Um novo serviço oferecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai facilitar a vida de proprietários dos quase 6 milhões de imóveis rurais espalhados por todo o país. A partir de 14 de dezembro, será permitido emitir pela Internet, por meio do site do Incra, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). O documento é indispensável para transações imobiliárias, como compra e venda de imóveis rurais, e para tomada de empréstimos junto aos bancos. Por meio dele, os órgãos oficiais confirmam que o imóvel está cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Site do INCRA
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
NOVO NOME PARA A BR-163
Já vigora, desde ontem, o novo nome da Santarém-Cuiabá (BR-163) – Rodovia Senador Jonas Pinheiro.
É que foi publicada hoje, no DOU (Diário Oficial da União) – ver a íntegra no Leia Mais, abaixo – a lei nº 12.131/09, assinada pelo vice-presidente José Alencar (PR) e pelo ministro Alfredo Nascimento (Transportes), aprovada pelo Congresso.
A homenagem é iniciativa do senador Jaime Campos (MT).
Jonas Pinheiro faleceu em fevereiro deste ano, de falência múltipla dos órgãos. Foi um dos fundados do PFL (hoje DEM) no estado de Mato Grosso.
LEI No – 12.131, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009Denomina Rodovia Senador Jonas Pinheiro o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É denominada Rodovia Senador Jonas Pinheiro o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
É que foi publicada hoje, no DOU (Diário Oficial da União) – ver a íntegra no Leia Mais, abaixo – a lei nº 12.131/09, assinada pelo vice-presidente José Alencar (PR) e pelo ministro Alfredo Nascimento (Transportes), aprovada pelo Congresso.
A homenagem é iniciativa do senador Jaime Campos (MT).
Jonas Pinheiro faleceu em fevereiro deste ano, de falência múltipla dos órgãos. Foi um dos fundados do PFL (hoje DEM) no estado de Mato Grosso.
LEI No – 12.131, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009Denomina Rodovia Senador Jonas Pinheiro o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É denominada Rodovia Senador Jonas Pinheiro o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
No blog do Jeso
CONVÊNIO
A Secretaria de Estado de Educação firmou convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Progresso para Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhos matriculados na Educação de Jovens e Adultos( EJA) - Ensino Fundamental e Médio; Ensino Modular - Fundamental e Médio; Ensino Médio Regular e Ensino Profissionalizante, da rede pública estadual, no município de NOVO PROGRESSO, referente 210 dias do calendário escolar de 2009 da Rede Estadual de Ensino, incluindo o período de recuperação, no valor total de R$ 120.000,00, com vigência de 16/12/2009 a 31/01/2010.
Publicado no Diário Oficial do EStado sob nº 55687.
Publicado no Diário Oficial do EStado sob nº 55687.
18% das famílias pobres no Brasil vivem na Amazônia Legal
Mais de 24 milhões de pessoas vivem nos Estados do Amazonas, Tocantins, Pará, Acre, Roraima, Mato Grosso, Amapá, Rondônia e Maranhão, que compreendem a Amazônia Legal. Esta quantidade representa 13% da população total brasileira.
Mesmo assim, de acordo com o estudo Presença do Estado no Brasil, Federação, suas Unidades e Municipalidades - lançado ontem (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a região possui 18% das famílias pobres do País.
Segundo a pesquisa, ao todo existem na Amazônia Legal 2.295.021 famílias pobres. O Maranhão é o Estado com mais famílias nessa situação, com cerca de 800 mil, seguido por Pará (600 mil) e Amazonas (260 mil).
O relatório analisou também serviços públicos prestados pelo Estado, como o programa Bolsa Família, a educação e a saúde. Quase duas mil famílias foram atendidas pelo programa Bolsa Família em 2008 na Amazônia Legal, quantidade que representa 18% dos atendimentos em todo o País.
De acordo com o estudo, o Brasil ofereceu 45,7 milhões de matrículas para o ensino médio. A região da Amazônia legal ofereceu cerca de 15% do número total (7,4 milhões). Com relação à saúde, em 2008 foram feitas 1,4 milhão internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Amazônia Legal, e 10,7 milhões no Brasil.
Por Thais Iervolino
Amazonia.org
Mesmo assim, de acordo com o estudo Presença do Estado no Brasil, Federação, suas Unidades e Municipalidades - lançado ontem (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a região possui 18% das famílias pobres do País.
Segundo a pesquisa, ao todo existem na Amazônia Legal 2.295.021 famílias pobres. O Maranhão é o Estado com mais famílias nessa situação, com cerca de 800 mil, seguido por Pará (600 mil) e Amazonas (260 mil).
O relatório analisou também serviços públicos prestados pelo Estado, como o programa Bolsa Família, a educação e a saúde. Quase duas mil famílias foram atendidas pelo programa Bolsa Família em 2008 na Amazônia Legal, quantidade que representa 18% dos atendimentos em todo o País.
De acordo com o estudo, o Brasil ofereceu 45,7 milhões de matrículas para o ensino médio. A região da Amazônia legal ofereceu cerca de 15% do número total (7,4 milhões). Com relação à saúde, em 2008 foram feitas 1,4 milhão internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Amazônia Legal, e 10,7 milhões no Brasil.
Por Thais Iervolino
Amazonia.org
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Acontece cada uma...
Em abril de 2007, Joleen Baughman, 39, sofreu ferimentos graves em acidente de carro. Seis meses depois, surgiram efeitos colaterais inesperados: intensos impulsos sexuais. No início, ela e seu marido ficaram felizes, mas, depois, seu apetite se tornou um problema para o casal. Seu desejo sexual é incontrolável. Fica excitada ao menor movimento - sentada, curvada, andando, e até ao simples toque da roupa. Diagnóstico: “Síndrome de Excitação Sexual Persistente”, provocada pela lesão num nervo da pélvis. Já pensou se isso acontece com a sua mulher?
Blog da Franssinete Florenzano
Aldeia Mapuera: índios se casam para obter direitos
Uma cena inimaginável aos defensores intransigentes das tradições indígenas, mas que vai acontecer na vida real da aldeia Mapuera, localizada às margens do rio do mesmo nome, no município de Oriximiná, na região oeste do Pará. No dia 22 deste mês, 283 casais de índios de dez etnias vão oficializar a união civil na própria aldeia, constituindo o primeiro casamento coletivo indígena do Brasil. A tarefa de casar os índios será do defensor público Mário Printes, que foi nomeado juiz de paz e que terá que chegar ao local do casamento no dia anterior ao evento, tal a dificuldade da função.
Mais de 1,2 mil índios vivem na aldeia e o mais incrível é que absolutamente todos são evangélicos, segundo informações do próprio defensor público. Os índios pertencem às etnias wai wai, katwena, xerwuiana, hiskararyana, mawaiana, wadixana, tunayana, xowyana, ckiyana e caxuyana. Apesar de se submeterem ao casamento coletivo criado e mantido pela cultura das cidades, os índigenas não abrem mão de se paramentar a rigor, ao estilo tradicional da aldeia Mapuera.
Segundo o defensor Mário Printes, todos participarão da cerimônia pintados e enfeitados como manda a tradição e cultura da aldeia. Para se integrar ao evento, Mário Printes decidiu que também vai oficializar a união civil dos casais de índios paramentado com os enfeites e pinturas índigenas em respeito aos costumes das etnias.
Cidadania
O projeto para oficializar a união entre os índios da aldeia Mapuera começou a ser pensado, segundo o defensor, em janeiro deste ano, durante o Fórum Social Mundial, em Belém. Mário Printes afirma que vários integrantes de diversas tribos da região do alto trombetas, em Oriximiná, procuraram a Defensoria Pública para solicitar ajuda para resolver problemas previdenciários. É que os índios são casados apenas em cerimônias nas aldeias dentro de suas próprias tradições, mas quando alguns morrem deixam as viúvas desamparadas financeiramente, porque elas não conseguem comprovar a união estável, como requer a legislação brasileira.
Grande distância da cidade impede acesso a diversos serviços públicos
A aldeia Mapuera fica distante uma hora de avião da sede de Oriximiná. Para chegar de barco à cidade, são necessários quase seis dias de viagem, só para se ter uma idéia da dificuldade dos indígenas em alcançar qualquer benefício. Muitas etnias localizadas às margens dos rios trombetas e mapuera abaixo precisam subir mais de 80 cachoeiras para chegar à Defensoria Pública na sede da cidade. No total, segundo dados da Defensoria Pública, o Pará tem mais de 42 etnias indígenas, e 16 delas moram em Oriximiná.
