A SEMA (Secretaria de
Estado de Meio Ambiente ) coordenará plano de prevenção ao desmatamento em Novo
Progresso.Participam também Programa Municípios Verdes (PMV) e o IMAZON.
A SEMA e o PMV coordenam o PPCAD/PA, que tem como uma de suas principais ações
a elaboração e implementação dos PPCADs Municipais ( Planos Municipais de
Prevenção e Controle e Alternativas ao Desmatamento ).
A Coordenadoria de Ordenamento Ambiental da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (Sema), com o apoio do Programa Municípios Verdes
(PMV), coordenará Planos Municipais de Prevenção e Controle e Alternativas ao
Desmatamento (PPCAD) em 15 municípios do Estado do Pará. A metodologia de ação
dos planos contará com pactos locais contra o desmatamento, em que se prevê
instalação e funcionamento dos comitês/grupos locais e monitoramento e
verificação em campo dos focos de desmatamento detectados.
O modelo de monitoramento dos resultados das ações de
combate ao desmatamento foi discutido com o Instituto do Homem e Meio Ambiente
da Amazônia (Imazon), que ficará encarregado do envio do Boletim de
Monitoramento à Sema, ao PMV e às prefeituras.
O extrato de edital para contratação de empresa
especializada para elaboração dos planos municipais, publicado no Diário
Oficial do Pará neste mês, lista os 15 municípios contemplados:
Cumaru do
Norte,
Brasil Novo,
Novo Progresso(embargado),
Novo Repartimento,
Pacajá,
Rondon do Pará,
Rondon do Pará,
Santa Maria das Barreiras,
Tailândia,
Dom Eliseu,
Paragominas
Santana do
Araguaia,
Ulianópolis,
Itaituba,
Goianésia do Pará,
Almeirim.
Esses municípios estão divididos em “embargados”, “sob
pressão”, “consolidados”; “base florestal” e “municípios verdes”. Dentre as
principais atividades que a empresa contratada deverá executar estão a
identificação das dinâmicas de desmatamento e sensibilização para formalização
dos pactos; organização de evento e/ou audiência pública para formalização do
pacto em cada um dos municípios; implantação do comitê local e definição das
diretrizes e ações; apoio técnico às prefeituras e consolidação dos Planos
Municipais de Combate ao Desmatamento de cada município.
Conforme a metodologia atual utilizada pelo PMV, e que tem
como base os critérios do Ministério do Meio Ambiente, os municípios são
classificados nas seguintes categorias:
Embargados (aqueles que estão na lista
do MMA),
Sob pressão (atendem três dos cinco critérios da lista MMA - combater
e reduzir o desmatamento, avançar no CAR, evitar a inserção na lista).
A
classificação continua com os de base florestal,
Os que possuem mais de 60% de sua
área com cobertura florestal nativa em 2010 e com baixas taxas de desmatamento
e consolidados,
Os que possuem menos de 60% de sua área com cobertura florestal
nativa em 2010.
O Programam Municípios Verdes promoveu um encontro técnico para discutir as
categorias por pressão do desmatamento, além dos conceitos trabalhados pelo
próprio programa em relação aos municípios participantes. Estarão presentes no
encontro pesquisadores e estudiosos que atuam na área ambiental. Fazem parte do
grupo a coordenação do PMV:
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema),
IBAMA,
Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia),
TNC (The
Nature Conservancy,
ISA (Instituto socioambiental)
IEB (Instituto
Internacional de Educação do Brasil).
Esta reunião tem como meta atualizar as classificações,
assim como as ações aplicadas para cada região, pois, levando-se em
consideração a variedade de cenários socioeconômicos e ambientais do Pará,
faz-se necessário que o Governo crie planejamentos a fim de alcançar melhores
resultados no controle do desmatamento em novas áreas de pressão.
O Governo Federal possui, desde 2004, o Plano de Prevenção e
Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Seguindo nos mesmos eixos, o Estado
do Pará tem o Plano Estadual de Prevenção e Controle e Alternativas ao
Desmatamento. Sua vigência é trienal, tendo como primeira vigência o período de
2009-2012. Seu segundo período (2012-2015) se encontra em fase de revisão.
Agência Pará de Notícias
Ascom PMV
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Ascom Sema
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Fone: (91) 3184-3318 / 3319 / 3360
Site: http://www.sema.pa.gov.br Email: gabinete@sema.pa.gov.br
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