorar a condição da nossa terra”.

Silêncio no ar.

O especialista em finanças públicas, aproveitando o silêncio:

“É verdade seu João, um estudo recente da Fiesp estimou que a corrupção atinge R$51 bilhões por ano. Se o governo reduzisse pelo menos 30% da corrupção, sobraria uns R$ 15 bilhões por ano para investir na recuperação de áreas degradadas. Imagino que R$ 15 bilhões daria para plantar muitas árvores”.

Antes que alguém responda quanto daria para plantar com R$ 15 bilhões, seu João desafia:

“Então senador, como que não tem dinheiro?

Mais silêncio no ar.

O engenheiro florestal que acompanha o grupo calcula rápido na cabeça:

R$ 15 bilhões dividido por R$1.500 para recuperar um hectare degradado): “10 milhões de hectares reflorestados por ano!”.

Incrédulo, pensa:

“Tudo isso?”

Tira o celular do bolso e refaz a conta na calculadora para não falar bobagem diante de ex-ministros e senadores. Sua cabeça estava certa: 10 milhões de hectares reflorestados por ano!

O engenheiro florestal vocaliza o número:

“10 milhões de hectares reflorestados por ano!”

Seu João desafia novamente:

“Tá vendo senador? É uma muita área. O que vocês vão fazer?”

Um senador constrangido começa a explicar:

“Veja bem seu João, já estamos lutando contra a corrupção. A situação está melhorando”.

Antes que o senador se prolongue, o especialista em finanças públicas lembra:

“Senador, o estudo da Fiesp é de 2010. O problema ainda é grave”.

Seu João se vira para a Senadora Kátia Abreu, que ele sabe é guerreira:

“Senadora, não dá pra fazer um tratoraço contra a corrupção? Quando a senhora organiza o tratoraço para renegociar a dívida agrícola a senhora consegue. Não consegue?” Vamos fazer um tratoraço contra a corrupção junto com os ambientalistas para garantir dinheiro para os agricultores!

O ex-ministro Minc visualiza a manchete nos jornais:“Tratoraço ecológico pelo Código Florestal” e dispara:

“Vamos fazer Senadora Kátia Abreu. Eu convoco os ambientalistas para o tratoraço ecológico!”

Kátia Abreu se rende:

“Vamos fazer.”

Os cientistas complementam:

“Nós convocaremos os cientistas e universitários”

O especialista em finanças públicas, que é do Ministério da Fazenda, engrossa o caldo:

“Vamos convocar os funcionários públicos de carreira, pois estamos cansados da imagem de corrupção que em muitos casos é feita por indicados políticos. O governo tem de diminuir estas indicações.”

No restante do dia, os participantes do encontro começam a ligar para seus pares para consultar sobre os detalhes do tratoraço ecológico.

Em quinze dias o tratoraço seria realizado com dezenas de milhares de participantes.

A presidente Dilma, apoiada pelo povo, continuaria a faxina e o Congresso apoiaria as mudanças de regras contra a corrupção.

O Senado aprovaria um código florestal que incorporaria as melhores praticas para garantir a harmonia de produção e conservação. E mais do que isso, com garantia de recursos para apoiar a restauração de áreas degradadas.

Assim, o Brasil mataria dois coelhos com uma cajadada: reduziria a corrupção e garantiria a conservação ambiental. Quem topa?

Fonte: Paulo Barreto/Amazônia Sustentável

O PARÁ É SURPREENDENTE!

2011-08-17T22:52:00.000-03:00

Estou postando esta semana de uma cidade que acabei de conhecer: PARAGOMINAS.
A viagem foi longa, porém conheci muitos lugares do estado que antes só ouvia falar. Um dos lugares que mais me chamou a atenção durante a vinda foi Tucuruí. Passar sobre a barragem e ver toda a enormidade de uma usina hidrelétrica foi muito interessante.

Também me chamou atenção as enormes plantações de Dendezeiros na região de Tomé-Açú. São quilômetros seguidos de plantação de uma cultura que acolhe o trabalho de pessoas de toda a região.

Em Paragominas fomos muito bem acolhidos pelo simpático Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais da cidade, o Sr. Mauro Lúcio Costa, e posso dizer que este lugar passou e ainda passa por transformações muito positivas no sentido de proporcionar o bem estar de sua população. Esperamos poder levar estas experiências para Novo Progresso também.

LÚCIO MAURO COSTA - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS

2011-08-11T12:20:00.000-03:00

Paragominas, a mais invejada da Amazônia

2011-08-11T10:47:00.001-03:00

A Revista Exame, uma das mais conceituadas no ramo, publicou uma matéria que enche o ego da administração pública municipal, do presidente do Sindicato Rural e de todos nós, paragominenses natos ou adotados. A matéria chama a atenção para a gestão pública e de como Paragominas se transformou na cidade mais invejada do país, depois que saiu da lista negra do desmatamento.

Uma história contada em poucas palavras, mas que retrata aquilo que todos nós já sabemos de “cor e salteado”. Mas o que nos orgulha é saber que nossa cidade continua despertando o interesse nacional em todos os aspectos e continua ilustrando as páginas de jornais e revistas de renome nacional e internacional.

Depois de ler a matéria, sem partidarismo ou egocentrismo, é um momento para que todos nós, que aqui estamos acompanhando o desenvolvimento desta bela cidade do Pará, enchamos o peito de ar, peguemos uns nas mãos dos outros, coloquemos o gestor público na roda e gritemos todos juntos: “Uhuuuuuuuu, deu certo!”

Fonte: http://jorgequadros.com/
Quer ler a matéria na Revista Exame? Clica aqui.

Novo Progresso, em breve, também poderá estar neste patamar. É o que a sociedade espera!

PROFESSOR JURANDIR MELADO FAZ PALESTRA NA FAEPA

2011-08-11T09:23:00.001-03:00

Reunião em andamento, com ênfase ao Presidente da FAEPA, Sr. Carlos Fernandes Xavier.

Neste dia 2 de agosto, aconteceu na sala VIP da FAEPA - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará a reunião para apresentação do Projeto de Desenvolvimento Integrado da Pecuária Leiteira. Participaram da reunião, além do próprio presidente da FAEPA, Sr. Carlos Fernandes Xavier, técnicos da Embrapa, da Secretaria de Agricultura, do SEBRAE-PA , do SENAR-PA, além de representantes de Sindicatos de Produtores, de Laticínios (com destaque para o Laticínio Kakuri, do Sr. Eduardo Daher e de instituições financeiras, como o BASA e o Banco do Brasil.

Carlos Xavier falou entusiasticamente sobre o Projeto Preservar - Desmatamento Zero, uma ambiciosa iniciativa do setor produtivo, liderado pela FAEPA, que tem como objetivo propor um novo modelo para o agronegócio baseado em tecnologias mais produtivas e sustentáveis, que conciliem a elevação da produção com a preservação da floresta nativa a partir da otimização das áreas já antropizadas no Estado.

Professor Jurandir Melado palestrando sobre o Sistema Ecológico de Pastoreio.

O Professor Jurandir Melado, importante colaborador aqui do blog apresentou uma palestra sobre a intensificação racional da pecuária a campo, com base no Manejo de Pastagem Ecológica - Sistema Voisin Silvipastoril, que é uma das tecnologias elencadas para o projeto. Maiores informações podem ser acessadas em http://www.fazendaecologica.com.br/.

No ano passado o Professor Melado esteve em Novo Progresso à convite da APRONOP (Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso) onde realizou palestra sobre o Sistema Voisin. A idéia é tão boa que existem vários produtores no Município adotando esta prática. Está sendo planejado o retorno do especialista à nossa cidade para acompanhar estas propriedades e para nova palestra.

FÓRUM FUNDO VALE: UM NOVO MODELO DE PECUÁRIA PARA A AMAZÔNIA.

2011-08-02T09:42:00.007-03:00

Será realizado em Paragominas/PA este importante evento sobre a Pecuária Sustentável no dia 17 de agosto, onde serão discutidas técnicas que serão propostas também para Novo Progresso. Assim, a participação de pessoas de nossa cidade neste evento é imprescindível. A realização é do Fundo Vale em parceria com Dow AgroSciences, Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (através do seu presidente o Sr. Mauro Lúcio Costa), IMAZON e TNC. Paulo Barreto, pesquisador Sênior do IMAZON será o mediador do evento. Segue o convite e a programação (clique na imagem para ampliar):

LEITOR INTERNACIONAL

2011-07-29T08:43:00.000-03:00

Está em nossa cidade o Sr. Michael Kingler, geógrafo austríaco que está fundamentando sua tese de Doutorado com informações da nossa região. Ele é leitor do blog desde que se encontrava na Áustria. Fiquei muito feliz em saber que este espaço é consultado como referência para as pessoas sobre a nossa cidade e região e que tem uma abrangência tão múltipla... benefícios da net! Ele nos contou que vai permanecer no Município por aproximadamente três anos. Cidadão progressense.

FRASE (PIADA) DA SEMANA

2011-07-26T12:55:00.000-03:00

Publicada no site Amazônia.org em 26/07/2011, na matéria "Após dois anos, programa Terra Legal patina" a seguinte frase que termina o referido texto:

"O desmatamento, segundo uma fonte do MDA, será drasticamente reduzido com a cobrança de contrapartidas dos moradores em caso de titulação do governo. Cerca de seis meses após a titulação da terra no município de Novo Progresso (PA) não houve nenhum alerta de desmatamento, disse a fonte."

IMAZON DIVULGA DADOS DO DESMATAMENTO EM JUNHO

2011-07-24T10:53:00.001-03:00

Segundo o Imazon, a queda nos índices de desmatamento em junho de 2011 na Amazônia é de 42% se comparada a junho de 2010. A área desmatada neste ano foi de 99 km². A queda surpreendeu porque o mês é o primeiro do período considerado crítico para o desmatamento, devido ao início da seca na Amazônia, que facilitaria as queimadas e, consequentemente, a devastação da floresta. Acredita-se que a queda pode já ser resultado das operações de fiscalização implementadas pelo Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos.

Entre agosto de 2010 e junho de 2011, o desmatamento foi de 1.534 km², aumento de 15% em relação a agosto de 2009 e junho de 2010. O estado de Mato Grosso foi responsável por derrubar 38% deste total e é líder no ranking do desmatamento, seguido do Pará (25%) e de Rondônia (21%).

Uma boa notícia para o Município de Novo Progresso é que ele não aparece na lista dos maiores desmatadores (veja gráfico abaixo), resultado das ações que vem ocorrendo no sentido da regularização ambiental. Já o Município de Altamira ocupa o 1º lugar no ranking de maiores desmatadores da Amazônia.

Em relação às Unidades de Conservação, as Flonas Jamanxin e Altamira ainda contam com áreas sendo desmatadas.

A cobertura de nuvens em junho impediu que 35% da Amazônia Legal fosse monitorada por satélites, de acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD).

Áreas de desmatamento em Junho de 2011 (Fonte: SAD/IMAZON)

Municípios que mais desmataram em Junho de 2011 (Fonte: SAD/IMAZON)

Fonte: Portal G1 e SAD/IMAZON.

BELTERRA TERÁ SEDE DO INSTITUTO BUTANTÃ

2011-07-22T09:59:00.000-03:00

Governo garantiu a construção das instalações em Belterra

O Instituto Butantan, um dos maiores centros de pesquisa biomédica do mundo, terá sede própria no Pará. O anúncio foi feito ontem pelo governador Simão Jatene, durante reunião com representantes da Amabrasil – Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o secretário de Governo, Sérgio Leão, e o prefeito do município de Belterra, Geraldo Pastana, onde as instalações do instituto serão construídas.

O instituto, que é vinculado à prefeitura do Estado de São Paulo, já desenvolve projetos de pesquisas em biodiversidade desde 2007 na Amazônia, porém ainda sem espaço físico próprio. Responsável por mais de 93% do total de soros e vacinas produzidas no Brasil, entre elas, vacina contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e influenza sazonal e H1N1, o centro de pesquisa poderá, com o espaço, expandir assim a atuação na região.

"Não dá pra imaginar o Butantan sem a Amazônia e nem a Amazônia sem o Butantan", disse o governador Simão Jatene.

Conhecido pelas pesquisas relacionadas à produção de soros antiofídicos, o Butantan desenvolve estudos e pesquisa básica na área de Biologia e de Biomedicina, relacionadas, direta ou indiretamente, com a saúde pública. "A reunião de hoje foi muito positiva já que tanto o governador quanto os representantes do BNDES sinalizaram positivamente para que o nosso espaço físico saia do papel e seja concretizado. Se isso acontecer, nosso projeto de desenvolvimento científico terá um grande impulso no Pará", ressaltou o presidente do Amabrasil, José Luiz Aranha.

Fonte: Amazônia.org

Plano Agrícola e Pecuário 2011-2012 Prioriza Pecuária Sustentável - com ênfase para a recuperação de pastagens degradadas.

2011-07-19T11:03:00.001-03:00

Este artigo foi enviado pelo nosso colaborador e amigo Prof. Jurandir Melado, especialista em recuperação de áreas de pastagem degradadas:

Lançado no dia 17 de junho pela Presidente da República, Dilma Rousseff, o Plano Agrícola e Pecuário 2011-2012 prioriza projetos sustentáveis, com uma ênfase especial para a recuperação de áreas de pastagens degradadas.
Nunca antes o governo havia apoiado de forma tão explicita e generosa o desenvolvimento agrícola sustentável, disponibilizando linhas de créditos com juros baixos e longos prazos, para projetos que venham utilizar tecnologias amigáveis ao Meio Ambiente.
O plano aborda de forma especial o “Programa de Agricultura de Baixo Carbono” que apresenta objetivos e instrumentos visando colocar a Agricultura e Pecuária no lado positivo da luta contra o Aquecimento Global, alocando para este programa a quantia de R$ 3,15 bilhões.

