Mascarellolândia”: Novo caso de “super-grilagem” na Terra do Meio usa Cadastro Ambiental Rural

 DE:

LÍNGUA FERINA

Mascarellolândia”: Novo caso de “super-grilagem” na Terra do Meio usa Cadastro Ambiental Rural

Depois do famoso caso de grilagem promovido pelo empreiteiro Cecílio do Rego Almeida (Veja AQUI), um novo episódio de tentativa ilegal de apropriação de mais de um milhão de hectares de terras públicas vem à tona na chamada Terra do Meio, no município de Altamira, no Pará. Desta vez, a fraude fundiária envolve o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR), promessa do governo estadual do Pará e do governo federal para promover a regularização ambiental das ocupações.

Matéria feita pelo jornal “O Liberal”, de Belém, no último 28 de junho, revela que o empresário paranaense Rovílio Mascarello teria tentado se apropriar de três grandes áreas que somadas totalizam 1.222.814,54 hectares, todas inteiramente sobrepostas a unidades de conservação federais criadas para deter o desmatamento que avança em diversas frentes nesta região e para assegurar direitos territoriais a comunidades tradicionais de antigos seringais. A dimensão dos imóveis chamou atenção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (SEMA) que encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal no Pará e cancelou os CARs Provisórios por indícios de irregularidade.

Veja mais em:http://candidoneto.blogspot.com.br/

Múltiplos ramais madeireiros em proveniência do eixo BR-163 –Transamazônica, concretamente dos arredores das localidades Campo Verde (km. 30), Santa Luzia, Três Bueiras e Trairão através do PA [Projeto de Assentamento] Areia.

BR 163 É DESBLOQUEADA NA MADRUGADA E VOLTA A SER INTERDITADA NA MANHÃ

BR 163 É DESBLOQUEADA NA MADRUGADA E VOLTA A SER INTERDITADA NA MANHÃ

atualizado 04/07 10h25

Depois de um dia extenso de negociações, entre manifestante, PRF e CPR X e a pressão dos caminhoneiros que estavam no bloqueio havia alguns dias parados e ameaçavam partir para o confronto, os manifestantes se viram obrigados a liberar a passagem pela BR 163, porém  pela manhã os manifestantes voltaram a bloquear a estrada.

O governo federal já disse em pronunciamento da presidente Dilma que não negocia com esse tipo de manifestante que prejudica a produção do Brasil  e nem poderia ser diferente, pois se aceitasse esse tipo de pressão, seria o fim total do Estado nessa região, pois ele basicamente só se faz presente nesta área em função do desmatamento da Amazônia. 

≤≥ RPI /rota policial de Itaituba

http://rotapolicialdeitaituba.blogspot.com.br/

Após 72 horas do bloqueio que ocasionou um congestionamento ao longo da BR 163, foi parcialmente liberado o tráfego da Rodovia na manhã desta quinta-feira (04).  A BR voltou a ser interditada. De acordo com informações extra-oficias a próxima liberação de tráfego está prevista para a próxima segunda-feira (08).

INTERDIÇÃO DA RODOVIA!

Os Madeireiros, lideres do movimento, querem a retirada dos agentes do IBAMA, que estão instalados junto ao destacamento do 9º Batalhão de Engenharia e Construção na cidade de Trairão. 

Madeira empilhada no leito da rodovia junto com pneus e embebida em combustível.PRONTO PARA O FOGO! 

PRONTO PARA O FOGO!

Uma das principais reivindicações dos manifestantes é a retirada dos agentes do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estão na base fixa de fiscalização.

Após 72 horas do bloqueio que ocasionou um congestionamento ao longo da BR 163, foi parcialmente liberado o tráfego da Rodovia na manhã desta quinta-feira (04).  A BR voltou a ser interditada. De acordo com informações extra-oficias a próxima liberação de tráfego está prevista para a próxima segunda-feira (08).

BR 163 Rodovia Cuiabá-Santarém continua Bloqueada.

Interdição da BR-163 em Trairão já dura mais de 50 horas

POR: BETO PARANATINGA

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Trairão PA, Já dura mais de 50 horas a interdição da BR-163, a Rodovia Santarém-Cuiabá, no município de Trairão, oeste paraense. Os manifestantes continuam afirmando que não vão liberar a passagem de veículos enquanto não tiverem uma resposta do governo federal para as reivindicações.

O congestionamento já passa dos 10 quilômetros de extensão, com cerca de mil carretas estacionadas ao longo da estrada e em pátios dos postos de combustíveis.

Uma das principais reivindicações dos manifestantes é a retirada dos agentes do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estão na base fixa de fiscalização.

