Deputado Asdrúbal Bentes do PMDB/ PA e alguns prefeitos eleitos são recebidos pelo Presidente do Incra.

Estruturar a regularização fundiária e ambiental e facilitar a chegada de um conjunto de políticas públicas que contemplem não apenas os assentamentos da reforma agrária, mas também as famílias que vivem no seu entorno. Esta é uma das principais metas estabelecidas pelo Incra para as regiões Sul e Sudeste do Pará, que concentram cerca de 500 assentamentos da reforma agrária.

As diretrizes foram apresentadas pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, durante audiência nesta quarta-feira, 17, com o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Os prefeitos relacionaram a necessidade de melhorias em assentamentos da reforma agrária e se colocaram à disposição para trabalhar em parceria com o Incra.

Guedes reiterou que levar essas políticas para o meio rural brasileiro só será possível com o apoio dos municípios. Ele informou que a partir de 2013 as casas para os assentados não serão mais feitas pelo Incra, mas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A abertura, recuperação e manutenção de estradas, por sua vez, ficarão a cargo do PAC 2 Infraestrutura. Acrescentou, ainda, que os assentamentos da Amazônia terão assistência técnica diferenciada e encorajou os prefeitos a fazerem aquisição de alimentos produzidos em áreas de reforma agrária, por meio do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PNAE), dinamizando, assim, a economia local.

Guedes informou que o Incra estabeleceu o compromisso de recuperar o passivo ambiental dos assentamentos até o ano de 2019, o que vai possibilitar o incremento da renda dos assentados, já que a restauração poderá ser consorciada entre espécies nativas e comerciais.

Para atender as demandas apresentadas na reunião foi definida a criação de um grupo de trabalho entre o Incra e as prefeituras para fechar um modelo de programa que abranja todos os pontos discutidos. A intenção é, em três semanas, começar a organizar um plano de ação e abrir 2013 com ele em andamento. A meta é chegar ao final de 2014 com a efetiva implementação das ações.

Fonte: INCRA

O papel do Engenheiro Agrônomo no desenvolvimento do agronegócio

*Por Juarez Morbini Lopes

A produção de alimentos no Brasil sofreu um incremento significativo nestes últimos anos, fruto do trabalho incansável dos Engenheiros Agrônomos, que juntamente com profissionais de outras áreas, desenvolveram novas técnicas de cultivo, selecionaram e colocaram à disposição dos agricultores cultivares e variedades de plantas adaptadas não só aos solos de cada região, mas também ao clima de cada uma delas. Deve-se salientar o papel dos pesquisadores das Universidades, da EMBRAPA e de outros Centros de Pesquisa, que permitiram aos nossos produtores rurais várias opções tecnologias e produtos, permitindo assim que obtenham maiores lucros nos seus empreendimentos.

Dentre as novas tecnologias, desenvolvidas pelos Engenheiros Agrônomos, destaca-se a do plantio direto, que preserva o solo ao diminuir a erosão e aumenta a sua fertilidade, utiliza menos combustível, pois não se faz aração e gradagem, diminuindo os custos de produção e ainda reduzindo o impacto ambiental, através do menor uso de defensivos agrícolas. Vinte anos atrás, usava-se 70 litros de diesel para produzir 1 tonelada de soja, e atualmente com esta prática, para se produzir este mesmo volume são necessários apenas 7 litros de combustível. O plantio direto tem aumentado muito nestes últimos anos e estima-se estar entre 85 e 90% da área plantada no Brasil, sendo o país que mais utiliza esta técnica inovadora.

A produção brasileira de grãos que em 1998 era de 76 milhões de toneladas, em 2012 alcançou o valor de 165 milhões de toneladas, ou seja, um aumento de 117%, sendo que a área cultivada passou de 35 milhões de hectares para 51 milhões de hectares, que representa um incremento de apenas 46%. Isto mostra que produzimos muito mais em menor espaço de terra, resultado da ação dos nossos agricultores, orientados pelos Engenheiros Agrônomos.

Outro dado importante é o que se refere às importações e exportações brasileiras. De janeiro a julho, o Brasil importou 128 milhões de dólares, sendo apenas 9 milhões pelo agronegócio, no entanto, as exportações atingiram 138 milhões de dólares, e o agronegócio foi responsável por 54 milhões deste total. Isto representa dizer que, o agronegócio brasileiro produz 39% das nossas exportações, o que lhe dá destaque importante na economia brasileira.

Na área de produção animal, linhagens de maior desempenho produtivo foram obtidas, aliadas às descobertas e inovações no campo da alimentação e da nutrição. Nossa produção de carnes de aves, suínos e bovinos sofreu incrementos significativos, hoje comparáveis aos países que utilizam as mais modernas tecnologias.

