quinta-feira, 24 de outubro de 2013
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
Desenvolvimento da Amazônia-Territórios climaticamente inteligentes
APRESENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE SUSTENTABILIDADE
E PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA
Nesta quinta-feira, 24, na sede do Executivo Municipal em Santarém, às
09h, haverá a apresentação do Planejamento Estratégico de Sustentabilidade e
Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento da Amazônia: Territórios
climaticamente inteligentes em face à nova ruralidade juvenil. O objetivo é
estabelecer as bases para o planejamento e gestão de projetos internacionais de
desenvolvimento territoriais, articulando os Programas Municípios Verdes e
Programa 4H. Participarão representantes do Conselho Nacional de Clubes 4S,da Universidade de Nebraska (Costa
Rica), Lincoln , além de representantes do
governo municipal e dos Senhores Sandro Wendell de Mont Serrat e Bernal Arias,
ambos da Universidade de Nebraska.
CCOM/PREFEITURA DE SANTARÉM
Prefeitura apóia pecuária
Na manhã desta quarta-feira, 23, ocorreu em Santarém na sede
do SIRSAN a implantação do Programa Balde Cheio.
O projeto visa o desenvolvimento da pecuária leiteira em
propriedades familiares do município.
Na ocasião, estiveram presentes o titular da SEMAP Rosivaldo
Colares, o coordenador da CPROF, Otávio Macedo, representantes da EMATER,
SEBRAE e agricultores.
O coordenador do programa, o veterinário Carlos Pagani
(CATI), explicou de forma detalhada todas as etapas necessárias para que o
projeto possa ter êxito nas propriedades que serão atendidas. Vale
ressaltar que é um programa extenso e exige dos interessados total empenho no
seguimento do planejamento oferecido pela instituição.
http://www.thompsonmota.com.br/
Presidente Nacional do INCRA, Carlos Guedes,assume compromisso de atender as reivindicações dos manifestantes (agricultores).
INCRA
PROMETE REGULARIZAR TERRAS EM TORNO DO PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA
 |
| Superintendente do INCRA na região, Luiz Bacelar |
Os manifestantes que interditaram desde as primeira horas de
segunda feira ultima, dia 21, a Rodovia Transamazônica, trecho Campo Verde
Ruropolis chegaram a um acordo com o INCRA.
Nesta manhã, dia 22,
o
Superintendente do INCRA na região, Luiz Bacelar esteve no local da interdição,
Km 32, da Rodovia Transamazônica, quando se reuniu com os grevistas e
apresentou a carta enviada pelo Presidente Nacional do INCRA, Carlos Guedes,
dando seu compromisso de atender as reivindicações dos manifestantes (agricultores).
No documento assinado pelo Presidente do INCRA, Carlos Guedes, consta o
compromisso de na próxima 5ª feira, dia 24, equipe de técnicos do INCRA estarão
na área ao em torno do Parque Nacional da Amazônia, no sentido de dar inicio
aos trabalhos de demarcação fundiária para regularizar as cerca de 1.000
famílias que trabalham nas comunidades de Cocalino, Nova Integração, Novo Horizonte,
Novo Paraíso e São Manoel.
Com a desafetação do Parque Nacional da Amazônia pela
Presidente da República, Dilma Rousseff, estas comunidades ficaram fora da área
de amortização da reserva e com isso foi compromisso do governo assentar as
famílias que trabalham nestas comunidades há mais de 30 anos.
Outra
reivindicação dos manifestantes foi da criação da Unidade do INCRA em Itaituba.
No documento, o Presidente do INCRA deixa claro que a criação desta unidade
está dependendo agora apenas do Ministério do Planejamento, porém acredita que
dentro de dias estará criada a UNIDADE AVANÇADA DO INCRA EM ITAITUBA. Depois da
reunião, os grevistas suspenderam a interdição, porém, permaneceram na área,
aguardando que na 5ª feira comece a demarcação das terras ao redor do Parque.
Caso não sejam iniciados os trabalhos, eles voltarão a interditar a rodovia.
Do Blog do Peninha: http://blogdopeninha.blogspot.com.br/
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
Os medíocres insistem sem atender aos sinais que recebem.
Lá se volta à ladainha do melhor do mundo contra os maus.
