Um fato histórico aconteceu em Novo Progresso, fruto da busca incessante dos produtores que se arrastava há mais de três décadas, o primeiro título com força e validade de escritura pública é entregue ao produtor rural e pioneiro do Município, Sr. Romeu Piran. O documento teve origem no CPCV (Contrato de Promessa de Compra e Venda), que são contratos que eram firmados entre o INCRA e os produtores na época do desbravamento da região. Eles tem a força de escritura pública, visto que já foram pagos há anos, e estavam apenas aguardando a liberação. Salienta-se que para receber o documento o produtor deve cumprir uma série de exigências, chamadas de cláusulas e condições resolutivas, em que se compromete a produzir de forma social e ambientalmente correta.
Saliento ainda que este avanço histórico aconteceu graças ao empenho da APRONOP - Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso/PA e da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, através de seu Secretário de Administração, Sr Fernando Segatto, pelo apoio dado ao setor de Coordenação de Regularização Fundiária da própria Prefeitura. Agora, espera-se que este tão sonhado documento seja entregue à inúmeros outros produtores que estão na mesma situação, aguardando apenas aliberação de seu título/escritura pública.
Quase um milagre! Tomara que avance daqui pra frente.
ResponderExcluirPaulo Barreto