O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) em Santarém, oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro
Júnior foi exonerado do cargo. A portaria foi publicada no Diário Oficial da
União desta quarta-feira (26). Além dele, o servidor Adriano Luiz Minello foi
dispensado.
Os dois estão entre os servidores públicos que tiveram
mandados de prisão preventiva cumpridos pela Polícia Federal na segunda-feira
(24), por meio da Operação “Madeira Limpa”, que combate o comércio ilegal de
madeira. A operação prendeu 21 suspeitos de envolvimento na organização
criminosa em vários municípios do Pará, em Manaus (AM) e Florianópolis (SC).
Servidores públicos municipais, estaduais, federais e madeireiros são suspeitos
de coagirem assentados para retirar madeira ilegal em terras públicas.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Bacelar permitia
que empresários do ramo da madeira explorassem ilegalmente assentamentos da
região. Superintendente do Incra em Santarém, Luiz Bacelar foi preso na manhã
de segunda pela PF Superintendente do Incra em Santarém, Luiz Bacelar foi preso
na manhã de segunda (24) pela PF.
Bacelar permanece preso no Centro de Recuperação Silvio Hall
de Moura.
Em nota após as prisões, o Incra reafirmou o
apoio ao trabalho da força policial, aos órgãos de controle e da justiça, e
informou que, mesmo antes das conclusões iniciais do inquérito policial,
decidiu preventivamente pelo afastamento imediato dos servidores indiciados,
bem como a abertura de procedimentos administrativos internos .
Da cidade de Óbidos (PA), o secretário de meio ambiente,
Vinícius Lopes, teve prisão temporária de cinco dias decretada; Em Belém, 11
pessoas foram presas, entre elas, servidores do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em cada um dos municípios
de Itaituba (PA), Monte Alegre (PA), Manaus (AM) e Florianópolis (SC) uma
pessoa foi presa.
Os mandados de prisão, busca e apreensão foram determinados
pela Justiça Federal de Santarém, após pedido do MPF, e cumpridos em Santarém,
Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Itaituba e Uruará, no oeste do
estado, além de Belém e Ananindeua, na região metropolitana, e em Castanhal, no
nordeste paraense.
As investigações da Polícia Federal duraram oito meses,
tendo iniciado em 2014 e constatado que os servidores públicos formaram um
grupo que atuava em três núcleos: o primeiro concentrava os negociantes de
créditos florestais fictícios e empresas que recebiam madeira ilegal; o segundo
desmatava ilegalmente as áreas com permissão de servidores do Incra; o terceiro
vendia informações privilegiadas sobre fiscalizações de órgãos ambientais e
liberação de empresas irregulares.
O grupo é acusado de corrupção ativa e passiva, associação
criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento
falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental.
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