GREVE POR TEMPO INDETERMINADO- SINDSAÚDE

Sindsaúde Progresso

ESTAMOS EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, A UNIÃO FAZ A FORÇA, COMPANHEIROS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO ESTAMOS JUNTOS POR UMA CAUSA JUSTA, NOSSO SALÁRIO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL CONFORME DETERMINA A LEI, PCCR, CONDIÇÃO DE TRABALHO, CURSOS E TREINAMENTOS, QUEREMOS RESPOSTAS POSITIVAS, CHEGA DE MENTIRA.

NOVO PROGRESSO - PARÁ, POVO SOFRIDO E CANSADO DE SER MALTRATO PELOS NOSSOS GESTORES, SISTEMA IMPLANTADO DE NOVO PROGRESSO QUE SE DIFERE DE OUTRAS REGIÕES. SERVIDORES HUMILHADOS PERSEGUIDOS POR UMA ADMINISTRAÇÃO INCOMPETENTE

A Sema estará fiscalizando as serrarias envolvidas nas fraudes e os PMFS.

SEMA AUMENTARÁ CONTROLE SOBRE O DESMATAMENTO NO PARÁ COM USO DE CHIPS E MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO

Belém (16/10/14) – A investigação da organização Greenpeace sobre o transporte e receptação ilegal de madeira por empresas madeireiras a partir do monitoramento das rotas realizadas por veículos, acessando áreas de florestas onde estão ocorrendo explorações de madeira sem autorização dos órgãos ambientais demonstram que é necessário aperfeiçoar os mecanismos de controle e monitoramento para impedir a extração ilegal de florestas no Pará. Essa ilegalidade ocorre devido as empresas receptoras das madeireiras ainda conseguirem “acobertar” a madeira de origem ilegal a partir de créditos florestais comercializados de áreas de florestas licenciadas pelo órgão ambiental, que ainda não foram exploradas ou não serão totalmente exploradas. Uma das principais medidas para coibir a exploração ilegal de madeira é implementar sistemas e mecanismos que permitam rastrear as toras de madeira obtidas a partir da árvores autorizadas pelo órgão ambiental, impedindo que árvores não autorizadas sejam exploradas e comercializadas ilegalmente.

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Hildemberg Cruz, os esforços atuais da Sema para impedir a exploração ilegal de madeira de florestas do Estado estão voltadas na modernização do sistema de licenciamento, controle e fiscalização no Estado. Um novo sistema de licenciamento e monitoramento de Planos de Manejo Florestais denominado Sisflora II será implantado até o segundo semestre de 2015. Neste novo sistema, o controle das toras de madeiras será feita a partir de “chips”, permitindo rastrear e confirmar a origem da madeira, de forma a coibir que sejam adquiridas pelas empresas do setor florestal madeiras vindas de áreas exploradas ilegalmente. “Além deste novo mecanismo de controle, um conjunto de funcionalidades mais inteligentes estão sendo desenvolvidas no sistema utilizado atualmente como a vinculação das fontes de suprimento de madeira legais e viáveis para licenciamento das indústrias madeireiras, assim como bloqueios e filtros das operações de comercialização de créditos florestais consideradas suspeitas, e deverão ser fiscalizadas pelo órgão ambiental para ser liberadas nos sistemas”, explica o secretário.

A Sala de Monitoramento Florestal implantada no segundo semestre de 2013 pela SEMA, por meio da qual já se obteve importantes resultados em coibir exploração florestal ilegal no Estado e na punição de empresas envolvidas em fraudes deverá ser modernizada e ser transformada em um setor de inteligência, além da previsão para 2015 do fortalecimento do setor de fiscalização da Secretaria com o aumento do número de agentes de fiscalização para atuar no combate de crimes ambientais no Estado.

Apesar dos avanços que estão sendo implementados pela Sema e que deverão ser consolidados em 2015 no sentido de garantir mais efetividade no controle e fiscalização das atividades florestais no Estado do Pará, a Secretaria ainda carece de melhores estruturas e ferramentas modernas para enfrentar o desafio de atuar de forma efetiva e eficiente na gestão florestal do Estado, dada sua extensão territorial (1,244 milhões de Km2), diversidade e complexa cadeia produtiva que utilizam como base recursos naturais/florestais. As dificuldades passam pela necessidade de possuir uma estrutura própria para efetuar deslocamento mais rápidos e eficazes (helicópteros, aviões de pequeno porte tripulados ou não), aquisição de ferramentas (imagens de radar, serviços e sistemas que permitem rastreabilidade de veículos e cargas, etc.) e equipamentos mais modernos para utilização dos agentes de licenciamento e fiscalização.

