quarta-feira, 28 de outubro de 2015

FinalConference2016 - A conferência "Transformações em Manejo Sustentável de Terras"














A conferência "Transformações em Manejo Sustentável de Terras"

A terra é um recurso limitado. Seu uso para uma finalidade exclui outros.Procura crescente de bens e serviços ecossistêmicos coloca mais pressão sobre o recurso limitado. Ao mesmo tempo, intensificar a produção agrícola e, portanto, o uso da terra e mudanças no uso da terra é um dos principais constituintes das emissões de gases de efeito estufa. Apesar de ser uma questão de escala local a serem gerenciados, uso sustentável da terra tem impactos globais e é afetado por processos globais.

Neste contexto, o Ministério da Educação e Pesquisa (BMBF) alemã fundada em 2010, o programa de investigação sobre "Gestão sustentável dos solos". Doze projetos de escala regional (ver abaixo) e um projeto global abrangente síntese e coordenação escala realizou uma pesquisa transdisciplinar que visa contribuir para o desenvolvimento e implementação de soluções práticas para os desafios globais e regionais de gestão das terras.
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Dos doze projetos de escala regional temos  no Brasil e em Novo Progresso:

O projeto Carbiocial

O projeto Carbiocial, em estreita cooperação com o seu projeto sócio brasileiro Carbioma, está investigando estratégias viáveis ​​de manejo da terra otimizada de carbono mantendo os serviços dos ecossistemas sob condições climáticas em mutação na Amazônia meridional. Estes são absolutamente necessários para cumprir as metas estabelecidas pelos planos brasileiros nacional (por exemplo em programas ABC) e tratados internacionais, como REDD e do Protocolo de Quioto.

Os objetivos principais conjuntos do cluster de investigação, portanto, são :

1) realizar análises específicas da região, a fim de melhorar e aplicar conjuntos interdisciplinares de modelos de uso da terra impactos sobre-estoques de carbono, água e saldos de GEE.

 2.) desenvolver e otimizar terra estratégias de gestão que minimizem as perdas de carbono e emissões de GEE e maximizar o sequestro de carbono. 

3.) avaliar os trade-offs entre as opções de gestão da terra e impactos sócio-econômicos em termos de redução dos GEE, a rentabilidade ea sustentabilidade ecológica, e por último mas não menos. 

4. )  apoiar os parceiros brasileiros para implementar as técnicas otimizadas na prática, considerando a cadeia de valor da soja e equilíbrio global de carbono.

Carbiocial

Sequestro de carbono, biodiversidade e estruturas sociais  na Amazônia: modelos e implementação de estratégias de manejo da terra otimizada de carbono.

Questão de pesquisa

Como pode ser otimizado de gestão de terras, a fim de reduzir os impactos adversos da mudança do uso da terra no contexto das alterações climáticas e desenvolvimento socioeconômico?

Guia

Mercado, as alterações climáticas agrícolas globais, as intervenções sócio-políticas e conflitos

Indicadores

Perda de carbono e emissões de GEE, as flutuações de rendimento, o rendimento agrícola, a variabilidade da erosão do solo

Sistemas de produção:Soja, milho, algodão, pastagens

Medidas
Desenvolvimento de sistemas de apoio à decisão (DSS) para o uso da terra otimizado-carbono com a ajuda de modelagem regional específica do impacto do uso da terra

País Brasil

Localização:Novo Progresso (Pará), Sinop (Mato Grosso), Cuiabá (Mato Grosso)

Area: 25.000 a 200.000 km²

Run-time :De junho de 2011 a maio 2016

O FinalConference2016 visa tirar uma conclusão do programa de investigação BMBF 'Manejo Sustentável de Terras'. Assim, a conferência é apresentar resultados e lições aprendidas com os projetos individuais e do programa como um todo adquirida ao longo dos últimos sete anos. Os participantes da conferência são as equipes de projeto, ou seja, as partes interessadas, especialmente de países parceiros e cientistas; o BMBF e outros ministérios, a agência de gerenciamento de projetos (DLR-PT), colaboradores, representantes da imprensa e membros selecionados do público profissional geral.

A conferência tem três grandes objetivos :

-   Apresentar e discutir as principais constatações e os desenvolvimentos no âmbito da gestão sustentável dos solos
-     Apresentar e discutir os resultados dos projetos à escala regional (resultados a vários abrangente, temas transversais de interesse geral, as mensagens-chave, sucessos e fracassos, lições aprendidas)
-    Discutir diretrizes para futuras agendas de investigação e programas (estrutura de projetos / abordagens integradoras de investigação interdisciplinar e transdisciplinar, vias de implementação, recomendações para os financiadores)

Por que essa conferência?

A conferência "Transformações em Manejo Sustentável de Terras" vai oferecer uma grande oportunidade para os cientistas, partes interessadas e público profissional interessado em obter um resumo conciso das principais conclusões do programa de investigação. Soluções de gestão sustentável dos solos serão apresentados que variam de conservação local escala, a gestão da água, e engenharia ecológica para síntese escala global sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Ele também irá fornecer uma plataforma de intercâmbio de lições aprendidas em grandes projetos de integração e transdisciplinares centradas na diversos aspectos ao redor pesquisa do sistema da terra. 
Discussões no "Transformações em Gestão Sustentável da Terra" vai variar de:
      . Política e dimensão social
     . Os resultados de projetos de investigação integrativas
      .Outlook para o futuro do uso do solo pesquisa

Os participantes e convidados
Para compartilhar idéias de investigação de ponta na gestão sustentável da terra este convite dirige equipes, cientistas de todo o projeto regional e as partes interessadas de várias disciplinas (ou seja, as partes interessadas, especialmente de países parceiros e cientistas). Além disso, aborda o ministério BMBF financiamento e outros ministérios, a agência de gerenciamento de projetos (DLR-PT), colaboradores do programa de investigação, representantes da imprensa e membros selecionados do público profissional geral.


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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Operação Castanheira

JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PARA EZEQUIEL CASTANHA.

PRESO DESDE FEVEREIRO, APONTADO COMO O MAIOR DESMATADOR DA AMAZÔNIA. 

Ezequiel Antonio Castanha foi preso pela Polícia Federal em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo juiz Rafael Leite Paula, da Vara Federal de Itaituba, acusado de desmatar mais de 15 mil hectares de floresta, somente na área territorial de Novo Progresso, no Sudoeste Paraense. Os presos são considerados pelo Ibama como desmatadores compulsivos e estão respondendo na justiça por desmatamento em potencial em cometimento de prática ilícita ambiental. Ezequiel Castanha permaneceu preso por exatos oito meses e, no final da tarde desta quarta-feira, a Justiça concedeu liberdade para o acusado, que, mesmo estando livre, ainda responde pela série de crimes descobertos na Operação Castanheira. Castanha foi liberado por volta das nove e meia da noite de quarta-feira e saiu incógnito, mesmo com a presença de várias equipes de imprensa às proximidades do  Centro de Recuperação do Sistema Penal de Itaituba PA.



Fonte: http://maurotorrestap.blogspot.com.br/


O empresário Ezequiel Castanha, considerado o maior desmatador da Amazônia, foi liberado  do Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI), no sudoeste do Pará, após ser beneficiado por um habbeas corpus concedido pela Justiça Federal.


Com a decisão da Justiça, o empresário deve se apresentar todos os dias 10 e 20 de cada mês ao Fórum do município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, responsável pelo processo. Ezequiel também não pode passar mais de oito dias fora do município sem comunicar e ser autorizado pela Justiça.


Fonte G1

Anulada sentença que cancelava criação de assentamentos no Oeste do Pará





O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília (DF), anulou sentença do Juízo Federal de Santarém (PA) de agosto de 2011 que determinou, à época, o cancelamento das portarias de criação de 106 projetos - entre assentamentos e uma unidade de conservação – no Oeste do Pará. O acórdão com a decisão da Quinta Turma do Tribunal foi publicado no último dia 5 de outubro.

O TRF1 acolheu recurso de apelação apresentado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que alegou não ter sido citado no processo. A Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em 2007 pelo Ministério Público Federal (MPF), questionou a inexistência de licença ambiental prévia para implantação dos projetos, ocorrida entre os anos de 2005 e 2006. Além da autarquia ambiental, são partes no processo o Incra e o Estado do Pará.

Na decisão da Quinta Turma do Tribunal também ficou determinado o retorno dos autos ao Juízo de Santarém para a devida instrução processual da ação. “Decide a Turma, por unanimidade, dar provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, para anular a sentença recorrida e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para fins de regular instrução do feito, com observância da forma prevista em lei, restando prejudicados os demais recursos interpostos, nos termos do voto do relator”, diz o acórdão da decisão do TRF.

A Ação Civil Pública envolve 106 projetos (tendo um deles sido desmembrado posteriormente). À exceção da Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, unidade de conservação ambiental na qual as famílias são reconhecidas pelo Incra e beneficiárias das políticas públicas destinadas à reforma agrária, os demais são assentamentos sob gestão da autarquia.

Como repercussão da decisão do Tribunal, 24 projetos ficam liberados judicialmente para atuação do Incra. Outras 67 áreas passam da condição de canceladas para interditadas. O Instituto já havia cancelado administrativamente 16 assentamentos.

Grupo de Trabalho

A regional do Incra no Oeste do Pará constituiu Grupo de Trabalho (GT) para elaborar relatório sobre os processos de criação dos assentamentos citados na Ação Civil Pública. A ordem de serviço, assinada no dia 29 de setembro pelo superintendente, Claudinei Chalito, foi publicada no dia 5 de outubro em boletim do órgão.

A ordem de serviço estabelece um prazo de 60 dias para a conclusão do relatório. Além do diagnóstico, deverão constar no documento propostas de encaminhamentos a serem seguidos pelo Incra, nos âmbitos administrativo e judicial, a fim de sanear as pendências nos processos.

A criação do GT atende recomendação do MPF e deliberações durante audiências públicas realizadas pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, em Santarém (PA) e Brasília (DF), em março e junho deste ano, respectivamente.



Abaixo, o quadro-resumo da situação dos projetos citados na ACP.

Áreas liberadas judicialmente:

Resex Verde para Sempre (Unidade de Conservação) – Porto de Moz
PA Vai quem quer – Monte Alegre
PA Rio Cupari – Aveiro
PA Paraíso – Rurópolis
PA Ypiranga – Itaituba
PA São Benedito – Itaituba
PA Areia – Trairão
PAE Curuá II – Prainha
PAC Itapecuru – Oriximiná
PA Campo Verde – Rurópolis
PA Curumu – Alenquer
PA Esperança – Altamira
PA Terra para Paz – Pacajá
PDS Mãe Menininha – Altamira
PA Nossa Senhora de Fátima – Trairão
PA Renascer – Pacajá
PA Cristo Rei – Monte Alegre
PA Baixão – Monte Alegre
PDS Serra Azul – Monte Alegre
PDS Terra Nossa – Altamira
PDS Brasília – Altamira
PDS Paraíso – Alenquer
PA Brasília Legal – Aveiro
PA Rio Bonito – Trairão

Áreas Interditadas judicialmente:

PA Moriçoca – Monte Alegre
PA Porão – Alenquer
PA Rio Cigano – Trairão
PA Terra Preta e Olho D’Água – Monte Alegre
PAC Cauçu B e Balança – Monte Alegre
PA Camburão II – Alenquer
PAC Araipacupu – Rurópolis
PAC Camburão I – Alenquer
PAC Maripá – Monte Alegre
PA Paraíso do Norte – Medicilândia
PAC Nova Altamira – Monte Alegre
PDS Divinópolis – Rurópolis
PDS Novo Mundo – Rurópolis
PA Cipoal – Óbidos
PA Miritituba – Itaituba
PA Curuá – Prainha
PDS Cupari – Rurópolis
PDS Ademir Federicce – Medicilândia
PA Urucurituba – Aveiro
PA Daniel de Carvalho – Aveiro
PA Santa Cruz – Aveiro
PDS Maloca – Curuá
PDS Vale do Jamanxim – Novo Progresso
PDS Água Preta – Placas
PDS Castanheira – Placas
PA Cupuzal – Pacajá
PA Jamary – Terra Santa
PA Repartimento – Óbidos
PA Mamuru – Óbidos
PA Vale do Açaí – Óbidos
PA Itaquera I – Faro
PDS Renascer II – Santarém
PA Vira Volta – Terra Santa
PA Acomec – Oriximiná
PDS Liberdade – Pacajá
PDS Liberdade I – Pacajá
PDS Nelson de Oliveira – Novo Progresso
PDS Mário Braule Pinto da Silva – Aveiro
PDS Horizonte Novo – Porto de Moz
PDS Esperança do Trairão – Trairão
PAC Nova União – Uruará
PAC Arixi – Itaituba
PA Anapuzinho – Anapu
PDS Santa Clara – Uruará
PA Macanã I – Placas
PA Macanã II – Placas
PDS Itatá – Altamira
PDS Boa Vista do Caracol – Trairão
PAC Bela Terra I – Belterra
PAC Bela Terra II – Belterra
PA Miriti – Alenquer
PDS Avelino Ribeiro – Placas
PDS Arthur Faleiro – Placas
PDS Esperança – Altamira
PAC Ananizal – Oriximiná
PAC Iripixi – Oriximiná
PAC Monte Muriá – Oriximiná
PAC Bom Sossego – Santarém
PAC São Sebastião do Tutuí – Uruará
PDS Nova União – Uruará
PDS Ouro Branco – Uruará
PA Curumu II – Óbidos
PAC Ouro Branco I – Uruará
PAC Ouro Branco II – Uruará
PDS Laranjal – Brasil Novo
PDS Pimental – Trairão
PDS Irmã Dorothy – Uruará

Assentamentos cancelados administrativamente pelo Incra:

PAC ACOMTAGS (criado posteriormente no local o PAE Sapucuá Trombetas) – Oriximiná
PDS Santa Luzia – Aveiro
PDS Anjo da Guarda – Aveiro
PDS Santa Rita – Aveiro
PDS São João Batista – Itaituba
PDS Novo Paraíso – Aveiro
PDS Cocalino – Itaituba
PDS São Manoel – Aveiro
PDS Nova Integração – Aveiro
PDS Água Azul – Trairão
PDS Nova Esperança – Itaituba
PDS Taborari – Trairão
PDS Milho Verde – Rurópolis
PDS Vila Nova I e II – Prainha
PDS Nova Brasília II – Itaituba
PDS Novo Horizonte – Itaituba
Siglas:

PA – projeto de assentamento;

PAC – projeto de assentamento coletivo;

PAE – projeto de assentamento agroextrativista;

PDS – projeto de desenvolvimento sustentável.



Assessoria de Comunicação Social do Incra/Santarém
(93) 3522-1192
ascom@sta.incra.gov.br
http://incraoestepara.wordpress.com
http://flickr.com/incraoestepara
http://twitter.com/incraoestepara

http://www.incra.gov.br/santarem

sábado, 10 de outubro de 2015

Operação Castanheira

Operação Castanheira


As audiências judiciais para oitivas de testemunhas do processo contra o grupo preso pela Operação Castanheira estão chegando à etapa final neste mês de outubro. Na próxima quarta-feira, dia 14, as últimas audiências estão marcadas para as 14 horas no fórum da Justiça Estadual em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, e serão ouvidas testemunhas dos réus Ezequiel Antônio Castanha e Edivaldo Dalla Riva. Na mesma data e horário serão realizadas, em Itaituba, também no sudoeste paraense, audiências das testemunhas dos réus Ismael Wathier Martins e Berenice Cristina Vignara Grota.

Esses quatro réus estão sujeitos a penas de até 54 anos de cadeia por uma série de crimes denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), como  invasão de terras públicas, desmatamento ilegal, falsidade ideológica, provocação de incêndios, uso de documentos falsos e participação em grupo de furto.

No total, o MPF denunciou 23 acusados. Segundo a denúncia, o grupo invadia terras públicas, desmatava, incendiava as áreas para formação de pastos e depois vendia as terras como fazendas. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Realizada entre o final de 2014 e início de 2015, a operação Castanheira teve como alvo grupo que atuava ao longo da rodovia BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso.

A área onde a quadrilha atuava concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia de 2012 a 2014.
 
 
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação