Belém, 11/5/16 -Uma reunião entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW) aconteceu na última segunda-feira, 09, na sede do órgão ambiental. O encontro teve como principal objetivo mostrar à comitiva do KFW o funcionamento dos projetos do Fundo Amazônia que apoia a política ambiental do Governo do Pará.
Durante a conversa, foram apresentados os processos de descentralização que envolve o fortalecimento dos municípios do Estado para a gestão ambiental. Além disso, foi explicado a equipe do banco como as ferramentas de combate ao desmatamento estão sendo desenvolvidas no Pará, a exemplo do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento criado pelo Estado em 2006, que em 2012 se tornou uma ferramenta nacional. Hoje os 160 mil cadastros que o Pará tinha estão integrados ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
O titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, comentou sobre a Caravana Ambiental Promovida pelo Governo do Estado, com recursos do Fundo Amazônia. “Qualificamos os 144 municípios do Pará para que os gestores e técnicos ambientais dos municípios pudessem ser capacitados, assim conseguimos o fortalecimento necessário para a descentralização”, afirma o secretário.
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma Amazônico. Monika Roper, representante do KFW, se diz impressionada com os avanços do Estado. “Estamos impressionados, agradecemos profundamente o tempo de vocês para nos mostrar os trabalhos extraordinários que estão sendo realizados, ficamos felizes de notar os avanços tanto no campo quanto na parte de inteligência que é conduzida por vocês”.
Para Justiniano Netto, secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes (PMV), que também participou da reunião, o CAR é um dos principais instrumentos do que diz respeito ao combate ao desmatamento. “O cadastro é uma ferramenta poderosa na gestão ambiental, no controle do desmatamento e também na repartição de benefícios para os municípios através do ICMS Verde, imposto que repassa aos municípios recursos de acordo com sua performance ambiental”.
Ascom Semas
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