A Sema está, durante os próximos dias, fiscalizando as serrarias envolvidas nas fraudes e os Planos de Manejo Florestais Sustentáveis (PMFS) que estão abastecendo de créditos florestais as empresas para acobertar a madeira explorada ilegalmente. Foi realizado sobrevoo nas áreas de manejo florestal licenciadas pela Sema, e preliminarmente já foram identificadas irregularidades, sobre as quais estão sendo tomadas medidas administrativas acautelares por conta das novas irregularidades na venda de crédito por parte dos Planos de Manejo. Uma serraria/indústria já foi fiscalizada, e nela foi encontrada madeira ilegal no pátio. Essa empresa foi multada e a madeira apreendida, além de a Sema estar verificando outras medidas administrativas com relação à empresa.

 Ascom Sema

CARBIOCIAL - Resultados repassados a Sociedade Local.

Conhecimento Cientifico compartilhado da Nossa Amazônia! 

Hidrelétrica São Luiz do Tapajós é adiada para 2020.

Hidrelétrica no Tapajós é adiada para 2020

A maior hidrelétrica prevista para ser construída no País acumula mais de quatro anos de atraso em relação ao cronograma originalmente previsto. A situação da megausina de São Luiz do Tapajós, no Pará, tem obrigado o governo a buscar outras alternativas para suprir a demanda futura de energia.

Desenhada para retirar 8.040 megawatts das águas do Rio Tapajós, a usina tinha previsão de iniciar suas operações em janeiro de 2016, segundo cronograma da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Hoje, o prazo mais otimista joga essa data para agosto de 2020.

As dificuldades para realizar o leilão de São Luiz estão diretamente ligadas à complexidade socioambiental do empreendimento, com impacto em unidades de conservação ambiental e terras indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu ontem rejeitar a viabilidade do projeto. A decisão, revelada no portal Estadão.com, foi tomada após análise dos dados do estudo sobre impactos indígenas da usina. O levantamento foi elaborado por uma empresa contratada pela Eletrobrás, estatal que encabeça o projeto.

Em seu parecer, a Funai conclui que São Luiz significa 14 impactos negativos aos índios e terras indígenas – seis dos quais, irreversíveis. Na avaliação da autarquia, o projeto é inconstitucional por alagar áreas indígenas, o que é proibido pelo artigo 231 da Constituição.

O parecer da Funai, assinado pela presidente Maria Augusta Assirati, deve ser encaminhado entre hoje e sexta-feira ao Ibama, a quem caberá fazer a avaliação conclusiva sobre a viabilidade da usina. A Funai não comenta o assunto. Pelas regras do licenciamento ambiental, a Funai não tem poder de paralisar o empreendimento, ou seja, se o Ibama entender que a usina é viável, poderá apresentar justificativas e ações de compensação ao índios e, dessa forma, liberar o licenciamento ambiental da obra.

Tamanho

O atraso de São Luiz compromete o planejamento energético por conta de sua magnitude. Dos 18 novos projetos hidrelétricos previstos para entrar em operação entre 2019 a 2023 – um conjunto de usinas que soma 14.679 MW -, a usina de São Luiz representa sozinha 55% de toda energia.

Prevista para ser a primeira hidrelétrica construída no Tapajós, São Luiz seria alimentada por um reservatório com área de 729 km² e uma barragem de 7,6 km de extensão. Apesar de o governo insistir que o empreendimento não afeta terras indígenas, há aldeias situadas a poucos quilômetros do ponto previsto para a barragem, como a Sawre Muvbu, de índios mundurucus.

O governo alega que essas terras não foram homologadas e que, por isso, não poderiam ser reconhecidas como terra indígena. O Estado apurou, no entanto, que pedidos de homologação de terras foram feitas anos atrás, mas o processo não avançou. Até dois anos atrás, a Funai em Itaituba (PA) já tinha identificado cinco aldeias dos índios mundurucu na região – uma população de aproximadamente 500 pessoas. Há uma forte apreensão sobre a reação dos índios que vivem no Alto Tapajós, onde nasce o rio, na divisa de Mato Grosso com o Pará. Cerca de 12 mil índios mundurucus habitam essa região.

