POR CRISTIANE PIRES

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Proposta aumenta pena para invasão de reserva ambiental

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6758/10, do Senado, que estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem invadir unidade de conservação. Parte do território nacional sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias de proteção de seus recursos ambientais.

As unidades de conservação podem ser privadas ou públicas e se distribuem em reservas biológicas, estações ecológicas, parques, monumentos naturais, áreas de proteção ambiental, florestas públicas, reservas extrativistas, reservas de fauna, reservas de desenvolvimento sustentável e reservas particular do patrimônio natural. No Brasil, 4% do território estão protegidos por algum tipo de unidade de conservação., área de reserva legalÁrea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.

O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas. Ou de preservação permanenteSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas.

Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.. A pena atualmente prevista é de detenção de um a seis meses e multa. O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), na parte que trata da usurpação do patrimônio.

A proposta foi apresentada pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT). Com a medida, ele espera facilitar a punição de invasores de reservas ambientais.

"Essas áreas têm sido visadas por grupos que buscam se apropriar criminosamente do patrimônio rural, em todas as regiões do País, notadamente nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde as propriedades e as áreas de reserva legal e permanente são maiores e estão mais longe dos centros populacionais, portanto, em áreas de difícil controle", afirma o senador.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Amazônia.org/Agência Câmara

Pecuária paraense será monitorada por satélite

110 mil propriedades do Pará serão monitoradas por satélite até o final deste ano. A iniciativa é do Programa Boi Guardião, e tem o objetivo de verificar se houve desmatamento na área analisada. Em caso de danos ao ambiente, os produtores passam a sofrer limitações no comércio dos animais para os frigoríficos. As informações são da Agência Amazônia.

As propriedades foram cadastradas pela Agropecuária do Pará (Adepará) e serão analisadas com imagens feitas de seis em seis meses para ver se as áreas ocupadas pela pecuária permanecem as mesmas.

O acompanhamento e a análise dos dados são feitos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A propriedade que derrubar árvores ilegalmente será identificada e poderá perder o direito à Guia de Trânsito Animal (GTA), fundamental para o transporte dos animais. No futuro, com a introdução desse modelo on-line em todo o País, as informações sobre origem e destino do gado poderão ser consultadas em tempo real. Além disso, o sistema permitirá a atualização mais ágil do Cadastro Nacional de Explorações Pecuárias, que registra as propriedades brasileiras.

Os municípios Água Azul do Norte, Eldorado dos Carajás, Marabá, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Tucumã, no sudeste do Pará, integram o projeto piloto. Ao longo de 2010, o sistema incluirá mais 38 municípios do centro-sul do Pará, também classificados pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livres de febre aftosa. Na terceira etapa, que começa no final deste ano, o monitoramento alcançará 67 municípios do nordeste do Estado, o Baixo Amazonas e a região da Ilha do Marajó, com 32 cidades, além da totalidade de Rondônia e Mato Grosso. A medida estará plenamente implantada até o final do primeiro semestre de 2011.

Fonte: Amazonia.org.br

FIM DE SEMANA? PIZZA!!!

A massa crescendo...

...e a pizza já pronta, só esperando ser devorada!

Gente, fim de semana sem pizza, não é fim de semana... Lá em casa tenho o privilégio de comer pizzas feitas na hora, inclusive a massa. Aí está a prova, a massa crescendo e o resultado final. Deliciosa!!!

TROCA DE SECRETÁRIOS

Hoje, dia 01/03, às 18 horas, no Teatro Margarida Schivasappa, a Governadora Ana Júlia agradece aos Secretários Claudio Puty da Casa Civil, no seu lugar assume Everaldo Martins; Edilson Moura da Cultura, no seu lugar assume Cincinato Júnior; Valdir Ganzer do Transporte, no seu lugar responde Moisés Moreira; Suely Oliveira da Sedurb, no seu lugar responde José Andrade Rayol.