A cartilha, um documento editado para apresentar o plano mostra nas pgs. 26/27 mais informações sobre este programa:

“Agricultura de Baixo Carbono (ABC)O programa ABC apresenta uma série de alternativas produtivas e tecnológicas para minimizar a emissão dos gases causadores do efeito estufa. O ABC visa dar condições para o produtor rural realizar investimentos necessários e incorporar essas tecnologias ao longo do processo produtivo.Também estimula o produtor rural a realizar a regularização ambiental de sua propriedade, ao permitir o financiamento da implantação ou recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal propugnadas pelo Código Florestal Brasileiro, tendo 15 anos de prazo para o reembolso do financiamento. Para essa safra foram alocados R$ 3,15 bilhões.Também são objetivos do programa ABC:

• Estimular a redução do desmatamento de florestas nos próximos anos, sobretudo no Bioma Amazônia, mediante a ampliação das atividades agropecuária e agroflorestal em áreas degradadas ou em processo de recuperação.

• Incentivar a implantação de sistemas produtivos sustentáveis, priorizando a recuperação de áreas e pastagens degradadas, o plantio direto na palha e o plantio de florestas, o sistema de integração lavoura-pecuária-florestas e a substituição do uso de fertilizantes nitrogenados pela fixação biológica do nitrogênio no próprio processo de produção de alimentos.

• Estimular a implantação de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis e medidas que visam ao aproveitamento de resíduos vegetais. Produtores rurais e suas cooperativas contam com um limite de financiamento por beneficiário de R$ 1 milhão e taxas de juros de 5,5% ao ano. O prazo de reembolso, conforme o projeto, pode variar entre cinco e 15 anos."

Fonte: Cartilha do Plano Agrícola e Pecuário 2011-2012, pg. 26/27”, disponível na íntegra aqui.

Governo quer intensificar ações de preservação da Floresta Amazônica

2011-07-19T10:45:00.000-03:00

Realizado ontem em Cuiabá/MT o lançamento do Fórum de Secretários de Estado do Meio Ambiente da Amazônia com a presença da ministra do meio ambiente Izabella Teixeira. O evento tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e preservar a floresta integrando-se a um conjunto de medidas de controle do desmatamento na Região Amazônica.

A ministra destacou que até as terras distribuídas pelo próprio governo federal por meio de programas de assentamentos rurais podem ser desocupadas, caso os atuais donos não estejam utilizando essas propriedades de maneira adequada. De acordo com a ministra, a regularização fundiária precisa ocorrer com cautela para evitar que atravessadores “aluguem” esses espaços, desmatem as áreas e abandonem a região.

No fórum, ainda foram apresentados cinco temas considerados prioritários pelo governo federal: biodiversidade, mudanças climáticas e seguranças energética, hídrica e alimentar.

Izabella Teixeira defendeu as políticas ambientais do governo. Para ela, os produtores rurais precisam entender que desenvolvimento e preservação não são temas antagônicos e “o sucesso de um depende, necessariamente, da ajuda do outro”.

Fonte: Correio Braziliense

TNC PRESENTE NA XI EXPONP

2011-07-18T09:30:00.000-03:00

A TNC esteve presente na XI EXPONP através de seu representante o Sr. Frank Pantoja. Durante a festa foram dados esclarecimentos ao produtores rurais sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o Progama Novo Progresso Mais Verde, a ser implantado no Município.

JÁ COMEÇOU!!!

2011-07-15T08:34:00.002-03:00

Foi ontem a grande abertura da XI EXPONP e XX Festa de Peão de Boiadeiro de Novo Progresso-PA.

PARAGOMINAS É MODELO PARA A AMAZÔNIA

2011-07-10T17:55:00.000-03:00

Paragominas foi o primeiro município da região Norte a receber o prêmio concebido pelo MMA com o objetivo de valorizar e incentivar iniciativas de proteção ambiental e que contribuam para apromoção do desenvolvimento sustentável da região amazônica. Esta virada tão radical, segundo o prefeito Adnan Demarchki, deve-se ao engajamento da população local na construção de um projeto novo para o futuro.

A participação do município na lista dos 36 maiores desmatadores da Amazônia foi o elemento desencadeador dos acontecimentos que mudariam a história da cidade. Após uma longa e séria reunião com os vereadores e os representantes das entidades do município, o prefeito expôs detalhadamente o problema e conclamou a todos para a celebração do Pacto pelo Desmatamento Zero. Isso tudo ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2008. A partir deste dia, o desmatamento em Paragominas era página virada, pois ficou acordado que todo e qualquer empreendimento de natureza econômica ficaria condicionado à utilização de áreas já alteradas.

Após firmar este pacto, a Prefeitura buscou a parceria com o Imazon que passou a monitorar o desmatamento no município. Com os dados informados mês a mês e com as coordenadas geográficas das ocorrências de focos de incêndios, técnicos da SEMA municipal eram deslocados para inspeções de campo. Constatada a irregularidade, a entidade classista a que o responsável pertencia era chamada, o infrator notificado e era apresentada denúncia ao órgão ambiental. A parceria obteve um grande sucesso, visto que em pouco tempo se reduziram drasticamente as ocorrências geradoras de danos ambientais.

A implantação do projeto MUNICÍPIO VERDE foi o passo seguinte, em resposta à operação Arco de Fogo realizada em março de 2008 no município. Esse projeto incluiu a educação ambiental na rotina escolar, com a capacitação adequada dos professores; amparou os trabalhadores desempregados com a oportunidade de realizar cursos de capacitação e incentivo ao empreendedorismo; incentivou o reflorestamento e a ampliação do mercado formal de trabalho; entre outras ações.

Um símbolo da nova fase em que o município se encontra é o Parque Ambiental, que serve de atração para os moradores locais e visitantes. O município tem atualmente, 50 milhões de árvores plantadas em áreas de reflorestamento de 50 mil hectares e todo ano são realizados novos plantios de no mínimo 5 mil hectares.

* Texto baseado na reportagem publicada na Revista PARÁ RURAL, Revista do Sistema FAEPA/SENAR/FUNDEPEC/AMAZÔNIA RURAL, de Fevereiro/Março 2011, Ano2, Edição 02, Pág. 54 e 55.

BOM DIA!!!

2011-07-05T07:00:00.002-03:00

AS QUEIMADAS PERANTE A LEI

2011-07-04T15:24:00.001-03:00

Com a chegada do período de secas, é preciso redobrar os cuidados com a prevenção de incêndios na fazenda. Essa obrigação está contida na legislação agrária e na legislação ambiental. Além da responsabilidade civil pela indenização dos eventuais danos materiais causados a terceiros, os proprietários podem também ser responsabilizados criminalmente.

No caso de um incêndio que resulte em danos ambientais, o responsável está sujeito a uma ação civil pública de reparação do dano. Se for comprovado que o incêndio se deu por negligência do proprietário, este pode ser incluso no artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98). Se condenado, pode pegar até 4 anos de cadeia, além de multa. Esses casos ocorrem principalmente quando se constata a falta de aceiros nos limites das matas, pastagens e culturas inflamáveis.

A leis prevê que, "Se peculiaridades locais ou regionais justificarem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, a permissão será estabelecida em ato do Poder Público, circunscrevendo as áreas e estabelecendo normas de precaução". É o que dispõe o parágrafo único do artigo 27 do Código Florestal. Esse dispositivo foi regulamentado pelo Decreto 2.661/98, que trata em detalhes da queima controlada.

Isso quer dizer que o proprietário que precisar fazer uma queimada nas condições previstas nesse dispositivo legal é obrigado a providenciar a licença prévia. Ela é fornecida pelo Ibama, ou pelo órgão que o representa, normalmente a Polícia Florestal, ou Ambiental, em alguns Estados. Seu prazo de validade é, no máximo, de 30 dias.

A licença para a queima controlada é fornecida pelo órgão ambiental, desde que o proprietário do imóvel cumpra uma série de requisitos. Os principais são as distâncias mínimas entre o local da queima e os perímetros urbanos e áreas indígenas (1 km), subestações de energia elétrica (100 metros), áreas de conservação ambiental (50 metros), estações de telecomunicações (25 metros), linhas de transmissão de energia elétrica, ferrovias e rodovias (15 metros). Além disso, o proprietário é obrigado a comunicar os vizinhos e confrontantes sobre o local, dia e hora da queima, que deve ser feita entre o pôr e o raiar do sol.

Na maioria das comarcas está instalada a Curadoria do Meio Ambiente, que defende os interesses difusos de natureza ambiental. Seu responsável é o promotor público. É ele quem instaura os inquéritos contra os infratores ambientais e move a ação civil pública de reparação de dano.

Com a estrutura e com o poder que o Ministério Público conta, é recomendável que os proprietários rurais observem atentamente a legislação ambiental, para livrar-se do seu rigor. E é bom lembrar que as queimadas para a formação de pastagens do Centro-oeste e na Amazônia legal são monitoradas por satélite 24 horas por dia. Nesses casos, as multas são pesadíssimas, além de o infrator correr o risco de indiciamento criminal.

Texto extraído da Revista DBO, junho de 2011, pág. 132, escrito por Augusto Ribeiro Garcia, advogado agroambientalista.

30 DE JUNHO

2011-06-30T18:14:00.000-03:00

Pois é...

Chegamos ao final do primeiro semestre do ano. Como passou rápido.

E vamos firmes e fortes para os próximos seis!

PROJETO "MUNICÍPIOS VERDES"

2011-06-30T14:23:00.000-03:00

Foto: Dinha Flores

Representantes das entidades que apresentaram o Projeto "Municípios Verdes" (da esquerda para a direita): Carmem Antonieta da Silva e Marcelo Nazier, ambos da SEMA/PA; Francisco Fonseca (TNC); Ricardo Faccin (Vice-prefeito de Novo Progresso); Madalena Hoffmann (Prefeita de Novo Progresso); Fábio Niedermayer (TNC, coordenador do projeto em Paragominas); Frank Pantoja (TNC, coordenador do projeto em Santarém e posteriormente irá colaborar com o projeto em Novo Progresso); Lúcio Mauro Castro (Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas) e Jayne Guiumarães (IMAZON).

INFÂNCIA...

2011-06-30T10:53:00.000-03:00

Quando eu era crianca não tive blackberry, iphone, nem Wii, nem Play,muito menos Xbox.

Eu brincava de queimada, bolinha de gude, pipa,esconde esconde, tomava banho no tanque, chupava geladinho.

Só ia pra casa quando escurecia. Minha mãe não me ligava no celular, só gritava: PRA DENTRO!

Jogava com os amigos descalça na terra e não existia esse tal de gel antibacteriano! Que infância boa!

Assistia Xuxa,He man, Gato Félix, e ia pra cama morta e ficava conversando com meu irmão sobre o que compraríamos se a gente trabalhasse e ganhasse dinheiro…

Se identificou ? Se você já tomou água da mangueira e mesmo assim sobreviveu! Compartilhe!

http://falandodebeleza.wordpress.com/

SEMINÁRIO "NOVO PROGRESSO MUNICÍPIO VERDE" FOI UM SUCESSO

2011-06-30T07:56:00.000-03:00

O Seminário "Novo Progresso Município Verde" realizado ontem, 29 de junho, na Câmara Municipal de Vereadores foi um sucesso. Com a presença maciça de representantes das entidades do município, a TNC (The Naturre Conservancy), o IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a SEMA/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) e o Sindicato de Paragominas expuseram as vantagens de um município aderir ao programa estadual "Municípios Verdes". Para aqueles que estavam ainda desconfiados do programa, foi o momento de tirar todas as dúvidas e ter a certeza de que este é o caminho para o futuro da nossa cidade.

Após o Seminário, já no período da tarde, os parceiros reuniram-se com a prefeita para combinar como o processo deve ser encaminhado de agora em diante. O próximo passo será a assinatura do Termo de Cooperação entre a prefeitura e as entidades parceiras e a instalação de um escritório de apoio para a condução dos trabalhos.

SEMINÁRIO NOVO PROGRESSO MUNICÍPIO VERDE

2011-06-28T07:00:00.002-03:00

Acontecerá no próximo dia 29 de junho de 2011 nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores o Seminário "Novo Progresso Município Verde" que contará com a presença de representantes da TNC (The Nature Conservancy), IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), SEMA-PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) e Sindicato de Produtores Rurais de Paragominas. Neste seminário pretende-se apresentar à população as alternativas para levar à regularização ambiental do município, tirando-o da lista dos maiores desmatadores da Amazônia, problema este que tem afetado significativamente nossa cidade durante vários anos.

O início do Seminário está previsto para as 08:00 horas da manhã.

A Pecuária Sustentável

2011-06-27T15:33:00.002-03:00

Ao longo de séculos a pecuária se tornou uma grande vilã do meio ambiente. E com justa razão! A degradação das pastagens sempre foi e ainda é a principal causa da desertificação que avança em diversas regiões do mundo. A formação de pastagens sempre foi o principal motivo para a derrubada das florestas, principalmente da Região Amazônica, para onde a pecuária brasileira tem se transferido fortemente nas últimas décadas. Um ciclo vicioso se instaurou: as matas são derrubadas para dar lugar às pastagens, que mal manejadas se degradam, diminuindo a capacidade de suporte, gerando necessidade de novos desmatamentos. Com isto, grandes áreas ocupadas por pastagens estão hoje abandonadas ou subutilizadas. A culpa, porém, não está nos animais, mas no sistema de manejo empregado. O sistema de manejo ainda mais utilizado no Brasil é o pastoreio contínuo, que além de proporcionar uma baixíssima produtividade, é a principal causa da degradação das pastagens.

Neste sistema os animais herbívoros, principalmente os bovinos, se tornam verdadeiros predadores da pastagem e na seqüência, do solo e do meio ambiente como um todo.

A transformação da pecuária de vilã em aliada do meio ambiente está ocorrendo onde o pastoreio contínuo é substituído pelo Manejo Sustentável das Pastagens. Este manejo se fundamenta na rotação racional das pastagens, que proporciona às pastagens duas condições indispensáveis à sua máxima produtividade e sustentabilidade: o repouso necessário para que se desenvolva, sem agressões pelos animais, até seu ponto ótimo de colheita; e um curto período de ocupação, que impede que as forrageiras tenham a brotação nova colhida antes da hora, diminuindo também as perdas de forragem e a compactação do solo pelo pisoteio, que é drasticamente reduzido.