Nesta quarta (3), chegou à cidade uma caravana de produtores e autoridades do Mato Grosso. A comitiva percorre quase 1.800 quilômetros com destino a Santarém para participar do Seminário de Integração do Corredor da BR-163. O grupo teria tentado negociar com os manifestantes a passagem, mas, não teve liberação para passar pelo bloqueio.

Justiça condenada líder ruralista envolvido em rede de prostituição e exploração sexual de menores.

O presidente da Federação de Agricultura do Acre, Assuero Doca Veroznez, foi condenado nesta segunda-feira pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, Romário Divino, a oito anos de prisão, em regime semi-aberto, por integrar uma rede de prostituição e exploração sexual envolvendo mulheres maiores e menores de idade no Acre. Ao todo foram condenados 15 agenciadores e clientes da rede de prostituição.

O pecuarista Assuero Veronez era o braço direito da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) no cargo de vice-presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA). Ele foi afastado da direção da CNA após ser preso, em dezembro do ano passado, durante a Operação Delivery, resultante da atuação do Ministério Público e da Polícia Civil do Acre.

ASSUERO DOCA VERONEZ (condenação)

Verifica-se que a maioria das circunstâncias do art. 59, do Código Penal são

desfavoráveis ao réu, razão pela qual o juiz fixou a sua pena-base acima do mínimo

legal, em seis anos de reclusão.

Na segunda fase da dosimetria da pena, não foi vislumbrada a ocorrência de

circunstância atenuante nem agravante.

De mesma sorte, na terceira fase da dosagem, não há incidência de causas de aumento

ou diminuição de pena.

Contudo, tendo em vista que, conforme restou demonstrado nos autos, o acusado, por

várias vezes, manteve conjunção carnal com as adolescentes N. P. G. N., S. C. A. de L.,

M. E. B. G., J. L. K., T. M. dos S., e, considerando as circunstâncias de tempo, lugar e

maneira de execução, têm-se que os crimes praticados contra as vítimas ocorreu em

continuidade delitiva, nos termos do art. 71, caput, do Código Penal, devendo ser

aumentada a pena base em 1/3, ou seja, dois anos, perfazendo oito anos de reclusão,

a qual o magistrado tornou concreta e definitiva, devendo ser cumprida em regime

semi-aberto, nos termos do art. 33, parágrafo 2º, “b”, do Código Penal.

Ante a ausência dos requisitos legais, é incabível a substituição da pena privativa de

liberdade por restritiva de direitos (art. 44, CP); por igual motivo, também se revela

vedada a suspensão condicional da pena (art. 77, CP).

Também foi fixado o título de reparação mínima por danos morais causados pela

infração a importância de R$ 20 mil às vítimas N. P. G. N., S. C. A. de L., M. E. B. G., J. L.

K., T. M. dos S., com base no art. 387, IV, do CPP.

Transamazônica(BR 230) é interditada em Novo Repartimento.

Em Novo Repartimento manifestantes fecham a Transamazônica. O mesmo ocorre no, no município de Itupiranga no distrito de Cajazeiras, que fica nas margens da rodovia  Transamazônica.

MADEIREIROS FECHAM BR 163 E O CLIMA É TENSO EM TRAIRÃO.

foto: Rogerio Cesar Do: ROTA  POLICIAL DE ITAITUBA BLOGSPOT

MADEIREIROS FECHAM BR 163 E O CLIMA É TENSO EM TRAIRÃO

A interdição aconteceu por voltadas 03h00 do dia 01/07 na cidade de Trairão, cerca de 80 km de Itaituba

Informações que chegam de Trairão é que a qualquer momento pode haver confronto entre os manifestantes e caminhoneiros que são impedidos de seguir viagem. O movimento seria liderado por madeireiros que pretendem obrigar o governo a afrouxar a fiscalização contra a exploração ilegal de madeira na região. Uma longa fila se formou dos dois lados do ponto interditado. 

Eles alegam que os órgãos de proteção ambiental estariam agindo de forma arbitrária e cobram a devolução dos equipamentos apreendidos e indenização pelos que foram queimados, além de outras reinvindicações também improváveis como a  diminuição da reserva legal para eles retirarem a madeira. Mas constam também da pauta de reinvindicações ações que beneficiariam toda a região. A retomada das obras de asfaltamento da Santarém-Cuiabá, investimentos em segurança pública com um plano para a região e investimentos na agricultura.
A cidade de Trairão está sofrendo com o movimento, pois a cidade está isolada, já que os caminhões que foram impedidos de trafegar trancam todo o trânsito na BR 163. Não se sabe quantos dias a população daquele município aguentaria ficar sem receber abastecimento. 

