Estado do Pará consegue reaver compensação financeira por Belo Monte

Estado do Pará consegue reaver compensação financeira por Belo Monte

A Justiça Federal em Altamira impediu a tempo uma verdadeira sangria do dinheiro da compensação por danos ambientais e sociais provocados pela Hidrelétrica de Belo Monte. Cerca de R$ 109 milhões de um total de R$ 126,3 milhões, que deveriam ficar em terras paraenses, estavam endereçados ao Parque Nacional Juruena, no Mato Grosso. Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), referendado ao Ministério Público Federal, a juíza Maria Carolina Valente do Carmo determinou a suspensão do repasse, que seria feito pela Norte Energia, por decisão tomada em reunião extraordinária do Comitê de Compensação Ambiental, em 31 de julho de 2014.

A verba de compensação ambiental deveria priorizar a região impactada pela hidrelétrica e a bacia hidrográfica do rio Xingu, no Pará. Em vez disso, 70% desses recursos seriam repassados ao Parque Juruena, que fica a 814 quilômetros da área de impacto, quase o equivalente à distância entre Belém e Palmas (Tocantins).

A despeito de sucessivos protestos do Governo do Pará, o critério para o repasse foi mantido pelo Comitê, vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e onde o Pará não tem assento. Restou o caminho judicial.

“É um sinal de desprezo ao povo paraense”, reconhece a juíza, ao conceder a tutela de urgência na ação que pediu a suspensão do depósito, que seria feito até o próximo dia 28. A Justiça Federal obrigou que o novo plano para a destinação dos recursos dê prioridade à região impactada pelas obras da usina, no médio curso do rio Xingu, no Pará.

A quantia deverá ser depositada em juízo até a decisão final sobre o destino da compensação. Em valores atualizados, os 70% correspondem a R$ 109 milhões, em valores atualizados.

“Há desproporcionalidade entre os valores destinados ao Parque Nacional de Juruena e as demais unidades de conservação, sobretudo porque a deliberação desconsiderou a primazia que deve ser conferida à região impactada”, diz a juíza em sua decisão.

O Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ibama terão 180 dias para apresentar um novo plano de destinação. A bacia do Xingu tem 11 unidades de conservação diretamente afetadas pelas obras de Belo Monte.

“Esse desvio na destinação dos recursos da compensação ambiental é reflexo da invisibilidade dos grupos ribeirinhos que habitam os rios da região no processo de licenciamento ambiental e é resultado da omissão do ICMbio em reconhecer que as Unidades de Conservação do médio Xingu são impactadas por Belo Monte”, diz a procuradora Thais Santi.

Governo do Estado do Pará - Secretaria de Estado de Comunicação

Agência Pará

Superintendência (SR30) INCRA SANTARÉM segue ocupada.

Presidência do Incra envia para Santarém um representante para dialogar com movimentos sociais que ocupam sede da Superintendência.

Trabalhadoras e trabalhadores rurais, das regiões do Tapajós, Baixo Amazonas e Transamazônica, juntamente com servidoras e servidores, que ocupam desde a manhã desta segunda (04/04) a sede da SR30 em Santarém e que pedem a recondução de Claudinei Chalito ao cargo de superintendente, recebem na tarde desta terça (05/04) um representante da presidência do Incra, enviado de Brasília especialmente para tratar do caso.

Chalito foi exonerado em 29 de março de 2016, seis meses após assumir a SR-30, para dar lugar a Adaías Gonçalves. Segundo o jornal O impacto e o Blog do Jeso, ambos de Santarém, Adaías foi indicado para o cargo pelo deputado federal Francisco Chapadinha, do PTN. O apoio deste partido, que conta com 13 deputados na Câmara, é disputado tanto pela oposição como também pelo próprio governo, que precisa de pelo menos 172 votos para evitar o impeachment. No portal Mapa da Democracia, Chapadinha aparece como “indeciso” quanto ao seu voto sobre afastar, ou não, a presidenta Dilma. Mas, em entrevista ao repórter Armando Carvalho, da Rádio Rural de Santarém, na manhã desta segunda, o deputado Chapadinha assumiu compromisso de se posicionar contra o impeachment.

