VAI TER FESTA BOA EM NOVO PROGRESSO... TÁ PERTINHO DE COMEÇAR!!!

ÁREA TITULADA

Veja como ficou a área doada pelo Terra Legal ao município de Novo Progresso através do título definitivo:

TERRA LEGAL DOA TÍTULO DEFINITIVO AO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO

Esta semana foi marcada pela titulação definitiva da sede do município de Novo Progresso. O processo tramitou pelo Terra Legal que analisou a área requerida e certificou sua regularidade através do título definitivo de doação ao município.  Esta novidade traz um ânimo a mais à população que agora poderá regularizar seus lotes e registrar em cartório, trazendo mais segurança quanto à propriedade. Em ação semelhante, o Terra Legal já atuou na região quando da titulação das comunidades de Santa Júlia e Alvorada da Amazônia, também no município de Novo Progresso.

Para os municípios que desejam receber o título definitivo da área, é necessário montar um processo requerendo a documentação. Após isso a área é medida e analisada para verificar a viabilidade da titulação. Com o título da área urbana, a prefeitura torna-se dona da área e pode avançar no ordenamento territorial do município, principalmente na regularização de moradias, áreas comerciais, públicas e comunitárias que hoje não possuem título de propriedade. Enquanto a área não for doada ao município, caberá ao MDA emitir autorizações de obras, ou seja, sem o domínio da área, a prefeitura precisa desta autorização para construir creches, postos de saúde, escolas e até centros poliesportivos em terras federais.