Jurandir Melado (*)

(*) Jurandir Melado é Eng. Agrônomo e consultor em Manejo Sustentável de Pastagens. Esteve em Novo Progresso fazendo palestra na Câmara de Vereadores trazido pela APRONOP, comerciantes de produtos agropecuários e produtores rurais.

jurandir@fazendaecologica.com.br - www.fazendaecologica.com.br

Professor Jurandir Melado e Dinha Flores.

REALIDADE DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA EM MAIO/2011

2011-06-22T22:02:00.001-03:00

EXPLICACÃO,

O desmatamento na Amazônia cresceu 72 por cento em maio deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado.
De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a floresta perdeu 165 quilômetros quadrados no mês passado.
O Pará liderou o desmatamento em maio, de acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon, respondendo por 39 por cento da destruição florestal registrada no período.

Em seguida vieram Mato Grosso (25 por cento), Rondônia (21 por cento), Amazonas (12 por cento), Tocantins (2,5 por cento) e Acre (0,1 por cento). O Imazon não analisou a área da Amazônia Legal localizada no Maranhão.

Segundo a pesquisadora Sanae Hayashi, uma das autoras do levantamento, uma das explicações para a alta do desmatamento em maio é a menor cobertura de nuvens no Pará na comparação com abril, o que permitiu aos satélites detectar grandes áreas de desmatamento no Estado que não estavam visíveis no mês anterior.

O desmatamento nos Municípios de Altamira, Novo Progresso e Itaituba agora detectados são na sua maioria dos meses anteriores que não tinham sido detectados pela presença de nuvens.

SAD-Abril/2011 IMAZON

Em abril de 2011, foi possível monitorar com o SAD somente 31% da área florestal na Amazônia Legal. Os outros 69% do território estavam cobertos por nuvens o que dificultou o monitoramento principalmente no Pará, Amazonas e Amapá.

Esses estados tiveram mais de 70% do território florestal coberto por nuvens. Devido isso os dados de desmatamento desses Estados podem estar subestimados em abril de 2011. O período de dezembro a abril se caracteriza como um período chuvoso na região amazônica com bastante nuvens, o que torna difícil o monitoramento do desmatamento através de imagens de satélite.

Nas imagens abaixo é possível verificar a diferença da cobertura de nuvens:

Cobertura de nuvens em abril de 2011 (IMAZON/SAD).

Cobertura de nuvens em Maio de 2011 (IMAZON/SAD)

FRASE II

2011-06-22T12:28:00.000-03:00

"É preciso reconhecer que passamos quase 30 anos sem um trabalho de regularização fundiária massiva na região amazônica. Durante todo esse período, vivemos a lógica da colonização, que criou esse caos fundiário que temos hoje." Declaração de Shirley Anny Abreu do Nascimento, coordenadora do programa Terra Legal, do MDA referindo-se à falta de regularização fundiária na Região Amazônica e os problemas por ela acarretados.

Texto na íntegra: Amazônia.org (acesse aqui).

FRASE

2011-06-21T09:05:00.001-03:00

"Isso atrasou muito nosso trabalho. No Mato Grosso, por exemplo, a situação é complicada, tem cinco andares de títulos", afirma a coordenadora do Terra Legal Shirley Anny Abreu do Nascimento referindo-se à sobreposição de títulos de terra que ocorre na Amazônia.
Texto na íntegra: Amazônia.org (acesse aqui).

IMAZON DIVULGA DADOS DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL EM MAIO DE 2011

2011-06-17T19:20:00.001-03:00

Em maio de 2011, o SAD detectou 165 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representou um aumento de 72% em relação a maio de 2010, quando o desmatamento somou 96 quilômetros quadrados. Desse total 39% ocorreu no Pará, seguido por Mato Grosso (25%) e Rondônia (21%). O restante ocorreu no Amazonas (12%), Tocantins (2,5%) e Acre (0,1%).
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2010 a maio de 2011, correspondendo aos dez primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 1.435 quilômetros quadrados. Houve um aumento de 24% em relação ao período anterior (agosto de 2009 a maio de 2010) quando o desmatamento somou 1.161 quilômetros quadrados
As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 248 quilômetros quadrados em maio de 2011. Desse total, 42% ocorreu em Mato Grosso seguido pelo Pará (27%), Rondônia (22%), Amazonas (7%), Tocantins (1,5%), e Acre (0,5%).
A degradação florestal acumulada no período de agosto de 2010 a maio de 2011 totalizou 6.081 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2009 a maio de 2010) houve aumento expressivo (363%) quando a degradação florestal somou 1.312 quilômetros quadrados.
Em maio de 2011, o desmatamento detectado pelo SAD comprometeu 2,8 milhões de toneladas de CO2 equivalente o que representa um aumento de 55,6% em relação a maio de 2010. No acumulado do período (agosto 2010 - maio 2011) o desmatamento comprometeu 83,9 milhões de toneladas de C02 equivalentes e representou um aumento de 10% em relação ao período anterior (agosto de 2009 a maio de 2010).

Desmatamento e Degradação Florestal em Maio de 2011 na Amazônia Legal (Fonte: IMAZON/SAD)

Fonte: Dados do IMAZON.

NOVO PROGRESSO É O 4º MAIOR DESMATADOR DA AMAZÔNIA EM MAIO DE 2011

2011-06-17T18:46:00.000-03:00

Dados publicados no Boletim TRANSPARÊNCIA FLORESTAL de maio de 2011 apontam que Novo Progresso continua na lista dos maiores desmatadores da Amazônia no referido mês, ocupando a quarta posição. O mesmo documento aponta um aumento no percentual de desmatamento total de 72% em relação ao mês de maio de 2010.

Municípios mais desmatados na Amazônia Legal em Maio de 2011 (Fonte: IMAZON/SAD)

DESMATAMENTO NOS ASSENTAMENTOS AMAZÔNICOS EM MAIO DE 2011

2011-06-17T18:40:00.000-03:00

O desmatamento em áreas de assentamento atingiram apenas 19 quilômetros quadrados em maio de 2011 segundo dados do Boletim Transparência Florestal do IMAZON. O assentamento Terra Nossa (Altamira/PA) ficou em terceiro lugar no ranking dos maiores desmatadores.

Assentamentos da Reforma Agrária mais dematados em Maio de 2011 (Fonte: IMAZON/SAD)

Para ler o dacumento na íntegra, acesse aqui.

DADOS DO DESMATAMENTO EM ÁREAS PROTEGIDAS

2011-06-17T18:25:00.000-03:00

O IMAZON detectou desmatamentos em áreas protegidas. As FLONAS do Jamanxin e de Altamira ficarm em segundo e terceiro lugar respectivamente no ranking de maiores desmatadores.

Unidades de Conservação mais desmatadas em Maio de 2011 (Fonte: IMAZON/SAD)

Para maiores informações, leia o documento na íntegra aqui.

GOVERNO LANÇARÁ "MUNICÍPIOS VERDES" NA REGIÃO

2011-06-17T12:50:00.000-03:00

Os secretários estaduais Sidney Rosa (Projetos Estratégicos) e Tereza Cativo (Meio Ambiente) farão o lançamento do programa Municípios Verdes, de valorização do meio-ambiente, para a região do Baixo Amazonas, na próxima terça-feira (21) em Santarém, durante as atividades do governador Simão Jatene no município.

O evento, que comemora também o aniversário de Santarém, contará com a presença da população, de produtores rurais e empresariado local.

O lançamento do programa será no auditório da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), às 14h30.

Fonte: Blog do Jeso

VIVA O AGORA

2011-06-17T10:34:00.000-03:00

Você é daquelas pessoas que sempre guardam a melhor louça, o melhor vinho, a melhor roupa de cama para um momento especial? Sempre fica esperando o momento certo pra usar o sapato novo, a maquiagem exclusiva ou o brinco caro? Saiba que o momento especial é agora.

Eu tenho uma filosofia de vida que quero compartilhar com vocês. Não acho que é a única, a melhor ou a certa, mas é o jeito que gosto de encarar as coisas. Eu nunca espero nenhuma ocasião especial para usar nada. Todo dia aqui em casa a gente usa o melhor jogo de talher, o conjunto caro de porcelana, as taças bonitas de vinho. Nos não casamos na igreja, nem no cartório, então não tivemos festa ou presentinhos, compramos tudo aos poucos, com nosso próprio dinheiro, e valorizamos isso. Então todo dia é dia de usar o que temos de melhor, porque todos nos merecemos o melhor.

Por que a gente espera a visita de algum parente pra tirar do armário aquela toalha bordada? Você merece. Use sempre. Use todo dia. Se dê esse prazer.

Muitas vezes vejo as pessoas falando: ah, vocês que sabem aproveitar a vida. E isso tudo porque fazemos um fondue no meio da semana. Mas todo mundo pode fazer isso. Se estou com vontade, dou uma corrida no mercado, compro uma caixinha de fondue de queijo pronto, uns frios, um vinho, mando SMS pro marido: corre que hoje a janta é especial.

Acendo todas as minhas velas quando meus amigos vem aqui ou em um simples jantar a dois, nem que seja pizza. Aliás, é dia de pizza? Porque a gente no abre aquele vinho bom que compramos? Aqui todo dia é dia de ser feliz e aproveitar a vida.

Tome os seus melhores vinhos, use suas melhores roupas, passe seu melhor batom, faça um jantar especial no meio da semana.

Todo dia é especial.

Texto: Cinthya Rachel (http://www.cinthyarachel.com/)

SER DEPOSITÁRIO, O QUE É ISSO?

2011-06-16T12:11:00.000-03:00

A palavra depositário é originária do vocábulo latim "deponere" e designa pessoa a quem se entrega ou a quem se confia alguma coisa, em depósito. Há três vertentes para a origem de sua figura. a) do contrato, previsto no Código Civil (arts. 1265 e segs) b) da lei, como no caso do depósito necessário previsto nos arts. 1282, I e II da Lei Civil ou mesmo o do Decreto 911/67, em relação à alienação fiduciária c) de ato judicial, quando o depositário assume um encargo que lhe é deferido pelo Poder Judiciário, responsabilizando-se, como longa manus da Justiça, a guardar o bem até que, por ordem judicial, lhe seja solicitado.(neste caso é a que se aplica). O depositário tem por obrigação legal guardar e conservar o bem penhorado e no desempenho natural desta atividade, deverá empregar o maior dos zelos. Ele não possui disponibilidade jurídica da coisa, pois o domínio pertence ao executado, assim, deve sempre aguardar as determinações do Juízo. A guarda dos bens será feita não mais como proprietário dos mesmos, mas sim com o encargo de depositário. O depósito judicial não pode ser imposto a determinada pessoa sem que esta aceite livremente o encargo, exatamente, pelos efeitos que poderá produzir, por ser indelegável e personalíssima.

NOTÍCIA EM PRIMEIRA MÃO

2011-06-16T11:59:00.000-03:00

O blog foi informado agora a pouco, que o Dr. Joviano José de Almeida, que teve seu rebanho bovino apreendido pela Operação Disparada realizada pelo IBAMA a alguns dias em Novo Progresso, foi nomeado pela Justiça Federal como fiel depositário destes bens. Com isso, ele será o responsável pelo rebanho, que continua na propriedade.

Município trabalha para sair da lista negra dos que mais cortam árvores

2011-06-15T19:43:00.000-03:00

Em solenidade realizada no final de semana, o município de Ulianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assinou o pacto pelo desmatamento zero na Amazônia e pela regularização ambiental. Com a iniciativa, Ulianópolis dá o primeiro passo para sair da lista dos municípios campeões em desmatamento na região, a exemplo de Paragominas, que deixou a lista negra no ano passado. O seminário, que também serviu para apresentar o projeto "Município Verde", originário de Paragominas, aconteceu na manhã de sexta-feira, 10, no Centro de Convenções "Suely Xavier Soares".

Durante o evento, foram expostos os benefícios e desafios da Gestão Socioambiental Municipal, em uma uma palestra feita pelo pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Amaral. Além do prefeito Jonas dos Santos Souza e do secretário de Meio Ambiente, Paulo César Fachethi, também assinaram o documento representantes da sociedade civil, órgãos governamentais, empresários e comerciantes. Também participaram do encontro lideranças do setor produtivo, sindicatos de produtores e de trabalhadores rurais, representantes das igrejas evangélica e católica. A gerente de Planejamento Ambiental da Sema, Iolene Azevedo, e o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, Mauro Lúcio, participaram do lançamento, junto com Paulo Amaral, do Imazon.

Na oportunidade o prefeito de Ulianópolis, Jonas Santos, disse que a assinatura do pacto é muito importante para que o município saia do embargo do Ministério do Meio Ambiente. "No início de 2008, a questão veio à tona, com a divulgação do nome do nosso município na lista dos 36 que mais desmataram no País. Estamos trabalahando para mudar esse triste quadro", enfatizou o gestor, ressaltando que Ulianópolis está suscitando debates acerca da mudança necessária de paradigma da economia, assentada na exploração dos recursos naturais, em particular pela extração de madeira e a agropecuária.

Fonte: Amazônia.org/ O Liberal - Evandro Corrêa

LUAR AMAZÔNICO (E COM ECLIPSE)

2011-06-15T19:28:00.001-03:00

Consegui captar o finalzinho do eclipse da lua que aconteceu agorinha...
Fascinante! (Foto: Dinha Flores)

MÉDICO NA BEIRA DO RIO, SIM SENHOR.

2011-06-15T11:30:00.000-03:00

Reportagem do Jornal do Commercio sobre o Projeto Saúde e Alegria.

Médico na beira do rio, sim senhor

Equipe do projeto Saúde e Alegria usa técnicas circenses para conscientizar ribeirinhos sobre cuidados de higiene e saneamento. Em barco-hospital, realiza de consultas a cirurgias

“Saúde, alegria do corpo. Alegria, saúde da alma”, brada o palhaço do Gran Circo Mocorongo, anunciando que hoje tem espetáculo, sim senhor, em alguma das comunidades longínquas da Amazônia. A trupe que salta do barco-hospital Abaré (amigo cuidador, em Tupi) não tem nada de convencional. É formada por médicos, agrônomos, educadores, dentistas e enfermeiros travestidos de artistas circenses. Em terra, eles se juntam aos ribeirinhos para dar um show de criatividade no enfrentamento de problemas clínicos, sanitários e sociais da região.

