Prêmio Innovare Luciana Strada de Oliveira

Fotografia: Marizilda Cruppe

Defensora Pública Luciana Strada de Oliveira, que ajudou mulheres que eram escalpeladas diariamente pelos barcos que navegam pela Amazônia.

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http://www.premioinnovare.com.br/praticas/erradicacao-do-escalpelamento-justica-para-a-populacao-invisivel/

PF deflagra operação de combate a crimes ambientais no Pará

PF deflagra operação de combate a crimes ambientais no Pará

06/11/2013

Belém/PA - A Polícia Federal deflagrou hoje 6/11, no Pará, a operação Térmita II, com o objetivo de desarticular organização criminosa que vem extraindo, de forma clandestina, madeira de área protegidas, bem como burlando os sistemas de controles ambientais.

Cerca de 140 Policiais Federais cumpriram 44 mandados, deferidos pela 9º Vara Federal de Belém/PA, especializada em crimes ambientais, sendo 07 de Prisão Preventiva, 16 de Condução Coercitiva e 21 de Busca e Apreensão de Busca e Apreensão em sedes de madeireiras e residências dos investigados nos municípios de Belém, Altamira, Uruará, Itaituba, Santarém e Alenquer, todos no Pará, além de Juiz de Fora/MG e Alta Floresta, Várzea Grande e Colniza, estas no estado do Mato Grosso.

A quadrilha atuava fraudando a obtenção e comercialização de créditos florestais no SISFLORA e DOF-Documento de Origem Florestal, (sistemas de controle florestal). As investigações tiveram início há cerca de um ano, decorrentes de denúncias oriundas da Corregedoria da Secretaria de Meio Ambiente do estado..

Os investigados serão indiciados pelas práticas de crimes ambientais, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e concussão. 

Dentre os alvos da operação estão três servidores da SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda do Pará e outros dois da SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, além de empresários do ramo madeireiro.

MPF - PA - Ministério Público Federal no Pará

PF deflagra operação de combate a crimes ambientais no Pará

www.dpf.gov.br

Madeireiros são presos pela Polícia Federal

SEMA E POLÍCIA FEDERAL APURAM FRAUDE NA COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE MADEIRAS

Belém, 06/11/13 – A primeira parte da ação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em parceria com a Polícia Federal (PF) para investigar fraudes no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), gerenciado pela própria Secretaria no Pará, foi concluída nesta quarta-feira (6). Um dos resultados foi a condução coercitiva de um servidor da área de tecnologia da Sema para depoimento na sede da PF e a paralisação de todos os serviços de comércio e transporte de produtos florestais na Sema até a perícia da Polícia concluir o trabalho de coleta de dados das operações realizadas no Sisflora.

O servidor é suspeito de ter instalado um captador de senhas no computador da gerente de gestão florestal da Sema – a responsável por movimentações de créditos de madeira no Sisflora – o que permitiu que créditos de madeira em tora de determinadas empresas do Oeste do Pará fossem transformados em créditos de madeira serrada, o que aumentava o volume de produtos florestais comercializáveis e permitiam que créditos virtuais fossem utilizados para acobertar madeira explorada de áreas não autorizadas ou de desmatamentos em áreas protegidas do Estado.

Essa ação, dentro das atividades da Polícia Federal, foi incluída na Operação Térmita II, iniciada há um ano, para investigar grupos formados por empresas e servidores públicos envolvidos em fraudar documentos para comercializar produtos florestais de origem ilegal em todo o país. O dano ambiental está avaliado em cerca de R$ 2 bilhões.

A denúncia partiu da gerente do Sisflora, que ao fazer seu relatório diário, percebeu a movimentação de créditos no sistema que, apesar de não ter sido feita por ela, foi acessado através da senha dela. Ao detectar a fraude, a servidora fez comunicação à Corregedoria Ambiental do órgão, que repassou as informações à Polícia Federal. Há indícios de que um segundo servidor da Sema esteja envolvido na fraude, e ele também está sendo investigado pela PF.

As informações sobre este assunto foram esclarecidas pelo secretário adjunto da Sema, Hildemberg Cruz, em entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, com a presença da corregedora ambiental da Secretaria, Rosângela Wanzeller; do coordenador jurídico da Sema, Thalles Belo; do chefe da Delegacia de Combate de Crimes Ambientais, Décio Ferreira; do chefe de Delegacia de Combate ao Crime Organizado, Uálame Machado; e do superintendente regional da Polícia Federal no Pará, Valdison Rabelo.