*Fonte: Terra de Direitos

Carta de reivindicações dos servidores da SR 30 – Santarém (PA)

Carta de reivindicações dos servidores da SR 30 – Santarém (PA) 

Santarém, 1° de abril de 2016. 

Os servidores da Superintendência Regional do Incra com sede em Santarém, reunidos em assembleia geral realizada no dia 31 de março de 2016, com a presença de todas as carreiras e setores do órgão, refletiram, caracterizaram e debateram o momento de mais uma mudança brusca na gestão local. 

Ainda no ano passado, caracterizamos por meio de uma carta produzida no contexto de outra mudança, que a exoneração do então Superintendente após a sua prisão em função da “Operação Madeira Limpa” demonstrava um quadro de graves irregularidades no âmbito desta regional, as quais se somavam as diversas denúncias protocoladas pelas nossas entidades sindicais junto ao Ministério Público Federal, denúncias estas que inclusive foram entregues em mãos a Presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, por meio de uma carta pública, quando esta esteve na cidade em 28 de maio de 2015. 

Não somos sabedores, até a presente data, quais providências foram tomadas por parte da Presidência da autarquia em relação a estas denúncias. Na mesma ocasião, anunciou-se a partir da Presidência, que o órgão entraria em uma nova fase, com nomeações técnicas para as gestões, valorização das carreiras da casa e qualificação das ações do órgão. Assim foi encarada e divulgada amplamente pela instituição a nomeação do Superintendente Claudinei Chalito da Silva em setembro de 2015. De fato, Claudinei Chalito conduziu ao longo de sua gestão, um trabalho onde a montagem de sua equipe se deu com o diálogo com servidores, e mais importante ainda, cumpriu a obrigação de seguir princípios éticos, de dar continuidade a trabalhos em curso, de buscar qualificar a ação do órgão e ao menos tentar recuperar a imagem tão desgastada do Incra na região Oeste do Pará. Sua relação com os movimentos sociais, entidades de representação, órgão públicos, servidores, terceirizados e prestadores de serviço, foi a mais honesta e sincera que vimos nesta SR desde que ela foi criada, ainda mais que esta curta passagem se deu num dos momentos mais difíceis, pela falta de recursos humanos e financeiros e pelo passivo deixado pelas gestões anteriores. Neste sentido, os servidores da casa vêm agradecer o compromisso deste servidor com o órgão, com trabalhadores da casa e especialmente, com a grande diversidade de público com o qual a SR30 se relacionada: colonos, parceleiros, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas, etc. A duros passos, os servidores começavam a vislumbrar um cenário propício, ainda que tímido, de mudanças. Porém, surpreendentemente, pouco mais de seis meses depois do episódio da prisão do dirigente do órgão e desta promessa de “Novo Incra”, o “Velho Incra” reaparece com as práticas de aparelhamento político-partidário.

 A exoneração abrupta, sem qualquer discussão com os servidores e movimentos sociais da reforma agrária na região, sem processo de transição de gestores, são métodos velhos e autoritários que nós repudiamos. A opção política do governo federal em acomodar nos interesses de uma pretensa e volátil base no Congresso, acima de qualquer critério ou princípio, se realmente materializada com indicações politiqueiras para o Incra, só demonstra que a real política de reforma agrária e o “Novo Incra” foram enterrados de vez. Nos últimos onze anos de Superintendência tivemos nove Superintendentes, o que indica, na melhor das hipóteses, uma grande descontinuidade no desempenho das obrigações institucionais. Contudo, este quadro ainda é piorado, pois justamente nos momentos em que critérios da conveniência política do momento suplantaram critérios mínimos para a condução do órgão, obteve-se como resultado três ex-superintendentes afastados judicialmente, estando um deles preso até os dias de hoje. Estas mudanças abruptas e esses afastamentos, são episódios traumatizantes para o quadro de servidores da SR30. Esta prática não se verifica em vários órgãos da Administração Pública Federal, onde a ocupação dos postos de gestão faz parte da própria dinâmica interna das instituições, que possuem mecanismos claros e transparentes para a ocupação destes cargos. No caso do Incra, no que pese a existência de mecanismos previstos para isso, simplesmente se ignora a determinação legal. Portanto, reafirmamos o nosso repúdio a interrupção do processo que vinha se construindo na SR30 através do diálogo com os servidores, prestadores de serviço, público beneficiário, movimentos sociais, órgão de controle e outros órgãos públicos da região e exigimos o imediato cumprimento dos critérios do Decreto Presidencial n° 3.135/1999 para escolha dos Superintendentes. De nossa parte, continuaremos defendendo o fortalecimento da instituição, sua real reestruturação e o cumprimento das obrigações legais e administrativas, e reafirmamos a nossa pauta entregue em 15 de setembro de 2015 ao então empossado Superintendente Claudinei Chalito.



Novo Superintendente do INCRA já foi dispensado sumariamente da Semma (Jornal O Estado do Tapajós)




Novo Superintendente do Incra é impedido de entrar na sede do órgão (O Impacto)

"estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos"

O coronel Adilson Moreira, que pediu demissão do comando da Força Nacional de Segurança, enviou um e-mail aos subordinados da corporação em que atribui a conflitos éticos a razão de sua saída.

No texto, ele afirma que o país é conduzido "por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República". Dizendo-se envergonhado, Moreira acrescenta que sua saída foi uma exigência de sua família.

Leia a íntegra do texto:

"Caros TCs da FN,

Desejo lhes informar, que na data do dia 21Mar16, após reunião com a secretária e seu chefe de gabinete, solicitei a ela que me exonerasse do cargo no prazo máximo de 15 dias.

Como os senhores depositaram suas confianças em mim, solicitando minha permanência, nada mais justo do que lhes informar a minha decisão de não mais permanecer na FN.

Caríssimos, a única motivação que me prendia na FN era o desejo de não produzir nenhuma “solução de continuidade dos trabalhos”, sendo um facilitador das suas aspirações e assim mantive meu compromisso.

Fui a Santa Catarina em meados/fim de janeiro e solicitei a minha família a autorização para permanecer na FN até o fim dos Jogos Olímpicos e os convenci disso. Também informei ao meu amigo Nazareno de tal intenção, pois foi ele quem me trouxe para cá.

Somente aí aceitei o convite da secretária. No entanto, faço registrar, que o “conflito ético” de servir a um governo federal com tamanha complexidade política sempre me inquietou.

Agora em março não foi mais possível manter o foco na área técnica somente.

Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram.

A nossa administração federal não está interessada no bem do país, mas em manter o poder a qualquer custo. Como o compromisso era de não causar solução de continuidade, solicitei para a secretária apontar em alguns dias um substituto.

Desse modo manterei nossa programação, sem “sobressaltos”.

Óbvio que passei por cima de algumas incoerências ao longo da caminhada aqui na FN, mas isso tudo fica no campo da experiência profissional. Entendo que nossos cronogramas estão muito ajustados e como tudo foi muito “socializado”, em termos de planejamento e execução, tenho a convicção de que tudo caminhe normalmente sem minha presença e com um novo Diretor.

O que posso dizer: MUITO, MUITO OBRIGADO PELA OPORTUNIDADE."

Mudança na Superintendência Regional do Incra (SR-30)

Mudança na Superintendência Regional do Incra (SR-30) , Santarém.

Sai Claudinei Chalito; entra Adaias Gonçalves, indicado para o cargo pelo deputado federal Chapadinha.

Os movimentos sociais, contag , fetagri e cut  não querem que o novo superintendente assuma.

VERGONHA - POSICIONAMENTO DA OAB-PARÁ.

Belém, 21 de março de 2016.

Exmo. Sr.

Dr. ALBERTO CAMPOS.