Através de performances teatrais, contação de histórias, música e dinâmicas de grupo, a população aprende a tomar cuidados básicos. As informações vão da higiene pessoal, saneamento e importância da vacinação ao modo de preparo do soro caseiro e como evitar doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

O humor é a principal ferramenta de mobilização usada pela equipe do Projeto Saúde e Alegria (PSA), que atua desde 1987 no baixo e médio Amazonas, no Oeste do Pará. Nesse pedaço isolado do Brasil, as longas distâncias e as dificuldades de comunicação fazem com que doenças simples tornem-se graves. “Ver uma criança morrer de um mal incurável é triste, mas vê-la morrer de uma diarreia é inaceitável”, diz o médico Eugênio Scannavino Neto, fundador do PSA.

Navegando contra a corrente das dificuldades, o projeto implantou um sistema itinerante de atenção à saúde adaptado à realidade local. “Construímos um modelo ativo em que o médico vai ao paciente e retorna regularmente a cada 40 dias”, explica o coordenador geral da ONG e irmão de Eugênio, Caetano Scannavino. Segundo ele, em paralelo ao atendimento, as atividades lúdicas cumprem a função preventiva do projeto. Isso inclui a sensibilização para a melhoria da estrutura das comunidades. A começar pelo saneamento. “Promovemos a filtragem e cloração da água, bem como a construção de sistemas de encanamento e distribuição de pedras sanitárias para tapar as fossas”, detalha.

Cerca de 15 mil pessoas em 73 comunidades nas margens do Rio Tapajós são atendidas no Abaré. O barco é equipado para realizar consultas médicas e odontológicas, exames, imunização e até pequenas cirurgias. “Antes, a gente precisava se descolar por um trajeto muito grande e perigoso para se tratar. Agora, as pessoas se sentem amparadas, porque sabem que o Abaré vai passar. A mortalidade infantil diminuiu, e muito”, conta o agente comunitário de saúde e um dos parceiros de primeira hora do PSA, Djalma Moreira Lima, 47 anos, morador de Suruacá, nas proximidades de Santarém.

Impactos

50% foi a redução da mortalidade infantil

96,5% das crianças estão vacinadas, contra 83,3% no Pará.

2% dos menores de dois anos ainda estão desnutridos, contra 5% no PA.

98% das gestantes fazem pré-natal, já a média paraense é de 73%.

A notória melhoria das condições de vida da população ribeirinha levou o Ministério da Saúde a converter a experiência do PSA em política pública inédita. Desde agosto do ano passado, municípios de toda a região amazônica e do Pantanal podem utilizar recursos públicos para implantar Unidades de Saúde da Família Fluviais. E assim o Abaré se tornou em dezembro o primeiro barco-hospital oficial do País, bancado com recursos federais, em parceria com a prefeitura de Santarém. “Agora, ele já opera pelo SUS. Até então, tínhamos que captar recursos para todo o custeio”, diz Caetano.

Com o poder público assumindo a sua responsabilidade, o PSA já planeja para este ano a viabilização de um segundo barco, que percorrerá as comunidades às margens do Rio Arapiuns.

ARTICULAÇÃO

Apesar de estar na origem do PSA, a saúde é apenas uma das etapas do trabalho da ONG. “Percebemos que era preciso inseri-la dentro de um programa maior de desenvolvimento comunitário, que envolve geração de renda, educação, comunicação e organização política”, explica Caetano.

Para cada uma dessas áreas, existem iniciativas específicas. É o caso da Rede Mocoronga (denominação de quem nasce em Santarém), formada por grupos de jovens treinados para atuar como repórteres comunitários. Eles produzem programas de rádio, jornais, vídeos e blogs que divulgam temas de interesse local e possibilitam a troca de informações com o mundo externo.

“Vimos que não dependíamos dos grandes meios para falar dos nossos problemas e dar visibilidade a eles. O mais bacana é poder divulgar a nossa visão das coisas e a nossa cultura”, resume Mônica de Almeida, 22, que não por acaso decidiu fazer faculdade de jornalismo.

A Rede Mocoronga ainda contribui para a difusão das campanhas educativas e para as ações complementares à escola. “Precisamos proporcionar alternativas de formação, porque 47,5% da população é menor de 15 anos e só 7,5% tem acesso ao ensino médio completo”, diz Caetano.

De acordo com ele, outra frente importante de trabalho é a inclusão digital, via implantação de telecentros movidos a energia solar e torres 3G. “Onde há difícil acesso, a tecnologia é mais essencial. Ela permite a notificação de acontecimentos para que o socorro seja providenciado em ambulanchas e viabilizará programas futuros de educação a distância, telemedicina e comércio online.”

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Numa região onde a exploração madeireira e a expansão do agronegócio aumentaram o desmatamento, a grilagem de terra e os conflitos socais, a tecnologia ajuda os ribeirinhos, ainda, a mapear e gerir seu território. “O laboratório de geoprocessamento tem impactado na regularização das terras e no ordenamento fundiário por parte do governo. Esse é um pré-requisito fundamental para saber onde e como se pode investir”, esclarece Caetano.

Isso porque fornecer alternativas de geração de renda para a população ribeirinha também faz parte dos planos do Saúde e Alegria. Nesse campo, as ações são focadas em qualificação de pessoal e construção de infraestrutura receptiva para o ecoturismo, além de apoio à comercialização do artesanato de cestaria típico da região.

Juntando todas as ações, o PSA atua em 150 comunidades, englobando mais de 30 mil pessoas, cobertura que deverá ser ampliada em 2011 para mais 70 comunidades. “Criamos uma série de modelos de ações sociais para o contexto amazônico. Por isso, estamos sendo requisitados para levá-los a outras áreas”, orgulha-se Caetano, com saúde e alegria.

PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL

2011-06-12T20:13:00.000-03:00

Iniciou neste fim de semana no Município de Novo Progresso o curso de pós-graduação em Gestão Ambiental. O curso é oferecido pela FASIPE (Faculdade de Sinop) e terá duração de 17 meses. Esse curso vem de encontro aos novos rumos que o Município vem tomando em relação à questão ambiental, pois os profissionais terão um bom campo de trabalho e poderão acompanhar de perto estas transformações que virão a ocorrer num futuro próximo em nossa cidade.

SEMINÁRIO NOVO PROGRESSO MUNICÍPIO VERDE E NOTÍCIA EM PARAGOMINAS

2011-06-12T19:54:00.001-03:00

A intenção de transformar Novo Progreso no mais novo Município Verde do Pará foi noticiado nos seguintes veículos de informação: Blog Notícias de Paragominas e Região, Blog Oficial de Paragominas e no Sempre Notícia.
Para ver as matérias, acesse aqui, aqui e aqui.

PRESIDENTA ADIA DECRETO QUE PUNE DESMATADOR

2011-06-09T15:55:00.000-03:00

O governo [Dilma Rousseff] decidiu prorrogar, mais uma vez, por seis meses o decreto que suspende os efeitos da lei de crimes ambientais, que vence sábado.
O texto impede multas e sanções aos produtores que não estejam cumprindo o Código Florestal em suas fazendas.
A informação foi confirmada à Folha pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A expectativa é de que a prorrogação seja publicada nesta sexta-feira no “Diário Oficial” da União.
“Acertei com a presidenta [Dilma Rousseff] que o decreto vai ser prorrogado por seis meses”, disse Jucá.
O líder do governo reuniu assinaturas de todos os líderes da base aliada no Senado reivindicando a prorrogação e entregou para a presidente. A justificativa é que o Senado precisa de tempo para analisar a nova reforma do Código Florestal, que começou a tramitar na semana passada na Casa.
Leia também:
Cidade que ser referência verde da BR-163.

Blog do Jeso, com informações da Folha online.

COMENTÁRIO NO BLOG DO JESO

2011-06-09T12:07:00.000-03:00

De Novo Progresso, o leitor Lincoln comenta o post Cidade quer ser referência verde da BR-163:
Novo Progresso tem evoluído.
Está convidado e deverá participar do seminário o doutor Daniel César Azeredo Avelino, procurador da República no Pará. O MPF tem contribuído de forma significativa com a resolução das questões ambientais no Pará.
Quando se lançou a idéia de, junto de com o Imazon e a TNC, realizar esse seminário em nossa cidade um certo indivíduo chegou a ocupar a tribuna da Câmara de Vereadores para ameaçar, dizendo que iria expulsar essas ONGs e, acreditem, queimar suas caminhonetes.
Esse é pensamento de quem lucra com a destruição passa a ser repetido por ruralistas que na maioria são desinformados ou que recebem a informação distorcida pelos que tem lucro imediato com a destruição ou por quem é patrocinado por quem tem lucro imediato com a destruição.
Esse pensamento retrógado e descabido não predomina em Novo Progresso. A falta de informação ou a informação distorcida por quem na verdade vive do “QUANTO PIOR MELHOR” não mais prevalece.
No blog do jeso (http://www.jesocarneiro.com.br)

ESTAMOS NO BLOG DO JESO

2011-06-08T11:56:00.000-03:00

Jeso publicou matéria sobre o Seminário Novo Progresso Município Verde que será realizado no próximo dia 29 de junho com a presença do TNC e do IMAZON. Confere:

CIDADE QUER SER REFERÊNCIA VERDE DA BR-163

Em plena marcha na cidade de Novo Progresso, a ideia de transformar o município numa espécie de Paragominas da BR-163 (Santarém-Cuiabá).

Ou seja, incluí-lo no programa Municípios Verdes e, assim, acabar com estigma de terra sem lei no que tange à preservação do meio ambiente, que tem causado enormes prejuízos à economia local.

No próximo dia 29, haverá um seminário na cidade cuja pauta aponta nesta direção (Novo Progresso, Município Verde).

Leia mais informações em Desafios para o futuro, no blog de Dinha Flores.

Fonte: Blog do Jeso (http://www.jesocarneiro.com.br)

QUANDO A VERDADE CAUSA SILÊNCIO...

2011-06-06T20:01:00.000-03:00

Na última reunião do Conselho Municipal de Agricultura (03/06/2011), criou-se uma grande polêmica em relação ao Cadastro Ambiental Rural, o CAR. É uma grande infelicidade quando as pessoas são desinformadas e por isso dão créditos à pessoas que se aproveitam desta situação para querer subestimar e até mesmo enganar. Mas ainda bem que se inventou a internet e que as informações estçao disponíveis para quem quiser ver e constatar a verdade dos fatos.

Digo isto porque depois que se mostrou o seguinte decreto na referida reunição, todos os argumentos contrários caíram por terra. Vamos à verdade:

GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 138, DE 20 DE ABRIL DE 2011
Dispõe sobre os requisitos de 2011 para que os municípios listados pelas Portarias nº 28, de 24 de Janeiro de 2008, nº 102, de 24 de março de 2009, e nº 66, de 24 de março de 2010, todas do Ministério do Meio Ambiente, passem a integrar a lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto no 6.321, de 21 de dezembro de 2007, resolve:

Art. 1o Ficam estabelecidos os requisitos que vigorarão no ano de 2011, para que os municípios localizados no bioma Amazônia possam ser considerados com desmatamento monitorado e sob controle:
I - possuam 80% (oitenta por cento) de seu território, excetuadas as unidades de conservação de domínio público e terras indígenas homologadas, com imóveis rurais devidamente monitorados por meio de Cadastro Ambiental Rural-CAR;
II - o desmatamento ocorrido no ano de 2010 tenha sido igual ou menor que 40 km2; e
III - a média do desmatamento dos períodos de 2008-09 e 2009-10 tenha sido igual ou inferior a 60% em relação à média do período de 2005-06, 2006-07 e 2007-08.

Parágrafo único. Entende-se por Cadastro Ambiental Rural CAR o registro eletrônico dos imóveis rurais junto aos órgãos estaduais de meio ambiente, de acordo com o que dispuser a legislação estadual, por meio do georreferenciamento de sua área total, delimitando as Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal localizadas em seu interior, para fins de monitoramento, controle, planejamento e adequação ambientais do imóvel rural.
Art. 2o Para que o município seja excluído da lista de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento ilegal, de que tratam as Portarias nos 28, de 24 de janeiro de 2008, republicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2008, Seção 1, página 119, com o acréscimo dado pela Portaria no 102, de 24 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2009, Seção 1, páginas 43 e 66, de 24 de março de 2010, é necessário que cumpra, cumulativamente, os requisitos a que se refere o art. 1o desta Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA

Para conferir o texto na íntegra, clique aqui.

MUNICÍPIO VERDE, O QUE É?

2011-06-06T09:40:00.001-03:00

Entre 2007 e 2008, o governo federal lançou uma série de medidas que foram decisivas para o combate ao desmatamento na Amazônia. Essas medidas (o decreto 6.321 e seus atos administrativos) municipalizaram o combate ao desmatamento, restringiram o crédito a produtores irregulares, responsabilizaram toda a cadeia produtiva por desmatamentos ilegais e disponibilizaram à sociedade a lista dos infratores e a dos municípios críticos do desmatamento, que até 2010 já somavam 43. Eles sofreram maiores restrições para acessar crédito, e seus produtores e empresas tiveram a imagem comercial negativamente afetada. Isso levou alguns municípios a buscarem um novo modelo de desenvolvimento.

Paragominas, no Pará (2008), foi um dos primeiros municípios a implantar o conceito de “Município Verde”. Esta iniciativa permitiu a Paragominas a condição de ser o primeiro município a sair da lista de municípios críticos. Em abril de 2011, o município de Querência (Mato Grosso) foi o segundo a sair da lista. Como resultado, em abril de 2011, o número de municípios críticos caiu de 43 para 41. Paragominas foi mais adiante e começou a implantar também mudanças em sua base produtiva. Sua experiência no processo de transição de um modelo baseado em atividades predatórias para o sustentável tem atraído interesse de outros municípios da região, inclusive Novo Progresso, que agora está caminhando rumo à efetivação deste processo.

Além disso, no Pará, sob a liderança do governo do Estado, foi criado, em março de 2011, o Programa Municípios Verdes (veja o decreto aqui). Esse programa tem como objetivos apoiar a redução do desmatamento e degradação florestal, promover uma nova economia rural com base na floresta e no uso intensivo da agropecuária e melhorar a governança local criando legalidade e sustentabilidade.

