Couro só se não for de desmatamento

Em comunciado, grandes empresas internacionais de calçado reafirmam que só continuam comprando do Brasil com a garantia de que o produto não destruiu a floresta.

Adidas, Nike, Timberland e outras grandes consumidoras de couro brasileiro estão de olho nos novos passos dados pela cadeia produtora de gado. Nesta terça-feira, o Leather Work Group (LWG) – uma coalização formada por empresas do setor de calçados – soltou um comunicado reiterando o compromisso em não comprar mais couro que venha de áreas desmatadas na Amazônia.

A nota veio poucas semanas depois que os três maiores frigoríficos do Brasil – JBS, Marfrig e Minerva – pediram mais prazo para mapear seus fornecedores e garantir que sua produção não está envolvida com a destruição da floresta.

O LWG ressalta a importância de medidas governamentais para um monitoramento eficaz na região. E reafirma que suas compras serão canceladas caso as empresas processadoras de couro não comprovem a origem do produto. No dia 5 de julho, termina o novo prazo acordado entre os frigoríficos para isso.

“As grandes empresas internacionais de calçados não querem suas marcas associadas ao desmatamento na Amazônia”, diz Tatiana Carvalho, engenheira agrônoma da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil. “Mas dependem dos frigoríficos para poder assegurar isso”.

Em outubro de 2009, JBS, Marfrig e Minerva assinaram compromisso público afirmando que, em seis meses, teriam todas as fazendas de seus fornecedores diretos da Amazônia cadastradas. Apesar de terem avançado, os números foram aquém do acordado. O registro das propriedades é a única forma de mapear os produtores para confirmar se o gado vem ou não de área desmatada.

Amazônia.org/Greenpeace

INPE divulga dados consolidados do desmatamento na Amazônia em 2009

No período de agosto de 2008 a julho de 2009, a Amazônia perdeu 7.464 km², segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que finalizou o levantamento detalhado do desmatamento por corte raso na região. Essa foi a menor taxa de desmatamento observada, desde que começaram a ser feitos os monitoramentos por satélite, em 1988.

Mesmo apresentando uma redução nas taxas de desmatamento, o Estado do Pará respondeu por 57% da devastação da Amazônia Legal no período analisado, aumentando sua participação na destruição da floresta, que era de 43% no período 2007-2008. O Mato Grosso, por outro lado, conseguiu reduzir sua contribuição ao desmatamento da região de 25% para 14%. Os dois Estados foram responsáveis por quase 70% da devastação, em toda a Amazônia, nos anos de 2008 e 2009.

Todos os estados que compõe a Amazônia Legal conseguiram diminuir os índices de desflorestamento. Mato Grosso diminui em 68%, e o Pará em 24%. O Maranhão, em 2009, respondeu por 11% do desmatamento, com um pequeno aumento em relação ao ano anterior, quando participou da degradação com 10%. Rondônia manteve a tendência de queda na devastação, observada desde 2004; em 2009, sua taxa de desmatamento foi menor que 1.000 km2/ano pela primeira vez desde 1988. Os demais Estados somam 11% da devastação total na Amazônia Legal em 2009.

A tabela abaixo apresenta a participação de cada Estado na taxa de desmatamento da Amazônia Legal em km2, de 2001 a 2009.

Comparado com o período anterior (2007-2008), o resultado apresenta uma redução de 42% no desmatamento e se aproximara da estimativa de 7.008 km² de áreas devastadas, divulgada pelo instituto em novembro de 2009. A diferença de 6,5% entre essa previsão e a consolidação da taxa de desmatamento está dentro da margem de erro de 10%.

O INPE aponta como causa da diminuição das taxas de desmatamento a criação do Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), pelo governo federal. O instituto também atribui o resultado ao trabalho de monitoramento da devastação em tempo real, que permitem a fiscalização de forma rápida e efetiva.

Os dados são obtidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que utiliza imagens dos satélites LANDSAT, CBERS e DMC.

Amazônia.org

GRUPOS DE DANÇA BAILA BRASIL E MISTURA BRASILEIRA

Com a proximidade das festas juninas, os ensaios dos grupos de dança mais tradicionais da nossa cidade estão à todo ritmo. Sob a coordenação da Professora Núbia Tânia, todos os dias os grupos Baila Brasil (quadrilha) e Mistura Brasileira (carimbó) estão ensaiando os passos na Escola João Carlos Batista. Para os interessados em participar, basta procurar maiores informações na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Orla do Lago Municipal.

Fotos: Jorge Tadeu

Governadora recebe prefeitos e fecha acordo para distribuição dos R$ 366 milhões

Em reunião com mais de 50 prefeitos de todas as regiões do estado, integrantes de todas as associações de municípios, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, propôs um acordo para que o projeto de empréstimo de 366 milhões de reais possa ir à votação na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

A proposta apresentada pela governadora prevê que 43% do valor do empréstimo - cerca de 157 milhões de reais - sejam destinados ao pagamento do passivo do Fundo de Desenvolvimento do Estado. Outros 7% do total dos recursos serão destinados ao pagamento de emendas parlamentares. Os outros 50% se destinarão à conclusão de obras do PAC e construção/recuperação de estradas.

Nenhum município ficará de fora da divisão do bolo, pela proposta da governadora Ana Júlia. Além da conclusão das obras que ficaram paradas em função da perda de arrecadação, os demais municípios serão contemplados levando em consideração a ordem inversa de seu índice de desenvolvimento humano. Ou seja, municípios com IDH mais baixo receberão mais recursos.

Agência Pará de Notícias

COMA CARNE E SALVE O PLANETA

Foto: Dinha Flores

A pecuária já foi acusada de ser a maior emissora de gases do efeito estufa. Mas duas novas pesquisas colocam a atividade no patamar de arma de combate ao aqueciomento global. A primeira é da Organização das Nações Unidas para a AGricultura (FAO) e afirma que boas pastagens armazenam 30% mais carbono no solo do que áreas de florestas e arbustos. O segundo é da Embrapa Gado de Corte e defende-se que, se há cinco árvores em crescimento em uma pastagem, elas captam todo o metano liberado pelo rúmen do animal. Assim, no Brasil, 80% das pastagens têm quatro a cinco árvores por hectare, então nossa pecuária tinha que ser premiada, ganhar royalties por sequestrar carbono, afirma Armindo Kishel, pesquisador da entidade.

Isso prova o quanto a verdade, nos dias atuais, não é absoluta. Foi o que aconteceu com a pecuária. Devido à emissão de metano, oriundo dos gases emitidos pelos bois, a atividade foi colocada na berlinda e acusada como a maior emissora dos gases do efeito estufa. Agora com recentes estudos alicerçados principalmente pela FAO e aqui no Brasil pela Embrapa, verifica-se o potencial da atividade. Em relação à matéria seca, um hectare de pastagens produz dez toneladas na parte aérea e outras quatro toneladas na parte radicular. Num bom manejo, o boi come cinco toneladas, ou seja, sobram nove toneladas de matéria seca que correspondem a quatro toneladas de carbono.Meia tonelada é sequestrada pelo solo e as outras 3,5 toneladas voltam para a atmosfera.

Trocando em miúdos, com os novos estudos, a pecuária brasileira sai da berlinda e ganha o status de arma no combate ao aquecimento global. Agora, o desafio é transformar 100% do pasto em pastagens bem cuidadas. Essa premissa, aliada ao bom manejo dos animais ajudaria a manter a fertilidade do solo e ainda neutralizar o carbono.

Nesse contexto, o boi de capim produzido no Brasil pode ser a salvação do planeta. E, para o bem da humanidade, talvez alguns vegetarianos tenham que passar a comer seu bifinho semanal.

Fonte: Revista Dinheiro Rural, março 2010.

VEREADORA SARA INFORMA QUE NOVO PROGRESSO É HOJE POLO UNIVERSITÁRIO

Há anos que a Vereadora Sara tem se empenhado para que tivéssemos a volta de cursos universitários através de Universidades Públicas. Teve apenas um curso de Pedagogia pela UFPA em 2001 e nossos educadores tiveram que buscar formação através de universidades particulares. E os custos para a Prefeitura seriam altíssimos para trazer vários cursos para atender a nossa demanda.

Hoje, esse sonho se tornou uma realidade.

Esteve em Novo Progresso na Conferência Municipal de Educação o Professor Licurgo, do MEC e viu anseio dos nossos educadores de buscar uma formação acadêmica.

Nesse sentido, iniciou-se o processo de inscrição via internet para os cursos na área de educação no Programa Plataforma Freire – MEC da qual fazem parte a UFPA – Universidade Federal do Pará, IFPA – Instituto Federal do Pará e UEPA – Universidade Estadual do Pará.

Há duas semanas saiu o resultado dos alunos que foram selecionados pelo MEC e foram contemplados três cursos: Pedagogia, Matemática e Ciências Biológicas que serão ministrados para 105 alunos inicialmente , sendo vinte de Castelo dos Sonhos. Durante três anos estarão iniciando novos cursos fazendo com que todos educadores tenham a grande oportunidade de cursar uma faculdade pública.

IMPORTANTE: Novo Progresso se tornou um Pólo junto com outros 40 municípios no Pará, privilégio por ser um município tão novo ainda, e atenderá três municípios: Novo Progresso, Altamira (Castelo dos Sonhos) e Itaituba (Moraes Almeida).

“Sinto-me lisonjeada em fazer parte desse processo, grande avanço na educação de Novo Progresso. Parabéns a todos que não desistem lutar pelos seus ideais.” Vereadora Sara.

Olá meu nome é Marcos:

Quero lhe dar os parabéns pelos seus comentários sobre esse assunto que muitas vezes é promovido na maior parte das vezes pelos políticos angariadores de votos que aproveita a época de campanha e induzem as pessoas, aquelas muitas vezes humildes a invadirem áreas que não poderia ser oculpada, dizendo a essas pessoas que se forem eleitos com certeza aquele lugar ou área será regularizada pelo município e assim é que a coisa vai aumentando e aumentando cada vez mais, porque depois que uma área é invadida a prefeitura se obriga a instalar água, rede elétrica, rede de esgoto e muitas vezes sem nenhum planejamento, sou de Foz do Iguaçu e aqui a coisa não é diferente muitas áres foram invadidas dessa maneira que eu te disse é muito triste ver tanta gente passando nescessidade nesses bolsões de pobreza e correndo tanto risco.

Sobre o post "Calamidade no Jardim América"

A Vereadora Sara Maria Royer, através do Requerimento nº 029/2010 solicitou à Prefeitura Municipal, a VIABILIZAÇÃO de um projeto de urbanização junto ao Ministério das Cidades com o objetivo de se construir uma pista para ciclistas na Avenida Orival Prazeres entre a Avenida João Atiles até a Rua Cristalina e a implantação de iluminação na Avenida João Atiles.

Segundo a Vereadora, o referido Projeto é de grande importância, pois traz grandes benefícios a todos e por outro lado, estaremos mudando para melhor o visual das ruas de nossa cidade, tornando o ambiente mais agradável aos moradores e visitantes.

Sara Maria Royer Schneider

Vereadora-PSDB

OBRAS DO AEROPORTO DEVEM COMEÇAR EM MAIO

Foi confirmado hoje através do representante da SETRAN (Secretaria de EStado de Transportes)que as obras de Construção e Ampliação do Aeroporto de Novo Progresso estão previstas para iniciar no mês de maio de 2010, sendo realizadas pela empresa JM. Também foi obtida a informação de que o aeroporto continuará sendo utilizado enquanto durarem as obras, para evitar possíveis transtornos no município.

MELHORIA DO SINAL DA TIM EM NOVO PROGRESSO

Conforme solicitação do Secretário de Administração Municipal, Sr. Álvaro Fernandes Segatto através dos Ofícios nº 28, 29 e 30/2010 ao Ministério das Telecomunicações, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)e TIM respectivamente, para que fossem tomadas providências urgentes e imediatas no melhoramento dos serviços de telefonia móvel (TIM) no município de Novo Progresso, foi confirmado hoje os trabalhos para a instalação de uma antena que ampliará e melhorará o sinal fornecido pela empresa TIM.

CINCO COiSAS QUE DEUS NUNCA VIU...

1) UM DEUS MAIOR QUE ELE.
2) UM PROBLEMA QUE ELE NÃO POSSA RESOLVER.
3) UM AMOR MAIOR QUE O DELE.
4) UM JUSTO SEM RESPOSTA DE ORAÇÃO.
5)UMA VIDA QUE ELE NÃO POSSA TRANSFORMAR.

REGULARIZAÇÃO DAS COMUNIDADES SANTA JÚLIA E ALVORADA DA AMAZÔNIA

Foto: Dinha Flores

Esta semana foi realizado o levantamento do perímetro urbano ocupado pelas comunidades Santa Júlia e Alvorada da Amazônia para fins de regularização e emissão de títulos de propriedade. A empresa responsável pelas obras de medição e georreferenciamento é a Topcon, à serviço do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Existe o projeto pedindo a realização do mesmo trabalho para as comunidades do Riozinho das Arraias e Vila Izol, além da expansão da área urbana do município de Novo Progresso.

A próxima etapa desta fase do trabalho será realizada em Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra.

Foto: Dinha Flores

Base de georreferenciamento montada em Alvorada da Amazônia.

BELEZA EFÊMERA

Ontem, na BR 163, indo à Alvorada da Amazônia fotografei esta linda flor à beira do rio. Na volta com o sol forte, ela já havia murchado.

ALÇANDO VÔO

Esse passarinho nasceu num ninho feito no que foi a nossa árvore no Natal passado. Ele e um irmãozinho, que já havia voado. Acompanhamos todas as fases do seu desenvolvimento. Hoje de manhã ele já não estava mais lá. 

CALAMIDADE NO JARDIM AMÉRICA

Devido às fortes chuvas ocorridas esta noite na cidade de Novo Progresso, ocorreu um alagamento no bairro Jardim América, deixando várias famílias desabrigadas. A escola do bairro está sendo utilizada para alojar estas famílias e as aulas estão suspensas. A defesa civil está providenciando as cestas básicas.

Está na hora de se resolver o problema, que vem se repetindo por várias vezes no mesmo local e há vários anos.

O exemplo do Rio de Janeiro está escancarado na mídia. Áreas de preservação permanente não devem ser ocupadas nem lá e nem aqui. 

O nosso município será beneficiado com a construção de 60 casas populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Acho que esse é o momento de se fazer a diferença, dando prioridade desse benefício às famílias que habitam nesses locais de risco e é claro impedir que novas famílias ocupem esse local. 

Municípios amazônicos deixam lista de maiores desmatadores

Depois de Paragominas, no estado do Pará, outros 22 municípios que fazem parte do arco do desmatamento estão prontos para deixar a lista dos maiores desmatadores da Floresta Amazônica, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante coletiva de imprensa, em Brasília, onde comentou a redução de 51% do desmatamento da Amazônia de agosto de 2009 a fevereiro de 2010, comparado ao mesmo período do ano anterior.

A ministra explicou que para tanto, basta que esses municípios realizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em pelo menos 80% do território. Para fazer o cadastro, o proprietário deve fazer o georreferenciamento da área definindo sua Reserva Legal e as Áreas de Proteção Permanente (APPs).

Sobre a redução do desmatamento, a ministra Izabella creditou os números ao “planejamento adequado” realizado pelos órgãos envolvidos no combate ao desmatamento. Ela ressaltou também as ações do mutirão Arco Verde Terra Legal que leva alternativas econômicas e sociais sustentáveis e viabiliza a realização do Cadastro Ambiental Rural. “Esse é o passo mais importante para a regularização ambiental das propriedades rurais e assegura o trabalho da agricultura e a proteção do meio ambiente”, ressaltou.

A ministra ainda destacou a melhoria da atuação das ações de comando e controle, a participação da sociedade civil nos debates sobre políticas públicas e o corte de crédito públicos aos responsáveis pela destruição da florestas. “Se sair da lista garante crédito público”, explicou Teixeira sobre as parcerias do MMA com bancos para só financiar projetos com compromissos com a sustentabilidade.

Depois de cerca de 10 meses da implementação do Mutirão Arco Verde Terra Legal na região, as ações desenvolvidas nos municípios alvo já mostram resultados. Por exemplo, dos 43 municípios que compõem lista dos maiores desmatadores da Amazônia, 12 deles registraram queda superior a 80% do desmatamento de 2008; 18 tiveram queda no desmatamento entre 54 e 80% e apenas um registrou aumento de 34% no desmatamento em 2009.

Amazônia.org

PARÁ FORA DO RANKING DOS 10 DESMATADORES

No blog do deputado federal tucano-paroara Nilson Pinto:

Dos dez municípios com mais desmatamento detectado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em janeiro e fevereiro de 2010, nenhum está no Pará.

Sete estão no Mato Grosso, estado que teve também o maior índice total no período, 2 em Roraima e um no Maranhão. Os dados foram divulgados hoje.

Entretanto, um detalhe: o Pará estava com 96% de seu território coberto por nuvens, o que dificulta o trabalho dos técnicos.

Blog do JESO

No blog do Dudu Dourado

Governo licitará exploração de floresta no Pará

O governo federal vai abrir licitação para a exploração de uma grande área de Floresta Amazônica nas proximidades da rodovia BR-163, no Pará. A concessão terá em vista o manejo da Floresta Nacional de Amana, permitindo a utilização de 364 mil hectares, o equivalente a 60% da área, que soma 560 mil hectares.

O anúncio oficial da licitação está previsto para esta sexta-feira, durante a Feira Brasil Certificado, em São Paulo, mas o edital da disputa pela concessão só deverá ser lançado em junho. O prazo para as concessões florestais é de 40 anos.

Essa medida do governo federal segue a Lei de Gestão de Florestas Públicas (N.º11.284/2006), iniciativa com o objetivo de conter o desmatamento ilegal na Amazônia. A lei permite que empresas ou cooperativas explorem os recursos madeireiros de florestas públicas por meio de um plano de manejo. A primeira floresta a passar por esse tipo de licitação foi a do Jamari, em Rondônia.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro- órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas licitações-, Antônio Carlos Hummel, disse à Agência Estado que a área a ser licitada no Pará deverá garantir a produção de até 9 milhões de metros cúbicos de madeira, além de outros produtos florestais, como castanhas e óleos essenciais.

Ele também espera que a atração de empresas e cooperativas sérias para a atividade do manejo sustentável da floresta aquecerá a economia da região, gerando empregos e coibindo as madeireiras ilegais. "Os critérios para licitação são tão rígidos quanto em uma certificação independente", garantiu.

De acordo com Hummel, a escolha da floresta de Amana para abrigar o projeto tem a intenção de combater o desmatamento ilegal nas bordas da rodovia BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, uma das regiões de maior pressão sobre a Amazônia.

Amazônia.org

LICITAÇÃO ADIADA

Publicado no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31638 o ADIAMENTO DE LICITAÇÃO para Tomada de Preços para os Serviços de Supervisão das obras de construção do Aeródromo de Novo Progresso.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que, por necessidade de revisão nos preços da planilha de custo, fica adiada “sine die”, a sessão de recebimento e abertura dos invólucros contendo a documentação e as propostas da Tomada de Preços em referência.

ALTER DO CHÃO PODE POSSUIR A MAIOR RESERVA DE ÁGUA DOCE DO MUNDO

A praia santarena de Alter do Chão, na região do Tapajós, no Pará, já levou o título de melhor praia do Brasil pelo jornal inglês The Gardian. Agora, o “caribe brasileiro” pode receber um status ainda mais valioso: o de possuir a maior reserva de água doce subterrânea do mundo.

Pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) pretendem comprovar que o aquifero - grupo de formações geológicas que pode armazenar água subterrânea - de Alter do Chão possui uma capacidade de água muito maior e com qualidade melhor do que o maior aquifero do mundo, o Guarani, que atualmente está localizado no Paraná. “O aquifero de Alter do Chão pode ser bem menor em termos de área, porém, possui uma espessura maior e uma capacidade de produção de água ainda mais intensa”, explicou o geólogo Milton Matta.

Segundo ele, ainda faltam dados e estudos mais específicos para provar a real capacidade do aquífero paraense. Para que isso aconteça o mais breve possível, os pesquisadores pretendem elaborar um projeto para o Banco Mundial. “Vamos pedir apoio para que o banco financie nossos estudos. Só assim poderemos provar que o maior manancial de água doce subterrânea está no Pará”.

Matta disse que o Estado do Pará poderá ganhar muitos benefícios se ficar cientificamente comprovado que o maior aqüífero do mundo está na Amazônia. Mas ele faz uma alerta: “Não adianta apenas termos quantidade de água. Precisamos saber usá-la. A água subterrânea é a mais importante que existe em nosso planeta, o problema é que muita gente não sabe como fazer disso um bem”, pondera o geólogo. O projeto, ainda em fase de elaboração, deve ser apresentado em breve ao Banco Mundial.

Entenda os aquíferos

Aquifero é uma formação geológica. Rochas permeáveis permitem o acúmulo de grandes quantidades de águas subterrâneas.

Aquífero Guarani

Atualmente é o maior manancial de água doce subterrânea do mundo. Ocupa 1,2 milhões de Km² entre o Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. É hoje uma importante reserva estratégica para abastecimento e atividades econômicas.

Alter do Chão

O aquífero de Alter do Chão possui uma área de 437.500 km2 e uma espessura de 545 metros. Sua qualidade de água é melhor e, segundo pesquisadores, pode produzir uma capacidade de água quase duas vezes maior que a do aquifero Guarani.

Amazônia.org/Diário do Pará

POR CRISTIANE PIRES

Detalhe

Linda tela com motivo amazônico pintada pela nossa artista Cristiane Pires. Telefones para contatos: (93) 3528-3251 ou 8115-8132. Garanto a todos que essa tela impressiona pelo realismo que retrata.

Fotos: Dinha Flores

LICENÇA AMBIENTAL PARA O PDS BRASÍLIA

O INCRA recebeu da SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) neste dia 01 de abril a licença ambiental prévia para o PDS Brasília, a qual tem validade até 22/03/2013. A publicação está no Diário Oficial Nº. 31637 de 01/04/2010.

Confira todos os assentamentos nos quais foram liberadas licenças ambientais, clicando aqui.

LIBERAÇÃO DOS PDS TERRA NOSSA E BRASÍLIA

Foto: Dinha Flores

Posseiros do PDS Terra Nossa

Na última segunda-feira, dia 29 de março, 13 assentamentos do estado do Pará foram tirados da condição de interditados pela decisão do juiz federal José Aírton de Aguiar Portela de Santarém. Com essa decisão o INCRA fica autorizado a retomar os trabalhos nessas áreas.

Tal decisão tem efeito sobre os assentamentos Rio Bonito (município de Trairão), Esperança e Mãe Menininha (em Altamira), Terra para a Paz e Renascer (em Pacajá), Baixão e Cristo Rei (Monte Alegre), Brasília Legal (Aveiro) e Nossa Senhora de Fátima (Trairão), além dos projetos de desenvolvimento sustentável Terra Nossa e Brasília (em Altamira/ Novo Progresso), , Serra Azul (Monte Alegre) e Paraíso (Alenquer).

Em sua decisão o juiz cita que “Há estudos demonstrando a viabilidade ambiental, por laudo agronômico, licenças prévias e outras providências. Assim, as irregularidades inicialmente apontadas pelo MPF e reconhecidas por este juízo, ficam saneadas”. Ressalta-se ainda que os 13 assentamentos liberados não se sobrepõem a unidades de conservação, zonas de amortecimento, terras indígenas ou quilombolas.

O Incra examinará, nos assentamentos liberados, as posses que estão passíveis de serem excluídas e, posteriormente, tituladas. A determinação se apoia na Lei 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.

Infomações do site do INCRA