Na operação, foram cumpridos 44 mandados, deferidos pela 9ª Vara Federal de Belém/PA, especializada em crimes ambientais, sendo sete preventivas, 16 conduções coercitivas e 21 de busca e apreensão em sedes de madeireiras e residências dos investigados nos municípios paraenses de Belém, Altamira, Itaituba, Santarém e Alenquer, além de cidades de Minas Gerais e Mato Grosso.

Os investigados serão indiciados pelas práticas de crimes ambientais, formação de quadrilha, corrupção ativa e concussão. Dentre os alvos da operação estão além dos dois funcionários da Sema, três servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), e empresários do ramo madeireiro.

Ascom Sema

(91) 3184-3341

A informação foi confirmada através de nota emitida pela assessoria de imprensa da Polícia Federal,  segundo a nota, os três empresários e mais quatro técnicos do setor madeireiro, presos na manhã de ontem em cumprimento a sete mandados de prisão preventiva expedidos pela 9ª Vara Federal de Belém (PA), serão indiciados pelas práticas de crimes ambientais, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e concussão.

Foram presos os empresários Alcemir Moura, que já foi preso anteriormente pelo mesmo crime, Eldon Pantoja e Paulo Roberto Marinato.

Sete pessoas  presas. Elas são empresários conhecidos no segmento de extração de madeira na região Oeste do Pará. Entre eles, Paulo Roberto Marinato; Alexandre Perez Loretto; Arley Cândido de Souza; Adeilson Belém Gama; Carina Dal Col e Eldo Pantoja dos Santos.

Todos foram autuados e devem responder judicialmente por crime ambiental, após serem acusados de atuar na extração ilegal de madeira, na região de planalto e rios, em Santarém.

Além das sete pessoas presas, outras 09 foram detidas através de mandados de Condução Coercitiva, entre elas, Leandro José de Souza Costa; Iran Estumano Pereira; Juarez Augusto Rezende Alves; Márcio Silva Gusmão; Peter Garcia e; Zuleide Silva dos Santos Maia.

Durante a operação, a Polícia Federal efetuou a suspensão de várias empresas, entre elas, Indústria e Comércio de Madeiras Canta Galo; INFAPA (Indústria de Faqueados do Pará Ltda EPP); Indústria Comércio de Madeira Gedalla Ltda EPP; Madeireira Anhanguera Ltda; Madeireira Brasil – M. Silva Gusmão ME; Madeireira Babilônia Indústria Comércio e Exportação de Madeiras Ltda ME; MSG Madeiras Ltda ME; Mdecronos Comércio Indústria e Exportação LTDA ME; Madeireira Batista LTDA ME; Conselmad Comércio e Indústria de Madeiras – A. PEREZ LORETTO ME; Paraminas Comércio e Exportação de Madeira LTDA; Irajá Indústria Comércio e Exportação de Madeira Ltda; Oliveira e Martinelle Ltda ME e Madeireira Madegama e Andreina Madeireiras Ltda ME.

O dano ambiental está avaliado em cerca de R$ 2 bilhões.

OPRESSOR,seus cúmplices......

QUEM PERSEGUE NÃO SAI DO LUGAR!

SEMA E SETOR FLORESTAL DISCUTEM ACORDO PARA MELHORAR A ATIVIDADE NO PARÁ

Belém, 04/11/13 – Uma reunião ocorreu entre o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Alberto Colares, e o presidente da Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Pará (Apef), Raimundo Augusto da Silva, na sede da Sema, nesta segunda-feira, 4, na presença de uma comissão formada por representantes dos produtores florestais madeireiros de pequenos e médios portes; e de prestadores de serviços e trabalhadores do setor de base florestal do Estado do Pará, para debater, entre outros temas, o estabelecimento de um acordo de cooperação técnica para a garantia de melhorias no atendimento das demandas do setor florestal.

Raimundo Silva apontou a reunião como democrática. “Não foi fácil planejar e executar essa manifestação. Em nome do Sindiflorestal [Sindicato do Trabalhadores Florestais] e dos trabalhadores rurais, quero ressaltar que estamos mobilizados. Os empresários também colaboraram e viabilizaram esse encontro, que vai permitir um acordo e reativar a base do setor florestal.”, discursou na frente do prédio da Sema, diante de mais de 100 pessoas.