Um município verde desenvolve atividades produtivas sustentáveis com baixa emissão de carbono e alta responsabilidade social e ambiental. Na Amazônia, o município verde estimula a governança local para ampla gestão municipal do meio ambiente; o manejo florestal; a intensificação da agropecuária e do reflorestamento; o uso sustentável e a conservação das funções ecológicas das florestas e remanescentes; e a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Reserva Legal (ARL). Além disso, o município define e executa ações de monitoramento local das atividades produtivas e da pressão sobre a floresta como medida efetiva de combate ao desmatamento e promove a inserção de todos os produtores no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Licenciamento Ambiental Rural (LAR). Com isso, ele cria bases para a segurança jurídica, o que permite atrair investimentos de qualidade.

As principais razões para um município ser verde são:

• Segurança jurídica. O cumprimento das leis ambientais garante tranquilidade ao produtor, que não sofrerá com sanções como multas e embargos econômicos.

• Valorização no mercado. Os consumidores têm optado por produtos com procedência socioambiental correta, e alguns países importadores têm restringido o comércio de produtos que reconhecidamente causam danos ao meio ambiente. No Brasil, grandes redes varejistas, como o Carrefour e o Pão-de-Açúcar, declararam que não comprarão mais produtos oriundos de desmatamento ilegal e de trabalho em condições análogas à de escravo. Além disso, alguns frigoríficos (como o JBS e o

Marfrig) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo -se a comprar apenas de fornecedores regulares ambientalmente.

• Atração de investidores. Ser um município verde é um diferencial de mercado e pode atrair bons investimentos, pois há maior segurança jurídica para os investidores.

• Mais crédito, fomento e assistência técnica. O governo federal, mediante a uma mudança de postura do município em relação às questões ambientais e sociais, tem priorizado o acesso ao crédito, fomento e assistência técnica rural.

Para se tornar um município verde é preciso reduzir o desmatamento (conter a abertura de áreas florestadas e estimular sua conservação), cumprir com a legislação social e ambiental e incentivar a recuperação de áreas degradadas, a intensificação do uso de áreas já abertas (melhoramento da produtividade agropecuária) e o manejo de floresta nativa.

Fonte: Municípios Verdes: caminhos para a sustentabilidade / Jayne Guimarães; Adalberto

Veríssimo; Paulo Amaral; Adnan Demachki – Belém, PA: Imazon, 2011.

DECRETO Nº 6.321, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.

2011-06-06T09:03:00.000-03:00

Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto no 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Este Decreto estabelece, no Bioma Amazônia, ações relativas à proteção de áreas ameaçadas de degradação e à racionalização do uso do solo, de forma a prevenir, monitorar e controlar o desmatamento ilegal.

Para ler o decreto na íntegra, clique aqui.

BELEZA SINGULAR

2011-06-06T08:11:00.001-03:00

Um ótimo dia a todos!!! (Foto: Dinha Flores)

DESAFIOS PARA O FUTURO

2011-06-05T18:53:00.000-03:00

Instituições e Poder Executivo em reunião na Prefeitura Municipal de Novo Progresso

Na última sexta-feira, 03 de junho, foi realizada na Prefeitura Municipal de Novo Progresso a reunião com várias instituições para esclarecer pontos polêmicos gerados na última reunião dos Conselho Municipal de Agricultura e para comunicar a data de realização do Seminário NOVO PROGRESSO MUNICÍPIO VERDE que ficou marcado para o dia 29 de junho de 2011. A reunião foi bastante produtiva visto que as pessoas presentes puderam entender que é necessário que o Município receba ajuda de instituições renomadas como a TNC (The Nature Conservancy) e o IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) para poder implantar o Programa Município Verde e se livrar do estigma de maior desmatador da Amazônia.

Esta reunião também foi realizada para que as pessoas tenham uma outra visão em relação às declarações feitas pelo Presidente do SIPRUNP (Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso) o Sr. Agamenon Menezes, que atacou injustamente nas mídias locais e também na Câmara de Vereadores a comitiva que foi à Belém em busca das soluções ambientais para o município. O mesmo entrou inclusive em contradição em relação ao assunto, visto que declarou na reunião que já havia entrado em contato com a TNC, para que viessem ao município, fato este que causou estranheza aos presentes, já que este foi o motivo das acusações por parte do mesmo, ameaçando inclusive de queimar os automóveis das instituições que viessem para cá, confira aqui, aqui, aqui e aqui.

RETOMADA DO BLOG

2011-05-26T19:28:00.000-03:00

Depois de muuuuito tempo parado, decidi retornar com as postagens no blog.
O município de Novo Progresso vem passando por transformações muito interessantes e importantes, principalmente em relação às questões que envolvem o futuro desta cidade, e acho que esses fatos devem estar registrados e divulgados para todos aqueles que desejarem ver, ler e participar.
Espero fazer um bom trabalho, melhor ainda do que o já feito anteriormente e o blog estará aberto para aqueles que quiserem colaborar.
O e-mail do blog continua o mesmo, dinhafloresnp@yahoo.com.br.

OPORTUNIDADE PARA SE APROXIMAR MAIS DOS FILHOS

2010-10-27T10:08:00.001-02:00

Se você tem filhos pequenos em casa e gosta de leitura, essa dica é especial. O Banco Itaú está distribuíndo livros gratuitamente, são 8 milhões no total. Para receber o kit com quatro livros em casa (O Jogo da Parlenda, Bem-te-vi e outras Poesias, Os Três Porquinhos e Lobisomem) é só se inscrever no site. Clique aqui e garanta já o seu. O meu eu já pedi e vou contar muitas histórias pra minha linda Isabele.

Votos em barrados podem mudar resultado para Senado em 3 estados

2010-10-05T07:58:00.000-03:00

Os votos dados pelos eleitores a candidatos barrados pela Justiça Eleitoral podem mudar o resultado das eleições ao Senado em três estados, de acordo com números divulgados na tarde desta segunda-feira (4) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o TSE, os votos não computados recebidos por candidatos barrados não mudariam o cenário de nenhuma eleição para governador.

A lista dos candidatos barrados inclui os candidatos impedidos de concorrer por causa da Lei da Ficha Limpa, mas que aguardam julgamento de recurso. Os votos dos candidatos com registro indeferido não entram na contabilidade oficial do TSE.

No Amapá, João Capiberibe (PSB) recebeu nas urnas 130.411 votos e estaria eleito no lugar de Gilvam Borges (PMDB). Ele foi cassado do cargo de senador por compra de votos ainda na eleição de 2002 e foi enquadrado pelo Ministério Público na Lei da Ficha Limpa. Ele alega que sua cassação teve motivação política. Capiberibe está recorrendo das decisões que barram sua candidatura.

Na Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) recebeu 1.004.183 e estaria eleito no lugar de Wilson Santiago (PMDB). Cunha Lima teve o mandato de governador cassado por abuso do poder econômico e foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A defesa dele alega que a lei não poderia estar em vigor para este ano e recorreu das decisões contra sua candidatura.

No Pará, a situação é ainda mais complicada. Jader Barbalho (PMDB) recebeu 1.799.762, e Paulo Rocha (PT) teve 1.733.376. Com estes resultados, Jader teria sido eleito no lugar de Marinor Brito (PSOL), mas Rocha continuaria fora porque Flexa Ribeiro (PSDB) foi o mais votado, com 1.817.644.

O problema é que os votos dados a candidatos que tiveram registro indeferido são considerados nulos. Isso faz com que o Pará possa ter 57,24% dos votos na eleição do Senado considerados nulos, o que gerar até a convocação de um novo pleito. Se a proibição da candidatura de Jader e Rocha permanecer, o Tribunal Regional do Estado do Pará (TRE-PA) terá de decidir se dará posse a Marinor ou se convoca nova eleição para o cargo.

O G1 entrou em contato com o TRE e foi informado que o tribunal pretende esperar a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a situação dos candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Jader foi enquadrado na nova lei porque renunciou ao mandato em 2001 para escapar de um processo de cassação. Ele já foi derrotado no TSE e deverá recorrer agora ao STF. Sua defesa alega que a lei não poderia retroagir para barrar sua candidatura.

Rocha enfrenta caso semelhante. Ele renunciou em 2005 para escapar de um processo de cassação por ter sido citado no escândalo do mensalão. O candidato também questiona a aplicação da lei a casos que aconteceram antes da existência da nova legislação.

Portal G1

CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL TERRA NOSSA

2010-09-27T16:37:00.000-03:00

O blog teve acesso ao projeto de básico que visa a Implantação/complementação de 56,70 km de estradas vicinais entre o acesso e interiores do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa - PDS Terra Nossa localizado no município de Novo Progresso.

Essa obra vislumbra melhorar as condições sócio-econômicas dos colonos que atualmente enfrentam circunstâncias adversas à própria subsistência, devido a problemas que envolvem saúde, educação, transporte, comercilização dos seus produtos, etc. Assim, a criação da infra-estrutura básica no PDS Terra Nossa o tornará melhor estruturado e organizado, diminuindo a pressão por reforma agrária e invasões de terras em nosso município.

Os trabalhos consistirão em desmatamento, destocamento, limpeza, alargamento de alguns trechos, cortes e aterros, conformação mecânica de plataforma, revestimento primário, pontilhões bi-apoiados e pontes em estacas cravadas, construídas em madeira de lei.

Para a execução completa das obras, são contabilizados 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço autorizando o início da execução dos seviços.

A obra terá um custo total de R$ 2.631.359,80, sendo R$ 46.408,46 por km.

SEMANA FARROUPILHA

2010-09-24T08:14:00.000-03:00

Ontem à noite estive na APRONOP saboreando um delicioso macarrão com frango caipira, um dos cardápios da Semana Farroupilha que está sendo comemorada em Novo Progresso. Inúmeras famílias estavam presentes, o que tornou o jantar um sucesso. Hoje à noite o prato será Costelão assado, amanhã no almoço terá arroz de carreteiro e no domingo para fechar as comemorações, o Lions Clube promoverá almoço com Costela Recheada e Porco à Paraguaia. Vale a pena conferir.
Não poderia deixar de publicar a foto do gaúcho mais caracterizado da noite, o meu amigo Ricardo Phillipp dos Santos:

Justiça manda Polícia Federal tirar gado clandestino da região de Altamira/Novo Progresso

2010-09-23T12:13:00.000-03:00

A Polícia Federal deverá ter um novo trabalho nos próximos dias além de suas atividades cotidianas. Por uma decisão judicial, ela terá de retirar bois criados clandestinamente em terras da União, na região de Altamira, no Pará. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, já que, há mais de dois anos e meio, existe uma determinação para a retirada dos animais, que estão próximos à terra indígena Baú, dos caiapós, o que pode resultar em conflitos entre fazendeiros e índios.

O problema envolvendo os bois “piratas” vem se arrastando há vários anos, mas só há pouco mais de dois anos e meio houve uma decisão judicial para que todo o gado seja retirado da região. Antes disso, o Ministério Público conseguiu que as empresas que comercializam carne bovina fizessem um acordo para não comprar o produto de gado clandestino. A sugestão foi acatada por muitos supermercados nacionais e da região do Pará, mas a continuidade dos rebanhos permanece.

Na semana passada, o procurador da República no estado, Felício Pontes Júnior, pediu à Vara Agrária e Ambiental da Justiça Federal em Belém que determinasse o cumprimento da decisão à PF. Pontes Júnior explicou que a medida é para impedir que a ilegalidade prossiga por mais tempo. Além disso, o procurador pediu que as ações sejam acompanhadas por representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Uma das justificativas alegadas na ação é a devastação. Segundo ele, pelo menos seis quilômetros de floresta já foram destruídos para dar lugar aos pastos. O problema atingiu principalmente a Gleba Curuá, que pertence ao governo federal. Um dos invasores, o pecuarista Ezequiel Antônio Castanha, chegou a levar uma multa de R$ 2, 7 milhões e mais R$ 2,2 milhões de indenização para a União.

Além da determinação judicial para a retirada do gado, ocorrida há mais de dois anos, o Ibama realizou uma operação constante na região para apreender animais que estivessem irregularmente em terras públicas. A última ação, a Operação Boi Pirata II, resultou na apreensão de pelo menos mil cabeças de gado. O trabalho foi feito em conjunto com a Força Nacional de Segurança Pública.

Queimadas

Apesar de a ação ter tido um aspecto também intimidatório — já que os proprietários retiraram o gado com medo de perder seus investimentos —, o problema não foi totalmente resolvido. No mês passado, em algumas áreas do Pará, onde havia bois piratas, foram localizadas grandes queimadas, como na Floresta Nacional de Jamanxim, no estado. O fogo tinha como finalidade a abertura de novos pastos. Próximo à área, grupos ambientalistas encontraram vários rebanhos, que também estavam espalhados por regiões devastadas anteriormente pelos pecuaristas.

Ninguém sabe exatamente qual é o número de cabeças de gado hoje dentro da floresta — apesar de a Operação Boi Pirata ter sido realizada há oito meses — mas a estimativa pode chegar a 100 mil animais. O Ministério Público não informou o número de rebanhos na Gleba Curuá, onde a PF vai atuar nos próximos dias.

Amazônia.org

CENSO IBGE 2010

2010-09-23T11:59:00.000-03:00

O IBGE está realizando o XII Censo Demográfico, que constitui no grande retrato em extensão e profundidade da população brasileira e das suas características sócio-econômicas e, ao mesmo tempo, na base sobre a qual deverá se assentar todo o planejamento público e privado da próxima década.

O Censo 2010 será um retrato de corpo inteiro do país com o perfil da população e as características de seus domicílios, ou seja, ele nos dirá como somos, onde estamos e como vivemos.

Na data de hoje, os dados constantes no site do IBGE informam que 78% (149.060.002) da população brasileira já foi contabilizada. O total de domicílios recenseados é de 77% (44.587.691).

No Pará, já foi recenseada 77% (5.729.236) da população e 63% (1.414.150) dos domicílios.

Aqui no nosso município, os dados apontam uma população estimada em 21.504 habitantes, sendo destes já recenseados 17.473 habitantes, o que corresponde a 81% do trabalho já realizado. Para os domícílios, estima-se que estes contabilizem 6.516 unidades, das quais já foram recenseadas 4.839.