Discurso completamente vazio, mas eficaz para adesões emocionais. Fosse o mapa da qualidade de vida dos munícipes, do emprego, da produção pecuária e agrícola, da
recuperação do patrimônio, etc. e eu seria a primeira a aplaudir!
Agora balões de egocentrismo...
Agora balões de egocentrismo...
Pois o bem senso recomendaria que nem sequer inventassem.
Basta fazer o básico. É o mais simples e o mais eficaz. É o que se espera que
aconteça.
Honestidade, humildade, consciência, sentido crítico, isso
tudo fica para a Igreja.
O ditador, seus parceiros em responsabilidades, não lhe
deram guarida para a sua ambição.
E, a partir daí, foi sempre a escorregar. Exceto entre os seus parceiros, que
soube cativar com falsas promessas.
Os medíocres insistem sem atender aos sinais que
recebem.
Regularização fundiária e ambiental,MDA-Terra Legal,INCRA,MMA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Regularização fundiária e ambiental chega a São Félix do
Xingu, no Pará.
DA REDAÇÃO
A partir do próximo mês, o município de São Félix do Xingu (Pará) receberá
apoio dos governos federal e municipal para regularização fundiária. A
iniciativa, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do
Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu
(Pacto Xingu) em parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do
Programa Terra Legal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) e pela a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Semmas),
promoverá a regularização fundiária de glebas públicas e projetos de
assentamentos.
A proposta é realizar o georreferenciamento das glebas federais Oeste, Xingu e
São José e Projetos de Assentamentos Pombal e Barra Mansa. Segundo o
representante do Programa Terra Legal, Raimundo Castanheira, no caso das glebas
federais o programa irá focar seu trabalho nessas áreas, pois o
georreferenciamento de seus limites já foi realizado e está em fase de
certificação. Além disso, serão priorizados os imóveis que possuem Cadastro
Ambiental Rural (CAR) para o processo de regularização fundiária pelo Programa
Terra Legal e também serão analisados outros critérios para a titulação, como
ocorrência de desmatamento.
LEGALIDADE
O objetivo das ações de regularização fundiária e ambiental no município de São
Félix do Xingu é auxiliar os produtores rurais para que possam produzir dentro
da legalidade ambiental e fundiária. “A regularização fundiária é um tema
recorrente em todo o país. É importante formar parcerias para que juntos
possamos unir forças e garantir a realização da regularização fundiária em São
Félix do Xingu, o que beneficiará o município e seus moradores”, afirmou Nazaré
Soares, coordenadora nacional do Projeto Pacto Xingu.
Dando início às atividades de georreferenciamento do município, foi apresentada
a distribuição espacial das propriedades com Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas
três glebas selecionadas. Foi então constatado que a maioria das glebas tem
mais de 80% das propriedades com até quatro módulos fiscais, e, por isso, foi
tomada a decisão de priorizá-las nesta primeira ação. Segundo ele, o Projeto
Pacto Xingu, em suas diversas ações, identificou que a irregularidade fundiária
interfere no desmatamento ilegal no município, pois os proprietários que não
possuem a terra de forma oficial não têm o mesmo zelo com a terra.
ASSENTAMENTOS
Outra iniciativa promovida pelo governo federal em São Félix do Xingu é a
parceira entre MMA e Incra para a regularização fundiária nos Projetos de
Assentamentos (PAs) Pombal e Barra Mansa, incluindo atividades de
georreferenciamento e implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Segundo Rejane Cicerelli, especialista ambiental do Ministério do Meio
Ambiente, além da legislação, é necessário realizar um diagnóstico minucioso
visando, simultaneamente, identificar as famílias existentes e demarcar os
espaços topográficos ocupado por elas. “Dessa forma, é possível garantir a
segurança jurídica para as famílias agricultoras do PA acessarem créditos de
entidades bancárias ou financeiras, bem como iniciar os processos de
recuperação de áreas degradas e de conscientização das famílias para o uso
sustentável da terra”.
O projeto “Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do
Xingu” (PA) é uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em
parceria com a Comissão Europeia (CE) e a Organização das Nações Unidas para a
Agricultura e a Alimentação (FAO), com o engajamento de instituições federais,
municipais e estaduais, representações do setor produtivo, setor privado e
organizações da sociedade civil, com atuação no município.
Além de contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia e das emissões
brasileiras de gases do efeito estufa, o projeto objetiva suprir o município de
instrumentos adequados de gestão territorial e ambiental para o monitoramento e
controle do desmatamento. A intenção é tirá-lo da lista dos que mais desmatam
na região, instrumentalizando-o para a execução de padrões sustentáveis de
produção e de promoção de melhorias na qualidade de vida das populações locais.
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
sábado, 5 de outubro de 2013
TUDO MUDA! É só cacarejo.
A incipiente e engatinhante estrutura técnica do Município
diante da, “Mudança já”, para acompanhar a implantação dos “grandes projetos” e
procurar um modelo alternativo aos seus efeitos perversos está se desfazendo
até se tornar quase nula. A raposa acabou tomando conta do galinheiro, onde as
galinhas às vezes fazem muito barulho, mas nada mais do que isso. É só
cacarejo.
sexta-feira, 4 de outubro de 2013
ENQUANTO BR 163 ESTÁ INTERDITADA,MMA E ICMBIO RECEBEM PREFEITO DE NOVO PROGRESSO.NADA MUDA!
Brasília (03/10/2013) - Na tarde desta quinta-feira (03) o
prefeito de Novo Progresso, Osvaldo Romanholi, acompanhado do vereador Luiz
Helfenstein e da presidente da Associação dos Produtores Rurais da Gleba
Imbaúba e Gorotire, Mônica Côrrea, reuniram-se com o Secretário Executivo do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani e o presidente do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto
Vizentin para apresentarem a pauta de reivindicações elaborada pelos
manifestantes que interditaram a rodovia BR-163, na altura de Novo Progresso,
no Pará. Antes o prefeito já havia se reunido com a Secretaria Geral da
Presidência da República buscando apoio para resolver a situação vivida pelo
município e região.
Dentre os pontos reivindicados, estão a suspensão da
proibição do transporte de combustível para garimpos na Área de Proteção
Ambiental (APA) do Tapajós e posses rurais na Floresta Nacional (Flona) do
Jamaxim, e seu entorno, bem como a redefinição de limites da Floresta Nacional.~
Com relação a esses pontos o ICMBio/MMA prestaram os
seguintes esclarecimentos:
1. O objetivo da base de fiscalização não é impedir o acesso
à Floresta Nacional e nem atrapalhar o ir e vir dos agricultores e cidadãos que
necessitam trafegar por essa via; o objetivo do ICMBio é intensificar as
atividades de fiscalização para conter o desmatamento ilegal e a exploração
indevida dos recursos naturais, incluindo os minerais, nas unidades de
conservação (UC). A base foi instalada para fiscalizar a passagem de caminhões
e outros veículos empregados no transporte de madeira e no abastecimento de
combustível para as máquinas utilizadas nos garimpos ilegais, evitando assim a
degradação das unidades e proteger o patrimônio natural para que possa ser
utilizado em bases sustentáveis e em benefício do conjunto da população.
2. Sobre a redefinição de limites da Floresta Nacional, foi
reafirmado o entendimento e o esforço que está sendo realizado entre o
Instituto, o Poder Público e as lideranças locais para encontrar uma solução
que concilie a manutenção da UC e a demanda da regularização fundiária de
posses reconhecidas à época da criação da Flona.
É importante ficar claro que a ação de fiscalização
realizada pelo ICMBio faz parte da Operação Hiléia Pátria, que ocorre em
algumas regiões do país com grandes índices de desmatamento, entre elas o eixo
da BR-163, e da qual participam instituições como Exército Brasileiro, IBAMA, Força
Nacional e Polícia Rodoviária Federal. Trata-se de uma medida estratégica do
governo federal, determinada e comandada por Brasília, através do Gabinete
Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente (GGI-MA),
estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.957/2013, coordenado pelo Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, Ministério do Meio
Ambiente; da Defesa e da Justiça. Portanto, as ações dessa Operação, em nada
dependem das autoridades locais, haja visto o caráter e a natureza centralizada
dessas intervenções.
Por fim, durante a referida audiência, ficou pactuado que em
15 dias será realizada uma nova reunião, sendo que durante esse período o MMA
irá buscar o envolvimento de outros Ministérios e órgãos do governo, incluindo
o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM), para responder de forma objetiva não apenas a esses pontos mas,
principalmente, apresentar uma perspectiva concreta para promover o
desenvolvimento da região, com base no manejo florestal sustentável e no
ordenamento da mineração nas áreas em que a atividade é permitida mediante o
licenciamento ambiental.
Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280
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