PARTICIPAR É PRECISO

 De portas fehadas no auditorio do SEBRAE,no Parque Agropecuario de Itaituba,o Presidente do INCRA,CARLOS GUEDES se reuniu nesta terca feira dia 26 com representantes de movimentos sociais dos municípios de Itaituba, Ruropolis ,Aveiro,Jacareacanga,Novo Progresso , Trairão e Altamira(Castelo de Sonho).

 

O presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes esteve reunido na manhã de ontem em Itaituba autoridades Municipais e com representantes dos movimentos sociais das BR´s 230 e 163.

O encontro aconteceu  no Parque de Exposição de Itaituba. Em pauta regularizacao fundiaria, projetos de assentamentos, construção e manutenção de estradas vicinais e a titulação de áreas de terra que são de responsabilidade do Instituto. 

Estava presente o representante da Casa Civil da Presidência da República, Johaness Eck; o superintendente do Incra em Santarém, Luiz Bacelar; o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), João Arnaldo Novaes;  o diretor de Planejamento do Terra Legal Amazônia, Márcio Hirata; o diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Eberhard; o chefe da Floresta Nacional do Tapajós /ICMBio, Fábio Carvalho;prefeitos e ou de quase todos os Municípios da região:os vereadores João Paulo (PT de Itaituba) e Aldo Boa Ventura (PT de Altamira); a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR)de Itaituba, Nair Rodrigues, e a presidente da Associação Vale do Jamamxim, Isabel Oliveira e o presidente do STTR de Rurópolis, Marciano Lira,Ivone Alves Moura presidente do STTR  (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) de Novo Progresso.

A Presidenta do STTR de Novo Progresso esteve representando os trabalhadores e trabalhadoras de nosso Municipio,infeizmente outros setores estiveram ausentes.

Parcerias
Será montado um cronograma de trabalho em parceria com as prefeituras da região da BR-163, de modo que as iniciativas da reforma agrária estejam integradas ao desenvolvimento municipal.

A partir de Termo de Compromisso a ser firmado com o Ministério Público Federal (MPF), será definida uma relação de assentamentos prioritários que terão, dentre outras estratégias, a implementação do CAR com regularização fundiária.

A área de influência da BR-163 terá prioridade na regularização ambiental e fundiária. Para dar agilidade a essas ações foi firmado na última sexta-feira (22/03), em Belém, Termo de Cooperação com o governo estadual e com a Federação dos Municípios do Pará.
A partir do Termo de Compromisso, o MPF deverá retirar as Ações Civis Públicas que moveu contra o Incra em seis Estados da Amazônia legal e que resultou na interdição de 45 projetos na área de influência da BR-163, numa área de 2,9 milhões de hectares, com repercussão sobre 9.896 famílias. Com isso, os assentamentos deverão ser liberados para o Incra retomar suas atividades.
Uma novidade será a implantação de uma Sala da Cidadania em cada município da BR-163, para que as prefeituras possam servir de ponto de apoio às famílias assentadas. O Incra vai doar equipamentos às prefeituras e capacitar servidores municipais para prestar esclarecimentos e emitir documentos, a exemplo da DAP. Situações de média e grande complexidades serão resolvidas pela Superintendência Regional ou por uma equipe específica, deslocada para a área.

Depois da reunião,a porta fechadas,as autoridades participaram de outra reunião aberta no Salão do Parque de Feira Agropecuaria de Itaituba,com varias autoridades locais e regionais e agricultores,que cobraram do Presidente do INCRA e do TERRA LEGAL a titulacao de terras da região.

 

Presidente do INCRA,CARLOS GUEDES

A Presidenta, Dona Ivone do STTR /NP.

Lama da BR-163 é alternativa ao caos de Santos

Do caos à lama, são aproximadamente 3 mil quilômetros de distância. O caminhoneiro que optou pelo primeiro destino, o caos, hoje agoniza nas filas intermináveis que se formaram ao redor do porto de Santos. Aquele que partiu para a segunda opção, tenta a sorte na BR-163, uma promessa de rodovia que neste ano completa três décadas, e que nunca se cumpriu.

Não há terceira via. O drama vivido hoje por quem produz soja e milho no norte do Mato Grosso, maior celeiro de grãos do país, escancara a situação da logística nacional. A confusão que tomou conta dos portos do Sul e Sudeste não pode ser compreendida ou explicada apenas pelas limitações dos terminais portuários. Para entendê-la, é preciso encarar a lama.

