Ferrovia do Grão ou Ferrogrão ligando SINOP(MT) a MIRITITUBA(PA)

 De:O Estado de S.Paulo

Quatro gigantes do agronegócio - Bunge, Cargill, Maggi e Dreyfus - mais a estruturadora de negócios Estação da Luz Participações (EDLP) pretendem se associar para criar uma empresa de logística que participará dos leilões de concessão de ferrovias. Juntas, elas respondem por 70% das exportações de grãos do País.

Essas empresas estão dispostas a construir e operar novas linhas em Mato Grosso. O alvo principal da sociedade, porém, é atuar como transportadora independente de carga ferroviária. É uma figura que não existe hoje no Brasil, mas será criada com base no novo modelo para ferrovias proposto pelo governo.

O plano foi informado na terça-feira ao ministro dos Transportes, César Borges. Deverá ser detalhado nos próximos dias à presidente Dilma Rousseff, que já estava informada das linhas gerais dos estudos. "As empresas se comprometem a serem líderes no processo", afirmou o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT).

Com o plano da nova empresa, o grupo apresentou a Borges uma proposta de mudança nas linhas que serão oferecidas como concessão federal em Mato Grosso. O projeto, batizado de Pirarara, prevê investimentos de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Pirarara é um peixe que pode atingir 60 quilos e 1,5 metro, encontrado nos Rios Amazonas, Tocantins e Araguaia.

Atualmente, o programa federal prevê a concessão de apenas um ramal no Estado, um trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), de 883 km, saindo de Lucas do Rio Verde e seguindo rumo ao leste até Campinorte (GO), onde se interligará com a Ferrovia Norte-Sul. De lá, a carga seguirá para o mar pelo Porto de Itaqui (MA).

Após estudar 40 mil rotas de escoamento de grãos no País, o grupo concluiu que o ideal seria encurtar a linha em 500 km. Ela começaria mais a leste, em Água Boa, e terminaria em Campinorte. Esse ramal reduzido está sendo chamado de "Fico Leste".

Por outro lado, seriam criadas duas ferrovias. A principal sairia do centro de Mato Grosso, em Sinop, e seguiria por 1.000 km até o porto de Miritituba, no Rio Tapajós, no Pará. Lá, a carga seguiria por mais 1.000 km de hidrovia para ser exportada pelos portos ao norte, como Vila do Conde e Santarém.

Essa linha, batizada de Ferrovia do Grão ou Ferrogrão, seria o canal de saída para metade da produção de soja, milho e farelo de Mato Grosso, que deverá atingir 50 milhões de toneladas em 2020. Hoje, ela é de 30 milhões de toneladas. Por causa da posição estratégica, Itaituba, da qual Miritituba é um distrito, já conta com praticamente todas as grandes empresas do agronegócio.

Um terceiro ramal sairia do oeste de Sapezal (MT) e seguiria para Porto Velho (RO), às margens do Madeira. O trajeto faz parte de antigos estudos da Fico, por isso é chamado de "Fico Oeste". De lá, a carga iria por rio até o Porto de Itacoatiara (AM) ou para os portos do Pará.

Economia. Maggi explicou que o grupo não é contra a Fico tal como está proposta pelo governo. Porém, os estudos indicaram que a melhor solução é diferente da que vem sendo analisada e era praticamente um consenso entre os interessados. Grande empresário do setor e ex-governador de Mato Grosso, ele se confessou surpreso com as conclusões.

"Em relação à situação que temos hoje, o frete ficaria mais barato em R$ 40 por tonelada", disse o presidente da EDLP, Guilherme Quintella. Coube a ele, que é chairman para a América Latina da União Internacional de Ferrovias, elaborar os estudos. Construídos os três ramais, 98% da produção de soja, milho e farelo do Estado sairiam por ferrovia.

O grupo pediu a Borges que abra Processos de Manifestação de Interesse (PMIs) para as três linhas sugeridas. Essa é a forma pela qual o governo vem contratando estudos econômicos e projetos de engenharia, depois que o virtual monopólio da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) foi questionado pelo Tribunal de Contas da União.

