HIDRELÉTRICA DO TAPAJÓS VAI A LEILÃO NO
2º SEMESTRE DE 2016
Segundo
ministro, Eletrobrás deverá entrar no leilão da usina; custo é de pelo menos R$
30 bilhões
Depois de passar os dois últimos anos sem conseguir leiloar a construção de uma
grande usina hidrelétrica, o Ministério de Minas e Energia (MME) promete que
vai fazer o leilão da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós no segundo semestre
de 2016.
Em entrevista ao Estado, o ministro do MME, Eduardo Braga, disse que São Luiz é
a prioridade do governo para o próximo ano e que a estatal Eletrobrás já está se
preparando financeiramente para entrar no leilão da usina, que tem custo
estimado em pelo menos R$ 30 bilhões.
“Nós
estamos trabalhando para que São Luiz do Tapajós tenha sua licença ambiental
prévia liberada no primeiro semestre do ano. A ideia é ter um leilão no segundo
semestre”, disse Braga. “Todo trabalho que estamos fazendo é para que a
Eletrobrás esteja reposta, do ponto de vista econômico-financeiro, para poder
participar robustamente desse leilão.”
São
Luiz chegou a entrar nos planos de leilões ainda no ano passado, mas o governo
acabou recuando da ideia, por causa da complexidade ambiental do projeto e de
seu impacto em terras indígenas. A dificuldade de licenciamento somou-se à
crise econômica, e o governo acabou não tocando o projeto adiante. São Luiz tem
previsão de retirar 8.040 megawatts (MW) das águas do Rio Tapajós.
“O
Brasil não deve abrir mão desse projeto, no longo prazo. Hoje o País está bem
estruturado para os próximos 10, 15 anos. Mas para os próximos 20 anos, a
energia de Tapajós será essencial para o País”, comentou.
Para viabilizar a hidrelétrica, que seria erguida numa área da Amazônia
completamente preservada, o governo reduziu florestas protegidas da região, já
que é proibido construir usinas em unidades de conservação.
“Todas as questões ambientais estão colocadas e equacionadas com estudos. A
única pendência agora é com a Funai (Fundação Nacional do Índio)”, disse o
ministro. “A questão indígena não foi equacionada ainda, mas é possível
resolver esse impasse. É claro que isso vai demandar vontade política, mas
sabemos que é uma construção responsável.”
O
governo tem apoiado um projeto de lei que tramita no Congresso, para que o
processo de licenciamento de grandes obras, como São Luiz, seja limitado a
apenas uma licença – em vez de três autorizações, como ocorre atualmente, com
licença prévia, de instalação e de operação – e tenha prazo máximo de oito
meses para sair.
Segundo Eduardo Braga, o projeto, que tem sido chamado de “fast track” do
licenciamento, é necessário para destravar empreendimentos, mas não será
aplicado sobre São Luiz do Tapajós. “A hidrelétrica é viável pelo modelo de
licenciamento que temos hoje, independentemente do fast track. Temos a questão
ambiental resolvida, falta só a questão indígena, uma definição que passa
também pelo Ministério da Justiça, pela Funai e pela Advocacia-Geral da União
(AGU).
O
MME tem recorrido à AGU para que o órgão atue na defesa de empreendimentos do
setor. Recentemente, essa assessoria jurídica foi acionada para que a Funai
liberasse a linha de transmissão de energia que vai ligar as capitais Manaus
(AM) e Boa Vista (RR), último trecho do País que ainda não estava conectada à
rede nacional de transmissão de energia.
A linha de transmissão enfrentava forte resistência dos índios, porque a linha
passa dentro da terra indígena. Depois de três anos de discussão e da ameaça do
MME de impor uma “obrigação de fazer” contra a Funai, o empreendimento foi
autorizado.
A
situação é parecida em São Luiz do Tapajós. Nas prateleiras da Funai, processos
de homologação de terras indígenas na região prevista para erguer a usina
aguardam uma confirmação do governo, que há anos tem adiado uma resposta aos
processos. A Funai já analisou a área e concluiu que São Luiz possui 14
impactos negativos aos índios e às terras indígenas – 6 dos quais,
irreversíveis.
Na
avaliação da autarquia, o projeto também seria inconstitucional por alagar
áreas indígenas, o que é proibido pela Constituição. Até dois anos atrás, a
Funai de Itaituba (PA), principal município afetado pelo projeto, já tinha
identificado cinco aldeias dos índios da etnia mundurucu na região, com uma
população de aproximadamente 500 pessoas. Há ainda forte apreensão sobre a
reação dos índios que vivem no Alto Tapajós, onde nasce o rio, na divisa de Mato
Grosso com o Pará, onde vivem cerca de 12 mil índios mundurucus.
Fonte:
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