Durante uma semana, a reportagem do Valor percorreu mais de 1,5 mil quilômetros da BR-163, também conhecida como rodovia Cuiabá-Santarém. A viagem teve início na região central da produção de grãos do Mato Grosso, nos municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso, e seguiu sentido norte, até o porto de Santarém, no Pará, onde a BR-163 termina de frente para um oceano de água doce, o encontro das águas dos rios Tapajós e Amazonas. Do lado mato-grossense, a estrada de pista simples e asfalto castigado sofre com o movimento intenso dos caminhões. Os acostamentos são precários e, em muitos trechos, sequer existem. Essa rota, no entanto, torna-se bem mais complicada quando se chega à fronteira com o Pará.

Do empoeirado município de Guarantã do Norte (MT), na divisa dos dois Estados, até Santarém, são 1.094 quilômetros de aventura. Conforme se avança rumo à floresta amazônica, ficam mais nítidas as razões que levaram milhares de caminhoneiros a fugir dessa rota para se aglomerar, dias a fio, nas entradas de Santos e Paranaguá.

Quase 600 quilômetros da BR-163 permanecem exatamente como sempre foram: uma arriscada estrada de terra. Nos trechos com asfalto – muitas vezes, apenas alguns metros de chão com revestimento – há problemas graves de sinalização. Buracos e atoleiros testam a habilidade dos motoristas. Caminhões deslizam pelo barro. Por vezes, tombam pelo caminho e despejam toneladas de grãos mata adentro.

Aberta 30 anos atrás, a BR-163 nasceu com a vocação de se transformar em um dos principais corredores para o escoamento do Centro-Oeste. A partir de seu traçado rumo ao norte do país, é possível acessar a hidrovia do Amazonas, uma porta de saída privilegiada para levar a produção nacional aos grandes compradores mundiais. Uma miríade de problemas, porém, tem adiado essa missão.

A Cuiabá-Santarém reúne os principais gargalos que travam a evolução da infraestrutura logística do país. Dificuldades com regularização de terras e licenciamento ambiental, omissão do poder público e corrupção minaram o potencial da rodovia. Um estudo, que acaba de ser realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), calcula que poderiam ser economizados até R$ 1,4 bilhão por ano com o transporte de cargas da região, a partir da conclusão da rodovia. Ao se converter em uma alternativa para o escoamento, essa rota ajudaria a desafogar portos estrangulados e impactaria diretamente no preço do frete que hoje é cobrado do produtor rural. As contas feitas pelo Movimento Pró-Logística, que representa a indústria do Mato Grosso, sinalizam para uma redução de 34% nas despesas com transporte para cada tonelada de soja e milho que saem da roça. Hoje, a tabela de preços praticada no Brasil é 425% superior à da Argentina e 370% mais cara que a dos Estados Unidos.

Sem alternativas, o produtor segue fazendo a sua parte. Na safra 2011/2012, o chamado “Nortão” do Mato Grosso colheu 52% da produção brasileira de soja e milho. Foram 68,2 milhões de toneladas de grãos. É um resultado que deveria ser comemorado, mas o clima não é de festa. “A impressão que dá é que nós arrumamos um problema, que foi ter produzido demais. É como se tivéssemos feito algo de errado, e agora temos que pagar o preço por isso”, diz o produtor Elso Vicente Pozzobon, também conselheiro da Aprosoja, associação que representa o setor no Mato Grosso. “Investimos em tecnologia e mais do que dobramos nossa produção. Mas nossa estrada sempre foi a mesma, a situação ficou insustentável.”

A BR-163 não é a solução de todos os males da infraestrutura nacional, mas sua conclusão teria capacidade de fazer uma reviravolta no mapa logístico. A capacidade de transporte de cargas para os portos da região Norte é avaliada em aproximadamente 45,5 milhões de toneladas. Os benefícios não seriam apenas internos. Pelo litoral norte, é possível reduzir entre três e cinco dias o tempo que hoje é gasto para navegar do porto de Santos até Roterdã, na Holanda. Isso significa maior competitividade e redução de custos.

A distribuição de mercadorias no país também sai ganhando. A estrada beneficiaria o escoamento da Zona Franca de Manaus, que hoje segue de barco até Belém (PA), para depois enfrentar 2,9 mil km de estrada até São Paulo. Pela BR-163, essa viagem seria encurtada em dois dias.

“Não existe nenhuma razão para que isso não vá para frente. Temos que virar o mapa do país e pensar no arco Norte. O país não pode mais prescindir disso”, diz Edeon Vaz Ferreira, diretor-executivo do Movimento Pró-logística.

Nos 745 quilômetros da BR-163, entre Cuiabá e a divisa com o Pará, um censo industrial feito pelo Sebrae listou mais de 800 empresas que poderiam ter suas operações turbinadas pela conclusão da rodovia. Enquanto essa promessa não se cumpre, prosperam negócios que vivem, de alguma forma, da degradação da estrada.

Em Lucas do Rio Verde, a Borracharia Sabiá tornou-se parada obrigatória para os caminhoneiros. Lúcia Abegg, dona do comércio, abriu sua loja dez anos atrás, com dois funcionários. Hoje são 14 borracheiros, que não conseguem atender a demanda. “A gente tem recebido cerca de 200 caminhões por dia, com todo tipo de problema. Os caminhoneiros fazem uma fila enorme. Eles ficam nervosos com a demora. A gente tenta atender todo mundo, mas está difícil”, diz Lucia. “Quebram a mola, o freio, a balança, furam pneus. Não conseguimos vencer o serviço. Temos que trabalhar de segunda a domingo, o tempo todo.”

Por André Borges
Colaborou Ruy Baron
Fonte: Valor Econômico

http://amazonia.org.br

 

DEPUTADO GIOVANNI QUEIROZ SE REÚNE COM SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA TERRA LEGAL/PA

 

O superintendente do Programa Terra Legal, Raimundo Castanheira se reúne com o deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT/PA) e a vice-presidente do PT no Pará, Karoline Reis.

 O superintendente do Programa Terra Legal, no Pará, Raimundo Castanheira, onde falou a respeito da emissão do título definitivo de propriedade para os agricultores. Participaram ainda da reunião, o deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT/PA), o prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber Sousa Torres e a vice-presidente do PT no Pará, Karoline Reis Cavalcante entre outras autoridades.

Saiba Mais sobre o Terra Legal

Quem pode receber o titulo?

Todos os posseiros de terras da União, que tenham menos de 15 módulos fiscais (medida de terra que varia de município para município e corresponde à área mínima que uma propriedade rural deve ter para ser economicamente viável. Um módulo fiscal no Brasil varia de 5 a 110 hectares, a média da Amazônia Legal é de 74 hectares) até o limite legal de 1,5 mil hectares e comprovem a ocupação da área anterior a dezembro de 2004 (o atual ocupante pode ter chegado depois dessa data, mas para requerer a regularização ele deve provar que a ocupação já existia na data limite). O processo de titulação é simplificado para os agricultores familiares – aqueles que tem até 4 módulos fiscais.

Para requerer o título, o posseiro deve comparecer a um dos escritórios estaduais do Terra Legal (confira aqui os endereços e telefones), com seus documentos de identificação pessoal e, se possuir, documentos que identifiquem sua propriedade. O título só é emitido após o georreferenciamento da área, garantindo a precisão na demarcação das divisas.

Georreferenciamento

O georreferenciamento é uma técnica de medição que identifica de forma precisa a área, as divisas e a localização de uma propriedade. O trabalho é feito por equipes contratadas pelo Terra Legal. Para os agricultores familiares este processo não tem custo. Para aqueles que tem posse acima de 4 módulos fiscais o custo do georreferenciamento é incluído no valor do título.

Documento

O título definitivo de propriedade é um documento oficial do governo brasileiro, impresso em papel moeda. Na frente, constam dados do proprietário e de seu cônjuge (no caso de existir) e da propriedade – como dimensão, localização e divisas, além do custo do título. No verso do documento, estão as Cláusulas Condicionantes, que devem ser cumpridas para garantir a validade do documento.

Junto ao seu título, o agricultor familiar também recebe a planta e o memorial descritivo de sua propriedade. Estes documentos devem ser apresentados no momento do registro no Cartório de Imóveis, etapa fundamental para garantir a validade do título emitido pelo Terra Legal.

Fonte: www.deputadogiovanniqueiroz.com.br

TIRANIA

Domínio, poder ou qualidade de tirano. Governo autoritário, que não respeita as liberdades individuais e sobre o qual os governados não exercem controle: Como por exemplo, a tirania de Hitler.

Da Constituição Federal “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Também está disperso por vários outros dispositivos constitucionais, tendo em vista a preocupação da Carta Magna em concretizar o direito a igualdade. Cabe citar os mais importantes:
a) igualdade racial (art. 4º, VIII);
b) igualdade entre os sexos (art. 5º, I);
c) igualdade de credo religioso (art. 5º, VIII);
d) igualdade jurisdicional (art. 5º, XXXVII);
e) igualdade de credo religioso (art. 5º, VIII);
f) igualdade trabalhista (art. 7º, XXXII);
g) igualdade tributária (art. 150, II);
h) nas relações internacionais (art. 4º, V);
i) nas relações de trabalho (art. 7º, XXX, XXXI, XXXII e XXXIV);
j) na organização política (art. 19, III);
l) na administração pública (art. 37, I).

A isonomia deve ser efetiva com a igualdade da lei (a lei não poderá fazer nenhuma discriminação) e o da igualdade perante a lei (não deve haver discriminação na aplicação da lei).

São inconstitucionais as discriminações não autorizadas pela Constituição. O ato discriminatório é ilegal. Há duas formas de cometer essa inconstitucionalidade. Uma consiste em outorgar benefício legítimo a pessoas ou grupos, discriminando-os favoravelmente em detrimento de outras pessoas ou grupos em igual situação.