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Veja mais:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,gigantes-do-agronegocio-se-unem-para-investir-nas-novas-ferrovias,1144031,0.htm

Fechamento da BR 163 - Castelo de Sonhos.

O fechamento da BR 163 em CASTELO DE SONHOS é um ato de protesto pela demora em votar a lei de emancipação, será por 12 horas começando as 06.00 até as 18.00.

A CAMPANHA É DELE A MULTA É SUA.

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Sindicato dos Servidores da Saúde – Sindsaúde de Novo Progresso

PROTESTO -Sindicato dos Servidores da Saúde  – Sindsaúde de Novo Progresso.

Foto:https://www.facebook.com/reginaldo.ribeiro

A mudança necessária

A mudança necessária

Denis Lerrer Rosenfield* - O Estado de S.Paulo

Se o Brasil não se cansa de nos surpreender com más notícias, não é essa a razão de tampouco sublinharmos o que nele acontece de melhor. Durante anos o Incra foi considerado como uma espécie de patinho feio da administração federal por posições ideológicas que o afastavam da realidade. 

Hoje intervém uma mudança necessária, em que o setor agrário do governo passa a pautar-se por questões de ordem técnica. Não é pequena a transformação. Ganha o País e ganhamos todos nós.

O Incra está atualmente assumindo a posição que lhe compete de órgão incumbido da gestão territorial do País. Não há país moderno e desenvolvido que careça de tal política. E isso no contexto de sermos, hoje, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, detentores de invejável biodiversidade. Nesse sentido, acordo para levar a cabo tal projeto já foi assinado com a Embrapa Gestão Territorial, visando à qualificação da governança fundiária.

A modernização segue célere o seu curso. Já há 100 milhões de hectares georrefenciados no País, com uma precisão de 50 centímetros. A base de dados é totalmente digital, de modo que as inseguranças jurídica e cartorial características do passado começam a ser, mesmo, coisa do passado. Esse era um grande nó do setor rural.

Imaginem a segurança de uma transação comercial ou do direito de propriedade quando os intervenientes não precisarão mais preocupar-se com a sobreposição de títulos de propriedade - os chamados "andares" de registros, que continuam a existir nas áreas ainda não georreferenciadas. Grilagem, por exemplo, também passará a ser equacionada. Fraudes serão evitadas. O ganho é enorme.

A conquista de autonomia de um produtor rural merece ser igualmente destacada, pois os seus trâmites burocráticos são sensivelmente reduzidos. Agora, com o sistema digital estabelecido, esse produtor faz ele mesmo o seu processo de cadastramento, que é, posteriormente, certificado eletronicamente pelo Incra.

Terminou o balcão das idas e vindas de documentos, com perda inestimável de tempo. Sua resposta é online, com eventuais erros sendo apontados, assim como formas de correção. Havia aqui um calvário administrativo que começa a ser definitivamente superado. Trata-se de uma medida de desburocratização.

Para se ter uma idéia da modernização em curso, em apenas 90 dias de 2014 foram certificados mais de 10 milhões de hectares, o que corresponde a mais que a média anual dos anos anteriores. Doravante tudo será virtual no Cadastro Rural. A declaração de propriedade será totalmente digitalizada, via formulários eletrônicos. O proprietário poderá até fazer a atualização do seu cadastro pela internet. Isso muda completamente a vida do empreendedor rural.

Do ponto de vista do País, ele passará a contar com um poderoso instrumento de controle do território, sendo este um elemento essencial da soberania nacional. Passaremos a saber quem ocupa o território e qual a dimensão das terras ocupadas, bem como sua função produtiva central, sem nenhum viés ideológico. Qualquer país avançado tem esse tipo de sistema nacional de gerenciamento do seu território.

Da mesma maneira, haverá acesso digital a uma base de dados que nos permitirá ver com precisão as áreas de Floresta Amazônica, pastagens, áreas protegidas, culturas anuais, culturas permanentes, cidades, rios, lagos, estradas, florestas plantadas e outras, assim como, mais especificamente, territórios indígenas, quilombolas e áreas de preservação ambiental. Monta-se, portanto, todo um sistema de inteligência territorial estratégica.

