REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PARÁ.No ritmo atual 89 anos seriam necessários!

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PARÁ:

Afinal, qual o problema?

 AUTORES: Brenda Brito e Dário Cardoso Jr.

O Programa Terra Legal foi lançado em junho de 2009 para regularização fundiária

em terras públicas federais na Amazônia Legal. Sua meta global é emitir 152 mil 

títulos rurais (MDA, 2014a). Contudo, menos de 6% deste objetivo foi alcançado

nos primeiros cinco anos (até agosto de 2014), com a emissão de 8.702 títulos

em 662.707 hectares. O programa também indeferiu 865 requerimentos em 236.074

hectares. 

Nesse ritmo, seriam necessários quase 56 anos para analisar todos os 107.274

 casos existentes no banco de dados do programa que ainda não foram finalizados.

O Pará concentra 43% da área titulada e 32% dos títulos emitidos pelo programa,

com uma média de conclusão de 574 casos por ano (2.787 títulos e 83 indeferimentos

em cinco anos). Assim, sem melhorar o desempenho do programa no

Estado, seriam necessários quase 89 anos para avaliar todos os 50.915 casos ainda

não finalizados no Pará.

O município paraense de Novo Progresso recebeu o maior número de títulos no Estado (313) e teve a maior área titulada(91.023 hectares).

A constatação foi feita pelos pesquisadores Brenda Brito e Dário Cardoso, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que publicaram este mês o estudo: Regularização fundiária no Pará: Afinal, qual o problema?