Madeireiro preso na
operação Castanheira denunciado novamente.
Solto por habeas corpus do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, Luiz Lozano foi flagrado desmatando ilegalmente em área embargada pelo
Ibama.
03/12/2015 às 14h27
O Ministério Público Federal iniciou nova ação penal contra
Luiz Lozano Gomes da Silva, madeireiro preso durante a Operação Castanheira, em
agosto de 2014. Ele já é réu em um processo por participação na quadrilha
desbaratada na Operação. Foi solto através de um habeas corpus concedido pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, já em 2015, foi autuado por fiscais
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) novamente por desmatamento
ilegal.
Os fiscais, sobrevoando uma área embargada no entorno da Floresta
Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), notaram a perda de cobertura
vegetal e focos de incêndio. Ao checar o local, verificaram se tratar de área
de propriedade de Lozano, já anteriormente embargada. Além de Lozano, foi
denunciado à Justiça Federal em Itaituba Diego Malheiros, apresentado como o
novo proprietário da área, mas acusado pelo MPF e pelo Ibama de ser laranja do
madeireiro.
Os dois são acusados de três crimes ambientais (causar dano
direto ou indireto à unidade de conservação, impedir a regeneração natural de
florestas e dificultar a fiscalização do poder público em questões ambientais)
e de fraude em documento público. Depois da fiscalização, Lozano tentou burlar
os fiscais do Ibama prestando informações falsas que atribuíam a propriedade a
Malheiros.
Durante a Operação Castanheira, que desmontou uma das
maiores quadrilhas de desmatadores já conhecidas pelo poder público na
Amazônia, Lozano foi preso e depois denunciado por crimes ambientais.
Beneficiado com um habeas corpus, obteve liberdade provisória e continuou
desmatando ilegalmente. Para o MPF, ele deve ser preso novamente, porque “resta
provado que se continuar solto, continuará na reiteração de crimes pelos quais
foi e está sendo novamente denunciado”.
Dalla Riva - O MPF pediu, em outro processo, que seja
novamente preso Edivaldo Dalla Riva, também réu da Operação Castanheira, já
condenado a pagar R$ 2,6 milhões por danos ambientais. Ele está solto, da mesma
forma que Luiz Lozano, beneficiado por um habeas corpus do TRF1. No caso de
Dalla Riva, o MPF vê irregularidades na liberdade provisória, já que ele pediu
à Justiça Federal de Itaituba que recebesse o benefício por extensão de uma
liberação que não foi incialmente concedida a ele, mas sim a outros réus do
caso.
Para o MPF, a defesa de Dalla Riva lançou mão de “expediente
processual equivocado, na medida em que não cabe ao juízo de primeiro grau dar
efeito extensivo à decisão proferida por órgão funcionalmente superior”. Dalla
Riva, chamado de Paraguaio, é considerado um colaborador de especial destaque
dos esquemas criminosos descobertos pela Operação Castanheira. Era ele quem
georreferenciava as áreas que a quadrilha pretendia grilar, contratava os
trabalhadores braçais para desmatar tudo e ainda era responsável por vender a
madeira retirada ilegalmente.
“É necessário relembrar que o requerente empreendeu fuga no
instante em que seria cumprido o mandado de prisão expedido, permanecendo
foragido até 20/02/2015, de modo a pôr em risco a ordem pública, a aplicação da
lei penal e a instrução criminal”, reforça o MPF no pedido para que o Paraguaio
seja preso novamente.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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