 

O artigo 5º, caput, da Carta Federal de 1988 estatui que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Significa a igualdade perante a lei e a igualdade na lei; a guarida da igualdade substancial e não, apenas, a isonomia meramente formal; Ao administrador publico a seu turno, impõe-se o dever de observância e, portanto, deve pautar-se por condutas não discriminatórias de qualquer natureza, sob pena de responsabilização civil e penal, nos termos da lei.

 A lei deve ser uma e a mesma para todos, qualquer especialidade ou prerrogativa que não for fundada só e unicamente em uma razão muito valiosa do bem público será uma injustiça e poderá ser uma tirania.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

 

“Estou convencida de que, mesmo quando há exageros, e sabemos que em qualquer área eles existem, é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.

 

A Liberdade de expressão, assim como a liberdade religiosa e tantas outras conquistas não podem retroagir, muito menos ser atacada, pelo contrário, devem ser fortalecidas a cada dia. É preciso que saibamos conviver com as diferenças e aprendermos que o certo nem sempre é aquele que concorda com que a gente fala ou pensa, pois vivemos em um país democrático, onde o Estado democrático de direito deve prevalecer assim como o pensamento plural e divergente.

Entristece-me muito ver agentes políticos ao ser interpelados pelas mídias sociais, blogs e jornais assacarem que estão sendo vítimas de perseguição, quando na verdade estão sendo apenas inquiridos, questionados e esse é o papel da imprensa, que tem a obrigação de trazer luz sobre os fatos, de investigar e buscar a realidade dos acontecimentos. O que não pode é sufocar, abafar ou tentar desqualificar o papel da imprensa, pois como já dizia Voitare “Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o ultimo instante seu direito de dizê-la”. Esse é o espírito que deve reinar e não o de cercear o direito a informação e a liberdade de imprensa e expressão.
Quem detém um mandato eletivo, é pessoa pública, então, já sabe que suas ações serão sempre alvo de jornais, blogs, sites e das mídias sociais, desta forma, não adianta achar que a imprensa é inimiga ou que é isso ou aquilo, a imprensa nada mais é do que o canal de informação que a população tem, é quem divulga as mazelas, os corruptos, as leis, os direitos dos cidadãos, e para chegar aonde chegou, muito lutaram, muitos foram mortos, lutando pelo fim ditadura, pela liberdade de expressão e de imprensa.
Finalizando, quero aqui citar a frase da presidente da República Dilma Rousseff, ocupante do maior cargo político do Brasil, tanta vezes criticada pelos meios de comunicação, mas com espírito elevado, destacou a importância da imprensa, na abertura da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, e assim se pronunciou “Estou convencida de que, mesmo quando há exageros, e sabemos que em qualquer área eles existem, é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.

Por : Dayan Serique  (É  BLOGUEIRO,PROFESSOR E VEREADOR EM SANTARÉM/PA)

Uma árvore faz um milhão de fósforos, mas basta um fósforo para queimar milhões de árvores.

“Quando um pássaro está vivo, ele come as formigas, mas quando ele morre, são as formigas que o comem. Tempo e circunstâncias podem mudar a qualquer minuto. Por isso, não desvalorize ou machuque ninguém e nenhuma coisa à sua volta. Você pode ter poder hoje, mas lembre-se: O tempo é muito mais poderoso que qualquer um de nós! Saiba que uma árvore faz um milhão de fósforos, mas basta um fósforo para queimar milhões de árvores.”

 

PRODUTOR RURAL RECEBE O TÃO ESPERADO TÍTULO DE PROPRIEDADE RURAL DO TERRA LEGAL-MDA

Raimundo da Silva alves, o "Castanheira" entregando o título na sede do Terra Legal em Belém.

Produtor Rural de Novo Progresso recebe das mãos do Senhor Coordenador do Terra Legal no Estado do Pará, RAIMUNDO DA SILVA ALVES “castanheira” da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, TERRA LEGAL, o tão sonhado documento com validade de escritura publica. TITULO Nº PA000006-SC

 

TITULO DE DOMINIO DE IMOVEL RURAL ORIUNDO DE CPCV.

POR ESTAR QUITADO O TITULO, TEM FORCA E VALIDADE DE ESCRITURA PUBLICA, A TEOR DO art.7º do DECRETO-LEI Nº2. 375 DE 24 DE NOVEMBRODE 1987.

Em Novo Progresso/PA receberam até agora os Senhores:

1-Romeu Piran

2-Rubens Segatto

3-Genesio Segato (Angelina Segatto)

4-Vilmar Valmini(prego)

5-Newton Brasil Queiroz

6-Lincoln Brasil Queiroz