O secretário de Meio Ambiente do Pará afirmou que respeita a atividade que gera desenvolvimento econômico e sustentável para o Estado. E considerou a reunião como positiva na discussão da pauta, que incluía pedidos de livre acesso aos responsáveis técnicos aos seus processos, definição de prazos máximos para análise de manejo florestal e da emissão de Autorização de Exploração Florestal (Autef), notificação imediata aos empreendimentos passíveis de bloqueio no Cadastro de Exploradores de Produtos Florestais (Ceprof), entre outras reivindicações.

“Não me curvo, nem vou virar as costas para o setor. Não vão encontrar em mim contrariedade à legalidade. Eu não fujo da discussão, mas saibam que o maior concorrente é a clandestinidade, a fraude, e a Sema não vai acobertar fraude. A Sema vai lutar por quem trabalha com dignidade no setor. Eu assino qualquer reivindicação legítima, mas quero parceria do setor”, declarou Colares.

Ascom Sema

(91) 3184 3341

Tapajós-Arapiuns audiência pública Ministério Público Federal no Pará

Objetivo é construção de diálogo permanente entre comunidades gestoras da reserva extrativista

O Ministério Público Federal (MPF) vai promover em dezembro audiência pública em Santarém, no oeste do Pará, para discutir a importância de que a gestão da reserva extrativista (resex) Tapajós-Arapiuns seja democrática e participativa. O evento será realizado no dia 6 de dezembro, às 9 horas, na sede do clube Cruzeiro, na comunidade de Solimões, na resex.

Criada em 1998 com 647 mil hectares nos municípios de Santarém e Aveiro (mapa aqui), a resex é composta por várias comunidades agroextrativistas, indígenas e não indígenas. O objetivo da audiência pública convocada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes é que essas comunidades comecem a construir um diálogo permanente entre si e com órgãos governamentais com atuação na área.

Além de todas as comunidades, instituições e cidadãos interessados, estão sendo convidados para a audiência pública representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da Secretaria Municipal de Educação de Santarém (Semed), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho Indígena do Tapajós (Cita) e da organização não governamental Terra de Direitos.

Conselho - Em junho deste ano, portaria do ICMBio renovou a composição do conselho deliberativo da resex. De acordo com a portaria 196, o conselho será presidido pela chefia da unidade de conservação e composto por representantes do ICMBio, do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), da Ufopa, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Escritório Local de Santarém da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater/PA), da secretaria municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro (Semma), da prefeitura de Santarém, e das câmaras municipais de Aveiro e Santarém.

Além deles, vão integrar o conselho representantes da sociedade civíl, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aveiro,  do Conselho Nacional dos Seringueiros, do Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária, do Conselho Indígena do Tapajós, do Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental, da Organização das Associações da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Tapajoara), entre outros (íntegra da portaria aqui).

Confira aqui a íntegra do edital de convocação da audiência pública.

 

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

(91) 3299-0148 / 3299-0177

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DEMAGOGIA símbolo de mentira, de traição, e é o sinal de que você deve proteger-se das intenções manipuladoras e da hipocrisia

Até hoje 11 cidades foram excluídas da chamada Lista de Municípios Prioritários da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente excluiu três cidades de Mato Grosso (Brasnorte, Feliz Natal e Marcelândia) e duas do Pará (Brasil Novo e Tailândia) da lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia Legal.

Desde 2010, 11 cidades foram excluídas da chamada Lista de Municípios Prioritários da Amazônia, dos quais seis são do Pará (as primeiras que saíram foram Paragominas, Santana do Araguaia, Dom Eliseu e Ulianópolis) e outras cinco de Mato Grosso (as primeiras foram Querência e Alta Floresta).

De acordo com uma portaria publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (11), os cinco municípios, que agora são considerados com desmatamento monitorado e sob controle, deverão ter prioridade na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos da União visando ao desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, "em particular quanto à consolidação da produção florestal, agroextrativista e agropecuária".

Outra portaria publicada também na sexta-feira estabelece os requisitos que irão vigorar a partir deste ano para que os municípios do bioma Amazônia possam ser retirados da lista. Ainda fazem parte da lista 41 municípios, dos quais quatro são do Amazonas; cinco, de Rondônia; 19, de Mato Grosso; e 13, do Pará.

