DINHA FLORES: PARTICIPAR É PRECISO

De portas fehadas no auditorio do SEBRAE,no Parque Agropecuario de Itaituba,o Presidente do INCRA,CARLOS GUEDES se reuniu nesta terca feira dia 26 com representantes de movimentos sociais dos municípios de Itaituba, Ruropolis ,Aveiro,Jacareacanga,Novo Progresso , Trairão e Altamira(Castelo de Sonho).

O presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes esteve reunido na manhã de ontem em Itaituba autoridades Municipais e com representantes dos movimentos sociais das BR´s 230 e 163.

O encontro aconteceu no Parque de Exposição de Itaituba. Em pauta regularizacao fundiaria, projetos de assentamentos, construção e manutenção de estradas vicinais e a titulação de áreas de terra que são de responsabilidade do Instituto.

Estava presente o representante da Casa Civil da Presidência da República, Johaness Eck; o superintendente do Incra em Santarém, Luiz Bacelar; o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), João Arnaldo Novaes; o diretor de Planejamento do Terra Legal Amazônia, Márcio Hirata; o diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Eberhard; o chefe da Floresta Nacional do Tapajós /ICMBio, Fábio Carvalho;prefeitos e ou de quase todos os Municípios da região:os vereadores João Paulo (PT de Itaituba) e Aldo Boa Ventura (PT de Altamira); a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR)de Itaituba, Nair Rodrigues, e a presidente da Associação Vale do Jamamxim, Isabel Oliveira e o presidente do STTR de Rurópolis, Marciano Lira,Ivone Alves Moura presidente do STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) de Novo Progresso.

A Presidenta do STTR de Novo Progresso esteve representando os trabalhadores e trabalhadoras de nosso Municipio,infeizmente outros setores estiveram ausentes.

Parcerias
Será montado um cronograma de trabalho em parceria com as prefeituras da região da BR-163, de modo que as iniciativas da reforma agrária estejam integradas ao desenvolvimento municipal.

A partir de Termo de Compromisso a ser firmado com o Ministério Público Federal (MPF), será definida uma relação de assentamentos prioritários que terão, dentre outras estratégias, a implementação do CAR com regularização fundiária.

A área de influência da BR-163 terá prioridade na regularização ambiental e fundiária. Para dar agilidade a essas ações foi firmado na última sexta-feira (22/03), em Belém, Termo de Cooperação com o governo estadual e com a Federação dos Municípios do Pará.
A partir do Termo de Compromisso, o MPF deverá retirar as Ações Civis Públicas que moveu contra o Incra em seis Estados da Amazônia legal e que resultou na interdição de 45 projetos na área de influência da BR-163, numa área de 2,9 milhões de hectares, com repercussão sobre 9.896 famílias. Com isso, os assentamentos deverão ser liberados para o Incra retomar suas atividades.
Uma novidade será a implantação de uma Sala da Cidadania em cada município da BR-163, para que as prefeituras possam servir de ponto de apoio às famílias assentadas. O Incra vai doar equipamentos às prefeituras e capacitar servidores municipais para prestar esclarecimentos e emitir documentos, a exemplo da DAP. Situações de média e grande complexidades serão resolvidas pela Superintendência Regional ou por uma equipe específica, deslocada para a área.