M.D. Presidente da OAB-Pará.

Nesta.

Senhor PRESIDENTE,

Senhores DIRETORES,

Senhores CONSELHEIROS,

Como é do conhecimento de cada qual, a aposição da fotografia dos ex-presidente da OAB-Pará na galeria do auditório Aldebaro Klautau − nome de um mais destacados Conselheiros Honorários Vitalícios da instituição, dentre outros tantos honoráveis mestres do Direito −, constitui não apenas um registro histórico como um ato laudatório àqueles que lhe prestaram bons serviços.

Suponho que minha fotografia lá foi afixada por tradição ou porque, talvez, tenha prestado algum bom serviço à entidade, nos mais de 20 (vinte) anos em que fui Conselheiro Estadual, Presidente do Conselho, Conselheiro Federal, Diretor Nacional, Presidente do Tribunal de Ética do COADEM (Consejo de Colegios y Órdenes del Mercosul) representante junto à UIA (Union Internacional des Avocats) e UIBA (Union Iberoamericana de Colegios y Agrupaciones de Abogados).

Penso que, para se receber qualquer homenagem, há que se a merecer, tanto quanto, para aceitá-la, há que dela se orgulhar!

Com todas as vênias, no cenário atual, portanto, cabe-me manifestar por este meio que, no atual cenário, não alimento mais qualquer orgulho em ser homenageado com a permanência de minha fotografia na galeria de honra dos ex-presidentes.

E faço questão de consignar os porquês de minha decisão, como testemunho para a história que haverá de nos julgar a todos: desde que a instituição, no Pará, foi moralmente rifada para satisfazer vaidades pessoais, via entrega da direção a grupos comprometidos com a política-partidária, que a OAB-Pará perdeu sua preciosa independência.

A partir daí, mergulhou em um buraco negro de deterioração institucional, nunca antes experimentada. A começar pela vergonhosa intervenção federal, por conta de irregularidades administrativas jamais ocorridas antes, em qualquer seccional. Triste e indigno pioneirismo!

A missão institucional de “pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas” (art.44, item II, EOAB), foi mandada às favas e, a auto louvação daqueles que “saíram da pobreza material, mas não tiraram de dentro de si a pobreza moral”, passou a ser destaque.

Depois, os ex-presidentes passaram a ser hostilizados! Sequer recebiam as convocações para as reuniões onde a lei lhes assegura direito a voz, na expectativa de contribuírem com suas experiências. Eu mesmo me vi obrigado a requerer diversos mandados de segurança para me defender de repulsivos procedimentos disciplinares que, por odiosa vingança, foram contra mim abertos (eivados de erros primários, a revelar imperdoável despreparo técnico). Os juízes federais deram procedência a todos.

Agora, deparo-me com a insólita atitude da bancada do Pará no CFOAB, isolando-se contra a promoção do impeachment da atual Presidente da República. Um desrespeito a tradição de luta da instituição pela preservação da moralidade pública. Isso foi a gota d’água para quem participou da histórica caminhada na Esplanada dos Ministérios pelo impedimento do ex-Presidente Collor de Melo.

Enfim, perdi totalmente o orgulho que tinha em ter minha fotografia na galeria dos ex-presidentes da OAB-Pará. Não por eles, honoráveis mestres. Mas por ela e seus Conselheiros Federais atuais. Não por conta de alguma admiração ou aversão a qualquer partido político, aos quais jamais me filiei. Mas por respeito à LUTA DOS BRASILEIROS CONTRA A CORRUPÇÃO que afundou este país!

Senhor PRESIDENTE, Senhores DIRETORES, Senhores CONSELHEIROS,

Peço permissão para retirar minha fotografia da ala dos ex-presidentes da OAB-Pará, para lá só retornar quando, − e se! −, recobrar o respeito e o orgulho que até então dedicava à instituição.

Saudações!

SÉRGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO.

Impeachment, só os dois representantes do Conselho Seccional da OAB-PA foram contra.

Blog da Franssinete Florenzano

OAB quer impeachment

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil  decidiu apoiar a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Todos os conselhos estaduais votaram a favor da instauração do impeachment. Só os dois representantes do Conselho Seccional da OAB-PA foram contra.

E agora, José?

http://uruatapera.blogspot.com.br/

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil.

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil.

Ministro também manteve investigações sobre Lula com o juiz Sérgio Moro.

Ex-presidente ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.

Mariana Oliveira

Da TV Globo, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.

Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também concedeu liminar que mantém a investigação do ex-presidente com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.

Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/gilmar-mendes-suspende-nomeacao-de-lula-como-ministro-da-casa-civil.html

“O objetivo é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância . Uma espécie de salvo conduto emitida pela presidente”

Gilmar Mendes, ministro do STF, ao suspender  a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

Operação Provérbios 17:23

A Polícia Federal deflagrou ontem (17/3) a Operação Provérbios 17:23, com o objetivo de desbaratar esquema criminoso que burlava as leis ambientais para permitir sucessivas e reiteradas agressões ao meio ambiente. Calcula-se que tais ações criminosas tenham gerado um prejuízo de mais de R$ 65 milhões.

Policiais federais deram cumprimento a oito mandados de busca e apreensão e a seis mandados de condução coercitiva, nas cidades de Cuiabá (MT), Barra do Garças (MT) e Brasília (DF).

As investigações tiveram início em 2013, a partir do recebimento de denúncias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O grupo criminoso vinha praticando desembargos irregulares e sem fundamento de áreas embargadas, o cancelamento de autuações e até a assinatura de termos de ajustamento de conduta sem a devida justificativa técnica e ambiental.

O esquema era realizado por meio de cooptação de servidores de autarquias, os quais são suspeitos de terem recebido propina e outros benefícios indevidos para permitirem o cometimento de diversos crimes, dentre eles, falsidade ideológica, prevaricação, advocacia administrativa, inserção de dados falsos em base de dados oficiais e formação de quadrilha.

 Operação Provérbios 17:23

*O nome da operação é uma referência à passagem bíblica que diz: “O ímpio aceita às escondidas o suborno para desviar o curso da justiça”.

Fonte: Polícia Federal 

O Brasil em comoção nacional

O Brasil em comoção nacional

A coisa está feia, muito feia.

Depois da metralhadora giratória da delação do senador Delcídio Amaral, que acertou políticos de todas as siglas,  do vazamento das conversas do ministro Aloizio Mercadante com o jornalista Augusto Marzagão, da presidente Dilma Rousseff e Lula e de Jaques Wagner com Lula, instaurou-se na República um clima de salve-se quem puder. Dilma passando recibo da armação quanto ao termo de posse de Lula no ministério,  Lula dizendo que os presidentes da Câmara e do Senado estão "f…", e referindo-se à ministra Rosa Weber, do STF, no sentido de que "já que os homens não têm saco, talvez uma mulher corajosa…", que "temos uma Suprema Corte totalmente acovardada", "um Congresso totalmente acovardado", que no Brasil funciona a "República de Curitiba" e por aí afora dão o tom da imensa gravidade dos fatos.

O povo foi para a rua sem prévia convocação e está expulsando políticos oportunistas que tentam embarcar nos protestos contra a sem-vergonhice. Que dias tristes nós brasileiros vivemos! O mundo acompanha a comoção nacional e os investidores deram uma pausa aguardando os acontecimentos. A pior coisa em tudo isso é a situação indefinida. Nossa economia vai pelo ralo e com ela as esperanças de dias melhores. Vai ser duro reconstruir o País, mas talvez a cidadania ressurja, robustecida, depois de vencida a crise.

Uma coisa é certa: ninguém no mundo político quer conversa por telefone e nem pessoalmente. A desconfiança é geral. Agora, a comunicação entre políticos está restrita a caras e bocas, no máximo leitura labial, mímica e, quem sabe, sinais de fumaça ou toques de tambor.

Blog da Franssinete Florenzano

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