quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Operação CASTANHEIRA

Os dois presos:Castanha e o Paraguaio.













Ezequiel Antônio Castanha foi preso pelo Ibama no último sábado (21), em Novo Progresso, no Pará. A ação contou com a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal de Itaituba por ação movida pelo Ministério Público do Pará.

Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo Juiz Federal Titular de Itaituba Dr. Rafael Leite Paula. Foram presos, o empresário Ezequiel Castanha e Edivaldo Dalla Riva(Paraguaio),  Geovani Marcelino Pascoal (Giovane do Hotel Miranda) não foi encontrado.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Será que o governo desistiu mesmo de fazer hidrelétricas na Amazônia?

Será que o governo desistiu mesmo de fazer hidrelétricas na Amazônia?

Telma Monteiro

Tem quem esteja cético quanto à notícia (link no final) da desistência do governo em construir usinas na Amazônia. Na verdade, no primeiro momento também tive dúvidas, pois não há uma afirmação de que desistiram do Tapajós. Porém, a possível decisão poderia se justificar por:

1. A Lava Jato "engessou" grandes empreiteiras;

2. Mesmo que houvesse interesse por parte delas, seria muito difícil impor sobrepreços;

3. Em tese, o BNDES não poderia, com a mesma facilidade, conceder os recursos nas mesmas condições de juros abaixo do mercado; não há dinheiro sobrando; mas como no governo tudo é possível, não dá para afirmar;

4. Em tese, o governo não poderia, dadas os escândalos atuais, conceder benesses fiscais, carências; mas com apenas uma canetada, seria possível e a gritaria viria depois;

5. As mudanças climáticas e as alterações dos regimes de cheias dos rios amazônicos estão prejudicando as hidrelétricas sem grandes reservatórios; mas corremos o risco de o governo decidir construir outras hidrelétricas com grandes reservatórios; há pressão do setor nesse sentido;

6. O preço teto de um leilão A5 de hidrelétrica teria que ser maior que os anteriores, o que aumentaria ainda mais o custo da energia para o cidadão;

7. Os indígenas e as populações ribeirinhas já estão capacitados para lutar e exigir seus direitos, lutar contra, criar atrasos e paralisações nos processos e inviabilizar os empreendimentos no curto prazo;

8. As compensações e mitigações se constituem, atualmente, num ônus bastante expressivo para os interessados e os prestadores de serviço;

9. O ministério público não está deixando passar nenhuma irregularidade, pois conta com um corpo ativo e técnico e conta com os subsídios de acadêmicos, pesquisadores e especialistas;

10. Continuo analisando os processos de licenciamento ambiental que tramitam no Ibama e constatei que as equipes técnicas estão exigindo ao extremo o cumprimento dos termos de referência para provar a viabilidade dos empreendimentos hidrelétricos;

11. Os atrasos das obras de Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, por exemplo, colocaram em risco os investidores, as margens e a credibilidade das empresas;

12. O risco ficou tão grande que empresas e investidores nacionais e internacionais estão se voltando para outras alternativas ou esperando para ver no que dá;

13. As alternativas genuinamente limpas de energia estão despontando com força, pela primeira vez;

14. A necessidade (para o governo) de aumentar a geração de energia elétrica vai conduzir, esse é o risco maior que corremos, na direção das termelétricas que brotarão como cogumelos pelo Brasil;

15. A Petrobras está ferrada, mas tem gás sobrando e precisa usá-lo e nada mais óbvio que use para tocar novas termelétricas;

16. Por fim, a construção de uma termelétrica demanda muito menos tempo e estresse para o setor; e a visão do governo é que o país precisa de energia urgente.

Talvez eu esteja otimista demais, mas sonhar também é bom! Sinceramente, espero estar certa.





domingo, 25 de janeiro de 2015

Hospital Regional do Tapajós

Hospital Regional do Tapajós.

O Hospital Regional do Tapajós deve estar com sua obra concluída até o mês de março do ano que vem. Segundo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas  SEDOP.

Esta sendo  erguido em frente ao atual Hospital Municipal em Itaituba.

Orçada em R$120 milhões, a obra terá quase 13 mil metros quadrados de área construída, com seis andares.

O hospital contará com 160 leitos, sendo 120 leitos operacionais, 10 de UTI adulto, 10 de UTI neonatal, 10 de UTI pediátrica e 10 para Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), além de 22 máquinas para hemodiálise e seis salas de cirurgia.
No novo hospital serão oferecidos diversos serviços e especialidades em alta complexidade, como clínica médica, cirurgia, pediatria, obstetrícia e traumato-ortopedia, além de abrigar um completo centro de diagnóstico por imagem.

O Hospital de Itaituba integra uma política de regionalização do atendimento em saúde, que vem sendo desenvolvida pelo Governo do Estado com os hospitais regionais.  O hospital agilizará o atendimento em saúde no município de Itaituba diminuindo a demanda para Santarém.  Devera desafogar o atendimento médico em toda a nossa região. 

Itaituba ao fundo o Hospital regional do TAPAJÓS.





terça-feira, 30 de dezembro de 2014

O Pará importa 85% do que consome!



“O Pará importa 85% do que consome. É o maior produtor de mandioca do Brasil, contudo produz pouquíssima fécula. Qual é o nosso negócio? É hora de pensar e redefinir as áreas estratégicas de desenvolvimento.”

Secretário-executivo da Rede Nossa Belém, José Francisco Ramos




"O trabalho precário e a ausência do Estado na busca de soluções foram consensos no diálogo. Há, porém, demandas estruturais que atrapalham o caminho das soluções, entre elas a má distribuição tributária e a informalidade de muitas atividades, como boa parte da exploração madeireira e da pecuária, além de pouco apoio para a qualificação e formalização de atividades extrativistas. Basta citar a castanha e o açaí, entre outros produtos da floresta ou dos rios da região." 

João Meirelles, diretor do Instituto Peabiru.

Todos os envolvidos na operação castanheira estão hoje em liberdade.

Vivemos em um país onde a norma é a liberdade, a prisão a exceção.

Através de HABEAS CORPUS  no STJ todos os envolvidos na operação castanheira estão hoje em liberdade.


Todos os presos que conseguiram liberdade são proibidos de saírem do País, não podem permanecer em público após as 20:00 horas, não manter contato com os envolvidos na operação e estão usando uma tornozeleira eletrônicas para serem monitorados.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Blog do Jeso:O duplo papel do Pará e da Amazônia

http://www.jesocarneiro.com.br/

26 dezembro, 2014

Do governador reeleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), em entrevista nacional ao “Jornal do SBT” na noite do último dia 23:
– Temos a percepção clara que a Amazônia e o Pará têm um duplo papel. O país precisa entender isso. Um papel é natural, que é o de sermos grandes prestadores de serviços ambientais em escala planetária. E o segundo é sermos base de vida digna para as pessoas que ali vivem e ali moram. O Pará tem 60% do território brasileiro, 13% da população e só 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Esses três dados mostram que a gente precisa rediscutir isso.
Neste link, a íntegra da entrevista.


quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Eu também

A procuradora Thais Santi, em sua sala no Ministério Público Federal de Altamira,
 no Pará / LILO CLARETO (DIVULGAÇÃO)

















Uma entrevista emocionante sob todos os aspectos.
Uma leitura do caos que está se tornando a construção de Belo Monte.
Uma demonstração de que todas, repito, todas as condicionantes e determinantes estabelecidas na Licença Prévia não foram e nem serão cumpridas.
Uma visão do inferno que poderá se tornar a construção das Hidrelétricas do Tapajós, futuramente.

Aconselho-os a ler Belo Monte: a anatomia de um etnocídio, entrevista com a procuradora federal de Altamira  Thais Santi.


terça-feira, 25 de novembro de 2014

Convite audiência pública.

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sábado, 22 de novembro de 2014

Desmatamento cresce 467% em um ano, segundo Imazon.

Desmatamento cresce 467% em um ano, segundo Imazon.

Faltando 14 dias para o início da 20a Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima, o desmatamento na Amazônia segue com forte tendência de crescimento, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), operado pela ONG Imazon. Embora não oficiais, os dados do SAD colocam em dúvida a eficácia das atuais políticas de controle e prevenção do desmatamento às vésperas do evento internacional que tem como um de seus desafios obter compromissos entre os países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O relatório divulgado esta manhã aponta que o desmatamento em outubro alcançou 244 km2, um aumento de 467% em relação ao mesmo mês de 2013. Ainda de acordo com o SAD, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amazonas foram responsáveis, juntos, por 85% do corte raso registrado no último mês de outubro.

A maior parte desse total (60%) ocorreu em terras privadas ou sob o controle de posseiros, excluindo-se, desse percentual, os assentamentos de reforma agrária, responsáveis por 22% da área total desmatada. Ainda segundo o relatório, 16% do desmatamento em outubro ocorreram em unidades de conservação de uso sustentável – florestas nacionais e estaduais, áreas de proteção ambiental e reservas extrativistas.

Degradação florestal aumenta 1000%

Um dos dados mais alarmantes refere-se à degradação da cobertura florestal. Foram mapeados 468 km2 de florestas degradadas (florestas intensamente exploradas pela retirada de madeira ou que sofreram com queimadas), um crescimento de mais de mil por cento em relação a outubro de 2013. O estado de Mato Grosso foi responsável, sozinho, por 90% da degradação florestal. A área da Amazônia Legal monitorada pelo SAD em outubro foi de 72%, segundo o Imazon – os 28% restantes estiveram cobertos por nuvens.


As estimativas de corte raso registradas pelo SAD entre agosto e outubro – que correspondem aos três primeiros meses do calendário oficial do desmatamento de 2015 – acumulam 1.082 km2 de desmatamento, o que representa um aumento de 226% em relação ao mesmo período de 2013.



DE:Mídia e Desmatamento na Amazônia

http://desmatamentonaamazonia.andi.org.br/noticia/desmatamento-cresce-467-em-um-ano-segundo-imazon

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Informações online sobre licenças ambientais nos níveis federal, estadual e municipal.














Novo portal unifica informações online sobre licenças ambientais



Portal nacional estará disponível ainda este ano.
Ferramenta apresenta em tempo real informações locais e de abrangência nacional sobre licenciamento



O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou, nesta quarta-feira (19/11), durante a última reunião do ano do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília, a fase final de ajustes no novo Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), que estará disponível ainda este ano.

A ferramenta disponibilizará, em uma única plataforma, dados e informações online sobre licenças ambientais nos níveis federal, estadual e municipal. O objetivo é aumentar a transparência e democratização da informação em todo o país, assim como dar suporte à formulação de políticas e diretrizes do MMA.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou, durante a reunião, a importância do PNLA. “O portal fecha um ciclo sobre licenciamento ambiental em relação à eficiência”. O PNLA foi formulado a partir da parceria do MMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e dos órgãos estaduais de meio ambiente, com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Eduardo Mattedi Werneck, gerente de projeto do departamento de Coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), apresentou as funcionalidades do site aos conselheiros presentes na reunião.

O portal reunirá, em um único espaço e em tempo real, informações locais e de abrangência nacional, permitindo ao pesquisador interessado conseguir informações sobre licenciamento ambiental de forma rápida.

PESQUISAS

O PNLA é coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, por meio do Departamento de Coordenação do Sistema.  Tem como principal característica unificar informações online sobre licenças ambientais em todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. No site, o usuário terá livre acesso aos dados sobre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Ainda será possível saber, por exemplo, quantas empresas de um determinado segmento estão presentes em um estado, quais são elas e em qual fase estão seus processos de licenciamento.

Outra ação que o portal permite é a visualização espacial dos empreendimentos georrefenciados no contexto de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, biomas, bacias hidrográficas, Unidades de Conservação, Terras Indígenas e outros.

O portal também permitirá pesquisas por audiências públicas agendadas e autos de infração aplicados aos empreendimentos. A ferramenta trará, ainda, legislação específica, eventos dos estados, publicações e estudos.

 Por: Tinna Oliveira - Edição: Vicente Tardin


Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227