A reforma agrária ganha também novo enfoque, mais voltado para a qualificação dos assentamentos. Não se trata apenas de responder à demanda pela demanda, como se desapropriações e compras de terras resolvessem os problemas. Não há mágica. Já são sobremaneira conhecidos os assentamentos que se tornaram favelas rurais, o que chegou a ser reconhecido pela presidente da República.

A abordagem deve ser outra, o que, por si só, representa um enorme avanço. Os assentamentos devem ser qualificados em áreas que garantam a sua sustentabilidade. Assentados deveriam, no imediato, tornar-se agricultores familiares ou pequenos produtores rurais, emancipados, com seus respectivos títulos de propriedade. Cidadãos autônomos no pleno domínio de suas responsabilidades. Não podem ficar indefinidamente tutelados, confinados a uma política de tipo assistencialista.

Para que esse objetivo possa ser alcançado é da máxima necessidade que tais assentamentos sejam providos de condições técnicas, logísticas e creditícias favoráveis, sem o que sua qualificação não poderá ser atingida. Aos assentados da reforma agrária devem ser fornecidas condições para que possam gerar renda por si mesmos, consoante com os mecanismos de uma economia de mercado.

O Brasil precisa ter um olhar de conjunto do seu território. Se há demandas por terras no sul, isso não significa que elas não possam ser atendidas em outras partes do País, onde há terras disponíveis. O diálogo tem de ser estabelecido, sem o qual há o risco de uma mera recaída em disputas ideológicas, que em nada avançam.

A discussão - que frequentemente vem à tona - relativa ao número de assentamentos realizados pelo governo Dilma, como sendo inferior ao do governo anterior, por exemplo, termina desvirtuando a atenção do que é realmente relevante. A saber: não a mera quantidade, mas, sim, a qualificação daquilo que está sendo feito.

Tal política acaba incluindo, para que um novo ponto de partida possa ser estabelecido, a renegociação das dívidas dos assentados, para poderem eles se colocar na posição de novos agricultores. Isso significa renegociar as dívidas de 12 mil famílias. Tornam-se, nesse sentido, novos agentes ativos.

Sem viabilidade econômica não há como os assentamentos vingarem. Uma gestão moderna do território deve, necessariamente, levar esse aspecto fundamental em consideração.

*Denis Lerrer Rosenfield é professor de filosofia na UFRGS.

Denis Lerrer Rosenfield é um escritor, professor universitário de filosofia e articulista dos jornais O Estado de S. Paulo, O Globo e Diário do Comércio. Tem livros e artigos acadêmicos publicados em português, francês e espanhol.
 E-mail: denisrosenfield@terra.com.br. 

Blog REFERÊNCIA DA AMAZÔNIA.

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Sem foto de cadáveres ,sem vídeos de sexo e,melhor,que respeita a inteligência dos leitores e leitoras.

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BLOG DO JESO - Novo Progresso: juiz afasta secretário de Saúde

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Novo Progresso: juiz afasta secretário de Saúde

Por Jeso Carneiro em 4/4/2014 às 18:27 · 2 Comentários

O juiz de comarca de Novo Progresso, Iran Sampaio (foto), decretou hoje o afastamento do secretário municipal Silvano Costa, titular da pasta de Saúde do município.

O afastamento é preventivo, segundo o magistrado.

É que Silvano Costa é réu em um processo de improbidade administrativa, ajuizado pelo MP (Ministério Público) do Pará à época que comandava a Secretaria de Ação Social de Novo Progresso.

” [ele] não pode a partir desta data exercer qualquer cargo, emprego ou função nas três esferas de governo para o bom andamento da instrução processual, pois, como dito, a presença do réu na gestão da secretaria que atualmente ocupa, a meu ver, coloca em risco as provas que pretende produzir o MP, bem como tornar tímidas as informações que serão prestadas pelas testemunhas arroladas na inicial”, justificou o juiz.

DIREITOS POLÍTICOS

Na ação, o MP pede à Justiça a condenação do secretário, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida por ele como secretário e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Mais detalhes no blog de Dinha Flores.

Leia também:
Novo Progresso: prefeito troca 3 secretários.

http://www.jesocarneiro.com.br/pessoas/novo-progresso-juiz-afasta-secretario-de-saude.html

http://www.jesocarneiro.com.br/

Veja ainda:

Veja também: Ibama embarga fazenda de prefeito

http://www.jesocarneiro.com.br/oeste-do-para/ibama-embarga-fazenda-de-prefeito.html

http://dinhaflores.blogspot.com.br/2013/11/area-do-prefeito-de-novo-progresso.html

Juiz afasta secretário municipal de Novo Progresso.

O secretário afastado esta ao fundo a direita.
 Foto:diaadianovoprogresso.com.br na ultima segunda ,31 de março.

O Juiz de Novo Progresso Dr. Iran Ferreira Sampaio  decretou o afastamento do Senhor SILVANO CARVALHO DA COSTA de todas as suas funções públicas, “não pode  a partir desta data exercer qualquer cargo , emprego ou função nas três esferas de governo para o bom andamento da instrução processual, pois  , como dito, a presença do réu na gestão da secretaria  que atualmente ocupa, a meu ver, coloca em risco as provas que pretende produzir o MP, com como tornar tímidas as informações que serão prestadas pelas testemunhas arroladas na inicial” (despacho do Juiz).

O Juiz determinou o afastamento do secretário de Saúde Silvano Carvalho da Costa  de Novo Progresso , sob a acusação do MP (Ministério Público) de ter cometido improbidade administrativa na época que respondia pela  secretaria de Ação Social do município.A Secretaria de ação Social é ocupada hoje pela filha do prefeito  Senhora Grasiele Romanholi.

Neste imbróglio  político,criminal e social a atual secretária de educação Senhora Claudia Kummer é esposa do secretário de saúde afastado pelo judiciário.

O prefeito esta sendo investigado,pelos vereadores por improbidade administrativa e por enquanto permanece no cargo.

Engenheiros florestais são autuados por facilitar desmatamento em Mato Grosso

Engenheiros são autuados por facilitar desmatamento em Mato Grosso

Cuiabá (01/04/2014) – Após analisar imagens de satélite, o Ibama constatou desmatamento em áreas no norte do Mato Grosso. Os agentes identificaram desmate em áreas de florestas nativas nos municípios de Gaúcha do Norte (183 hectares) e Sinop (60 hectares) e os proprietários, que tiveram os tratores apreendidos, foram autuados pelos desmatamentos em R$ 5 mil por hectare.

Nas duas áreas, houve apresentação de laudo de responsável técnico (engenheiro florestal), que informou ao órgão ambiental estadual que seria realizada a roçada, retirada de plantas oportunistas e invasoras e que as áreas já haviam sido desmatadas em anos anteriores, quando, na verdade, houve desmatamento de área nativa. Tais áreas faziam parte da reserva legal das propriedades e passaram por extração de madeira seguida de queima para aumentar a área aberta para cultivo de grãos.

Os laudos apresentados pelos engenheiros não seguiram critérios técnicos adequados, listando uma série de informações incongruentes que resultaram no desmate de área de floresta que deveria ser mantida como reserva legal das propriedades.

Foi identificado também que as informações existentes no Cadastro Ambiental Rural (CAR) não correspondiam à realidade dos imóveis, indicando que já havia a intenção de desmatar as áreas.Os engenheiros responsáveis receberam multa de R$ 60 mil por prestar informação enganosa, como previsto no artigo 82 do Decreto federal 6.514/2008.

O Ibama encaminhará a informação das autuações ao Conselho Regional de Engenharia para providências cabíveis quanto à atuação dos profissionais.

Ascom/Ibama

NENHUMA MUDANÇA VEM DO SILÉNCIO