As polêmicas do projeto não se limitam aos atritos com os índios. Para viabilizar a usina, o governo reduziu, em 2012, as áreas de florestas protegidas na região. No último dia 17, o governo chegou a anunciar que faria o leilão de São Luiz em dezembro. Um dia depois, o Ministério de Minas e Energia cancelou o certame, que agora não tem data para ocorrer. Procuradas pela reportagem, a Eletrobrás e a EPE não responderam os pedidos de entrevista.

Por: André Borges

Fonte: O Estado de São Paulo  

Operação Castanheira, 1077 anos de cadeia!

Operação Castanheira, 1077 anos de cadeia!

O MPF pediu à Justiça a condenação a um total de 1077 anos de cadeia para integrantes de organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

MPF pede mais de 50 anos de cadeia para desmatadores da Amazônia

   

Grupo provocou danos ambientais de pelo menos R$ 500 milhões no sudoeste do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a condenação a um total de 1077 anos de cadeia para integrantes de organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

O grupo foi pego em 27 de agosto pela operação Castanheira, uma investigação da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Receita Federal e MPF.  A denúncia foi feita à Justiça no último dia 23.

Parte da quadrilha está em prisão preventiva , parte já conseguiu relaxamento da prisão e outros estão foragidos. Em relação os presos que já foram soltos, o MPF já recorreu à Justiça para pedir a manutenção das prisões.

Os denunciados estão listados abaixo, com as respectivas penas máximas solicitadas pelo MPF.

Como a quadrilha operava -  O grupo invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas, registra a denúncia. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Durante essa rotina eram praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro (confira abaixo os crimes). De acordo com a investigação, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo.  Segundo o MPF, as pessoas e empresas que promovem negócios com esse tipo de quadrilha, para o arrendamento ou compra das áreas invadidas, podem estar sujeitas às mesmas penas às quais os integrantes da quadrilha podem ser submetidos. Todas as áreas griladas (invadidas) ficarão bloqueadas e não serão objeto de regularização fundiária.

Desmatadores de peso - A BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrou cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia nos últimos dois anos. Na data da operação Castanheira, a taxa de desmatamento semanal era de mais de 3,4 mil hectares.

Na semana seguinte às prisões, esse índice despencou para menos de 900 hectares. E, na primeira semana de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou desmatamento zero.

Para o MPF, essa tendência de queda no desmatamento deve continuar caso as prisões sejam mantidas.

Outras quadrilhas com atuação semelhante à do grupo denunciado estão sendo investigadas pelas instituições responsáveis pela operação Castanheira. Essas quadrilhas serão alvo de operações assim que concluídos os levantamentos de provas.

Denunciados e penas máximas a que estão sujeitos, além dos agravantes e multas, segundo a denúncia do MPF:

Alanda Aparecida Rocha: sujeita a 54 anos de cadeia

Amarildo Domingos da Silva: sujeito a 55 anos de cadeia

Anderson Fernando Lisiak: sujeito a 32 anos de cadeia

Berenice Cristina Vignara Grota: sujeita a 54 anos de cadeia

Boleslau Pendloski Filho, o Nenê: sujeito a até 55 anos de cadeia

Cleber Aparecido Bergo: sujeito a 54 anos de cadeia

Edivaldo Dalla Riva,o Paraguai: sujeito a até 54 anos de cadeia

Edson Barbosa da Mata: sujeito a 16 anos de cadeia

Eloir Gloss, o Polaco: sujeito a 54 anos de cadeia

Ezequiel Antônio Castanha: sujeito a até 54 anos de cadeia

Felipe de Oliveira Martins: sujeito a 54 anos de cadeia

Freud Fraga dos Santos: sujeito a 32 anos de cadeia

Giovany Marcelino Pascoal: sujeito a 49 anos de cadeia

Ismael Wathier Martins: sujeito a 54 anos de cadeia

Leonardo Minotto Luize: sujeito a 54 anos de cadeia

Luiz Henrique Tavares: sujeito a até 54 anos de cadeia

Luiz Lozano da Silva, o Luizinho: sujeito a 43 anos de cadeia

Mirna Aparecida Antunes: sujeita a 54 anos de cadeia

Onério Castanha: sujeito a até 55 anos de cadeia

Roque Isoton: sujeito a até 13 anos de cadeia

Saulo Furtado: sujeito a até 25 anos de cadeia

Sônia Maria Vignaga: sujeita a 54 anos de cadeia

Wilson Aparecido Gomes: sujeito a 54 anos de cadeia

Crimes denunciados pelo MPF:

auto-acusação falsa

danificação de Unidades de Conservação

desmatamento de floresta em terras públicas

destruição de floresta de preservação permanente

dificultação ou proibição de fiscalização ambiental

falsidade ideológica

falsificação de documento particular

frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

invasão de terras públicas

lavagem de dinheiro

obstrução da regeneração da vegetação

participação em grupo de furto

prática de crimes em sequência

provocação de incêndio em floresta

trabalho para organização criminosa

uso de documento falso

utilização de motosserra sem licença ou registro

Processo nº 1843-57.2014.4.01.3908  – Justiça Federal em Itaituba

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

(91) 3299-0148 / 8402-2708 / 8403-9943

prpa-ascom@mpf.mp.br

http://www.prpa.mpf.mp.br/

http://twitter.com/MPF_PA

Alvejada a tiros a casa do secretário do meio ambiente do município de Novo Progresso,

Secretário Municipal do Meio Ambiente

Pericia na casa do secretário

Na madrugada da última segunda-feira, 29 de setembro, a casa do secretário do meio ambiente do município de Novo Progresso, oeste do Pará, Valdeir de Paula Peres, foi alvejada por vários tiros.

O secretário hospedava em sua residência 05(cinco) agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o sítio do jornal Folha do Progresso, na hora dos tiros todos estavam nos quartos dormindo, quando acordaram assustados com o barulho dos disparos. Ainda segundo o jornal, não houve feridos.

O secretário e os servidores do ICMBio registraram a ocorrência na Delegacia da Policia Civil. O delegado Daniel Mattos Mathias Pereira teria afirmado que o atentado pode ter sido uma tentativa de intimidar os agentes do ICMBIO que trabalham na fiscalização ambiental na região.

Foto e informações do jornal Folha do Progresso, de Novo Progresso, Pará.

O secretário é o terceiro a ocupar o cargo na atual  e atrapalhada administração Municipal .

Nunca foi tão gostoso fazer o bem!

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Operação Castanheira:

Operação Castanheira:

Passado quase um mês, a Justiça Federal revogou a prisão preventiva de alguns dos envolvidos na Operação Castanheira, foram colocados em liberdade:

BERENICE CRISTINA VIGNAGA GROTA

ELOIR GLOS (POLACO)

LUIZ LOZANO GOMES DA SILVA (LUIZINHO)

ROQUE ISOTON

Floresta é patrimônio!

Para brasileiros, Floresta é patrimônio

Os brasileiros veem a Amazônia como um patrimônio do país, acreditam que a preservação da floresta e o desenvolvimento econômico não são objetivos incompatíveis e afirmam que o desmatamento prejudica, de alguma forma, suas vidas diárias. Essas são algumas conclusões da pesquisa “Floresta Amazônica e Alterações Climáticas”, realizada pelo Instituto Análise com 2.000 pessoas, nas cinco regiões brasileiras.

Quase por unanimidade, 90% dos entrevistados dizem que o desmatamento da Amazônia é ruim para o desenvolvimento do Brasil, pois isso reduzirá as chuvas e aumentará as temperaturas. Para a maioria dos brasileiros, o argumento ambiental prevalece sobre o econômico: 72% dos entrevistados afirmam que a conservação da Floresta Amazônica é mais importante do que o desenvolvimento e a criação de empregos na região. Na região Norte, onde está localizado o bioma e sua população, esse percentual cai para 64%.

As respostas variam pouco conforme a região, grau de escolaridade de faixa de renda da população, e apontam para uma forte tendência dos brasileiros a se mostrarem favoráveis à preservação. “É bem aceita a visão de que preservar a Amazônia não se opõe a gerar empregos e desenvolvimento. Mais do que isso, a população brasileira é explicitamente a favor de melhores políticas ambientais e há um amplo consenso a favor da conservação da floresta”, diz Alberto Almeida, diretor do Instituto Análise.

De acordo com ele, isso é fruto da visão dos brasileiros das riquezas naturais como parte do patrimônio do país e como vantagem competitiva em relação ao restante do mundo: 35% das menções a vantagens brasileiras em relação a outros países estão relacionadas a florestas e Amazônia e chegam a 52% quando se incluem outros ativos ambientais, como a biodiversidade e as bacias hidrográficas.

A pesquisa mostra ainda que a preocupação com a devastação da floresta é presente na vida dos brasileiros: 78% afirmam que o desmatamento na Amazônia de alguma forma afeta seu cotidiano. Esse impacto do desmatamento sobre a vida das pessoas aparece como a percepção de que ele traz alterações climáticas, aumentando a temperatura nas cidades (58% das citações) e que muda o regime de chuvas (25% das menções).

