O Pará importa 85% do que consome!

“O Pará importa 85% do que consome. É o maior produtor de mandioca do Brasil, contudo produz pouquíssima fécula. Qual é o nosso negócio? É hora de pensar e redefinir as áreas estratégicas de desenvolvimento.”

Secretário-executivo da Rede Nossa Belém, José Francisco Ramos

"O trabalho precário e a ausência do Estado na busca de soluções foram consensos no diálogo. Há, porém, demandas estruturais que atrapalham o caminho das soluções, entre elas a má distribuição tributária e a informalidade de muitas atividades, como boa parte da exploração madeireira e da pecuária, além de pouco apoio para a qualificação e formalização de atividades extrativistas. Basta citar a castanha e o açaí, entre outros produtos da floresta ou dos rios da região." 

João Meirelles, diretor do Instituto Peabiru.

Todos os envolvidos na operação castanheira estão hoje em liberdade.

Vivemos em um país onde a norma é a liberdade, a prisão a exceção.

Através de HABEAS CORPUS  no STJ todos os envolvidos na operação castanheira estão hoje em liberdade.

Todos os presos que conseguiram liberdade são proibidos de saírem do País, não podem permanecer em público após as 20:00 horas, não manter contato com os envolvidos na operação e estão usando uma tornozeleira eletrônicas para serem monitorados.

Blog do Jeso:O duplo papel do Pará e da Amazônia

http://www.jesocarneiro.com.br/

Ele disse. O duplo papel do Pará e da Amazônia

26 dezembro, 2014

Do governador reeleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), em entrevista nacional ao “Jornal do SBT” na noite do último dia 23:

– Temos a percepção clara que a Amazônia e o Pará têm um duplo papel. O país precisa entender isso. Um papel é natural, que é o de sermos grandes prestadores de serviços ambientais em escala planetária. E o segundo é sermos base de vida digna para as pessoas que ali vivem e ali moram. O Pará tem 60% do território brasileiro, 13% da população e só 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Esses três dados mostram que a gente precisa rediscutir isso.

Neste link, a íntegra da entrevista.

Eu também

A procuradora Thais Santi, em sua sala no Ministério Público Federal de Altamira,
 no Pará / LILO CLARETO (DIVULGAÇÃO)

Eu li e aconselho!

Uma entrevista emocionante sob todos os aspectos.

Uma leitura do caos que está se tornando a construção de Belo Monte.

Uma demonstração de que todas, repito, todas as condicionantes e determinantes estabelecidas na Licença Prévia não foram e nem serão cumpridas.

Uma visão do inferno que poderá se tornar a construção das Hidrelétricas do Tapajós, futuramente.

Aconselho-os a ler Belo Monte: a anatomia de um etnocídio, entrevista com a procuradora federal de Altamira  Thais Santi.

Publicado por Jubal Cabral Filho às terça-feira, dezembro 02, 2014 

Convite audiência pública.

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Desmatamento cresce 467% em um ano, segundo Imazon.

Desmatamento cresce 467% em um ano, segundo Imazon.

Faltando 14 dias para o início da 20a Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima, o desmatamento na Amazônia segue com forte tendência de crescimento, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), operado pela ONG Imazon. Embora não oficiais, os dados do SAD colocam em dúvida a eficácia das atuais políticas de controle e prevenção do desmatamento às vésperas do evento internacional que tem como um de seus desafios obter compromissos entre os países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O relatório divulgado esta manhã aponta que o desmatamento em outubro alcançou 244 km2, um aumento de 467% em relação ao mesmo mês de 2013. Ainda de acordo com o SAD, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amazonas foram responsáveis, juntos, por 85% do corte raso registrado no último mês de outubro.

A maior parte desse total (60%) ocorreu em terras privadas ou sob o controle de posseiros, excluindo-se, desse percentual, os assentamentos de reforma agrária, responsáveis por 22% da área total desmatada. Ainda segundo o relatório, 16% do desmatamento em outubro ocorreram em unidades de conservação de uso sustentável – florestas nacionais e estaduais, áreas de proteção ambiental e reservas extrativistas.

Degradação florestal aumenta 1000%

Um dos dados mais alarmantes refere-se à degradação da cobertura florestal. Foram mapeados 468 km2 de florestas degradadas (florestas intensamente exploradas pela retirada de madeira ou que sofreram com queimadas), um crescimento de mais de mil por cento em relação a outubro de 2013. O estado de Mato Grosso foi responsável, sozinho, por 90% da degradação florestal. A área da Amazônia Legal monitorada pelo SAD em outubro foi de 72%, segundo o Imazon – os 28% restantes estiveram cobertos por nuvens.

As estimativas de corte raso registradas pelo SAD entre agosto e outubro – que correspondem aos três primeiros meses do calendário oficial do desmatamento de 2015 – acumulam 1.082 km2 de desmatamento, o que representa um aumento de 226% em relação ao mesmo período de 2013.

DE:Mídia e Desmatamento na Amazônia

http://desmatamentonaamazonia.andi.org.br/noticia/desmatamento-cresce-467-em-um-ano-segundo-imazon

Informações online sobre licenças ambientais nos níveis federal, estadual e municipal.

Novo portal unifica informações online sobre licenças ambientais

Portal nacional estará disponível ainda este ano.

Ferramenta apresenta em tempo real informações locais e de abrangência nacional sobre licenciamento

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou, nesta quarta-feira (19/11), durante a última reunião do ano do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília, a fase final de ajustes no novo Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), que estará disponível ainda este ano.

A ferramenta disponibilizará, em uma única plataforma, dados e informações online sobre licenças ambientais nos níveis federal, estadual e municipal. O objetivo é aumentar a transparência e democratização da informação em todo o país, assim como dar suporte à formulação de políticas e diretrizes do MMA.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou, durante a reunião, a importância do PNLA. “O portal fecha um ciclo sobre licenciamento ambiental em relação à eficiência”. O PNLA foi formulado a partir da parceria do MMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e dos órgãos estaduais de meio ambiente, com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Eduardo Mattedi Werneck, gerente de projeto do departamento de Coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), apresentou as funcionalidades do site aos conselheiros presentes na reunião.

O portal reunirá, em um único espaço e em tempo real, informações locais e de abrangência nacional, permitindo ao pesquisador interessado conseguir informações sobre licenciamento ambiental de forma rápida.

PESQUISAS

O PNLA é coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, por meio do Departamento de Coordenação do Sistema.  Tem como principal característica unificar informações online sobre licenças ambientais em todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. No site, o usuário terá livre acesso aos dados sobre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Ainda será possível saber, por exemplo, quantas empresas de um determinado segmento estão presentes em um estado, quais são elas e em qual fase estão seus processos de licenciamento.

Outra ação que o portal permite é a visualização espacial dos empreendimentos georrefenciados no contexto de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, biomas, bacias hidrográficas, Unidades de Conservação, Terras Indígenas e outros.

O portal também permitirá pesquisas por audiências públicas agendadas e autos de infração aplicados aos empreendimentos. A ferramenta trará, ainda, legislação específica, eventos dos estados, publicações e estudos.

 Por: Tinna Oliveira - Edição: Vicente Tardin

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227

Lista do Desmatamento Ilegal (LDI) do Estado do Pará

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Programa Municípios Verdes (PMV) anunciaram, na sede da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), o embargo de 201 áreas irregularmente desmatadas no Pará, que totalizam 101.832 hectares. O Diário oficial do Estado publicou, nesta quinta-feira (20), Portaria com a lista dos desmatamentos ilegais, com a identificação da localização de cada uma delas. A próxima lista será publicada em dezembro.

A Lista do Desmatamento Ilegal (LDI) do Estado do Pará pode ser acessada no site da Sema (www.sema.pa.gov.br/ldi).  Nessa página, é possível saber com mais detalhes o que é a lista, com mapas comparativos das áreas antes e depois do desmatamento ilegal, e outros dados, como, por exemplo, os requisitos para sair da lista e emissão de certificado negativo de desmatamento.

Além da Sema e PMV, estavam presentes, na Fiepa, o Instituto de Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Federal (MPF) e outras instituições. Durante o evento, foi oficializada a composição de dois Grupos de Trabalho (GTs), um para Capacitações e outro para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, José Alberto Colares, haverá publicação sistemática de identificação de desmatamentos ilegais executados a partir de 2008, fiscalização in loco e controle da Sema,  através da Sala de Monitoramento, das imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para localização dos crimes ambientais.

Ainda de acordo com o secretário, sem licenciamento ou Cadastro Ambiental Rural (CAR), a área será automaticamente bloqueada e isso impedirá o proprietário a qualquer acesso a benefícios públicos. Dessa maneira, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) não poderá fazer regularização ambiental, o sistema bancário não poderá aprovar financiamento e a Secretaria da Fazenda (Sefa) não regularizará, do ponto de vista fiscal, o empreendimento. “Então, a gente cria um fator de bloqueio ao avanço do desmatamento e brindamos o empreendedor que respeita as regras do jogo, que tem o CAR e regularidade fiscal e ambiental. Porque o que está havendo é uma concorrência desleal”, enfatiza.

Justiniano Netto, secretário do Programa Municípios Verdes, disse que a Lista do Desmatamento Ilegal é uma nova ferramenta para combater o desmatamento, sobretudo o de origem especulativa, que invade terras públicas e desmata, não faz o Cadastro Ambiental Rural e nem busca o licenciamento. “O sentido da lista é endurecer o jogo com os especuladores, os desmatadores, mas o outro lado da moeda é separar o joio do trigo, facilitar a vida do produtor regular”, disse.

O desmatamento ilegal envolve um esquema sofisticado e grandes investimentos na contratação de trabalhadores, movimentação de máquinas e equipamentos, para construção de estradas e remoção da floresta, com propósito especulativo e fundiário. O infrator avança e implanta alguma atividade produtiva, geralmente a pecuária, para justificar a ocupação da área.

Ascom Sema

Justiniano Neto- Municípios Verdes

Mudança!

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Diversidade Amazônica.

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     O IBGE apresenta o mapa do Potencial de Agressividade Climática na Amazônia Legal que integra os estudos produzidos pelo Diagnóstico Ambiental da região. Foram analisados dados provenientes de 326 estações climatológicas e pluviométricas do banco de dados do antigo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), coletados entre 1960 a 1990, além de informações do Atlas Climatológico da Amazônia Brasileira (SUDAM, 1984) e do acervo do IBGE.

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Com dados provenientes de 326 estações meteorológicas, coletados durante três décadas, além de informações da SUDAM e do IBGE, o mapa integra os estudos produzidos pelo Diagnóstico Ambiental da Amazônia Legal.

O mapa conjuga a análise das variáveis climáticas, ajustadas às características do relevo e da cobertura vegetal da Amazônia Legal, que ameniza os efeitos do clima.

A partir da integração e análise de todas as variáveis foram estabelecidas três grandes classes de agressividade (alta, média e baixa), subdivididas em níveis (fatores), segundo a combinação dos elementos: índice de concentração de chuvas; números de meses com excesso, número de meses com deficiência e totais médios anuais de chuva

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