http://rotapolicialdeitaituba.blogspot.com.br/2013/07/madeireiros-fecham-br-163-e-o-clima-e.html

foto: Rogerio Cesar

Veja também:
POLITICA COM PIMENTA MALAGUETA

MADEIREIROS COM APOIO DA POPULÇÃO FECHAM BR 163 E O CLIMA É TENSO EM TRAIRÃO

http://politicacompimentamalagueta.blogspot.com.br/


CAUSAS AMBIENTAIS:

Afastamento das FLONAS – Florestas Nacionais

ABAIXO A TRUCULÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DO IBAMA E DO ICMBIO

Devolução ou indenização dos equipamentos apreendidos ou queimados

Supressão Vegetal e Ourtoga d’água

Melhorias na Infraestruturas urbana

Diminuição da Reserva Legal

Revogação da assinatura do termo de ajuste de conduta

Resposta do Ministério Publico das denuncias do Trairão

BR 163 INTERDITADA - Ação e reação II

DO PORTAL TRAIRENSE

http://portaltrairense.blogspot.com.br/

É por conta de fatos como este da foto ao lado (trator de um morador do Distrito de Caracol queimado pelo IBAMA) entre outras reivindicações que na madrugada desta segunda-feira (01) a BR 163 foi interditada no Município de Trairão, no Oeste do Pará, a ação truculenta da autarquia Federal deixou a população   do município cujo mesmo  70% da economia gira em torno do setor madeireiro enfurecida. Sem prazo para liberação, segundo os organizadores, a estrada só será liberada depois que os órgãos competentes se manifestarem e houver acordo entre os manifestantes de acordo com cada exigência.

Enquanto isso, filas quilométricas se formam dos dois lados da BR, tanto no sentido Mato Grosso quanto para Santarém, o número de carretas, automóveis e caminhões já passava dos 200 até o final da tarde desta segunda-feira. 

Várias toras de madeira foram colocadas ao longo da rodovia bloqueando qualquer movimentação.

Veja mais em: Ação e reação http://dinhaflores.blogspot.com.br/2013/06/acao-e-reacao.html

Rodovia Cuiabá – Santarém( BR-163) está interditada novamente por tempo indeterminado no Município do Trairão

Os manifestantes apresentam,segundo os lideres, uma série de reivindicações, entre elas está a diminuição da truculência da fiscalização do IBAMA e ICMBIO, devolução ou indenização dos equipamentos apreendidos e ou queimados;redução de área FLONAS; diminuição da reserva legal;O movimento é liderado pelo setor madeireiro.

O movimento é pacífico, vem de uma ação articulada com os demais municípios situados ao longo da BR163,na região Oeste Paraense e o fechamento é por tempo indeterminado, até que as autoridades se manifestem.

BR 163 SEMINÁRIO

O Seminário de Integração do Corredor da BR 163, será realizado nos dias 04 e 05 de julho em Santarém.

Com muitos entraves criados, principalmente de ordem ambiental, o projeto de asfaltamento da BR-163 começou sair do papel há menos de cinco anos (em 2007), empurrado pela pujante produção de grãos mato-grossense, ainda dependente dos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) para ser exportada. Os custos dessa operação, pagos pelos produtores, são altíssimos, algo em torno de 125 dólares por tonelada, 35% a mais caso o escoamento fosse feito pela 163 via porto de Santarém. (fonte: Movimento Pró-Logística).

Motivados pela demora na execução das obras, no início da década de 2000, muitos produtores do Mato Grosso transferiram suas máquinas e equipamentos para Santarém, onde a multinacional Cargill Agrícola implantava um terminal fluvial para embarque de grãos. O município dispunha de mais de 500 mil hectares de áreas propícias à produção graneleira, o que se apresentava como ótima oportunidade para os mato-grossenses. Mas, não foi o que aconteceu. A expectativa de transformar Santarém e a região Oeste do Pará num importante polo de produção de soja (principalmente) na Amazônia, foi frustrada por conflitos ambientais, culturais, políticos, econômicos e até climáticos. A produção mecanizada em Santarém, que no seu auge, no ano de 2004, chegou a quase 90 mil hectares plantados, respondendo por mais de 30% do PIB municipal (Fonte: CEAMA), hoje se restringe a menos de 30 mil hectares e sua representatividade no Produto Interno Bruto não passa de 13%.