Os entrevistados mais velhos (acima de 45 anos) têm maior percepção de que o desmatamento afeta suas vidas do que os mais jovens (81% ante 76% na faixa etária até 44 anos). Compartilham dessa mesma opinião os entrevistados que têm nível superior de escolaridade: 85% dos que fizeram cursos universitários responderam que o desmatamento afeta sua vida diária. O levantamento mostrou ainda que existe uma percepção generalizada de que o desmatamento está aumentando (68% afirmaram que sim) e 61% acreditam que a tendência é que continue a aumentar.

A evidente preocupação com o desmatamento pode ter uma expressão política e eleitoral: 30% dizem que o compromisso de proteger a Amazônia será decisivo na sua escolha eleitoral e só votarão em um candidato que apoia publicamente a conservação da floresta, enquanto 28% dizem que é de grande importância para a sua escolha. Por outro lado, 5% disseram que votariam em candidatos que se opõem à conservação, e 21% dizem que a oposição à conservação seria um fator considerável em sua escolha eleitoral. “Provavelmente a questão ambiental não é um fator que vá decidir as eleições presidenciais, mas parte da amostra se mostra sensível a avaliar as propostas dos candidatos nesse campo”, diz Almeida.

Quando o assunto é a construção de hidrelétricas na Amazônia ou a expansão da agropecuária, a visão preservacionista é mantida. Na visão de 76% dos entrevistados, o Brasil não deveria construir mais usinas hidrelétricas porque eles acreditam que existem outras formas de gerar energia com menor impacto ambiental. Apenas 16% consideram as hidrelétricas como uma boa alternativa de geração de energia renovável.

Para esta pergunta, a metodologia do estudo dividiu a amostra em dois recortes, mas os resultados foram semelhantes para os dois grupos, com pequenas variações regionais. No quesito expansão da agricultura, 59% da amostra mencionam que a agropecuária brasileira deve ocupar áreas ociosas e já desmatadas – número que é ainda maior na região Norte, onde 77% dos entrevistados pensam dessa maneira. Mas 36% da população da região Sul se diz contrária à expansão agropecuária, contra 23% do restante do país.

Apesar da receptividade da população brasileira às questões ligadas ao meio ambiente mostrada pelos números, os próprios entrevistados reconhecem que possuem um grau baixo de conhecimento sobre o tema: apenas dois em cada dez entrevistados se consideram bem informados sobre as questões ambientais no Brasil.

Há também um certo desconhecimento a respeito dos povos que habitam a região amazônica: a população indígena é a mais lembrada espontaneamente (por 80% dos entrevistados), e os ribeirinhos foram mencionados por 32% da amostra, enquanto apenas 8% citaram os quilombolas.

O mesmo se repete quando o tema é o Código Florestal: 84% dos brasileiros afirmam não conhecer a lei, mas acreditam que dar prioridade à preservação, mesmo que isso prejudique a produção agropecuária é importante para sete em cada dez entrevistados. Para 64% da amostra, o fazendeiro que desmatar ilegalmente não deve ir preso, mas sim replantar área equivalente à que for desmatada.

A pesquisa do Instituto Análise foi realizada ao longo do mês de maio e foi encomendada pela Aliança pelo Clima e Uso da Terra (Clua, na sigla em inglês), iniciativa que reúne várias organizações internacionais do terceiro setor, como a Fundação Ford, Climate Works e Fundação Gordon e Betty Moore e está em processo de estruturação de sua atuação no Brasil.

Por: Andrea Vialli

Fonte: Valor Econômico

Sub-prefeitura de Castelo de Sonhos - SEMAT Altamira/PA CAR gratuito.

A SEMAT ( Secretaria municipal da Gestão do meio ambiente e turismo do Município de Altamira) convoca a todos que ainda não tem o CAR (cadastro Ambiental Rural) pra realizar o cadastro da sua propriedade rural na base da secretaria que fica anexo a sub-prefeitura de Castelo de Sonhos, lembrando que a realização dos CAR é fator direto para o desembargo do município de Altamira, ou seja, para facilitar a legalização ambiental, e essas tão odiadas operações do IBAMA serem reduzidas, pois com o município embargado a pressão sera cada vez maior por parte do MINISTÉRIO PUBLICO, portanto, convoco a todos os proprietários rurais que ainda não possuem CAR, para realizar o cadastro o quanto antes, e ajudar a construir um município melhor!

É DE GRAÇA , É LEGAL, É PARA O BEM DE TODOS!