Propriedades de terras em três cidades do Amapá serão
investigadas
Nas cidades de Amapá,Tartarugalzinho e Calçoene.
Posse de cerca de 46 mil hectares de terra em Amapá será
investigada.
Imap vai apurar denúncia sobre posse de terra no entorno de
rio em Tartarugalzinho .
As propriedades que juntas somam 46 mil hectares de terra no
município de Amapá, além de outras áreas nas cidades de Tartarugalzinho e Calçoene,
serão investigadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do
Amapá (Imap). Técnicos da instituição viajam para os municípios nesta
quinta-feira (3), para visitas que vão avaliar a situação das terras.
A inspeção é resultado de uma denúncia feita pela Pastoral
da Terra, da Diocese de Macapá, ao Ministério Público Estadual (MP) do Amapá.
“A denúncia é de agricultores, extrativistas e comunidade em
geral, que se sentiram prejudicados com alguém que demarcou a propriedade.
Dessa forma, eles procuraram a Pastoral da Terra, que formalizou a denúncia e
levou para o MP”, disse o titular da Coordenadoria de Patrimônio Fundiário do
Imap, Israel Dias.
Segundo ele, nos municípios de Calçoene e Tartarugalzinho, a
suspeita é de que aconteça um conflito de terras. Empresários teriam títulos de
posses de áreas que incluem um lago e um rio, respectivamente, e a comunidade
do entorno utiliza o lugar para o sustento próprio, conforme Dias.
“No município de Amapá, está sendo investigada uma área de
46 mil hectares, praticamente toda a comunidade Bicudinho. A denúncia é que uma
empresa está tomando conta de toda a área e proibindo os moradores de usarem o
local. Não sabemos se o termo é grilagem, porque ainda não fizemos a pesquisa
de campo. Mas a suspeita é essa e vamos verificar”, falou Dias. Segundo ele, o
Imap vai investigar que é o proprietário de direito da terra.
Os técnicos vão visitar as áreas, catalogar as informações e
fazer um parecer técnico num período de 15 dias ou mais. O documento será
encaminhado para a assessoria jurídica e, em seguida, para o MP, segundo Dias.
A diretoria de Meio Ambiente do Imap deve fazer a autuação
dos responsáveis, caso as áreas estejam delimitadas e sendo usadas
irregularmente.
Por: Fabiana Figueiredo
Fonte: G1
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