A BR-163, mais conhecida como rodovia Cuiabá-Santarém ou Santarém-Cuiabá, tem 1.785 KM entre a Pérola do Tapajós e a capital do Mato Grosso, embora seu trajeto prossiga até o município de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, num total de 3 mil e 500 quilômetros. Inaugurada no dia 20 de outubro de 1976 pelo então presidente Ernesto Geisel, sua função era fazer a integração da Amazônia com o Centro-Oeste e mais especificamente, servir de corredor de exportação para a produção agrícola do Mato Grosso. Já se passaram quase quatro décadas sem que o projeto alcance seus objetivos, uma vez que seu asfaltamento ainda não foi concretizado, faltando uma parte significativa das obras.

Ao ser aberta, a estrada representou uma oportunidade de integração nacional e expansão das atividades econômicas para uma região até então praticamente desabitada. Hoje, ela tem influência sobre uma população de mais de 2 milhões de habitantes no Pará e Norte do Mato Grosso. De acordo com dados divulgados pelo Movimento Pró-Logística, dos 1.000 quilômetros entre Santarém e a divisa com o Mato Grosso, incluídos na primeira fase do PAC – Programação de Aceleração do Crescimento – em 2007, apenas 30 por cento do trecho está asfaltado. A previsão do governo é que o serviço esteja pronto no final deste ano.

Mesmo sem o asfaltamento completo, esse corredor de transporte já vem provocando inúmeros impactos na vida dos moradores da região Oeste do Pará, considerada a porta de entrada de produtos e serviços mato-grossenses no território paraense. Assim que começar o transporte dos grãos produzidos naquele estado para os portos do Pará, prevê-se enormes impactos de aspectos positivos e negativos. Embora o governo federal tenha desenvolvido diversos programas de compensação desses impactos, anteriores à licitação da obra de asfaltamento, o assunto vem sendo pouco discutido pela sociedade local. O plano BR-163 Sustentável, lançado no dia 5 de junho de 2006, contempla ações compensatórias em três linhas de atuação: Manejo das Florestas Públicas; Apoio às Iniciativas de Produção Sustentável; Fortalecimento da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais. Para atender uma área de 1,2 milhão de KM2 sob influência do projeto, as ações compensatórias deveriam atingir 79 municípios dos Estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas. Mas, ao final do ano passado, quando o plano deveria ser encerrado, menos da metade dos trabalhos havia sido executada. Na visão das entidades sociais, o Governo Federal resolveu ceder às pressões por grandes obras e priorizou a construção de hidrelétricas como Belo Monte, no rio Xingu e outras na bacia do rio Tapajós, em detrimento às medidas de preservação ambiental que constavam no referido plano. Paralelo a isso, o asfaltamento da rodovia também não foi concluído no prazo previsto.

Enquanto o governo federal se perde na sua teia burocrática, a iniciativa privada vai tornando realidade o corredor de transporte da BR-163, mesmo a estrada apresentando vários trechos sem asfalto. Inúmeras empresas adquiriram terrenos nas margens dos rios Tapajós, no Distrito de Miritituba, município de Itaituba e Amazonas, em Santarém. Outras aguardam abertura de concorrência da CDP para também se instalar por aqui. Algumas se juntaram em consórcio, cooperativa ou joint-venture, à espera do grande momento. Nesse quadro se destaca o uso do porto de Santarém para embarque de grãos para o exterior, ou outros portos regionais também para embarque de grãos a serem exportados pelos portos de Vila do Conde, em Barcarena e Santana, no Amapá. O inverso dessa operação rodoviária serviria para transporte de mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus, até o Sudeste do país. Os produtos seriam trazidas em balsas até Santarém ou Itaituba, de onde seguiriam, nas carretas graneleiras, no rumo sul.

Essa movimentação toda vai provocar mudanças na economia, na cultura e na vida social da população. A migração registrada nos últimos anos deverá se intensificar com a abertura de novos negócios, criação de novos postos de trabalho. Mas, o corredor de transporte entre o Pará e Mato Grosso também abrirá uma enorme porta para entrada da violência, dos conflitos fundiários, crimes ambientais, prostituição, exploração do trabalho escravo, dentre outros. 

Diante desse quadro, é necessário reunir todos os agentes envolvidos e discutir ações preventivas para esses conflitos, cobrando do Governo Federal a imediata viabilização do projeto. Mas também é preciso apresentar as oportunidades de negócios aos investidores mato-grossenses, mostrar as potencialidades da região Oeste, avaliar os aspectos culturais de cada região e buscar soluções conjuntas para que o corredor de transporte tenha o máximo de aproveitamento para as populações das duas regiões envolvidas diretamente. Também há que se discutir as outras alternativas previstas para esse corredor como a hidrovia Tapajós-Teles Pires e o prolongamento da Ferrovia até Santarém.



Fonte: Ascom/Seminário BR-163