Fonte: O Liberal
Fotos: Defensoria Pública/Pa
No Blog Ita TapajônicaSegundo o defensor Mário Printes, todos participarão da cerimônia pintados e enfeitados como manda a tradição e cultura da aldeia. Para se integrar ao evento, Mário Printes decidiu que também vai oficializar a união civil dos casais de índios paramentado com os enfeites e pinturas índigenas em respeito aos costumes das etnias.
Cidadania
O projeto para oficializar a união entre os índios da aldeia Mapuera começou a ser pensado, segundo o defensor, em janeiro deste ano, durante o Fórum Social Mundial, em Belém. Mário Printes afirma que vários integrantes de diversas tribos da região do alto trombetas, em Oriximiná, procuraram a Defensoria Pública para solicitar ajuda para resolver problemas previdenciários. É que os índios são casados apenas em cerimônias nas aldeias dentro de suas próprias tradições, mas quando alguns morrem deixam as viúvas desamparadas financeiramente, porque elas não conseguem comprovar a união estável, como requer a legislação brasileira.
Grande distância da cidade impede acesso a diversos serviços públicos
A aldeia Mapuera fica distante uma hora de avião da sede de Oriximiná. Para chegar de barco à cidade, são necessários quase seis dias de viagem, só para se ter uma idéia da dificuldade dos indígenas em alcançar qualquer benefício. Muitas etnias localizadas às margens dos rios trombetas e mapuera abaixo precisam subir mais de 80 cachoeiras para chegar à Defensoria Pública na sede da cidade. No total, segundo dados da Defensoria Pública, o Pará tem mais de 42 etnias indígenas, e 16 delas moram em Oriximiná.
Fonte: O Liberal
Fotos: Defensoria Pública/Pa
Natal sem Luz...
No INCRA de Santarém, a única sala que não tem nenhum enfeitinho de Natal é no “Terra Legal”. Até na Divisão de Obtenção colocaram uma árvore de plástico na porta e uma “luzinha” que pisca de dia e apaga de noite...
Por Língua Ferina
O que esperar de Copenhague? Nada!
Para quem aguarda os resultados da CoP15 para o Brasil, foi eloquente e premonitória a entrevista ao Valor Econômico em 09/12 dada pela Ministra da Casa Civil e “chefe” da delegação brasileira em Copenhague, Dilma Roussef.
A julgar pelas suas palavras, nada de novo acontecerá no País. Dilma foi clara: continuaremos a tocar o modelo econômico de intensa extração de recursos naturais, que é a causa maior de nossas emissões de gases poluentes.
Afinal, como ela deu a entender, chegou a nossa vez de poluir.
Segundo a Ministra, as emissões a serem causadas pelo petróleo que será extraído da camada pré-sal serão de responsabilidade que quem importar o combustível, como se todos nós não habitássemos o mesmo planeta.
Dilma não explicou a contradição de o Brasil propor-se a reduzir voluntariamente até 39,8% dos gases que emite com o desflorestamento, enquanto deseja enriquecer vendendo para o mundo o energético cuja queima é uma das principais causas das mudanças no clima global.
“O pré-sal é eminentemente um grande recurso que temos para exportação. O petróleo não é para a gente usar internamente.
É a nossa grande arma para obter reserva, para aumentar o grau de industrialização da cadeia de petróleo e gás e para exportar produtos de valor agregado”, defendeu a ministra.
“Então, a senhora não vê contradição entre o desenvolvimento hidrelétrico e a exploração do pré-sal?”, insistiu o repórter do Valor. “Nossa hidreletricidade é para nós. O petróleo é para exportação”.
Entenderam?
Numa defesa radical da opção hidroelétrica no Brasil, a Ministra omitiu que o maior potencial de geração hidráulica do País se encontra bem no meio do bioma Amazônico, o que é extremamente sensível do ponto de vista ambiental, social e econômico.
De fato, hidrelétricas emitem menos gases, em comparação a outras fontes de energia. Mas, o que nossas autoridades convenientemente esquecem é que essas fontes energéticas também causam gravíssimos e irreparáveis danos a milhares de pessoas que são atingidas pela implantação desses enormes projetos.
A rigor, grandes hidrelétricas na Amazônia são um mal em si.
Exportando ou não para outras regiões a energia produzida, uma hidrelétrica de grande porte na Amazônia alaga enormes áreas e sempre estará na contramão das especificidades de uma região que concentra 20 milhões de habitantes (a grande maioria em péssimas condições de vida), culturas muito próprias e a maior diversidade biológica do planeta.
Não importa a tecnologia que se use para construir grandes hidrelétricas na região nem o destino da energia a ser gerada, apenas a sua implantação já pressupõe a superexploração do território e a expulsão violenta dos milhões de cidadães e cidadãos brasileiros cujas famílias muitas vezes habitam a área há séculos.
Foi exatamente o que já aconteceu com Tucuruí (no rio Tocantins, PA), é o que está acontecendo com Jirau e Santo Antônio (rio Madeira, RO) e aquilo que irá acontecer se poderosíssimos lobbies internacionais nos impingir em Belo Monte (rio Xingu, PA).
Pelas projeções de vários especialistas brasileiros, a região da Volta Grande do Xingu, onde vivem dezenas de comunidades indígenas e não indígenas, vai secar.
Se a energia produzida em grande escala permanece na região em que é produzida, ela viabiliza usos da energia como aquele proporcionados por Tucuruí.
Esta usina fornece eletricidade ao complexo exportador da alumínio da Alcoa e outras empresas do mesmo tipo localizadas no Pará e no Maranhão.
Porém, se a grande hidrelétrica vende a energia para outras regiões, como devem fazer Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, alimentam um longo sistema elétrico que tem visíveis defasagens tecnológicas, enormes perdas energéticas e exibe tímida preocupação com a economia de energia.
A ministra demonstra uma visão meramente instrumental do problema climático - e não era mesmo de se esperar algo diferente.
Além de exibir aquele discurso triunfalista de todo político em campanha, Dilma é o emblema do pragmatismo e da falta de conteúdo sobre o ambiente que sempre demonstraram seu partido, o PT, e o governo – incluindo Marina Silva, que ao longo dos anos apenas serviu para amortecer essa insuficiência conceitual e política.
Portanto, pouco importa se improváveis ventos de bom senso alterem a direção que a CoP15 vem tomando e consigam inocular o vírus do bom senso nas veias dos governantes.
Por estas paragens, a decisão já está tomada.
A julgar pelas suas palavras, nada de novo acontecerá no País. Dilma foi clara: continuaremos a tocar o modelo econômico de intensa extração de recursos naturais, que é a causa maior de nossas emissões de gases poluentes.
Afinal, como ela deu a entender, chegou a nossa vez de poluir.
Segundo a Ministra, as emissões a serem causadas pelo petróleo que será extraído da camada pré-sal serão de responsabilidade que quem importar o combustível, como se todos nós não habitássemos o mesmo planeta.
Dilma não explicou a contradição de o Brasil propor-se a reduzir voluntariamente até 39,8% dos gases que emite com o desflorestamento, enquanto deseja enriquecer vendendo para o mundo o energético cuja queima é uma das principais causas das mudanças no clima global.
“O pré-sal é eminentemente um grande recurso que temos para exportação. O petróleo não é para a gente usar internamente.
É a nossa grande arma para obter reserva, para aumentar o grau de industrialização da cadeia de petróleo e gás e para exportar produtos de valor agregado”, defendeu a ministra.
“Então, a senhora não vê contradição entre o desenvolvimento hidrelétrico e a exploração do pré-sal?”, insistiu o repórter do Valor. “Nossa hidreletricidade é para nós. O petróleo é para exportação”.
Entenderam?
Numa defesa radical da opção hidroelétrica no Brasil, a Ministra omitiu que o maior potencial de geração hidráulica do País se encontra bem no meio do bioma Amazônico, o que é extremamente sensível do ponto de vista ambiental, social e econômico.
De fato, hidrelétricas emitem menos gases, em comparação a outras fontes de energia. Mas, o que nossas autoridades convenientemente esquecem é que essas fontes energéticas também causam gravíssimos e irreparáveis danos a milhares de pessoas que são atingidas pela implantação desses enormes projetos.
A rigor, grandes hidrelétricas na Amazônia são um mal em si.
Exportando ou não para outras regiões a energia produzida, uma hidrelétrica de grande porte na Amazônia alaga enormes áreas e sempre estará na contramão das especificidades de uma região que concentra 20 milhões de habitantes (a grande maioria em péssimas condições de vida), culturas muito próprias e a maior diversidade biológica do planeta.
Não importa a tecnologia que se use para construir grandes hidrelétricas na região nem o destino da energia a ser gerada, apenas a sua implantação já pressupõe a superexploração do território e a expulsão violenta dos milhões de cidadães e cidadãos brasileiros cujas famílias muitas vezes habitam a área há séculos.
Foi exatamente o que já aconteceu com Tucuruí (no rio Tocantins, PA), é o que está acontecendo com Jirau e Santo Antônio (rio Madeira, RO) e aquilo que irá acontecer se poderosíssimos lobbies internacionais nos impingir em Belo Monte (rio Xingu, PA).
Pelas projeções de vários especialistas brasileiros, a região da Volta Grande do Xingu, onde vivem dezenas de comunidades indígenas e não indígenas, vai secar.
Se a energia produzida em grande escala permanece na região em que é produzida, ela viabiliza usos da energia como aquele proporcionados por Tucuruí.
Esta usina fornece eletricidade ao complexo exportador da alumínio da Alcoa e outras empresas do mesmo tipo localizadas no Pará e no Maranhão.
Porém, se a grande hidrelétrica vende a energia para outras regiões, como devem fazer Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, alimentam um longo sistema elétrico que tem visíveis defasagens tecnológicas, enormes perdas energéticas e exibe tímida preocupação com a economia de energia.
A ministra demonstra uma visão meramente instrumental do problema climático - e não era mesmo de se esperar algo diferente.
Além de exibir aquele discurso triunfalista de todo político em campanha, Dilma é o emblema do pragmatismo e da falta de conteúdo sobre o ambiente que sempre demonstraram seu partido, o PT, e o governo – incluindo Marina Silva, que ao longo dos anos apenas serviu para amortecer essa insuficiência conceitual e política.
Portanto, pouco importa se improváveis ventos de bom senso alterem a direção que a CoP15 vem tomando e consigam inocular o vírus do bom senso nas veias dos governantes.
Por estas paragens, a decisão já está tomada.
Amazônia.org
Estudo que aponta pecuária como responsável por 50% das emissões brasileiras é contestado
O professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) Paulo Artaxo discorda de que a pecuária seja responsável por aproximadamente 50% das emissões de gases de efeito estufa brasileiras.
Na última semana, estudo realizado por membros da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da organização não governamental (ONG) Amigos da Terra – Amazônia Brasileira mostrou que a pecuária emite aproximadamente 1.000 milhões de toneladas (Mton) de gases de efeito estufa por ano, ante uma produção total no país de 2 mil a 2,2 mil Mton anuais.
Para o pesquisador, o estudo apresentado incluiu erroneamente na conta da pecuária as emissões advindas das queimadas para abertura de pastos. “A pecuária, em si, contribui diretamente com cerca de 17% das emissões de gases de efeito estufa, de acordo com cálculos feitos pelo Cena [Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP] de Piracicaba. Na verdade, não é correto incluir desmatamento da Amazônia no setor da pecuária, embora a gente saiba que essa atividade é um dos grandes vetores do desmatamento”, disse Artaxo.
A pesquisa indicou três fontes principais de emissões de gases de efeito estufa pela pecuária: o desmatamento para formação de pastagens e queimadas da vegetação derrubada; as queimadas de pastagens; e a fermentação entérica do gado (gases produzidos durante a digestão dos alimentos). O estudo destacou que a maior contribuição da pecuária às emissões se deve ao desmatamento para formação de novas pastagens na Amazônia.
Na última semana, estudo realizado por membros da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da organização não governamental (ONG) Amigos da Terra – Amazônia Brasileira mostrou que a pecuária emite aproximadamente 1.000 milhões de toneladas (Mton) de gases de efeito estufa por ano, ante uma produção total no país de 2 mil a 2,2 mil Mton anuais.
Para o pesquisador, o estudo apresentado incluiu erroneamente na conta da pecuária as emissões advindas das queimadas para abertura de pastos. “A pecuária, em si, contribui diretamente com cerca de 17% das emissões de gases de efeito estufa, de acordo com cálculos feitos pelo Cena [Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP] de Piracicaba. Na verdade, não é correto incluir desmatamento da Amazônia no setor da pecuária, embora a gente saiba que essa atividade é um dos grandes vetores do desmatamento”, disse Artaxo.
A pesquisa indicou três fontes principais de emissões de gases de efeito estufa pela pecuária: o desmatamento para formação de pastagens e queimadas da vegetação derrubada; as queimadas de pastagens; e a fermentação entérica do gado (gases produzidos durante a digestão dos alimentos). O estudo destacou que a maior contribuição da pecuária às emissões se deve ao desmatamento para formação de novas pastagens na Amazônia.
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