Cassel defende limitação de tamanho das propriedades

2010-09-17T12:35:00.000-03:00

A polêmica campanha pela limitação do tamanho das propriedades rurais a 1 mil hectares no país ganhou ontem o primeiro apoio público de um ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O titular do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, defendeu a limitação com base em critérios regionais. "Sou a favor que a gente limite o tamanho da propriedade. Não faz nenhum sentido, do ponto de vista civilizatório, inclusive, que uma pessoa detenha de 50 mil a 100 mil hectares de terra", afirmou em entrevista a uma rede nacional de rádios formada pela Empresa Brasileira de Comunicação. "Mas esse debate tem que ser feito sem nenhum maniqueísmo, um debate sério, voltado para as diferenças regionais do Brasil".

A campanha pelo limite da propriedade da terra, comandada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária, prevê a "incorporação automática" do excedente de terra privada ao patrimônio público. A campanha, que tem MST, Contag e CUT entre os fundadores, estima que "apenas" 50 mil propriedades rurais seriam afetadas pela limitação - o equivalente a 2,8% das terras do país. A medida resultaria na "disponibilidade imediata" de 200 milhões de hectares de terra para a realização da reforma agrária.

Responsável pela formulação das políticas de Estado voltadas para questões fundiárias, Cassel afirmou que a discussão promovida pela campanha levanta temas essenciais ao país, como o uso racional de um bem finito (a terra) e a produção de alimentos em quantidade e qualidade suficientes para garantir segurança alimentar a preços baixos. "Esse é o debate que devemos fazer", afirmou após participar da entrevista em rede nacional. "Não é o debate exclusivo de limitar ou não limitar o tamanho da propriedade, mas como um país desse tamanho e com tanta terra agricultável pode tirar o melhor disso, produzir mais e garantir preço baixo", disse ele.

O ministro também defendeu alternativas para a recomposição florestal de propriedades rurais. "Temos que avançar na política de mais fiscalização sobre as propriedades rurais, mas não criar constrangimentos para quem produz", defendeu. "Não é prender ou impedir de produzir, mas criar rotar para adequação com financiamento e incentivos, como assistência técnica". E comemorou o fim das "importações trianguladas" de leite em pó de Austrália e Nova Zelândia a partir de Argentina e Uruguai. " A gente estancou as operações triangulares com leite que chegava a preços muitos baixos (...) Para quem quiser importar, o leite só entra com tarifa de 28%", afirmou.

Amazônia.org/Valor Econômico

CASSEL E HACKBART ANUNCIAM R$ 9 MILHÕES PARA ASSENTAMENTOS NO PARÁ

2010-09-10T08:42:00.000-03:00

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, anunciaram nesta quinta-feira (9/9), no Pará, a liberação de R$ 9 milhões do orçamento do Incra para investir nos assentamentos do estado. Uma parte desses recursos, R$ 4 milhões, são para crédito instalação de assentados, e serão utilizados para iniciar os trabalhos de assentamento, como construção de casas e fomento à produção agrícola.

Outra parte, R$ 5 milhões, também liberados pelo Incra, serão utilizados para investir na melhoria das estradas e na construção de habitação e de infraestrutura nos assentamentos. O anúncio foi feito durante visita a feira agropecuária de Castanhal, a 75 km de Belém (PA).

O ministro entregou equipamentos que fazem parte de um convênio de Ater com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) para a agricultura familiar e assentados. Foram entregues 138 veículos, 113 motos, 39 barcos, 572 computadores, 187 GPS e 194 palm tops.

O MDA repassou R$ 3,6 milhões para a Secretaria Estadual de Agricultura adquirir quatro veículos, 24 motos e 24 computadores.

Esses equipamentos serão utilizados no trabalho de acompanhamento e assistência técnica para qualificar a agricultura familiar e assentamentos.

O ministro Cassel, acompanhado do coordenador nacional do Programa Terra Legal, Carlos Guedes, entregou três títulos rurais e um urbano.Os três títulos rurais estão localizados na gleba Bujaru, em Concórdia do Pará .O título urbano está situado em Nova Esperança do Pará.

Regularização e combate à violência no campo

O ministro Cassel destacou que uma questão muito importante que o governo federal vem tratando é buscar ter o controle da malha fundiária no Brasil. “Este controle se faz por meio do trabalho parceiro entre o poder executivo e o poder judiciário. No caso do governo federal, no combate à grilagem de terra e na garantia de segurança jurídica, para quem, de fato, quer viver da terra.” O ministro destacou ainda o trabalho que o Terra Legal vem fazendo no Pará, são 37 mil posses que o governo está georreferenciando. Na região amazônica são, ao todo, 93 mil.

À noite, em Belém, o ministro participou da abertura do II Encontro Nacional de Justica, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado da governadora Ana Júlia Carepa e da corregedora nacional do Conselho, ministra Eliana Calmon.

Fonte: Portal do INCRA

Altamira e Novo Progresso recebem títulos pelo Terra Legal

2010-09-09T09:04:00.000-03:00

No último domingo, 5 de setembro, o coordenador do Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes, entregou o título de posse do distrito de Castelo dos Sonhos (de 15 mil moradores), na 2ª Festa do Boi no Rolete, promovida pela Associação dos Produtores Rurais Vale do Garça. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, também esteve presente.

Altamira também recebeu a posse do distrito de Cachoeira da Serra. E o município de Novo Progresso, dos distritos de Santa Júlia e Alvorada da Amazônia. O coordenador do Terra Legal destacou que a doação dos títulos é um dos resultados concretos da parceria do Programa com os governos estadual e municipal na regularização fundiária. " Com a doação, as prefeituras podem regularizar mais de 40 mil moradores e melhorar a infraestrutura dos distritos".

A prefeitas de Altamira, Odileida Sampaio, e de Novo Progresso, Madalena Hoffman, atribuíram ao trabalho de quinze meses do Terra Legal os avanços na regularização urbana e rural no oeste do Pará. O Programa tem ações em outros 22 municípios da região e, em 2009, emitiu os primeiros títulos rurais em Novo Progresso e Altamira.

Títulos urbanos

O Terra Legal está doando núcleos urbanos ainda localizados em terras federais às prefeituras da Amazônia Legal. Até dezembro, 95 núcleos urbanos serão repassados a 50 municípios, beneficiando 800 mil moradores. Vinte destes já foram doados nos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Maranhão.

No estado do Pará, o Programa regularizou as sedes dos municípios de Mãe do Rio, Sapucaia, Tucumã e Eldorado do Carajás. Bairro Maracanã no município de Juruti; bairro de São Lázaro em Oriximiná e bairro São Francisco no Municípío de Jacareacanga.

Com a posse das áreas urbanas, a prefeitura deve regularizar o lote de cada morador, preservar o meio ambiente, o patrimônio cultural e o interesse social nas áreas doadas.

Fonte: Portal MDA

PMDB

2010-09-09T08:54:00.000-03:00

Passou pela nossa cidade ontem, a comitiva do PMDB, inclusive o candidato Domingos Juvenil que disputa as próximas eleições ao Governo do Estado. A carreata impressionou pela quantidade de carros e pessoas. Acompanhando o candidato estava o ex-governador do Pará Dr. Almir Gabriel, que por divergências políticas saiu do PSDB para apoiar a candidatura de Juvenil.

Dr. Almir Gabriel em passagem pelo município de Novo Progresso - PA.

2010-09-09T08:42:00.000-03:00

Praia do Pindobal - Santarém/PA (Foto: Dinha Flores)

2010-09-09T08:39:00.000-03:00

A mata e o Tapajós ao fundo. (Foto: Dinha Flores)

AVALIAÇÃO DO 1º ANO DO PROGRAMA TERRA LEGAL AMAZÔNIA

2010-09-09T08:23:00.004-03:00

No último dia 03 de setembro aconteceu em Santarém a Audiência Pública de avaliação do 1º ano do Programa Terra Legal Amazônia. A boa notícia é que prometem retomar (finalmente) os trabalhos de titulação das áreas na região e resolver os problemas com os antigos CPCV`s (Contrato de Promessa de Compra e Venda) que datam, em muitos casos em aproximadamente 30 anos.

Para as áreas que já receberam o título no ano passado, o alerta é de que os proprietários não cometam crimes ambientais, já que estão passíveis de cancelamento deste documento, existindo inclusive uma área em Novo Progresso com este problema.

As pessoas devem estar cientes de que possuindo a documentação da terra, sua responsabilidade aumenta.

Sr. Igor Maurício Freitas Galvão, Coordenador Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - Terra Legal Pará.

RETOMADA

2010-09-09T07:56:00.000-03:00

Após um longo período de introspecção, estou retomando o BLOG e volto a postar as notícias dessa região tão bela que é a nossa Amazônia.

TERRA LEGAL EM NOVO PROGRESSO NOVAMENTE

2010-07-30T11:52:00.000-03:00

Já se encontra em nosso Município uma equipe composta por três técnicos do Programa Terra Legal Amazônia para dar prosseguimento aos trabalhos relacionados à titulação das propriedades. O atendimento será realizado a partir de segunda-feira, 02 de agosto, iniciando às 8:00 horas da manhã na EMATER.

As pessoas a seguir relacionadas deverão comparecer ao escritório da EMATER, para regularizar sua situação perante o Terra Legal e em seguida estarão aptos à titulação:

ABEL ALVES DOS SANTOS
ADÃO DE LARA RIBEIRO
ADAUTO GOMES DA SILVA
ADÉLIA DAPONT DEZENGRINI
ADELIR ANTONIO CICHACZEWSKI
ADEMAR JOSÉ KONZEN
ADEMIR RIBAS
ADILSON CÉSAR ZANOTTO
ALCIDES PARTEZANI
ALENCAR DE CASTRO MOREIRA DA SILVA
ALFREDO GOMES BILHAR
ALOISIO ALVES PEREIRA
AMANTINO DOS SANTOS
AMAURILIO APARECIDO DE OLIVEIRA
ANDERSON CESAR MISSIO
ANTONIO ALEXANDRE DE MOURA
ARLINDO RODRIGUES DE SOUZA FILHO
ARNO ALBINO ENGELMENN
BASÍLIO ARTIFÃO
CARLITO RIBEIRO BOIAN
CARLOS ALVES
CARLOS APARECIDO FALEIROS
CARLOS FRANCISCO FIGUEIREDO DA LUZ
CELSON DEON
CENEDIR LUIZ WOJCIECHOWSKI
CLÁUDIO BOEING
CLAUDIR DALAGNOL
CLARI KELEN JUCOSKI
CLARICE TEIXEIRA CASARIN
CLAUDIA DE CUFFA SAMPAIO OLIVEIRA
CLETO KASPER
CLEVERSON LUIZ D'ORÁZIO
CLOTILDO GOMES DE CASTRO
CONSTANTINO DO CARMO
DANIEL CAIRES PINHEIRO
DAVI PEREIRA
DAVI PETRI
DELCIO ADAIR DE SOUZA VAZ
DENIR CORREIA RIBAS
DENISE REIS DOS SANTOS FACCIN
DINAIR CANDIDA DA SILVA
DIVINO SEVERINO DA SILVA
DOMINGOS CÉZAR MIRANDA NANTES
EDINALDO CESA
EGON STEINKE
ELIAMARQUES MACHADO DE JESUS
ELIAS BRUNO HOFFMANN
ELIEDES BATISTA ROMA
EMERSON APARECIDO POPE
EMERSON HENRIQUE LIMA DE SOUZA
ESLI JOSÉ GOLONI
EVANDRO ALVES FONSECA
EZEQUIEL CAETANO
FABIANA DIETERICH
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO
GABRIEL DE ALMEIDA SÁ
GEANE RAMALHO DA SILVA
GENTIL GABRIEL TOMIELLO
GERVÁSIO MAYER
GUIDO ZIMERMANN
HÉLIO JOÃO DA SILVA
HERMÍNIA EUSÉBIO DA CONCEIÇÃO REZENDE
IDELFONSO MIGUEL MITTMANN
ILDA PANIAGO VILELA CARRIJO
ILDO ROESSE WOLL
ISAC ALVES SANTOS
IVANETE CERETTA
IVO MUNARETTO
IZAEL PEREIRA
JACIRA RODRIGUES DOS SANTOS
JEFFERSON LUIZ BAZANELLA
JOANA GOMES DA COSTA SILVA
JOÃO APOLÔNIO MENDES
JOÃO ARAÚJO DE ALMEIDA
JOÃO DE ALENCAR DA SILVA
JOAREZ CARLOS RODRIGUES DE MELLO
JORDINA BARBOSA DA SILVA CHAGAS
JOSÉ ANTONIO CARNEIRO
JOSÉ ARNALDO ALVES DA SILVA
JOSÉ BUSS
JOSÉ DOS PRAZERES NETO
JOSÉ GERALDO GOMES
JOSÉ GILMAR DOS SANTOS
JOSÉ GOMES DE SOUZA
JOSÉ LIMBERGER
JOSÉ PAVIN NETO
JOSÉ SETEMBRINO DE OLIVEIRA
JOSÉ VIEIRA FILHO
JOVANI TONINATO
JULIANA BITTENCOURT
JULIÃO PEREIRA DE SOUZA´
JÚNIO WELTER
JÚNIOR MONTAGNER
LAÉRCIO DOBROVOSKI
LAURI JOSÉ DE OLIVEIRA
LENADRO DALLAGNOL
LOURENÇO BEUMER
LUIZ CÂNDIDO DO NASCIMENTO
LUIZ CARLOS FERNANDES
LUIZ CLÁUDIO CARNEIRO
LUIZ DARI BAZANELLA
MANOEL ELIAS DE LIMA
MANOEL GERALDO DE SOUZA MACHADO
MANOEL MARTINS CORREA
MARCELO SANTOS BENVENUTI
MARCOS COSTA CASTRO
MARIA APARECIDA DA SILVA VIANA
MARIA CÉLIA GONÇALVES DA SILVA
MARIA ILINIR HUBNER WEYDMANN
MARIA PIEDADE DE JESUS
MARISABEL MEYER
MIGUEL DA CRUZ BOKO
MOISÉS JOSÉ BORTOLINI
NELSON RUARO
NELSON RUFINO DOS SANTOS
OLÁVIO ZIMMERMANN
OSMAR HOFFMANN
OSMAR LUIZ DRESCH
OSVALDO BANASZEWSKI
PALMIRA LORIANO FERREIRA
PAULO FRANCISCO DOS SANTOS
PAULO GOMES DE CARVALHO
RAFAEL PROCHNOW
REMI FERREIRA SAMPAIO
RENATO JOSÉ SALVATTI
RICARDO BOEING
ROBERLEI MONTAGNER
ROMEU THUNS
SABINO ZANOTTO
SEBASTIÃO COSTA RIBEIRO
SEBASTIÃO DOS SANTOS
SENALDO REISSDORFER WOBETO
SÉRGIO ADRIANE D'ORÁZIO
SÉRGIO TIECHER
SIDENEI PIETROSKI
SÍLVIO DOS SANTOS
SILVIO PEDRO MACHADO
ULYSSES FERNANDO VANIN
VAGNO BRITO
VALDECIR POSSELT
VALDIM ALVES MARTINS
VALDIR AUGUSTO DE ALMEIDA
VALDUIR WILLIMS
VALMOR DAGOSTIN
VALTER LUIZ BAZANELLA
VANDERLEI DE SOUZA DIAS
VITÓRIA MACHADO DA SILVA
VORLEI LUIZ JUCOSKI
ZÉLIO MONTAGNER

AEROPORTO DE NOVO PROGRESSO

2010-07-30T08:29:00.000-03:00

Contrariando as informações equivocadas e um tanto maldosas que vinham sendo divulgadas em nosso município, Rodrigo Nissola, responsável pela Setran (Secretaria de Estado de Transporte/Santarém),garantiu em entrevista à edição de hoje do Jornal da Manhã (Rádio Rural), que começa na segunda quinzena do próximo mês de agosto as obras de construção do aeroporto de Novo Progresso, às margens da BR-163 (Santarém-Cuiabá).

