VAI TER FESTA BOA EM NOVO PROGRESSO... TÁ PERTINHO DE COMEÇAR!!!

ÁREA TITULADA

Veja como ficou a área doada pelo Terra Legal ao município de Novo Progresso através do título definitivo:

TERRA LEGAL DOA TÍTULO DEFINITIVO AO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO

Esta semana foi marcada pela titulação definitiva da sede do município de Novo Progresso. O processo tramitou pelo Terra Legal que analisou a área requerida e certificou sua regularidade através do título definitivo de doação ao município.  Esta novidade traz um ânimo a mais à população que agora poderá regularizar seus lotes e registrar em cartório, trazendo mais segurança quanto à propriedade. Em ação semelhante, o Terra Legal já atuou na região quando da titulação das comunidades de Santa Júlia e Alvorada da Amazônia, também no município de Novo Progresso.

Para os municípios que desejam receber o título definitivo da área, é necessário montar um processo requerendo a documentação. Após isso a área é medida e analisada para verificar a viabilidade da titulação. Com o título da área urbana, a prefeitura torna-se dona da área e pode avançar no ordenamento territorial do município, principalmente na regularização de moradias, áreas comerciais, públicas e comunitárias que hoje não possuem título de propriedade. Enquanto a área não for doada ao município, caberá ao MDA emitir autorizações de obras, ou seja, sem o domínio da área, a prefeitura precisa desta autorização para construir creches, postos de saúde, escolas e até centros poliesportivos em terras federais. 

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL: REALIDADE PROGRESSENSE

Na semana passada foi realizada em Novo Progresso uma reunião com lideranças locais e estaduais no sentido de firmar o pacto pela redução do desmatamento e pela regularização ambiental do Município. Localmente as entidades já haviam se comprometido para trabalhar no sentido de reduzir as taxas de desmatamento, o que efetivamente tem se notado pelo monitoramento realizado. Agora sentiu-se a necessidade de firmar entre as instituições parceiras e a comunidade local. Assim, no dia 24 de maio as entidades assinaram o documento que confirma a necessidade e o compromisso do Município com a regularização fundiária e assim, desenvolver-se de forma sustentável e econômica.
Participaram da reunião, além das entidades locais, a SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), o Fundo Vale, o IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da amazônia), a TNC (The Nature Conservancy) e o IBAMA.
Dentre os participantes, destacou-se muito felizmente em seu discurso o Secretário Extraordinário de Estado  para o Programa Municípios Verdes, Sr. Justiniano Neto, mostrando que, os produtores que estiverem legalizados tem todo o apoio das instituições no sentido de se desenvolver, mas aqueles que ainda estiverem com ideias retrógradas de desmatamento e devastação da floresta Amazônica serão punidos conforme a Lei.
Também brilhantemente palestrou o Sr. Mauro Lúcio, presidente do Sindicato Rural de Paragominas, que em outra oportunidade já esteve em Novo Progresso. Todos os participantes enfatizaram a necessidade do produtor estar no CAR - Cadastro Ambiental Rural e da redução do desmatamento para que o município saia da lista dos maiores desmatadores da Floresta Amazônica do MMA.
Confira as fotos (Fotógrafo: Jorge Tadeu):

Em destaque, Inessa Salomão do Fundo Vale, Mauro Lúcio Costa do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas e Lincoln Brasil Queiroz, da APRONOP (Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso)



Justiniano Neto, Secretário Extraordinário de Estado para o Programa Municípios Verdes no ato de assinatura do pacto.

Inessa Salomão, do Fundo Vale.

 

Prefeita Madalena Hoffmann, mostrando que o município de Novo Progresso está buscando a regularização ambiental.

IBAMA TEM NOVO PRESIDENTE

O doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia e engenheiro químico, Volney Zanardi, é o novo presidente do Ibama. A nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) em substituição ao procurador federal Curt Trennepohl.

Funcionário de carreira da Agência Nacional de Águas (ANA), Volney possui ampla experiência na área ambiental. O novo presidente atuou no Ibama como coordenador-geral de Licenciamento Ambiental no ano de 2003 e em seguida assumiu cargo de direção do Departamento de Articulação Institucional no Ministério do Meio Ambiente (MMA). No ministério, foi também diretor do Departamento de Articulação Institucional e de Economia e Meio Ambiente.

Para assumir a presidência do Ibama, ele deixa o cargo ocupado no MMA de diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do MMA e de Secretário-Executivo substituto.

