SERVIDORES DO INCRA, TERRA LEGAL SÃO PRESOS ACUSADOS DE FRAUDE
Prisão de acusados de fraude no Incra Operação da PF foi
realizada em Belém, Jacundá e Marabá e resultou na prisão de 10 pessoas
Prisão de acusados de fraude no Incra
A operação “Terra Legítima”, da Polícia Federal (PF),
desarticulou, na manhã de terça-feira (28), uma quadrilha que cobrava propina
de cerca de R$ 2 mil para regularizar áreas de terra sem atender aos critérios
definidos pelo programa Terra Legal, do Governo Federal. Ao todo, foram
cumpridos 10 mandados de prisão, três de condução coercitiva e 13 de busca e
apreensão em Marabá, Jacundá e Belém, embora a quadrilha se concentrasse em
Marabá e região.
Segundo o delegado regional de investigação e combate ao crime
organizado da superintendência regional de PF, Jorge Eduardo de Oliveira, o
trabalho foi praticamente todo capitaneado por uma equipe da PF atuante em
Marabá, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A investigação começou há um ano e, segundo a PF, entre os
presos estão advogados e servidores do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), cedidos ao programa Terra Legal, que praticavam as
fraudes. “Temos indicativos de que a quadrilha cobrava propina para acelerar esses
procedimentos e, muitas vezes, fraudava todo o processo, determinando
titularidades para laranjas”, esclarece o delegado da PF, Antônio Carlos.
TERRA LEGAL
A “regularização” era feita em desacordo com os critérios
definidos pelo programa Terra Legal, que permite a doação para os municípios de
áreas urbanas da União com acesso a políticas de crédito e investimentos
federais e estaduais. Segundo a Polícia Federal, também há indícios de que
esses títulos tenham sido usados para obter financiamentos fraudulentos junto
às instituições financeiras e que provavelmente não seriam pagos.
O DIÁRIO não conseguiu contato com a assessoria de imprensa
da superintendência regional do Incra para que comentasse o assunto. Entre os
presos estão Marcelo Alves do Santos, Alex Rawser Pereira de Matos, Antônio
Morbach Neto, Gustavo Gruscoski de Paula, Jhonatan Oliveira de Sousa, Josivan
Gonçalves Silva, Maurício Carvalho de Araújo e os advogados Juscelino Veras da
Silva e Wirland Batista Fonseca. A prisão de Antônio Morbach foi feira na
cidade de Natal-RN, no hotel em que estava hospedado, de férias.
Segundo o delegado Antônio Carlos, os acusados vão responder
pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa,
falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação.
“Temos elementos bastante robustos de provas e eles vão ter que responder por
todos esses delitos perante a Justiça”, afirma Antônio Carlos.
A Polícia Federal ainda não sabe a quantidade de títulos
fraudados nem a quantidade exata de propina extorquida. Segundo o delegado, as
análises periciais do material apreendido estão sendo realizadas.
Fonte: Diário do Pará
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