A obra, orçada em R$ 8 milhões, ainda não está sendo executada devido apenas à falta da Ordem de Serviço para o início dos trabalhos, o que deve acontecer nos próximos dias.

Fonte: Blog do Jeso

A Justiça foi feita: Suspenso concurso do Incra em todo o país.

2010-07-27T10:11:00.000-03:00

Em junho, 1,3 mil candidatos no Pará ficaram impedidos de realizar as provas.

A Justiça Federal suspendeu nesta segunda-feira, 26 de julho, o concurso realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) este ano. Também foi suspensa a nomeação dos candidatos aprovados. Assim que for oficialmente intimado da decisão, que vale para todo o país, o Incra terá que cumprir as determinações imediatamente.

A decisão, da juíza Lucyana Said Daibes Pereira, da 2ª Vara Federal em Belém, foi tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No último dia 29 o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva ajuizou ação depois de recomendar ao Incra a suspensão do concurso e não ser atendido.

Segundo apuração do MPF, mais de mil pessoas em Belém, Santarém e Marabá foram diretamente prejudicadas no dia da prova, ocorrida em 13 de junho, devido a incorreções no sistema de inscrição, falta de provas e consequente cancelamento da aplicação dos exames.

Em escolas de Belém, Marabá e Santarém, vários candidatos se surpreenderam ao abrir as provas e constatar que não eram dos cargos que haviam escolhido. Os organizadores ainda tentaram substituir as provas e fazer correção no cadastro, mas não conseguiram material suficiente para todos.

“Forçoso é o reconhecimento de que as consequências da desorganização na realização do concurso nessas três escolas, em prejuízo dos candidatos que nelas realizariam o exame, repercutem no resultado do concurso como um todo”, afirma a juíza.

Na decisão liminar (urgente e provisória) sobre o caso, a juíza relata que o próprio Incra reconheceu que 1.308 candidatos, de um total de 53.157 inscritos, ficaram sem fazer as provas.

“O princípio constitucional que assegura o livre acesso aos cargos públicos pela via legítima do concurso público passa pela garantia do tratamento isonômico dos candidatos, seja no regramento previsto no edital, seja na realização do certame”, ressalta o texto da decisão.

Segundo o site do Incra, para o concurso foram oferecidas 480 vagas de nível superior, com remunerações iniciais entre R$ 3.713,74 e R$ 4.598,80, além de 70 oportunidades de nível médio, cuja remuneração é de R$ 2.254,64.

Na ação o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva também havia pedido a realização de novas provas em substituição às provas realizadas em 13 de junho. A Justiça Federal considerou que a aplicação de novos exames pode aguardar até que o caso tenha uma sentença definitiva.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

RELATÓRIO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL FOI APROVADO ONTEM

2010-07-07T08:57:00.000-03:00

Por 13 votos a favor contra 5 foi aprovado ontem o Relatório do Deputado Aldo Rebelo sobre o Novo Código Florestal Brasileiro, na Comissão Especial criada para avaliar tais mudanças. Aldo afirma que seu relatório tem a intenção de regularizar a situação de 90% dos produtores rurais brasileiros, que estariam atualmente na ilegalidade. A idéia é fazer uma consolidação das áreas que já estão em uso na agricultura e proibir o desmatamento nos cinco anos posteriores à promulgação da lei.

O texto afirma que nas pequenas propriedades, com até quatro módulos rurais, não é preciso fazer a recomposição das áreas já desmatadas de sua reserva legal. Nas áreas maiores, a recomposição florestal tem que ser feita em áreas do mesmo bioma e no prazo de 20 anos.

Uma das polêmicas é que a pessoa que regularizar sua propriedade terá uma espécie de “anistia” das multas que sofreu por causa do desmatamento ou da não preservação da área de reserva legal.

Outra mudança feita por Aldo nessa semana flexibiliza a possibilidade de desmatamento de florestas que tenham autorização ou tenham licenciamento ambiental. Pelo relatório anterior, só poderia desmatar quem obteve essa permissão até 22 de julho de 2008. Com o novo texto, o desmatamento será permitido para quem conseguir a permissão até a promulgação da lei. O argumento de Aldo é que a data anterior poderia provocar “problemas jurídicos”.

Outro tema controverso é sobre a possibilidade de flexibilização do tamanho da área de preservação permanente na margem dos rios. Aldo retirou de seu texto a permissão de que os estados reduzam pela metade essa reserva. O relatório, no entanto, abre a possibilidade que algum órgão do Sistema Nacional de Meio Ambiente faça alterações no tamanho das áreas de preservação permanente. Entre os órgaõs do sistema existem conselhos estaduais.

Para críticos do projeto, as mudanças feitas pelo relator nos últimos dias não resolveram o problema. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) é um dos mais exaltados contra o projeto. Para ele, a proposta beneficia principalmente os grandes produtores e é um risco para o meio ambiente.

“Podemos estar cometendo aqui um grande retrocesso na questão ambiental. Estamos mudando aqui para atender a interesses pequenos, isolados. A questão ambiental é de todos”, protestou o líder do PV, Edson Duarte (BA).

A votação aconteceu depois de muito debate e sob forte obstrução dos parlamentares ligados à causa ambientalista. Eles tentaram de toda a forma adiar a votação, mas não conseguiram.

A sessão foi acompanhada por dezenas de militantes a favor e contra a mudança no código. A segurança foi reforçada na sala em que se realizou a reunião, mas mesmo assim manifestantes do Greenpeace conseguiram entrar na frente da mesa da presidência com faixas contra o relatório de Aldo. Após a votação, defensores do código comemoraram gritando “Brasil” enquanto os adversários respondiam com o grito de “retrocesso”.

A votação em Plenário deve acontecer apenas após as eleições.

Veja a orientação dos partidos para a votação:

Contra o relatório do Aldo Rebelo: PSOL, PV, PT.

A favor do relatório: PPS, PTB, PP, PR, DEM, PMDB.

Liberaram a bancada: PSDB, PSB, PcdoB, PMN.

Veja a votação nominal:

Anselmo de Jesus (PT-RO) - SIM

Homero Pereira (PR-MT) - SIM

Luis Carlos Heinze (PP-RS) - SIM

Moacir Micheletto (PMDB-PR) - SIM

Paulo Piau (PPS-MG) - SIM

Valdir Colatto (PMDB-SC) - SIM

Hernandes Amorim (PTB-RO) - SIM

Marcos Montes (DEM-MG) - SIM

Moreira Mendes (PPS-RO) - SIM

Duarte Nogueira (PSDB-SP) - SIM

Aldo Rebelo (PCdoB-SP)- SIM

Reinhold Stephanes (PMDB-PR)- SIM

Eduardo Seabra (PTB-AP) - SIM

TOTAL A FAVOR: 13

Dr. Rosinha (PT-PR) - NÃO

Ricardo Tripoli (PSDB-SP) - NÃO

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) - NÃO

Sarney Filho (PV-MA) - NÃO

Ivan Valente (PSOL-SP) - NÃO

TOTAL CONTRA: 5

Fontes: Amazônia.org/Globo.com

PDS TERRA NOSSA AGORA É REALIDADE

2010-07-07T07:53:00.003-03:00

Nesta terça-feira, 06 de julho de 2010, o Ouvidor Agrário do INCRA- SR30Sr. Gerson Beuter, juntamente com lideranças municipais estiveram no PDS Terra Nossa para anunciar a Consolidação do mesmo. Esse era um sonho que vinha sendo prostergado aos assentados, pois o Terra Nossa estava na condição de interditado até 29 de março deste ano, quando o juiz federal Dr. José Aírton de Aguiar Portela, de Santarém/PA decidiu tiraru este e mais 12 assentamentos do estado do Pará desta situação.

Com esta decisão o INCRA pode retomar os trabalhos nestas áreas. Assim, no dia de ontem os assentados receberam a notícia de que o PDS está contemplado com a recuperação de 40 quilômetros de estradas que dão acesso aos lotes, além da liberação dos créditos de implantação e habitação.

O crédito instalação consiste no provimento de recursos financeiros sob a forma de concessão de crédito, aos beneficiários da Reforma Agrária, visando assegurar aos mesmo os meios necessários para instalação e desenvolvimento inicial e/ou recuperação dos projetos do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Tipos de créditos e seus valores:

* Apoio Inicial: R$ 3,2 mil por família;

* Apoio Mulher: R$ 2,4 mil por família;

* Aquisição de Materiais de Construção: R$ 15 mil por família;

* Fomento: R$ 3,2 mil por família;

* Adicional do Fomento: R$ 3,2 mil por família;

* Crédito Ambiental: R$ 2,4 mil por família.

Esses incentivos abrem perspectivas para os assentados de poder trabalhar com a terra que lhes foi destinada, podendo dali tirar sua renda e viver de forma mais digna. Atualmente as más condições de acesso, habitação e principalmente educação e saúde dificultam ou mesmo impedem a permanência das pessoas no assentamento.

Grande número de pessoas prestigiaram o anúncio das melhorias a serem realizadas no PDS Terra Nossa.

Caprichoso é o campeão do 45º Festival de Parintins 2010

2010-06-29T11:16:00.002-03:00

Após três noites de disputa o Boi Bumbá Caprichoso venceu o duelo com o Boi Garantido e sagrou-se campeão do 45º Festival Folclórico de Parintins. A disputa na arena da ilha tupinambarana foi melhor para o Caprichoso que conquistou o título. A apuração do festival foi realizada às 11h desta segunda-feira (28) no bumbódromo de Parintins.

A história do Boi Caprichoso começa com os irmãos cearenses Raimundo Cid, Pedro Cid e Félix Cid.

Eles chegaram do Ceará com a família à procura de trabalho e fizeram uma promessa a São João Batista: se encontrassem emprego, reverenciariam o santo com um boi de pano. Alcançaram a graça e cumpriram a promessa.

Certo dia, os três estavam na Praça 14 em Manaus, quando viram um Boi pertencente à família Antares, com o nome de Caprichoso. O trio gostou do que viu e resolveu fazer uma homenagem em sua promessa, fundando assim o Boi Caprichoso de Parintins em 20/10/1913.

No início, o boi começo contava apenas com 20 pessoas, um instrumental feito de madeira oca com peles de animais, e os personagens Estrela Maior, o Amo e Vaqueirada.

Duas manifestações folclóricas podem ter influenciado os irmãos: o Bumba-Meu-Boi maranhense e a Marujada paraense.

Estudiosos afirmam que o Boi Caprichoso pode ter assimilado elementos desses dois folguedos, uma vez que o bumbá adotou como cores oficiais o azul e o branco, usadas nos trajes dos marujos.

O Boi Caprichoso ganhou o apelido de "diamante negro" . Ele tem como símbolo a estrela azul, que ostenta na testa.

Amazônia.org

CASAL PROGRESSENSE RECEBERÁ TÍTULO DE PROPRIEDADE RURAL HOJE EM BELÉM

2010-06-29T10:56:00.000-03:00

Hoje à tarde a Governadora Ana Júlia e o Ministro da Justiça participam em Belém do Programa Terra Legal, que é a entrega de títulos de Gleba Patrimonial para 11 municípios. Na ocasião, será feito o anúncio do calendário de georreferenciamento de 50 municípios, bem como todo o calendário de entrega de 12 mil certificados de habilitação de Regularização Fundiária.

Para simbolizar esta entrega, estará presente o casal Progressense Elídio Martins dos Santos e Cilene Sousa Santos, que receberão o título de propriedade rural na solenidade. Esperava-se a presença do Presidente Lula, que provavelmente não poderá estar presente.

Também serão entregues 66 ambulâncias do SAMU-192 para 49 municípios do Pará.

Com informações do Blog da Ana Júlia

CASAL PROGRESSENSE RECEBERÁ TÍTULO DE PROPRIEDADE DAS MÃOS DO PRESIDENTE LULA EM BELÉM

2010-06-28T08:12:00.000-03:00

Neste domingo o casal Progressense ELÍDIO MARTINS DOS SANTOS e CILENE SOUSA SANTOS viajaram para Belém, com apoio do INCRA, onde receberão o Título de Propriedade Rural das mãos do Presidente Lula. No ano passado outro casal de Novo Progresso foi áté Brasília para também receber seu título em cerimônia oficial. Esta nova entrega de documento sinaliza o início dos trabalhos do INCRA para este ano na região, visto que os trabalhos estão parados desde o final do ano de 2009. A volta do casal a Novo Progresso está prevista para quarta-feira.

