sexta-feira, 30 de novembro de 2012

ASSENTAMENTOS VERDES

Carlos Guedes, Presidente do INCRA
 O     presidente  do  Incra,  Carlos   Guedes,  lançou o Plano  de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal, denominado Programa Assentamento Verdes.
O foco é a redução do desmatamento nos assentamentos, associada às estratégias do Programa Bolsa Verde, inserido no Plano Brasil Sem Miséria e a meta é atender 980 projetos de assentamentos, em 199 municípios e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019.
Para Carlos Guedes, o programa está entre as principais contribuições da autarquia para a mudança do perfil das áreas de reforma agrária na região, tornando-as comunidades rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis. “Estamos trabalhando com uma meta global para a Amazônia. São 980 projetos de assentamentos, 20 milhões de hectares e metade desse público está no Pará.  Acreditamos muito na parceria que o governo federal  com os municípios e o Incra reafirma esse compromisso discutindo o programa com vocês, prefeitos. O Programa Assentamentos Verdes baseia-se na atuação conjunta do Incra com instituições públicas e privadas, além de organizações sociais do campo. As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; a regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e controle ambiental.
Entre os meses de janeiro e fevereiro do próximo ano, reuniões de trabalho, em cada superintendência, vão limitar os procedimentos necessários para o cumprimento das metas, que farão parte de um plano de trabalho plurianual.
O Programa Assentamentos Verdes será validado até 1º de março de 2013 junto a órgãos da administração pública direta e indireta e à sociedade civil.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

MEGA OPERAÇÃO DO TERRA LEGAL EM NOVO PROGRESSO CONSEGUE ENTREGAR CINCO TÍTULOS A PRODUTORES RURAIS

Após dezesseis dias consecutivos de trabalho na região, a força tarefa realizada pela equipe de aproximadamente trinta técnicos do Terra Legal conseguiu entregar apenas cinco títulos neste sábado (24/11) a produtores rurais, sendo que destes, dois títulos oriundos de CPCV's (contrato de promessa de compra e venda) e os outros três de processos que geraram títulos que ainda serão pagos no decorrer dos próximos vinte anos. Na ação, a anunciada presença do Ministério Público não se concretizou e a CONJUR (Consultoria Jurídica do MDA) enviou apenas um representante para atender a enorme demanda. 
Como em toda falha procura-se um culpado, desta vez Rede Celpa e a internet pagaram o pato. O fato é que, a pergunta que não quer calar, qual a razão de se deixar para imprimir os títulos no último momento disponível, ou seja na madrugada antecedente ao evento de entrega? zzzzzzzzzzz
A promessa, que sempre se faz quando algo dá errado, é que, ao início de dezembro novos títulos serão entregues em uma nova cerimônia, e que espera-se, menos desastrosa.
Segue a lista dos prometidos para Dezembro:
1. JANE CAMARGO FORTE
2. FAUSTO MENDES PEREIRA
3. ANTONIO ALEXANDRE DE MOURA
4. TOMEU THUNS
5. LAURO DE PAULA LORDEIRO
6. JOSÉ VIEIRA ANGELI
7. RONILEI ROCHA DA SILVA
8. CLEUSA PEREIRA DA SILVA
9. MARIA SCHIMIDT
10. FLAVIO MENDES PEREIRA
11. MANOEL GONÇALVES DE MELO
12. LUIZ CLAUDIO LAMEIRO
13. IZAEL PEREIRA
14. GEANE RAMALHO DA SILVA
15. JOCEANO DE OLIVEIRA
16. JOCINEI GOMES DA COSTA SILVA
17. MANOEL MARTINS
18. ALOISIO ALVES PEREIRA
19. EDER JOFRE GULAR BORGES
20. ISMAEL CONTO
21. VANDERLEY GOMES
22. JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA
23. JOELSON GONÇALVES DABADIA
24. DANILO SANTINON
25. FRANCISCO GOEDERT
26. ITAMAR VANI
27. CARLOS ALBERTO VENTURA
28. DANIEL GONÇALVES RIBEIRO
29. ULISSES FERNANDO VANIN
30. LUIS CARLOS ALVES
31. GIBELTO NOGUEIRA BARROSO
32. GISELE FACCIN
33. DELCIO ADAIR DE SOUZA VAZ
34. ELIEDES BATISTA ROMA
35. LOURIVAL BOIAN
36. GUIDO ZIMERMANN
37. SAVI LAVAL
38. HELIO JOÃO DA SILVA
39. VALMOR JOSE RODRIGUES
40. SEBASTIÃO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

Em Novo Progresso, o Programa Terra Legal tem 4456 posseiros cadastrados, perfazendo uma área declarada de 1.250.000 ha. Até agora temos 221 áreas tituladas em três anos do Programa Terra Legal. Nesse ritmo, com a regularização de 73 propriedades por ano, levaremos 61 anos para regularização dos posseiros cadastrados em Novo Progresso, isso sem considerar que nem todas as posses existentes estão cadastradas. Vale lembrar que, Novo Progresso é o local que mais avançou no Programa Terra Legal, sendo considerado o modelo de regularização fundiária para a Amazônia...