Atualmente o Brasil é o primeiro produtor mundial de café, suco de laranja e açúcar, segundo maior em soja e carne bovina, e terceiro em produção de carne de frangos. Por outro lado, somos os maiores exportadores mundiais destes seis produtos.

Nosso país é atualmente visto internacionalmente como o maior potencial mundial de produção de alimentos, pois ainda temos uma fronteira agrícola inexplorada de mais de 150 milhões de hectares.

Entretanto, não podemos nos ufanar de ser exportadores de grãos, ou de outras matérias-primas. Temos de pensar em industrializar nossos produtos e exportá-los com maior valor agregado, pois estamos deixando a “parte do leão” para quem os importa e os industrializa, gerando mão de obra local e ainda exportando os subprodutos gerados pela indústria. É o caso da soja, em que os países importadores levam o nosso grão, extraem o óleo e depois exportam (inclusive para o Brasil) o farelo para utilização na alimentação animal ou em outros nichos de mercado, muitas vezes com valor superior ao do próprio grão.

Mas este é um problema de política governamental para o desenvolvimento do parque industrial do país. Nós Engenheiros Agrônomos estamos fazendo a nossa parte, esperando que os políticos e o governo façam a sua.

*Juarez Morbini Lopes é Engenheiro Agrônomo; Coordenador Nacional das Câmaras de Agronomia do Sistema CONFEA/CREA

ENTREGUE O PRIMEIRO TÍTULO URBANO DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA

Ontem, 26 de setembro de 2012, foi um dia histórico para a Comunidade Santa Júlia, interior do Município de Novo Progresso/PA. Contrariando as dúvidas e incertezas que muitas pessoas tinham, foi entregue o primeiro título de propriedade urbana da Comunidade Santa Júlia ao Sr. Florisvaldo Amaro Luiz. Essa é uma conquista da comunidade e das pessoas que nela vivem, pois de agora em diante poderão ter seus lotes regularizados e tem a segurança que o título proporciona. Essa conquista é fruto do trabalho constante da Prefeitura Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Administração que apoiou todo o processo desde o início.



Sr. Florisvaldo Amaro Luiz recebendo o tão sonhado título das mãos do Chefe do Departamento de Alienação da Prefeitura Municipal Sr. José Carlos Marafon.



PRIMEIRO TÍTULO/ESCRITURA PÚBLICA DO BRASIL PROVENIENTE DE CPCV É ENTREGUE A PRODUTOR DE NOVO PROGRESSO

Um fato histórico aconteceu em Novo Progresso, fruto da busca incessante dos produtores que se arrastava há mais de três décadas, o primeiro título com força e validade de escritura pública é entregue ao produtor rural e pioneiro do Município, Sr. Romeu Piran. O documento teve origem no CPCV (Contrato de Promessa de Compra e Venda), que são contratos que eram firmados entre o INCRA e os produtores na época do desbravamento da região. Eles tem a força de escritura pública, visto que já foram pagos há anos, e estavam apenas aguardando a liberação. Salienta-se que para receber o documento o produtor deve cumprir uma série de exigências, chamadas de cláusulas e condições resolutivas, em que se compromete a produzir de forma social e ambientalmente correta.

Saliento ainda que este avanço histórico aconteceu graças ao empenho da APRONOP - Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso/PA e da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, através de seu Secretário de Administração, Sr Fernando Segatto, pelo apoio dado ao setor de Coordenação de Regularização Fundiária da própria Prefeitura. Agora, espera-se que este tão sonhado documento seja entregue à inúmeros outros produtores que estão na mesma situação, aguardando apenas aliberação de seu título/escritura pública.

NOVO PROGRESSO: MAIOR BENEFICIADO PELA PROGRAMA TERRA LEGAL EM RELAÇÃO AOS TÍTULOS DE POSSE URBANA.

 

 O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou portaria, no mês passado, com as exigências feitas às prefeituras de municípios da Amazônia Legal para que se credenciem ao "Terra Legal", programa de emissão de títulos de propriedade pela União. Apesar da publicação ser recente, as titulações já vêm ocorrendo. Trinta cidades paraenses já foram contempladas, beneficiando 274,5 mil pessoas. A portaria de número 01 foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 21. Ela define os procedimentos a serem adotados pelas prefeituras para que o governo federal faça a doação das áreas hoje sob seu domínio legal, conforme o estabelecido no Decreto-lei 1.164, de 1971.

 Algumas das áreas já estão ocupadas de forma consolidada, enquanto outras são consideradas importantes para a expansão urbana planejada. Elas podem ser remanescentes de núcleos de colonização ou de projetos de reforma agrária que tiveram perdido a vocação agrícola e se destinarem à utilização urbana. Também estão passíveis de doação aos municípios as áreas devolutas (que não pertencem aos municípios, nem Estados, União ou particulares ou, ainda, as incorporadas ao patrimônio público) que estejam em faixa de fronteira e as registradas em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 Para se credenciarem, as prefeituras precisam requerer a doação à Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal). Dentre a documentação exigida estão leis que tenham criado o Plano Diretor ou o ordenamento territorial, comprovação da ocupação por meio de levantamento topográfico georreferenciado. Caberá à Divisão de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SRFA) atestar o cumprimento de normas técnicas, certificar que que a área pertence à União ou ao Incra, verificar se há no Incra processos referentes à áreas tradicionais como as quilombolas, elaborar laudo de sobreposição e avaliar a terra nua da área a ser doada. 

Os municípios que tiverem o pedido de doação aprovado se comprometerão a fazer a regularização fundiária dos lotes ocupados, além da preservação do meio ambiente, do patrimônio cultural e do interesse social. Escritura O secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, diz que a expectativa é que a regularização gere desenvolvimento porque permitirá arrecadação e obtenção de créditos.

 Ele diz que as exigências já existiam e estavam servindo para a emissão de títulos através do "Terra Legal", mas, agora, as regras estão mais claras e flexíveis. Já é possível, por exemplo, utilizar imagens do Google para provar a ocupação. Levantamento da secretaria aponta que, de junho de 2010 a janeiro de 2012, foram atendidos pedidos de 61 núcleos urbanos de 30 municípios paraenses. Foram contabilizados 7.262,47382 hectares doados, com beneficiamento de uma população de 274.531 habitantes.

 Novo Progresso foi contemplado com a maior área doada, 1.486,7078 hectares, tendo além da área urbana da Sede do Município doada, outras duas comunidades do interior também contempladas com a doação, sendo elas, Alvorada da Amazônia e Santa Júlia. O processo também está adiantado em outras comunidades, como Riozinho das Arraias e Distrito do Mil, estes dois estando na iminência de regularização. Estão em processo também, os pedidos de expansão, que no ato da regularização, aumentarão o território de todas estas áreas. 

 

O secretário acredita que a portaria impulsionará esses números porque, embora as regras já existissem, era preciso tornar didático o processo de inscrição no programa.

 "Quem trabalha em serviço público precisa ter o passo a passo até a titulação. Nós esclarecemos pra evitar que, quando o pedido chega a Brasília, não esteja faltando documentos", diz. Também havia a necessidade de simplificar os procedimentos. Por isso, segundo ele, foram flexibilizadas algumas exigências. Foi citado como exemplo a aceitação de imagens públicas como prova de que a área requerida está ocupada.

DOM ELISEU: Próximo Município Paraense a sair da Lista do Desmatamento.

 

Em reunião realizada no último dia 27 de agosto pelo Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes, o Município de Dom Eliseu teve seu trabalho de Cadastramento Ambiental Rural (CAR) reconhecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

A meta proposta pelo PMV aos municípios participantes do Programa é de 80% de sua área cadastrada no CAR. Dom Eliseu superou a meta com 87%.

Para o secretário Justiniano Netto, Dom Eliseu servirá de incentivo para os outros municípios. “Estamos felizes quanto a saída de mais um município da lista dos embargados. Enviaremos a solicitação ao MMA o mais breve possível e esperamos que isso sirva de incentivo ao demais participantes do programa. Agora, Dom Eliseu é o terceiro município a cumprir com as metas do PMV só no ano de 2012. Isso só nos motiva as nos dedicar ainda mais a este trabalho”, explica o secretário.

Com o reconhecimento do Comitê Gestor, Dom Eliseu se tornará o quarto município paraense a sair da lista dos embargados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Para que isso aconteça, o comitê enviará ao MMA uma solicitação do desembargo do município. Atualmente estão fora da lista Paragominas e Santana do Araguaia. O município de Ulianópolis já foi reconhecido pelo Comitê e já teve o seu pedido enviado ao MMA. Agora, o próximo da lista será Dom Eliseu.

Os municípios que se tornarem regulares dentro das metas exigidas pelo Programa Municípios Verdes e Ministério do Meio Ambiente receberão diversas vantagens do Estado e do Governo Federal. Além de saírem da lista de embargo, os produtores destas áreas terão facilidade de acesso ao crédito e mais possibilidades para escoar a produção.

Agência Pará

NOVO PROGRESSO ESTÁ APTO AO PLANTIO DE SOJA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através da Secretaria de Políticas Agrícolas publicou no Diário Oficial da União em 10/07/12 a relação dos Municípios aptos ao cultivo da Soja em Áreas de Usos Consolidados, delimitadas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, instituído pela Lei nº 7.243/2009 que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico- ZEE da Área de Influência das Rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica) no Estado do Pará - Zona Oeste.

MUNICÍPIOS:
Altamira
Anapu
Aveiro
Belterra
Brasil Novo
Itaituba
Jacareacanga
Juruti
Medicilândia
Novo Progresso
Placas
Porto de Moz
Prainha
Rurópolis
Santarém
Senador José Porfírio
Trairão
Uruará
Vitória do Xingu

O Estado do Pará cultivou, na safra 2011/2012, uma área 116,6 mil hectares de soja (Glycine Max (L.) Merri) com uma produção de 348,8 mil toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de julho de 2012.

Paragominas promove o Programa Cidades Sustentáveis

O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), em parceria com Observatório Social de Belém, com o apoio do Ministério Público Estadual convoca a população e os pré-candidatos aos cargos de prefeito no Estado do Pará para o lançamento do Programa Cidades Sustentáveis, no município de Paragominas, no dia 15 de agosto O objetivo deste lançamento é apresentar o Programa Cidades Sustentáveis e formalizar a adesão daqueles(as) que pretendem assumir o compromisso com o desenvolvimento sustentável da cidade.

O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. O programa é apartidário e conta ainda com uma campanha para sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto e os candidatos a adotar a agenda da sustentabilidade.

As cidades, onde moram 85% da população brasileira, são fundamentais para a promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil. É nas cidades que ocorre o consumo da quase totalidade dos produtos e serviços que utilizam materiais e recursos provenientes do meio ambiente.
O Programa Cidades Sustentáveis oferece como ferramenta a Plataforma Cidades Sustentáveis - uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão pública, e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e aborda as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos: governança, bens naturais comuns, equidade, justiça social e cultura de paz, gestão local para a sustentabilidade, planejamento e desenho urbano, cultura para a sustentabilidade, educação para a sustentabilidade e qualidade de vida, economia local, dinâmica e sustentável, consumo responsável e opções de estilo de vida, melhor mobilidade, menos tráfego, ação local para a saúde e do local para o global.
A cada um destes eixos estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência.
Hoje, o Programa Cidades Sustentáveis (www.cidadessustentaveis.org.br) já é uma realidade. Centenas de pré-candidatos às eleições municipais de todo o País e partidos políticos já assinaram a Carta Compromisso proposta pelo PCS, além de dezenas de organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos que firmaram parceria com esta ambiciosa e tão necessária causa. A lista atualizada dos signatários e as cartas compromissos podem ser visualizadas no site do Programa.

Os lançamentos regionais têm dado a visibilidade necessária ao programa, envolvido os candidatos(as) locais para esta agenda de desenvolvimento sustentável , e permitido o envolvimento de cidadãos, organizações sociais, empresas e governos para construir cidades inclusivas, prósperas, criativas, educadoras, saudáveis, democráticas e sustentáveis, que proporcionem uma boa qualidade de vida a todos os cidadãos e permitam a sua participação em todos os aspectos relativos à vida pública.

O evento contará com a presença de lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil, além dos meios de comunicação da cidade. Os candidatos terão a oportunidade de assumir o seu compromisso.

Os(as) candidatos(as) a cargos executivos podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando a carta compromisso que será disponibilizada no dia do evento. Com isso, os signatários eleitos se comprometem em promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.

Mais uma cidade sai da lista suja do desmatamento da Amazônia

Depois de Paragominas (2010) e Santana do Araguaia (2012), o município de Ulianópolis é o terceiro município paraense a deixar a lista de desmatadores da Floresta Amazônica, criada em 2008. O próximo deve ser Dom Eliseu.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta quinta-feira (26) que mais uma cidade saiu da lista dos municípios que mais desmatam a floresta amazônica. Ulianópolis, a 400 km de Belém, passa a ser a quinta cidade a sair da lista criada em 2008 com os 48 municípios que tinham os maiores índices de desmate.

Ulianópolis segue o exemplo de Querência (MT) e Paragominas (PA), que saíram da lista em 2010, e de Alta Floresta (MT) e Santana do Araguaia (PA), que limparam seus nomes em 2012. Essas cidades cumpriram metas como reduzir o desmatamento para menos de 40 quilômetros quadrados por ano e expandir o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para 80% dos produtores. Segundo o ministério, outras duas cidades amazônicas estão prestes a deixar a lista: Dom Eliseu (PA) e Marcelândia (MT).

As cidades que continuam na lista são punidas com o embargo ao crédito. Produtores que têm suas fazendas nesses municípios não conseguem fazer empréstimos ou financiamentos para produção agrícola e pecuária. É como se a cidade ficasse com o nome sujo na praça.

A lista suja foi criada para controlar o desmatamento da Amazônia, mas neste ano o governo decidiu criar uma lista para o Cerrado. Atualmente, 53 municípios do Cerrado estão com o “nome sujo”.

Fonte: Época