Megausinas do Rio Tapajós são novamente adiadas pelo governo
Rio Tapajós
Os dois maiores empreendimentos hidrelétricos projetados
pelo governo foram alvo de novos adiamentos. A informação consta do Plano
Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024), cuja minuta foi posta em consulta
pública nesta quarta-feira (16/09) pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A
hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que chegou a ter o início de suas
operações previsto para janeiro de 2016, foi mais uma vez adiada pelo governo
em sua revisão anual e agora está projetada para operar apenas daqui a seis
anos, em 2021.
A usina de Jatobá, também desenhada para ser erguida no Rio
Tapajós, passou de 2020 para 2023. O PDE é elaborado pelo governo para apontar
suas prioridades de expansão do setor elétrico nos próximos dez anos. Esse
documento é atualizado anualmente, conforme empreendimentos entram em operação
e outros passam a ser estudados.
A versão anunciada hoje diz respeito aos projetos que
deverão entrar em atividade até 2024. O documento está disponível no site do
MME e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Depois de Belo Monte, que está
em construção no Rio Xingu, as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá
são os maiores projetos do setor. Ambas estão previstas para serem construídas
no Rio Tapajós, no Pará, em um trecho de mata intocada.
Para viabilizar os empreendimentos, o governo reduziu
florestas protegidas da região, já que é proibido construir usinas em unidades
de conservação. Há uma forte resistência, no entanto, quanto ao impacto a
terras indígenas na região. Na Fundação Nacional do Índio (Funai), processos de
homologação de terras indígenas aguardam a resposta do governo, que há anos tem
adiado uma resposta aos processos. A Funai concluiu que São Luiz carrega 14
impactos negativos aos índios e às terras indígenas – seis dos quais,
irreversíveis.
Na avaliação da autarquia, o projeto é inconstitucional por
alagar áreas indígenas, o que é proibido pelo artigo 231 da Constituição. Até
dois anos atrás, a Funai em Itaituba (PA) já tinha identificado cinco aldeias
dos índios mundurucu na região – uma população de aproximadamente 500 pessoas.
Há uma forte apreensão sobre a reação dos índios que vivem no Alto Tapajós,
onde nasce o rio, na divisa de Mato Grosso com o Pará.
Cerca de 12 mil índios mundurucus habitam essa região.
Estimada em mais de R$ 30 bilhões, São Luiz chegou a entrar nos planos de
leilões do governo ainda no ano passado, mas o governo acabou recuando da
ideia. Neste ano, a dificuldade de licenciamento ambiental do projeto somou-se
à crise econômica, e o governo acabou não tocando o projeto adiante. São Luiz
tem previsão de retirar 8.040 megawatts (MW) das águas do Rio Tapajós. Jatobá
prevê mais 2.338 MW. Essas duas usinas representam mais da metade de tudo o que
o governo planeja de expansão hidrelétrica até 2024.
Fonte: Revista Época Negócios
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