AÇÕES DO INCRA E TERRA LEGAL ESTÃO PREVISTAS PARA INICIAR NA PRÓXIMA SEMANA EM NOVO PROGRESSO

2010-06-23T08:06:00.000-03:00

Está previsto para a próxima semana o início das ações do INCRA e do Terra Legal Amazônia (MDA) em Novo Progresso, dentre estas destacando-se o atendimento aos assentamentos Santa Júlia e Nova Fronteira e entrega de novos títulos de propriedades rurais, totalizando inicialmente por volta de 50 novos títulos.

Tais ações são resultado da audiência pública realizada em Santarém com a presença do Ministério Público, onde cobrou-se a continuidade dos trabalhos iniciados no ano passado e que até agora estavam paralizados. Tem-se notícia da vinda de 6 técnicos, que inclusive já tem alojamento em nossa cidade. O atendimento provavelmente será realizado na Prefeitura Municipal.

PRESIDENTE REDUZ ÁREA DA FLORESTA NACIONAL BOM FUTURO EM RONDÔNIA E RENOVA A ESPERANÇA DE PRODUTORES PROGRESSENSES

2010-06-18T08:35:00.000-03:00

O Presidente Lula sancionou no último dia 11 de junho a Lei 12249/10 que reduz em aproximadamente 65% a área da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia, passando de 280.000 hectares para 97.357 hectares. Essa medida vai de encontro às aspirações dos produtores rurais da FLONA JAMANXIM em Novo Progresso, área em que a reserva foi criada sem analisar que ali viviam pessoas já há vários anos. A luta dos produtores já perdura por vários anos, porém com poucos avanços. Com essa medida do Presidente, a esperança dos produtores locais é reforçada. Para ler o texto da Lei 12249/10 na íntegra, clique aqui e veja os artigos 113 e 114.

2010-06-16T11:22:00.000-03:00

Foto: Dinha Flores

Fogueira ecologicamente correta nas festas juninas de Novo Progresso.

2010-06-16T11:11:00.000-03:00

Na semana passada, aproveitando a ida à Santarém, eu e alguns representantes da Prefeitura de Novo Progresso participamos da Audiência Pública realizada pelo Ministério Público Federal - PA e o Programa Terra Legal (MDA). Foram debatidos vários assuntos ligados à regularização fundiária na Amazônia e a atuação do Programa Terra Legal, onde várias pessoas se manifestarm descontentes com a lentidão do processo. No que diz respeito à Novo Progresso, está prevista a vinda de uma equipe nos próximos dias para a entrega de aproximadamente 50 novos títulos de propriedade, mas que ainda não se tem a relação dos beneficiados. Segundo o próprio Coordenador Geral do Programa TErra Legal, o Sr. Carlos Guedes, o processo deve ter continuidade a partir do mês de julho de 2010 em nosso Município.

Foto: Dinha Flores

Coordenador Geral do Programa Terra Legal, Sr. Carlos Guedes.

DESCULPEM MINHA AUSÊNCIA...

2010-06-16T10:42:00.000-03:00

Desculpem minha ausência por esses dias, a internet estava péssima e estive envolvida com o Concurso do INCRA, estudando um pouco. Infelizmente o Instituto CETRO é uma instituição muito desorganizada e o concurso foi um fiasco total! Provavelmente será cancelado. Na escola em que tentamos fazer a prova deu até polícia, tamanha a confusão criada... gabaritos com os cargos trocados, fiscais perdidos e a coordenação pior ainda.

Agora o jeito é aguardar para ver o que acontece e se for o caso, estudar novamente.

Mas valeu a pena por ter sido em Santarém. Gosto muito de morar em Novo Progresso, mas Santarém é muito bom de ser visitada, principalmente pela gastronomia e pelos lugares lindíssimos que possui, como este na Praia do Pindobal em Belterra.

Foto: Dinha Flores

Terra Legal Amazônia anuncia metodologia para cálculo de preços das terras

2010-05-26T13:00:00.000-03:00

O coordenador do Programa Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes, apresentou, nesta segunda-feira, 24, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF), os critérios que definem os valores das terras que serão regularizadas pelo programa de regularização fundiária da Amazônia Legal.

A exposição teve por objetivo apresentar a portaria publicada pelo MDA na quinta-feira (20), que estabelece a metodologia de cálculo para preços, encargos financeiros e formas de pagamento de imóveis que serão regularizados pelo programa. O Terra Legal, o TCU e o MPF vão trabalhar juntos no aperfeiçoamento desses critérios.

Guedes explicou que o cálculo do preço, conforme a Lei 11.952/09, "terá como ponto de partida o valor mínimo da terra nua, estabelecido em planilha de preços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)". A planilha produzida pelo Incra é utilizada para pagamento de terras em casos de processos de desapropriação para fins de Reforma Agrária.

Sobre esse valor incidirão quatro critérios de adequação que podem reduzir os preços dos imóveis: dimensão, tempo de ocupação, condições de acesso e distância do imóvel em relação à Sede Municipal ou Distrito mais próximo. "Os critérios vão beneficiar diretamente os agricultores familiares (até 400 hectares) e os que estão há mais tempo na terra", explica Guedes.

O coordenador do Terra Legal ressalta ainda que quanto menor o imóvel, menor o valor do hectare. Condições precárias de acesso, distância da sede superior a 50 quilômetros e ocupação de 15 anos ou mais também contam para a redução do valor cobrado.

Os critérios têm como objetivo garantir preços justos para que os agricultores possam pagar pela terra. A reunião com o TCU e MPF criou um canal de diálogo com esses órgãos sobre o tema central do programa: a estabilidade fundiária como instrumento para combater a concentração de terras e o desmatamento ilegal. "Esses critérios são nosso ponto de partida, não de chegada", diz Guedes.

Proporcionalidade

Guedes explicou que os encargos financeiros para a agricultura familiar são diferenciados. Para operações de regularização de posses, de até R$ 40 mil, os juros são de 1% ao ano, os mesmos do Pronaf. Os pagamentos de R$ 40 mil a R$ 100 mil, terão taxa efetiva de juros de 2% anuais e, acima de R$100 mil, os juros serão de 4% a.a.

Os agricultores que forem pagar os imóveis acima de quatro módulos fiscais, terão os mesmos juros do Crédito Rural, de 6,75% ao ano. Todos os agricultores, independentemente do tamanho da terra, terão 20 anos para pagar os imóveis, com carência de três anos.

A portaria foi publicada no Diário Ofocial da União (DOU) no dia 20 de maio. Confira a Portaria na íntegra aqui.

Fonte: Portal MDA, Terra Legal Amazônia

2010-05-25T08:19:00.001-03:00

Mais informações sobre as titulações em Novo Progresso estão disponíveis em: http://www.jesocarneiro.com.br/ e também: http://www.paraense.com/.

TERRA LEGAL: TITULA NA AMAZONIA 78,9 MIL HA APENAS

2010-05-24T11:44:00.001-03:00

O Terra Legal Amazônia é um programa do Governo Federal que tem por objetivo titular a propriedade de terras públicas federais não destinadas ocupadas por posseiros na Amazônia Legal. A meta é regularizar imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1º de dezembro de 2004. Um módulo fiscal na Amazônia tem, em média, 76 hectares.

O que ocorre, porém, que o programa não cumpriu nem 1% das titulações esperadas para a Região Amazônica. Em Novo Progresso, as equipes entregaram apenas 216 títulos, numa região onde nenhuma área possuía tais documentos. Isso ainda em Novembro de 2009. Já estamos em meados de maio de 2010 e por enquanto não se tem nem notícia de entrega de novos títulos.

Veja os números das titulações do Terra Legal na Amazônia, realizadas até agora:

TERRA LEGAL: TITULADOS EM TODA A AMAZONIA SOMENTE 78,9 mil ha.
Número total de Áreas Tituladas na Amazônia: 275 áreas
Área total: 78.996,6007 ha
Área Média: 285,06 ha
Menor área: 5,04 ha em Novo Progresso (PA) - Beneficiado: Tarciso Goedert.
Maior área: 1124,53ha em Altamira (PA) - Beneficiado: Edna Cristina Cherri Ribas.

NOVO PROGRESSO (PA): 60.007,8049 ha. em 216 áreas;
ALTAMIRA (PA): 15.456,7831 ha. em 19 áreas;
PORTO VELHO (RO): 2.090,2827 ha. em 37 áreas;
NOVA UBIRATÃ (MT): 144,7300 ha. em 03 áreas.
TOTAL: 78.996,6007 ha.

ESTIMATIVA DE ÁREA A SER REGULARIZADA NA AMAZÔNIA: 300.000 ocupações no total de 64.000.000 ha.
TOTAL DE ÁREAS JÁ REGULARIZADAS: 0,09 % do número total de propriedades.
TOTAL DA ÁREA JÁ REGULARIZADA: 0,12 % da área total.

Fonte: ADLI-consultores (maio-2010)
E-MAIL: adliconsultores@gmail.com

GIOVANNI QUEIROZ NA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA

2010-05-20T07:52:00.001-03:00

Deputado federal e número 1 do PDT no Pará, Giovanni Queiroz é o novo vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A eleição ao cargo ocorreu ontem (19), em Brasília.

O presidente eleito foi o deputado federal Moreira Mendes, do PPS de Rondônia.

Blog do Jeso

Especialistas internacionais debatem manejo florestal na Amazônia

2010-05-19T08:08:00.000-03:00

Entre 18 e 21 de maio, cerca de 200 pesquisadores do Brasil e de outros 10 países discutirão experiências de manejo florestal e pesquisas sobre o tema no Simpósio de Manejo Florestal da Amazônia e Seminário de Comemoração dos 30 anos de Pesquisa na Floresta Nacional do Tapajós. Após os debates, os participantes apontarão prioridades para os estudos sobre manejo florestal na Amazônia. O evento ocorre em Santarém, oeste do Pará, e é promovido pelo Serviço Florestal Brasileiro e pela Embrapa Amazônia Oriental.

A sociedade pouco conhece sobre o manejo florestal, que pode ser uma das principais alternativas de uso sustentável das florestas, em contraponto ao desmatamento. Isso indica que há necessidade de mais estudos e de disseminação dos resultados. A proposta do Simpósio é revigorar o debate sobre temas prioritários, oportunidades e desafios do manejo florestal na região.

Simultaneamente ao Simpósio, ocorrerá o Seminário de Comemoração dos 30 anos de Pesquisa Florestal no Km 67 da Floresta Nacional (Flona) do Tapajós - distante 30 km de Santarém. As pesquisas em manejo realizadas no local começaram em 1975 e foram conduzidas ao longo dos anos por pesquisadores e técnicos da Embrapa Amazônia Oriental.

Amazônia.org/SFB

PEQUENAS COISAS

2010-05-19T07:56:00.001-03:00

Foto: Dinha Flores

Muitas vezes na correria do dia-a-dia deixamos de reparar na beleza das pequenas coisas. Essa é uma flor de pitangueira, que além de linda e graciosa, exala um perfume muito sutil. Fotografei nesta manhã, antes de nascer o sol.

Foto: Dinha Flores

BRINCADEIRA DE CRIANÇA

2010-05-17T10:40:00.000-03:00

Foto: Dinha Flores

Criança é tudo de bom mesmo! Eles se divertem com tudo. Essa imagem me chamou muito a atenção, enquanto o caminhão da JM molhava o gramado recém plantado, os garotos se divertiam na chuva criada.

VII TARDE DO CHÁ DE NOVO PROGRESSO

2010-05-17T10:09:00.000-03:00

As mulheres de Novo Progresso tiveram ontem uma tarde especial, dedicada somente à elas. Com promoção do Lions Clube, aconteceu a VII Tarde do Chá no salão da APRONOP. Foram distribuídos vários prêmios durante o evento com o patrocínio do comércio local, além do lindo desfile de roupas, jóias e lingeries. Ah, e teve também as brincadeiras que animaram a tarde, onde a mulherada pagou cada mico!!! Confira algumas fotos, as mais comportadas, claro!

Foto: Dinha Flores

Eu e minha princesinha. É a nossa primeira Tarde do Chá.

Foto: Dinha Flores

Minha belíssima amiga Francielly, desfilando para a Loja Etty.

Foto: Dinha Flores

Sidy, deu um show no desfile da Etty. Pensa numa mulher animada!

Foto: Dinha Flores

Mulherada na dança do Rebolation... Foi ilariante!!! Muito bom.

Foto: Dinha Flores

Aqui novamente a Fran, no ensaio que preparamos para a promoção das Jóias em Prata da minha amiga Cátia, que também estavam presentes no desfile.

No final do evento ainda teve o bingo. O brinde foi um conjunto de gargantilha e brinco em ouro oferecido pela Relojoaria Cristal. Fiquei muito feliz pois foi a minha querida amiga Jacy (modista de mão cheia) que ganhou. Parabéns amiga!

IV LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DO CREDPARÁ EM NOVO PROGRESSO

2010-05-13T11:55:00.000-03:00

Foto : Dinha Flores

Aconteceu hoje na Câmara Municipal de Vereadores a IV Entrega de Créditos do CredPará. Foram 66 contemplados com um valor médio de R$ 2.208,88, totalizando um montante de R$ 145.786,20. A estimativa é de um total de 132 postos de trabalho mantidos pelas atividades financiadas e 330 pessoas beneficiadas. As atividades financiadas são variadas, sendo no comércio incentivados os armarinhos, venda de confecções, bares, mercearias, lanchonetes, cosméticos, sorveterias e na área de produção são incentivados o cultivo de hortaliças, produção de leite e criação de gado de corte.

Para ser beneficiado, o pretendente deve ser sócio de uma associação. Em Novo Progresso as entidades beneficiadas são: Associação dos Produtores Rurais Brasil Novo; Associação das Mulheres Produtoras BR 163; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Progresso; Associação Vale do Jamanxim; Associação dos Produtores Rurais Terra Nossa por Progresso e Associação Vale do Curuá.

Foto: Dinha Flores

Ricardo Faccin, representando o Poder Executivo.