Prefeita de Novo Progresso Madalena Hoffmann
segunda-feira, 8 de março de 2010
MULHERES...
Equipe pedagógica da Escola João Carlos Batista: Soleni Florão, Rosângela Goretti dos Santos e Sônia Wobeto França.
MULHERES...
Ivonete alves Moura, Presidente da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Novo Progresso (STTR).
quarta-feira, 3 de março de 2010
Amazônia pode ser eleita uma das sete maravilhas
Quatro anos após a eleição que fez do Cristo Redentor uma das sete novas maravilhas da natureza, a ONG Suíça New Seven Worders, comanda uma nova edição do concurso. A Amazônia está entre as atrações naturais do país que concorrem a uma das sete vagas do ranking.
Em recente visita a Belém, o Coordenador Nacional da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux, Aristides de La Plata Cury, que comanda a campanha no país, revelou que as chances de a Amazônia ser eleita, são grandes. “A Amazônia é a melhor obra da natureza. Temos certeza de que ela ser escolhida por inúmeros motivos”, afirma De La Plata, para quem a biodiversidade, as belezas naturais e a pluralidade dos povos amazônicos coloca a região à frente na competição.
Em Belém, a campanha é comandada pelo Belém Convention & Visitors Bureau, que reforça a idéia que a Amazônia merece estar em primeiro lugar no ranking.
A Floresta e as Cataratas do Iguaçu são as representantes brasileiras na disputa, que reúne outras 28 opções de votação como: Kilimanjaro, na Tanzânia; Grand Canyon, nos Estados Unidos; Ilha de Galápagos, no Oceano Pacífico; Maldívias, no Oceano Índico, entre outras.
A eleição foi dividida em duas etapas. Na primeira foram selecionadas 21 maravilhas finalistas, pelo voto popular. Na segunda fase, que começou este ano, as finalistas estão sendo novamente submetidas à votação popular, pela internet. O resultado final será divulgado no segundo semestre de 2010. Para votar, basta acessar www.belemcvb.com.br ou www.wonderamazon.com. Em 2011 serão anunciadas as sete grandes vencedoras.
Amazônia.org/Diário do Pará
Em recente visita a Belém, o Coordenador Nacional da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux, Aristides de La Plata Cury, que comanda a campanha no país, revelou que as chances de a Amazônia ser eleita, são grandes. “A Amazônia é a melhor obra da natureza. Temos certeza de que ela ser escolhida por inúmeros motivos”, afirma De La Plata, para quem a biodiversidade, as belezas naturais e a pluralidade dos povos amazônicos coloca a região à frente na competição.
Em Belém, a campanha é comandada pelo Belém Convention & Visitors Bureau, que reforça a idéia que a Amazônia merece estar em primeiro lugar no ranking.
A Floresta e as Cataratas do Iguaçu são as representantes brasileiras na disputa, que reúne outras 28 opções de votação como: Kilimanjaro, na Tanzânia; Grand Canyon, nos Estados Unidos; Ilha de Galápagos, no Oceano Pacífico; Maldívias, no Oceano Índico, entre outras.
A eleição foi dividida em duas etapas. Na primeira foram selecionadas 21 maravilhas finalistas, pelo voto popular. Na segunda fase, que começou este ano, as finalistas estão sendo novamente submetidas à votação popular, pela internet. O resultado final será divulgado no segundo semestre de 2010. Para votar, basta acessar www.belemcvb.com.br ou www.wonderamazon.com. Em 2011 serão anunciadas as sete grandes vencedoras.
Amazônia.org/Diário do Pará
Após 30 anos, Pará tem legislação própria para titular terras
Foi publicado nesta terça-feira (2) o decreto que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais sob domínio do Estado do Pará. A regularização será realizada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), via Autorização de Uso, Concessão de Uso, Concessão de Direito Real de Uso ou Título Definitivo. Depois de 30 anos, destacou o presidente do Iterpa, José Heder Benatti, o Estado tem uma legislação própria e que possibilita titular quem está trabalhando e explorando a terra há mais de cinco anos.
Para José Heder Benatti, o decreto representa um avanço maior no âmbito da questão agroambiental, tanto para o Estado como a para a sociedade. Ele afirmou que a medida será importante na redução dos conflitos agrários e no combate à grilagem. "Com isso vai acabar não somente a insegurança jurídica, mas também permitir o acesso a financiamentos e a superação do passivo ambiental", argumentou ele. Benatti ressaltou ainda a prioridade na regularização fundiária para a ocupação familiar, sem desconsiderar o trabalho em relação aos pequenos, médios e grandes produtores.
O Decreto 2.135/2010 regulamenta a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, e o Decreto-Lei Estadual 57, de 22 de agosto de 1969, que tratam de questões fundiárias em terras públicas do Pará. O documento estabelece critérios, procedimentos e os requisitos legais para a regularização onerosa e não onerosa.
Entre os pontos estabelecidos pelo Decreto destaca-se a alienação onerosa de terras públicas, para qualquer título, quando o imóvel rural com área até 100 hectares poderá ser concedido diretamente pelo Iterpa. Quando superior a 100 ha, até o limite de 500 hectares, também será concedido pelo Instituto, mas seguindo determinação do Conselho Estadual de Política Agrícola, Agrária e Fundiária (Cepaf).
O interessado em imóvel rural com área de 500 até 1.500 hectares deverá apresentar um plano de exploração econômica, que será submetido à aprovação do Cepaf. Área superior a 1.500 até 2.500 ha, além da aprovação prévia do plano de exploração econômica pelo Cepaf, precisará de aprovação da Assembleia Legislativa do Estado, e área acima de 2.500 ha necessita de autorização do Congresso Nacional.
Outro destaque é o capítulo da Doação, quando estabelece que o Iterpa poderá "destinar áreas de até 100 hectares, na modalidade alienação e não onerosa, ao ocupante de terras públicas estaduais arrecadadas que as tenha tornado produtivas com seu trabalho e o de sua família", desde que não seja proprietário de outra área rural ou ter como principal atividade sustentada em exploração agropecuária, agroindustrial ou extrativa, entre outros requisitos exigidos para a formalização da doação. A medição, demarcação e o georreferenciamento das áreas destinadas à regularização fundiária não onerosa será feito gratuitamente pelo Iterpa.
No capítulo que trata sobre a Venda, o Iterpa promoverá "a alienação de terras públicas estaduais arrecadadas sob a forma de venda direta aos legítimos ocupantes, ou mediante licitação na modalidade de concorrência." O domínio poderá ser adquirido pelo ocupante que estiver cultivando e fazendo cumprir a função social da área, a partir do pagamento do valor da terra nua à vista, no prazo de até 10 anos.
Agência Pará de Notícias
terça-feira, 2 de março de 2010
TRAPALHADAS?
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE: Tornar sem efeito o Decreto datado de 26 de fevereiro de 2010, publicado no D.O.E. nº. 31.614, de 1º de março de 2010, que exonerou VALDIR GANZER do cargo de Secretário de Estado de Transportes. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE MARÇO DE 2010. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE: tornar sem efeito o Decreto datado de 26 de fevereiro de 2010, publicado no D.O.E. nº. 31.614, de 1º de março de 2010, que nomeou MOISÉS MOREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário de Estado de Transportes. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE MARÇO DE 2010. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE: tornar sem efeito o Decreto datado de 26 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 31.614, de 1º de março de 2010, que nomeou VALDIR GANZER para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE MARÇO DE 2010. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA Governadora do Estado
Blog do Vic
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE: Tornar sem efeito o Decreto datado de 26 de fevereiro de 2010, publicado no D.O.E. nº. 31.614, de 1º de março de 2010, que exonerou VALDIR GANZER do cargo de Secretário de Estado de Transportes. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE MARÇO DE 2010. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE: tornar sem efeito o Decreto datado de 26 de fevereiro de 2010, publicado no D.O.E. nº. 31.614, de 1º de março de 2010, que nomeou MOISÉS MOREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário de Estado de Transportes. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE MARÇO DE 2010. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE: tornar sem efeito o Decreto datado de 26 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 31.614, de 1º de março de 2010, que nomeou VALDIR GANZER para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE MARÇO DE 2010. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA Governadora do Estado
Blog do Vic
PROVÁVEIS COLIGAÇÕES PARA 2010
Nome da Coligação: Federação do Emergentes.
Provável candidato: Tremonte
O que ainda pode mudar: PTC e PHS virem para a campanha de Ana, em virtude do quadro nacional.
17 - PSL
27 - PSDC
28 - PRTB
31 - PHS
36 - PTC
44 - PRP
70 - PTdoB
Nome da Coligação: União pelo Pará
Candidato: Jatene
Senador:
O que ainda pode mudar: adesões de outros partidos, como o DEM.
23 - PPS
45 - PSDB
Nome da Coligação:Frente de Trabalho
Prováveis candidatos: Jader, Priante, Anivaldo ou Duciomar
Prováveis Senadores: Jader, Duciomar ou Valéria
O que ainda pode mudar: o DEM apoiar Jatene. O bloco PTB/PR apoiar outra candidatura ou marchar em raia própria.
12 - PDT
14 - PTB
15 - PMDB
22 - PR
25 - DEM
Nome da Coligação:Frente de Esquerda
Prováveis candidatos: Fernando Carneiro
Senador: Neide Solimões, Marinor Brito
O que pode mudar: O PSTU romper a frente.
16 - PSTU
21 - PCB
50 - PSOL
Nome da Coligação: Frente Novo Pará
Candidata: Ana Júlia
Senador: Paulo Rocha
O que pode mudar: adesão de outros partidos, particularmente do bloco do Jáder ou do Tremonte. Dos nove partidos abaixo o PTN e o PMN ainda não anunciaram apoio à Ana. Eles podem migrar ou apoiar sem coligar.
10 - PRB
11 - PP
13 - PT
19 - PTN
20 - PSC
33 - PMN
40 - PSB
43 - PV
65 - PCdoB
Assim, teremos os seguintes tempos, considerando as coligações:
Obs:A Lei das Eleições estabelece que dois terços do tempo de TV será distribuído de acordo com as bancadas eleitas na última eleição para a Câmara dos Deputados e o terço restante é distribuído igualitariamente entre as coligações que se apresentarem ao pleito.
Obs2:No caso da eleição de governador, 13 minutos e 20 segundos serão distribuídos de acordo com as bancada eleitas em 2006 e 06 minutos e 40 segundos serão divididos igualitariamente entre as coligações. Como estamos trabalhando com a hipótese de cinco candidaturas, o tempo estimado para cada uma –do tempo comum – é de um minuto e vinte segundos.
Obs3: Por fim, quem anuncia o tempo que as coligações terão acesso, através de resolução, são, entre o dias 06 e 31 de julho do ano da eleição:
Nas eleições presidenciais: O TSE.
Nas eleições de governador, senador, deputado federal e deputado estadual: o TRE.
Nas eleições para prefeito e vereador: o presidente da Zona Eleitoral ao qual o município está vinculado. Em se tratando de município com mais de uma zona, o juiz eleitoral com mais de atividade no município.
E, finalmente, a última eleição em que foi medido os milésimos de segundo foi a de 2004. Desde então o tempo é divulgado em minutos e segundos e eventuais sobras ou faltas são acrescidos ou subtraídos do ultimo partido/coligação a se apresentar a cada dia.
Os nomes da coligações são uma liberdade artística, considerando os históricos dos partidos no Pará.
Blog da Profª Edilza Fontes
Provável candidato: Tremonte
O que ainda pode mudar: PTC e PHS virem para a campanha de Ana, em virtude do quadro nacional.
17 - PSL
27 - PSDC
28 - PRTB
31 - PHS
36 - PTC
44 - PRP
70 - PTdoB
Nome da Coligação: União pelo Pará
Candidato: Jatene
Senador:
O que ainda pode mudar: adesões de outros partidos, como o DEM.
23 - PPS
45 - PSDB
Nome da Coligação:Frente de Trabalho
Prováveis candidatos: Jader, Priante, Anivaldo ou Duciomar
Prováveis Senadores: Jader, Duciomar ou Valéria
O que ainda pode mudar: o DEM apoiar Jatene. O bloco PTB/PR apoiar outra candidatura ou marchar em raia própria.
12 - PDT
14 - PTB
15 - PMDB
22 - PR
25 - DEM
Nome da Coligação:Frente de Esquerda
Prováveis candidatos: Fernando Carneiro
Senador: Neide Solimões, Marinor Brito
O que pode mudar: O PSTU romper a frente.
16 - PSTU
21 - PCB
50 - PSOL
Nome da Coligação: Frente Novo Pará
Candidata: Ana Júlia
Senador: Paulo Rocha
O que pode mudar: adesão de outros partidos, particularmente do bloco do Jáder ou do Tremonte. Dos nove partidos abaixo o PTN e o PMN ainda não anunciaram apoio à Ana. Eles podem migrar ou apoiar sem coligar.
10 - PRB
11 - PP
13 - PT
19 - PTN
20 - PSC
33 - PMN
40 - PSB
43 - PV
65 - PCdoB
Assim, teremos os seguintes tempos, considerando as coligações:
Obs2:No caso da eleição de governador, 13 minutos e 20 segundos serão distribuídos de acordo com as bancada eleitas em 2006 e 06 minutos e 40 segundos serão divididos igualitariamente entre as coligações. Como estamos trabalhando com a hipótese de cinco candidaturas, o tempo estimado para cada uma –do tempo comum – é de um minuto e vinte segundos.
Obs3: Por fim, quem anuncia o tempo que as coligações terão acesso, através de resolução, são, entre o dias 06 e 31 de julho do ano da eleição:
Nas eleições presidenciais: O TSE.
Nas eleições de governador, senador, deputado federal e deputado estadual: o TRE.
Nas eleições para prefeito e vereador: o presidente da Zona Eleitoral ao qual o município está vinculado. Em se tratando de município com mais de uma zona, o juiz eleitoral com mais de atividade no município.
E, finalmente, a última eleição em que foi medido os milésimos de segundo foi a de 2004. Desde então o tempo é divulgado em minutos e segundos e eventuais sobras ou faltas são acrescidos ou subtraídos do ultimo partido/coligação a se apresentar a cada dia.
Os nomes da coligações são uma liberdade artística, considerando os históricos dos partidos no Pará.
Blog da Profª Edilza Fontes
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