Ibama processa infratores para
recuperação de áreas desmatadas na Amazônia
Brasília (01/06/2015) - Durante a
semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ibama entrará com
cinco ações civis públicas contra os maiores infratores ambientais no estado do
Pará.
O objetivo dos processos é a
reparação dos danos ambientais causados. No total, os valores solicitados de
indenização ultrapassam R$ 212 milhões, e o replantio florestal em mais de 38
mil hectares da Amazônia.
Além de promover a punição dos
infratores e a recuperação dos danos ambientais causados à floresta amazônica,
as ações civis fazem parte dos esforços da fiscalização do Ibama de
desencorajar o crime ambiental. Os réus nos processos são Antônio José Junqueira Vilela Filho, Décio José Barroso Nunes,
Celestino Alécio Fuchina Facco, Gondim Madeireira Ltda. e Acosta &
Figueiredo Ltda.
Os desmatamentos foram realizados
nos municípios de Altamira, Rondon do Pará, Ulianópolis, Santa Bárbara do Pará
e Anapu. As áreas foram embargadas, o que proíbe qualquer exploração econômica
nos locais sob pena de multa diária para quem descumprir o embargo. O Ibama
solicitará que seja determinada a suspensão dos autuados em linhas de
financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito até a efetiva recuperação
do dano ambiental causado. Também, será solicitada a suspensão ou a perda de
incentivos ou benefícios fiscais aos infratores até que seja iniciada a
recuperação da área degradada.
Uma outra ação da Justiça Federal
condenou o empresário Edivaldo Dalla Riva ao pagamento de R$ 2,6 milhões em
danos materiais e morais por desmatamento ilegal realizado em 2009 no Pará. O
paraguaio foi um dos presos no início do ano durante a Operação Castanheira,
realizada pelo Ibama na BR-163 em Novo Progresso. A quadrilha de grileiros
atuava em uma das áreas com maior índice de desmatamento na Amazônia, onde
invadiam terrenos da União, promoviam o desmate da floresta e comercializavam
ilegalmente as terras furtadas.
Rodrigo Santori
Ascom/Ibama
Foto: Ibama
Antônio José Junqueira Vilela Filho tem 10 áreas embargadas, mais
de 12.000 ha, na região do Distrito de Castelo dos Sonhos, 08 no Município de
Altamira e 02 no Município de Novo Progresso. FAZENDA TRIÂNGULO, VICINAL
ESPERANÇA IV - CASTELO DOS SONHOS - ALTAMIRA/PA, FAZENDA DO SANTO ANTONIO, ZONA RURAL ALTAMIRA/PA.
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