quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Dilma veta projeto que criaria novos municípios por "interesse público"

Dilma veta projeto que criaria novos municípios

Para o governo federal, proposta contraria o "interesse público" e aumentaria despesas com estruturas administrativas

AGÊNCIA BRASIL
14/11/2013 

 

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado nesta quinta-feira (14),  em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida nesta quinta ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

O projeto foi aprovado pelo Senado Federal no dia 16 de outubro.Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios”, o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. Para o ministério, o crescimento de despesas não seria acompanhado por receitas para cobrir os novos gastos. Ainda de acordo com o Ministério da Fazenda, isso impactaria "negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica."

>> Senado aprova projeto que permite criar mais 188 municípios no país

Além disso, os técnicos da área econômica argumentaram que com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

Terra Legal - MDA anuncia processo seletivo para contratação de servidores temporários.























MDA anuncia processo seletivo para contratação de servidores temporários para o Terra Legal.

Publicado em Quinta, 14 Novembro 2013
Começa nesta quarta-feira (13) e vai até o dia 16 de dezembro, o prazo de inscrição dos interessados em participar do processo seletivo simplificado que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai realizar no dia 19 de janeiro de 2014.

Pelo processo serão selecionados 150 servidores temporários – 110 de nível superior e 40 de nível técnico – para trabalhar na Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA) que coordena o Programa Terra Legal. O edital foi divulgado no Diário Oficial da União.

Os servidores temporários vão atuar na Capital Federal e nos escritórios regionais do Terra Legal. As vagas são para: apoio à fiscalização do serviço de georreferenciamento; uso de sistemas nas áreas de geoprocessamento; realização de vistorias, instrução processual e gestão de fluxos; análises e manifestação conclusiva em processos de destinação de áreas rurais e urbanas; contabilidade e administração; supervisão de georreferenciamento; cadastro e instrução processual.

As provas serão aplicadas em Brasília (DF), Altamira (PA), Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Humaitá (AM), Macapá (AP), Manaus (AM), Marabá (PA), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santarém (PA) e São Luís (MA).

O edital completo está disponível no site da Fundação Universa.


Fonte: Ascom MDA

OPRESSOR e CÚMPLICE.

QUEM PERSEGUE NÃO SAI DO LUGAR!
CÚMPLICE!

Mais do mesmo para nada mudar ..............










































Mais do mesmo para nada mudar ..............A ideia projetada em terceiros, em criação, em desenvolvimento, em crescimento. Quando se vive para se puxar o lustro ao ego, não se deixa nada, nem a imagem no espelho.


Diógenes, o Cínico, foi um filósofo grego do ano de 323 a.C. Certo dia, visto caminhando com uma lanterna empunhada, perguntaram-lhe por que perambulava, em pleno dia, com uma lanterna acesa. Diógenes respondeu: “estou procurando um homem honesto na Grécia”.


Diógenes ensinava que:

A virtude se revela pelas ações e não pelo discurso.



Para que o mal vença, basta que o BEM nada faça!

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Tentativa de fraude ao programa Terra Legal é denunciada pelo MPF

Tentativa de fraude ao programa Terra Legal é denunciada pelo MPF

Os seis envolvidos são parentes e funcionários de prefeito do interior paulista e mentiram ser ocupantes de glebas em Barra do Garças, em Mato Grosso, para legalizarem a ocupação de terras da União

Quatro parentes de usineiros e do atual prefeito de Pitangueiras (SP) e um servidor da Prefeitura do município foram denunciados pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso por fraude no programa Terra Legal, de regularização de ocupações irregulares em terras da União.

Interessados em terras na gleba Taquaralzinho, em Barra do Garças (MT), João Henrique de Andrade Rafael de Andrade Neto, Pedro Felipe de Castro Andrade, e Verônica de Castro Andrade (filhos do usineiro e atual prefeito de Pitangueiras), Rodovaldo Passariol (chefe de gabinete do prefeito) e João Ferreira da Silva (funcionários da usina Pitangueiras) se passaram por posseiros nas entrevistas com o Incra e prestaram informações falsas para enganar o órgão e ter o nome incluído na lista de beneficiários do Programa Terra Legal.
Em duas ocasiões os denunciados tentaram burlar o programa de regularização fundiária, uma em 2007 e outra vez em 2009. Pouco tempo depois, em 2010, depois de uma vistoria feita pela Incra, os envolvidos protocolaram pedidos de desistência da terra em favor de outras pessoas.

De acordo com o procurador responsável pela denúncia, Lucas Aguilar Sette, “não se trata da figura do arrependimento eficaz em relação ao delito de estelionato, uma vez que os pedidos de desistência apenas foram protocolados após a fiscalização in loco realizada pela Divisão Estadual de Regularização Fundiária no Estado do Mato Grosso realizada em julho de 2010 e sobrestamento dos respectivos procedimentos”.

Na denúncia, o MPF pede que os seis sejam julgados e condenados pelos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha e estelionato. A ação tramita na Subseção Judiciária Federal de Barra do Garças (MT).

Ministério Público Federal no Mato Grosso
Assessoria de Comunicação
(65) 3612-5083 / 9286-2891
ascom@prmt.mpf.gov.br

www.prmt.mpf.gov.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Devastação da Amazônia deve crescer 20% este ano


















Devastação da Amazônia deve crescer 20% este ano



REPORTAGEM:DANILO FARIELLO

BRASÍLIA — Após quatro anos em queda, o desmatamento na Amazônia Legal deverá voltar a crescer este ano, principalmente puxado pela derrubada da floresta em grandes áreas do Pará e do sul do Amazonas, onde havia uma trajetória de redução da devastação há anos. A área ambiental do governo ainda não possui os cálculos fechados sobre o período de agosto de 2012 a julho deste ano — quando se encerra o ano-base para o cálculo —, mas prevê um aumento de até 20% da área devastada em relação ao período anterior, quando se chegou a uma mínima histórica desde 1988, com supressão de apenas 4,57 mil quilômetros quadrados da floresta. O número oficial deverá ser anunciado até o fim deste mês.

Apesar da provável alta, o volume de área devastada não deverá superar a marca de 2011, quando foram desmatados 6,41 mil quilômetros quadrados, e ficará certamente abaixo da média dos anos anteriores a 2008. É essa redução estrutural na área desmatada por ano que deverá ser divulgada pelo governo Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral do próximo ano, em que o tema ambiental deverá voltar à pauta com a participação de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, ao lado do governador Eduardo Campos (PSB-PE).

A previsão de aumento do desmatamento tem base, principalmente, na apuração feita por satélite (do sistema Deter) que indicou um aumento de 35% nas áreas com problemas, de 2012 para 2013. O número oficial a ser divulgado (com base no sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), porém, é mais abrangente.
ONG fala em avanço de 92% na devastação
A ONG Imazon, que também analisa dados de satélites, denuncia que, de um ano-base para o outro, a área devastada avançou 92% — muito acima das estimativas oficiais, portanto. Mas esse percentual de aumento é descartado pelo governo federal.

Como forma de mostrar que a ação contra o desmatamento permanece na ordem do dia, o governo federal deverá mostrar em breve os esforços que têm sido feitos por Ibama, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança Pública para identificar as motivações para a ampliação da devastação em grandes áreas. No ano passado, os autos de infração do Ibama somaram R$ 1,6 bilhão em ações contra desmatamento, valor que subiu ainda mais este ano.

O governo também tem usado a inteligência policial e da fiscalização para conter máfias que acabam reduzindo o impacto das ações de contenção do avanço do desmatamento. Neste ano, por exemplo, a superintendência regional do Ibama em Barra do Garça, em Mato Grosso, teve afastados todos os seus servidores após denúncias de envolvimento em irregularidades que colaboravam para o avanço do desmatamento.

Governo diz que há servidores envolvidos
Segundo fontes do próprio governo federal, outros servidores do governo estariam vendendo o “desembargo” de áreas que já haviam sido embargadas pelo órgão ambiental federal, e por isso estão sob investigação.

— Esperamos que possa haver algum tipo de oscilação natural. O que meu pessoal no campo me diz é que voltaram a ocorrer no Pará grandes desmatamentos, em áreas acima de mil hectares, onde não havia mais — admitiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo ela, por isso também as ações do governo federal têm sido mais ostensivas, principalmente nos eixos que envolvem o trajeto da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) e também no eixo da rodovia Transgarimpeira, no Pará.

Apesar da indicação ruim dos números desse último ano, as primeiras impressões do próprio Deter já são positivas para o novo período de análise que se iniciou em agosto, segundo Francisco Oliveira, diretor de Políticas para Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente. No trimestre, o volume de área sob risco caiu 24%, segundo ele.
— Com esse indicativo de redução, já estamos voltando para o patamar de antes, em sinal positivo para se chegar à meta de 2020, que pode até ser antecipada — disse Oliveira.

A meta do governo exibida na apresentação do balanço do ano passado era de uma redução média de 4% ao ano até 2020, quando se pretende reduzir a área de desmatamento a menos de 4 mil quilômetros quadrados por ano.

Segundo Beto Veríssimo, pesquisador do Imazon, aumentou em 2013 o chamado desmatamento especulativo, que ocorre nessas áreas de fronteiras novas, no oeste do Pará e no sudeste do Amazonas, onde o governo está melhorando a infraestrutura de estradas.

Devastação maior em áreas de conservação

Além disso, segundo Veríssimo, também há maior devastação em unidades de conservação ambiental, como a Floresta Nacional do Jamanxim (PA). Ele aponta ainda um outro possível motivo para o aumento da devastação: as mudanças no Código Florestal aprovadas pelo Congresso.
— O Código Florestal sinalizou para alguns agentes que a lei se acomoda à realidade, que depois de um tempo eles podem ser anistiados, embora o texto em si não aponte, nem o governo tenha indicado isso.
Em 2004, o governo lançou plano de combate ao desmatamento; depois, um segundo plano entre fim de 2007 e início de 2008, quando houve um repique do desmatamento, que assustou o governo, lembra Veríssimo.
— De lá para cá, o escopo do combate tem sido mantido, mas, se o desmatamento de fato subir, está claro que o governo vai ter que fechar todas as torneiras para evitar especulação com áreas de fronteira agrícola.


REPORTAGEM:DANILO FARIELLo

Leia a matéria completa em O Globo.

Leia mais sobre esse assunto em:

"O vírus paraense"

Lúcio Flávio Pinto(Jornal Pessoal- A AGENDA AMAZÔNICA DE LÚCIO FLÁVIO PINTO)em um magistral artigo intitulado "O vírus paraense", publicado no Jornal Pessoal (http://www.lucioflaviopinto.com.br/), faz um relato histórico dos últimos anos da política paraense e identifica o baratismo e suas regras, sintetizada no bordão "a lei é potoca", como o vírus que contaminou a política do Pará desde 1935, sobrevivendo, mesmo sem a presença do seu criador, o general Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.

Quais características  desse fenômeno, denominado pelo nome do seu criador?


O baratismo é o governo onde as leis e as instituições são usadas para ferir os adversários e favorecer os amigos.  Todas as indicações que dependem de iniciativa política recaíram sobre um baratista. Feito isso, quem for podre que se quebre. Ou adere ou sofrerá os rigores das leis e a força ou a omissão das instituições. Simples assim.


Diógenes, o Cínico, foi um filósofo grego do ano de 323 a.C. Certo dia, visto caminhando com uma lanterna empunhada, perguntaram-lhe por que perambulava, em pleno dia, com uma lanterna acesa. Diógenes respondeu: “estou procurando um homem honesto na Grécia”.

Diógenes ensinava que a virtude se revela pelas ações e não pelo discurso.


Para que o mal vença, basta que o BEM nada faça!

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Assédio Moral é Crime!!!

Assédio Moral é Crime!!!




































Fiquem atento, os gestores podem estar incorrendo em abuso de poder e assédio moral.

Abuso de poder é o ato ou efeito de impor a vontade de um sobre o outro, tendo por base o exercício do poder, sem considerar as leis vigentes. A democracia é um sistema que se opõe a esse tipo de atitude.

O abuso caracteriza-se pelo uso ilegal ou coercivo do poder para atingir um determinado fim.


O assédio moral é todo o comportamento abusivo (gesto, palavra e atitude) que ameaça, por sua repetição, a integridade física ou psíquica de uma pessoa, degradando o ambiente de trabalho. São micro-agressões, graves, se tomadas isoladamente, mas que, por serem sistemáticas, tornam-se muito destrutivas.

A Administração só pode fazer o que a lei antecipadamente autorize


















Diferentemente da esfera particular, onde será permitida a realização de tudo o que a lei não proíba.

Como se sabe, por disposição constitucional, todos os atos da Administração Pública, de qualquer poder ou esfera, estão adstritos ao princípio da legalidade, devendo ser praticados em consonância com o que determinar a lei e nunca ao seu arrepio.

A Administração só pode fazer o que a lei antecipadamente autorize, o gestor  público somente poderá fazer o que estiver expressamente autorizada em lei, inexistindo, pois, incidência de sua vontade subjetiva, pois na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza. 

domingo, 10 de novembro de 2013

O chefe - Imperdível!


Do blog do jeso:Referencia na Amazônia !


Jeso Carneiro em 10/11/2013 às 04:00

Por David Marinho :  Santareno, é gestor ambiental. Escreve regularmente no blog do Jeso.



Num determinado dia, todos os órgãos do corpo humano resolveram fazer uma reunião no intuito de escolher e eleger democraticamente um “chefe” para administrar a fisiologia do corpo.

O Cérebro tomou a iniciativa de se candidatar, achando-se o iluminado; o Coração também justificando que era dele a função vital de bombear o sangue; o Fígado alegou que sem suas funções o corpo se debilitaria; os Rins, os Olhos, os Pulmões, enfim, todos os órgãos se julgaram aptos a exercerem uma liderança satisfatória no corpo.

No calor da discussão, enquanto não se chegava a nenhum acordo, eis que surge lá dos fundos, lá de trás, adivinhe quem? Nada mais, nada menos do que o Seu Ânus, um humilde e desprezado ser, mas que nesse momento bradou em voz alta e bom som, num tom bufante!

- Eu serei o chefe! Oferecendo-se como o candidato de consenso.

A gargalhada foi geral. Eram todos os órgãos, em coro, gozando na cara do Seu Ânus!
- Mas olha já! Te manca seboso! Vai querer avacalhar, é!? – alguém gritou.
- Égua meu! Era só o que faltava! Agora cagou tudo. Credo! – completou outro.

Seu Ânus protestou por estar sendo discriminado, ameaçou denunciar no órgão dos Direitos Humanos e dos Excluídos, porque está cadastrado no bolsa dos “sem papel”. E que tudo era inveja para não deixar alguém pobre e humilde chegar ao poder!

O Cérebro interferiu amenizando os ânimos e, mais uma vez, se julgou o candidato natural e preparado, pela sua capacidade de pensar e raciocinar. Na seqüência todos os órgãos ratificaram suas pretensões ao cargo.

Mas Seu Ânus arrochou, e obstinado se mostrou irredutível, disse que seria o chefe de qualquer maneira, doa a quem doer! Alegando que tinha grande preferência no eleitorado brasileiro, até por que era o único a ter alguma coisa de “nobreza“, pois possuía sua “prega rainha” ainda intacta!

Franziu-se todo, bufou, fechou-se em copa e logo ameaçou que a partir daquele momento entraria em “recesso parlamentar” unilateral por tempo indeterminado se não fosse eleito chefe. Ameaçou e cumpriu, trancou o “gabinete” e não despachou mais nada…

Já no décimo dia a continuar essa situação sem funcionar, o corpo já demonstrava entrar em uma debilidade generalizada e calamitosa, pois tremia que nem vara verde e suava frio…
Pois a não evacuação dos “excrementos parlamentares” nesse período, gerou uma situação insustentável, o Cérebro mostrou-se febril, já não raciocinava direito, o Coração perdeu o compasso, o Fígado também não funcionava a contento, os Olhos murcharam e lacrimejavam, tudo caminhava para uma calamidade institucional fisiológica geral.

Nesse momento de cruel impasse, ainda teve alguém que num gesto desumano e arbitrário, até recomendou uma boa dose de “limonada bezerra”, só para testar se Seu Ânus se segurava mesmo nas pregas…

Foi quando em plenário, o bom senso imperou, e por “medida provisória” se exigiu uma reunião urgente em caráter extraordinário com direito a jetons, mensalões, gratificações e tudo que fosse aloprado, para a solução definitiva do problema.

O Cérebro, com medo de que fosse feito um “dossiê” sobre sua vida pregressa no uso de “cartões corporativos” na compra de psicotrópicos, abriu a reunião e foi logo dizendo já quase sem forças…

- Pessoal! Pessoal! Não temos escolha…, a não ser eleger o Seu Ânus como chefe!
A maioria concordou, a aclamação foi quase geral e aos moldes de como acontece no Congresso Nacional, o Seu Ânus foi eleito “chefe” por maioria absoluta; ou seja, metade mais um…

Depois dos cumprimentos com dedadas, beijos e abraços, Seu Ânus recebeu a faixa e um troféu na forma de um grande supositório folheado a ouro, e foi enfim empossado como o “grande chefe”, e sentindo-se o tal, todo boçal, usando de suas “pregarrogativas” deu duas piscadas e se abriu num sorriso largo e soberbo de causar inveja a qualquer político de carreira, e disse:

- Se eu gostar, vou pensar na minha reeleição…

Aí tudo passou a funcionar, pelo menos nesse primeiro momento, para o bem estar do corpo e felicidade geral dos órgãos que experimentaram um alívio e tanto, porém, era uma cagada atrás da outra. Ufa! Deixe o “cara” trabalhar, gente…

MORAL DA ESTÓRIA: Para ser chefe, não precisa só ter cérebro nem coração, e sim ter controle sobre a merda… Qualquer semelhança deste artigo, do que ocorre com alguns eleitores, que sempre elegem alguns “Tiriricas da Vida” para cargos políticos no Brasil, por puro anarquismo ou vandalismo político, é mera coincidência.
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* Santareno, é gestor ambiental. Escreve regularmente neste blog.