Uma das exigências para que estas localidades sejam excluídas da lista é que possuam 80% do território com imóveis rurais devidamente monitorados por meio de CAR (Cadastro Ambiental Rural), excetuadas as unidades de conservação de domínio público e terras indígenas homologadas. O desmatamento de 2012 não pode ter sido superior a 40 quilômetros quadrados. As médias do desmatamento dos períodos de 2010-11 e 2011-12 devem ser 60% inferiores em relação à média do período de 2007-08, 2008-09 e 2009-2010.

Brasil Novo (PA) sai da lista de municípios que mais desmatam na Amazônia.

Brasil Novo (PA) sai da lista de municípios que mais desmatam na Amazônia.

Produtores com Cadastro Ambiental Rural voltam a ter linhas de crédito e poderão participar de programas de restauração florestal.

A saída do embargo vai possibilitar aos produtores rurais do município paraense de Brasil Novo acesso à linhas de crédito preferenciais previstas para os chamados “municípios verdes” e a inclusão dessas propriedades em programas de restauração florestal, destinados à redução do passivo ambiental.

Na batalha para se tornar um “município verde” a Secretaria do Meio Ambiente de Brasil Novo declarou ter investido R$180 mil para realizar 450 Cadastros Ambientais Rurais, em seis meses. Desta forma, o município conseguiu dobrar o número de cadastros e atingiu a meta de 80% das propriedades cadastradas no mês de setembro, assegurando sua saída da lista dos maiores desmatadores.

Brasil Novo já iniciou quatro projetos piloto de restauração florestal, em parceria com o ISA e a Universidade Federal do Pará, campus Altamira. “Com o auxílio da universidade, o município vai iniciar imediatamente a restauração de APPs (Áreas de Preservação Permanente) em cinco propriedades para que sirvam de modelo para outros produtores”, explica Zelma Campos, secretária municipal do Meio Ambiente.

Brasil Novo (PA) sai da lista de municípios que mais desmatam na Amazônia

O ISA tem apoiado a Secretaria de Meio Ambiente do município no planejamento das ações estratégicas para a conservação ambiental. “Depois de atingir a meta dos cadastros, os gestores dos municípios e produtores começam a pensar em políticas e projetos de incentivo à adequação ambiental”, relata Juan Doblas, especialista em geoprocessamento do ISA. Ele ministra oficinas aos produtores da região com o objetivo de mapear as atividades rurais no município.

O projeto faz parte do pacto de combate e controle do desmatamento e regularização ambiental, parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente, produtores, sindicatos, sociedade civil e representantes municipais para retirar Brasil Novo da lista dos 45 municípios que mais desmatam na Amazônia, lançado em abril deste ano. “Os mapas são um pontapé inicial, fundamental para o planejamento do Zoneamento Ecológico Econômico municipal, ferramenta imprescindível para a política local, que vai ajudar gestores e produtores rurais a definir atividades que caminhem para a preservação ambiental da região”, avalia Doblas.

Brasil Novo conta com um passivo ambiental significativo, 41% do município está desmatado. Nas propriedades com maior passivo, os cursos d’água e nascentes ficaram desprotegidas devido ao desmatamento associado com a pecuária e não existe nelas uma quantidade significativa de floresta.“As consequências negativas são evidentes: erosão, assoreamento dos rios, dificuldades no abastecimento das comunidades, mudança no regime local de chuvas”, explica Doblas.”Temos um passivo de 41%, mas também temos 49% de mata preservada, e é pela garantia desta preservação que vamos trabalhar“, afirma Zelma Campos .

A lista dos municípios desmatadores da Amazônia foi criada em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente. Naquele ano, somavam 48. De lá para cá, alguns conseguiram sair da lista. (Veja aqui os municípios que continuam na lista e são denominados municípios prioritários da Amazônia pelo Ministério do Meio Ambiente). Em abril de 2011, por exemplo, Querência, em Mato Grosso, foi um dos municípios que deixou a lista e contou com apoio da equipe do ISA.

Os que não conseguiram estão embargados. O embargo é resultado da Resolução nº 3545/08 do Conselho Monetário Nacional, que condiciona a obtenção de financiamento rural na Amazônia à apresentação de documentos que comprovem a regularidade ambiental do imóvel. A medida é uma forma de estimular a preservação das florestas e conter o desmatamento.

Por: Leticia Leite

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental