quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Comunidades de Santarém mobilizadas para ‘empate’ pela proteção da floresta

‘Empate’: manifestação de ativismo político, criada por Chico Mendes, que consiste em correntes de pessoas com as mãos dadas em torno da área a ser devastada em prol da preservação da floresta amazônica.

Cerca de 200 moradores estão, desde a madrugada de hoje, acampados em uma praia do rio Arapiuns, na região de Santarém, no oeste do Pará, preparados para bloquear balsas transportando madeira ilegal provenientes da Gleba Nova Olinda. Ao mesmo tempo, mais de mil manifestantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR) do Oeste do Pará bloqueiam o acesso ao aeroporto da cidade, exigindo a presença do presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização Agrária) e de autoridades do governo estadual. Os protestos pretendem chamar a atenção do governo do Pará para o caos fundiário e ambiental que se arrasta há anos na região.

Com uma área total de 169.478,10 hectares, a Gleba Nova Olinda é parte de um conjunto de glebas estaduais sob responsabilidade do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) – órgão fundiário do Pará. Ao longo dos anos, a Gleba Nova Olinda, juntamente com outras quatro áreas estaduais vizinhas, vem sendo alvo de um debate envolvendo movimentos sociais e setores de governo sobre a definição formal de repasse de terras públicas em diferentes categorias – sejam Unidades de Conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs), assentamentos de reforma agrária ou propriedades privadas.

Em dezembro de 2008, após ampla consulta, uma proposta de destinação foi consolidada por lideranças e movimentos sociais que atuam na região e apresentada ao governo. Porém, pouco se avançou na discussão. Dos oito projetos de assentamentos propostos, apenas dois foram criados, sendo que um deles com 20 mil hectares a menos. As comunidades aguardam ainda definição sobre outras demandas, incluindo o reconhecimento de uma Terra Indígena e criação de uma Unidade de Conservação de proteção integral.

Enquanto o governo do Pará silencia, diversos conflitos pelo uso da terra e dos recursos naturais se agravam. Se, por um lado, as comunidades aguardam indefinidamente uma resposta das autoridades locais, grandes madeireiros estão, desde 2004, devastando a floresta respaldados pelas chamadas ADIPs (Autorizações de Detenção de Imóvel Público). As ADIPs nada mais são do que concessões estaduais de uso da terra que formalizam o direito de exploração dos recursos naturais da região. Entre 2003 e 2006, 55 ADIPs foram concedidas para diferentes regiões do estado do Pará; sendo que 10% deste total estão dentro da Gleba Nova Olinda. Detalhe: nas mãos de madeireiros! Segundo informações de moradores locais, a cada semana, entre cinco e 10 balsas carregadas de madeira têm saído da área pelo rio Arapiuns sem nenhuma fiscalização.
do blog do Greenpeace - Globoamazônia

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