sexta-feira, 8 de maio de 2015
quarta-feira, 8 de abril de 2015
AGROTÓXICOS
Milhões de pessoas morrem devido ao consumo de comida contaminada.
Neste ano, o tema proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é a segurança alimentar.
sábado, 21 de março de 2015
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| (Foto: Reprodução/ Globo Rural) |
Justiça nega pedido de liberdade do maior desmatador da
Amazônia
Ezequiel Antônio Castanha foi preso no dia 21 de fevereiro
deste ano.
Ele comandaria quadrilha que teria desmatado 15 mil hectares
de florestas.
Do G1 PA
A Justiça Federal de Itaituba, no sudoeste do Pará, negou
nesta sexta-feira (20) o pedido de liberdade de Ezequiel Antônio Castanha,
considerado um dos maiores grileiros de terras da Amazônia. Ele foi preso no
dia 21 de fevereiro deste ano, durante a operação Castanheira. Ezequiel é
acusado de comandar a quadrilha que teria desmatado 15 mil hectares de
florestas nos últimos dez anos. Ele acumula mais de R$ 30 milhões em multas por
crimes ambientais e tinha prisão decretada desde agosto de 2014.
Também foi negado pela Justiça Federal o pedido de liberdade
para Giovany Marcelino Pascoal e Edivaldo Dalla Riva, que também fazem parte da
quadrilha. Castanha e Dalla Riva continuam presos em Itaituba, enquanto Giovany
Marcelino Pascoal permanece foragido.
A prisão
Ezequiel Antônio Castanha foi preso pela Polícia Federal e
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). A prisão é resultado da operação Castanheira, realizada em agosto do
ano passado com o apoio do MPF e Receita Federal.
Os organizadores da operação desmontaram aquela que é
considerada a maior organização criminosa especializada em grilagem de terras e
crimes ambientais na região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. O grupo
invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de
pastos, e depois vendia as terras como fazendas. O dano ambiental, já comprovado
por perícias, ultrapassa R$ 500 milhões.
O MPF denunciou à Justiça 23 integrantes da organização, que
podem responder por um total de 17 tipos de crimes e ficar sujeitos a penas que
variam de 13 a 55 anos de cadeia.
Flagrante
Em março deste ano, os Ministério Público Federal (MPF) e o
Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) flagraram aparelho de ginástica,
cafeteira, frigobar, placa de internet, impressora e notebook na cela de
Ezequiel Antônio Castanha. Após o flagrante, o diretor da penitenciária foi
exonerado.
Em nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado (Susipe) informou que “não tolera a existência de regalias ou objetos
proibidos para detentos custodiados no Pará”. De acordo com a Susipe, diante do
flagrante, foi determinada a imediata exoneração do diretor do Centro de
Recuperação Regional de Itaituba, no oeste do Pará, onde está custodiado
Ezequiel Castanha, cuja cela foi vistoriada e dela foram retirados objetos não
permitidos. O notebook e uma impressora encontrados na cela são de outro
detento que tem autorização da justiça para uso dos equipamentos.
quarta-feira, 4 de março de 2015
Secretário preso.
Secretário preso.
O madeireiro e secretário do município de Pacajá e uma servidora da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará foram presos pela Polícia
Civil nesta terça-feira (3), na região da rodovia Transamazônica.
A dupla é suspeita de envolvimento em uma fraude que teria
desviado mais de R$ 80 milhões em créditos florestais da Semas.
Segundo a assessoria da Polícia Civil, o secretário de
Pacajá, que também é madeireiro na região, teria conseguido os recursos dos
créditos florestais com a ajuda da servidora, que teria adulterado o sistema
dentro da Semas, em Belém. A prisão dos suspeitos é temporária.
O caso ainda está sendo investigado pela polícia e outras
pessoas podem estar envolvidas no esquema.
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Os três,mais importantes, projetos localizados no Estado do Pará
POR: Lúcio Flávio Pinto
As hidrelétricas de Belo Monte e São Luiz do Tapajós, e as
concessões da BR-163, a Santarém-Cuiabá, são os três projetos localizados (os
dois primeiros na totalidade e o último parcialmente) no Pará que estão entre
as 15 obras de infraestrutura mais importantes para o Brasil. É o que diz o
relatório Futuro do Estado 2030, elaborado pela consultora KPMG e a revista
Exame, da editora Abril.
Pela seleção das obras, deduz-se que nos próximos anos se
consolidará a função colonial da Amazônia, de exportar matérias primas. É por
isso que a hidrelétrica de Belo Monte, a mais cara obra pública em andamento no
Brasil (em torno de 30 bilhões de reais), é complementada pela linha de
transmissão do rio Xingu no destino dos mercados de transformação industrial,
no distante sul do Brasil.
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Operação CASTANHEIRA
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| Os dois presos:Castanha e o Paraguaio. |
Ezequiel Antônio Castanha foi
preso pelo Ibama no último sábado (21), em Novo Progresso, no Pará. A ação
contou com a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança.
A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal de Itaituba por ação
movida pelo Ministério Público do Pará.
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo Juiz
Federal Titular de Itaituba Dr. Rafael Leite Paula. Foram presos, o empresário Ezequiel
Castanha e Edivaldo Dalla Riva(Paraguaio), Geovani Marcelino Pascoal (Giovane do Hotel
Miranda) não foi encontrado.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
Será que o governo desistiu mesmo de fazer hidrelétricas na Amazônia?
Será que o governo desistiu mesmo de fazer hidrelétricas na
Amazônia?
Telma Monteiro
Tem quem esteja cético quanto à notícia (link no final) da
desistência do governo em construir usinas na Amazônia. Na verdade, no primeiro
momento também tive dúvidas, pois não há uma afirmação de que desistiram do
Tapajós. Porém, a possível decisão poderia se justificar por:
1. A Lava Jato "engessou" grandes empreiteiras;
2. Mesmo que houvesse interesse por parte delas, seria muito
difícil impor sobrepreços;
3. Em tese, o BNDES não poderia, com a mesma facilidade,
conceder os recursos nas mesmas condições de juros abaixo do mercado; não há
dinheiro sobrando; mas como no governo tudo é possível, não dá para afirmar;
4. Em tese, o governo não poderia, dadas os escândalos
atuais, conceder benesses fiscais, carências; mas com apenas uma canetada,
seria possível e a gritaria viria depois;
5. As mudanças climáticas e as alterações dos regimes de
cheias dos rios amazônicos estão prejudicando as hidrelétricas sem grandes
reservatórios; mas corremos o risco de o governo decidir construir outras hidrelétricas
com grandes reservatórios; há pressão do setor nesse sentido;
6. O preço teto de um leilão A5 de hidrelétrica teria que
ser maior que os anteriores, o que aumentaria ainda mais o custo da energia
para o cidadão;
7. Os indígenas e as populações ribeirinhas já estão
capacitados para lutar e exigir seus direitos, lutar contra, criar atrasos e
paralisações nos processos e inviabilizar os empreendimentos no curto prazo;
8. As compensações e mitigações se constituem, atualmente,
num ônus bastante expressivo para os interessados e os prestadores de serviço;
9. O ministério público não está deixando passar nenhuma
irregularidade, pois conta com um corpo ativo e técnico e conta com os
subsídios de acadêmicos, pesquisadores e especialistas;
10. Continuo analisando os processos de licenciamento
ambiental que tramitam no Ibama e constatei que as equipes técnicas estão
exigindo ao extremo o cumprimento dos termos de referência para provar a
viabilidade dos empreendimentos hidrelétricos;
11. Os atrasos das obras de Belo Monte, Jirau, Santo
Antônio, por exemplo, colocaram em risco os investidores, as margens e a
credibilidade das empresas;
12. O risco ficou tão grande que empresas e investidores
nacionais e internacionais estão se voltando para outras alternativas ou
esperando para ver no que dá;
13. As alternativas genuinamente limpas de energia estão
despontando com força, pela primeira vez;
14. A necessidade (para o governo) de aumentar a geração de
energia elétrica vai conduzir, esse é o risco maior que corremos, na direção
das termelétricas que brotarão como cogumelos pelo Brasil;
15. A Petrobras está ferrada, mas tem gás sobrando e precisa
usá-lo e nada mais óbvio que use para tocar novas termelétricas;
16. Por fim, a construção de uma termelétrica demanda muito
menos tempo e estresse para o setor; e a visão do governo é que o país precisa
de energia urgente.
Talvez
eu esteja otimista demais, mas sonhar também é bom! Sinceramente, espero estar
certa.
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