Blog do Zé Carlos do PV

País pode dobrar agricultura sem desflorestar

Brasil pode dobrar área agrícola sem derrubar uma única árvore. O país conta com aproximadamente 200 milhões de hectares de pastagens e 70 milhões de hectares utilizados na produção agrária. Mas, pesquisa realizada pela WWF-Brasil, a pedido da Allianz Seguros, revela que 30% do espaço aberto pela pecuária, ou 70 milhões de hectares, podem ser convertidos em áreas para produção de grãos e cana de açúcar, sem prejuízo da criação de gado ou necessidade de desmatar florestas.

Segundo relatório da ONG, se o processo atual de produção de grãos e de matérias-primas para biocombustíveis continuar, nos próximos 10 anos essas atividades irão se expandir alcançando mais 10 milhões de hectares, sobretudo, no bioma Cerrado.

As áreas da atividade pecuarista, que podem ser cedidas à agricultura, são pastagens já degradadas. E segundo o pesquisador da Embrapa Sudeste, Alberto Bernardi, a recuperação do solo é economicamente inviável aos criadores. Entretanto, a partir do plantio e rotação de culturas de milho, soja, sorgo e feijão, é possível manter a composição química do terreno.

O sistema mais indicado para incentivar a produtividade agropecuária no país é o de Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A partir dele, é possível plantar capim e receber o gado nos meses em que não é época de plantio de soja ou milho. Entretanto, o tempo de maturação entre uma atividade e outra é diferente. O coordenador da Comissão de Sustentabilidade Socioambiental, da Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja), Ricardo Arioli, explica que o desenvolvimento da soja ocorre em 120 dias, mas, na última safra, o estado conseguiu a maturação em 100 dias. Em contrapartida, o tempo médio entre nascimento e idade de abate do gado é de 48 meses, segundo o diretor executivo da Associação dos Proprietários Rurais do Mato Grosso (APER-MT), Paulo Resende.

Amazônia.org

Amazônia deve abrigar novo modelo de hidrelétricas, diz secretário executivo de ministério

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Márcio Zimmermann, defendeu a construção de usinas hidrelétricas no modelo plataforma, na Amazônia. Segundo ele, essas usinas são fechadas por mata nativa em todo o seu entorno, evitando a construção de cidades, estradas ou outras formas de urbanização na região a ser preservada.
Para o secretário, o país precisa de crescimento da capacidade instalada de geração de energia e não pode prescindir do potencial hídrico da região Amazônica. “Para explorarmos esse potencial, tínhamos que utilizar conceitos novos”, disse Zimmermann, em entrevista ao Blog do Planalto.
A proposta desse tipo de usina surgiu a partir das plataformas de petróleo off-shore, que ficam no mar e não têm cidades em volta. O primeiro leilão dese formato deve ocorrer no próximo ano para uso de energia em 2016.
Para mais informações, clique aqui.
Amazônia.org/Agência Brasil

Renegociação de dívidas rurais precisam ser feitas até 31 de maio

Produtores inadimplentes junto às agências financeiras têm até o dia 31 de maio para aderir a nova decisão do Conselho Monetário Nacional promulgada no mês de dezembro de 2009, que trata sobre acesso ao crédito. Os maiores problemas estão concentrados nos financiamentos concedidos basicamente entre os anos de 2007 e 2008, com créditos acessados por meio do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf-a), que garante até R$ 1.500,00 por família e o pronaf-b até R$ 7.500,00 por família para fomento, custeio e infraestrutura.

O produtor que quitar sua dívida, mesmo estando vinculado a uma associação inadimplente, pode acessar recursos do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), informou o gerente geral do Banco da Amazônia (Basa) em São Miguel do Guamá, Gleidson Guimarães, durante a plenária que reuniu durante três dias na sede municipal representantes de 20 municípios que formam o Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter).

No evento foram discutidos o Plano Safra, a nova lei que rege a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a definição dos projetos que receberão apoio do Programa Nacional de Apoio aos Territórios (Pronat) 2010, que tem disponíveis R$ 1,1 milhão.

Segundo o representante do Basa, é fundamental que as parcerias com os órgãos públicos, associações e cooperativas sejam efetivadas, visto que um dos grandes prejuízos para os municípios, quando se trata de acesso ao crédito, está nas fraudes.

