REDEFINIÇÃO DA FLONA JAMANXIM FOI UM BALDE DE ÁGUA FRIA EM PROPRIETÁRIOS RURAIS

Aconteceu nos dias 02 e 03 de outubro em Castelo dos Sonhos e Novo Progresso, respectivamente, reunião com a presença do Diretor do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Sr. Paulo Mayer, Procurador da República do Ministério Público Federal de Santarém, Sr. Marcel Brugnera Mesquita, Procurador Chefe do IBAMA no estado do Pará, Sr. Henrique de Andrade, Chefe da FLONA do Jamanxim, Sr. Lauro Paiva, Deputado Federal Asdrúbal Bentes, Prefeita e Vice-Prefeito Municipal de Novo Progresso, Sra. Madalena Hoffmann e Sr. Ricardo Faccin, entre outros representantes, para discutir com a sociedade sobre a redefinição da FLONA (Floresta Nacional), do Jamanxim - Unidade de Conservação criada em 2006. A esperança dos moradores e proprietários de áreas dentro da FLONA era a diminuição dos limites da FLONA em aproximadamente 900.000 ha, porém, o que proposto pelo ICMBio foi a redução de apenas 30.000 há.
Após a apresentação dessa proposta, os moradores da FLONA ficaram bastante indignados, o que não sensibilizou os representantes do Governo Federal, que adiaram a definição dessa situação para o dia 09 de outubro, quando da realização do Mutirão Arco Verde/Terra Legal no município de Novo Progresso. Um proprietário de área na Unidade de Conservação, emocionado, declarou: "Daqui só sairemos mortos, e pra matar o gado primeiro vão ter que matar o povo". Nas últimas semanas, a Flona foi palco da Operação Boi Pirata II, que apreendeu gado criado em áreas desmatadas ilegalmente. Segundo levantamentos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), essa área é a terceira reserva com maior número de multas ambientais na região (1,9 milhões desde a criação).
Os produtores rurais que atuam dentro da Flona propuseram ao Instituto Chico Mendes, responsável pelas Unidades de Conservação no Brasil, um Termo de Ajustamento de Conduta com várias modificações na regulamentação e fiscalização das atividades produtivas na área, onde as famílias aceitam não fazer mais abertura de floresta, têm atitude de conservação daquela área, mas poderão continuar suas atividades”,
Na semana passada, a proposta de TAC foi apresentada aos procuradores da República que atuam em Santarém, responsáveis pelo caso. "Independente de discussões políticas, a legislação ambiental têm que ser obedecida, nessa e em qualquer outra região do Pará", posiciona-se Marcel Brugnera Mesquita, procurador que representou o MPF nas reuniões desse fim de semana.