EM PRIMEIRA MÃO

Confira as atrações da festa mais tradicional de Novo Progresso no ano de 2012:

RISCO DE FRACASSO JÁ ASSOMBRA A RIO+20

É triste, mas é verdade - a Rio+20 não entusiasma. A 34 dias da cúpula no Rio de Janeiro, a "maior conferência da história", como anuncia o governo brasileiro, começa a ser associada ao mega encontro sobre mudança climática que aconteceu na capital dinamarquesa, em dezembro de 2009. Não é uma boa conexão. Em Copenhague pretendia-se conseguir um tratado internacional que tratasse do aquecimento global; a Rio+20 é sobre desenvolvimento e aqui não se espera fechar um tratado. O problema é que Copenhague foi um enorme fracasso. Está mais do que na hora de a conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas dizer a que veio, sob risco de ser um fiasco.

São esperadas 50 mil pessoas, há uma agenda impressionante de eventos paralelos planejados (mais de mil) e estão confirmados 135 chefes de Estado entre presidentes, vices e primeiro-ministros. Mas uma conferência do gênero, que pretende definir os rumos do desenvolvimento do planeta combatendo a pobreza e reduzindo a pressão sobre os recursos naturais, não se faz só com números.Vladimir Putin, o presidente da Rússia, disse que virá, assim como o premiê chinês, Wen Jiabao, e o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh. A solidariedade dos emergentes se estende aos companheiros socialistas do novo presidente da França, François Hollande, eleito com o discurso do crescimento e indicando que pretende ocupar espaços.
Mas as ausências são pesadas. O presidente Barack Obama não deu nenhum sinal de que pode vir e a chanceler alemã Angela Merkel disse que não virá. O primeiro ministro David Cameron, do Reino Unido, já avisou em março que pularia o Rio.
A Rio+20 não é nem de longe pauta nos Estados Unidos, imerso em campanha presidencial. Estas questões não são caras aos americanos, o Congresso reage com alergia a temas ambientais planetários e o presidente Obama, candidato à reeleição, pondera a situação. A delegação dos EUA nas negociações do documento principal da Rio+20 tem procurado aquarelar decisões.
A conferência também não é prioritária na Alemanha, o país mais poderoso da Europa e do seleto clube dos mais verdes do mundo, junto com os escandinavos. Só que, ao contrário dos EUA, questões ambientais definem eleições na Alemanha. O recado de Merkel com sua ausência é de descrédito sobre resultados relevantes da cúpula, em dias em que o presente pressiona o futuro. Para a líder alemã, enfrentar a crise do euro é mais urgente do que decidir se a partir de 2020 todos os humanos terão acesso à luz elétrica - ela enviará dois ministros para isso e acha que está de bom tamanho. As ONGs ambientalistas alemãs ficaram em um silêncio esquisito e não protestaram. Uma alfinetada veio da presidente do Partido Verde, Claudia Roth, mas foi uma crítica meio protocolar.
O pior é que os líderes das nações mais influentes do mundo, à exceção de Putin, estarão na esquina, na véspera. Eles vêm à paradisíaca Los Cabos, no México, para o encontro do G-20, em 19 e 20 de junho. Para Obama, Merkel e Cameron a Rio+20 não vale uma esticadinha na agenda.
"A Rio+20 está um desastre", comentou um diplomata internacional em Bonn. "E o Código Florestal? A presidente Dilma perdeu credibilidade", dizia, atordoado com o resultado da votação do projeto de lei que modifica o Código, na Câmara, em abril.
O conteúdo da conferência também não ajuda. Ninguém fala em dinheiro, por exemplo. É um item fora da pauta. Como se financiará a economia verde no mundo dos países mais pobres, não se sabe. Alguns deles nem digeriram ainda o conceito de economia verde, acham que é um complô do Norte para camuflar barreiras protecionistas a produtos "não verdes".

A reforma institucional das Nações Unidas, outro eixo-chave da Rio+20, também está travada. É possível que a conferência termine com um conselho ou comitê, de alto nível, na ONU, e que lide com os "três pilares do desenvolvimento sustentável" - no jargão diplomático, economia, ambiente e desenvolvimento. Não é o que querem europeus e africanos. A proposta deles é de aumentar o status do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, e transformá-lo em uma agência, do mesmo modo que a Organização Mundial da Saúde, por exemplo.
"Para alguns países, fortalecer o ambiente é algo entendido como um tipo de luxo", disse Heiko Warnken, chefe da divisão de ambiente e uso sustentável dos recursos naturais do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). "Seria algo que só pode ser conseguido depois de um certo nível de desenvolvimento", continuou. "No nosso ponto de vista não funciona assim: primeiro se cresce e só depois é que se lida com as questões ambientais". Warnken lembrou que a China vem gastando mais para limpar e descontaminar áreas do que teria gasto se tivesse incluído a componente ambiental no investimento inicial. E que países africanos enxergam vantagens competitivas nas energias renováveis, que são mais eficientes e que se pagam depois de algum tempo - e que já vem buscando crescer por esta via.
A Rio+20 é uma conferência importante. Ela discute processos de desenvolvimento, discute o futuro, discute como serão as cidades em poucos anos, como se pode ter segurança alimentar com o clima mudando, como fazer para que os estoques de peixes nos oceanos não continuem caindo.
Recentemente a comunidade científica internacional reunida na conferência "Planet under Pressure", em Londres, disparou outro alarme sobre a imensa pressão que está se fazendo sobre os recursos naturais do planeta. Mas no plano político anda-se a passo de tartaruga. O principal documento da Rio+20, "O Futuro que Queremos" continua com mais de 150 páginas e quase todo entre colchetes, sinal de que os governos não alcançaram consenso sobre todos aqueles pontos. Se Merkel e Cameron têm problemas políticos em casa e fora dela, e Obama está indeciso, é óbvio que os holofotes se voltarão para a liderança do Brasil e de outras economias emergentes. O desafio, aqui, não é fácil. É o de se desenvolver por um caminho novo, sem repetir os erros dos outros.

Fonte: Portal Unisinos.

SEGURANÇA JURÍDICA

O presidente da holding que controla o grupo JBS, Joesley Batista, apresentou ao MPF os números do controle que a empresa vem fazendo sobre os fornecedores para cumprir as metas da pecuária sustentável: em dois anos, foram excluídos cerca de 2100 fornecedores flagrados com desmatamento ilegal, trabalho escravo e invasão de terras indígenas e unidades de conservação. Pelas estimativas da JBS, quase um milhão de bois produzidos irregularmente deixaram de ser comprados pela empresa.

“Conseguimos avançar e estamos cumprindo a legislação no Pará, porque as regras do jogo são as mesmas para todos, o clandestino é exceção agora”, disse Gil Reis, da Associação Brasileira de Exportadores de Gado. “A mobilização e o convencimento dos produtores rurais é o pilar do trabalho”.

Segurança jurídica - “A assinatura do acordo é importante para a sociedade e essencial para os produtores rurais. Muitos produtores rurais, até 2009, tentavam se regularizar e só encontravam dificuldades, além do temor de serem multados e criminalizados. Agora, todos estão se regularizando com segurança jurídica”, explica o procurador da República Daniel Azeredo Avelino, do Pará, um dos responsáveis pelas negociações.

Fonte: MPF/Pará

INCRA REALIZA VISTORIAS EM PROPRIEDADES COM CPCV´S

Nesta quinta-feira, dia 26/04/2012, uma equipe do Incra esteve em Novo Progresso realizando vistorias em propriedades possuidoras de CPCV (Contrato de Promessa de Compra e Venda). Estas vistorias tem por finalidade verificar se as áreas tem ocupação pelos donos iniciais e também se possuem produção agropecuária. Todas as propriedades vistoriadas cumpriram as exigências legais e ambientais. Os proprietários estão bastante confiantes de que agora o processo será concluído e que os títulos definitivos sejam emitidos, visto que alguns destes CPCVs datam de mais de trinta anos. Os CPCV´s são documentos firmados entre os possuidores da terra e o INCRA, sendo a terra já paga à União, aguardando apenas a liberação do título.



Equipe do INCRA com produtor rural realizando vistoria.



APRONOP ESTREITA LAÇOS COM O BANCO DA AMAZÔNIA

Superintendente do Banco da Amazônia em Santarém/PA, Sr. Marinaldo Melo.

A diretoria da Apronop (Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso) está a todo vapor na organização da sua tradicional Festa de Peão que será realizada de 11 a 15 de julho e nesse intuito organizou na última sexta-feira reunião com a presença do Superintendente do Banco da Amazônia, o Sr. Marinaldo Melo e do gerente local, o Sr. Charles do Carmo. Nesse encontro foi pleiteado o apoio do banco para a realização da festa, o que foi bem recebido pelo Superintendente, que se mostrou bastante disposto a ajudar no que lhe é possível. Também nesta reunião foi anunciado aos produtores que o Banco da Amazônia estará disponibilizando uma linha de crédito na modalidade custeio para aqueles produtores que ainda não possuem o título de suas propriedades. A notícia foi muito bem recebida, visto que os produtores necessitam incentivos como este para produzir cada vez mais e com mais qualidade.