Josélio Riker, coordenador do grupo técnico que trabalha o Plano Safra com a inclusão da renegociação de dívidas, reafirmou a necessidade de o Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural atuar em conjunto com as instituições financeiras. "É dentro dos conselhos que fazemos essas decisões. Toda a política estadual relacionada à agropecuária para a agricultura familiar é coordenada pelo CEDRS", disse Riker.

A Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) distribuirá neste ano 116 toneladas de feijão caupi. Cooperativas e associações que tiverem interesse em multiplicar as sementes para os seus associados precisam se inscrever e procurar orientações com os gerentes regionais da Sagri, nos 10 escritórios regionais

A Secretaria adotou uma nova estratégia na distribuição das sementes básicas, que têm alto poder germinativo. Parte do produto que chegará ao agricultor, além de garantir o consumo próprio, garantirá o plantio por até três safras.

Agência Pará de Notícias.

Pecuaristas parabenizam governadora pela postura firme na defesa do Pará

Na tarde deste sábado, 27, a governadora Ana Júlia Carepa participou de um almoço de apresentação das obras de construção do Frigorífico Minerva. Segunda maior empresa produtora de carnes do país, o frigorífico está se instalando na região sul do Estado, grande produtora de gado.

A instalação deste pólo na região representa mais um passo na verticalização da produção, pois agora o rebanho paraense passa a ser comercializado já na forma de produto final, aumentando o seu valor de mercado. A governadora saudou a chegada desta planta frigorífica ao Estado. "Nosso empenho é atrair empresas e promover o desenvolvimento do Estado", disse a governadora ao ouvir a apresentação dos objetivos do grupo, feita pelo presidente do Frigorífico Minerva, Edivar Vilela.

Na oportunidade a governadora assinou o decreto que regulamenta a política estadual de regularização fundiária das terras públicas do Estado. Somado aos demais mecanismos já implementados, o decreto permitirá aos pequenos e grandes proprietários de terra a titulação de suas terras, garantindo o acesso ao crédito e o licenciamento ambiental. Estas medidas do governo do Estado afastam definitivamente o perigo do embargo da carne. "Fui a São Paulo e reuni com a Associação Brasileira de Supermercadistas - Abras - para quebrar a resistência do grupo WalMart para a compra da carne paraense", lembrou.

"Gostaria de parabenizá-la pela sua postura contundente na defesa dos produtores de carne", disse Luciano Guedes, vice-presidente da Faepa e prefeito de Pau D'arco, fazendo referência ao episódio. "Somente no Pará dispomos de uma legislação ambiental que garante aos produtores a legalização para que possamos produzir dentro da lei, com garantias institucionais de defender a qualidade do nosso produto e seu respeito no mercado nacional e internacional".

Após a assinatura do decreto, estabelecendo uma prática que não acontecia há 40 anos no Pará, a governadora foi aplaudida de pé pelos quase 400 pecuaristas presentes à cerimônia.

A governadora mencionou ainda, como parte do esforço do governo estadual em promover o desenvolvimento, o investimento em logística. Seu governo, lembrou, tem atuado continuamente para a garantia da pavimentação das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá, a conclusão das eclusas de Tucuruí, a perenização da navegação fluvial de Marabá até o porto de Vila do Conde via hidrovia do Tocantins, a construção do Porto Público de Marabá. Ela citou ainda, no que foi bastante aplaudida, o estabelecimento de uma linha marítima entre Vila do Conde e a Venezuela, grande compradora de nossa carne.

Agência Pará de Notícias

HRBA interna 2 com suspeita de gripe suína

Duas pessoas estão internadas no HRBA (Hospital Regional do Baixo Amazonas), em Santarém, com suspeita de ter contraído gripe suína (H1N1).
A confirmação só virá com o resultado exame, a sair nos próximos dias.
Se confirmado, será o 3º caso da doença no município.
No ano passado, ocorreu o 1º caso, que atingiu uma universitária. Submetida a tratamento, ela conseguiu sobreviver.

Blog do Jeso