Aprovado os estudos de viabilidade da ferroviária entre
Sinop e o distrito de Miritituba, em Itaituba, no Pará
O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues,
aprovou os estudos de viabilidade desenvolvidos pela Estação da Luz
Participações Ltda para subsidiar a implantação da estrutura ferroviária entre
Sinop e o distrito de Miritituba, em Itaituba, no Pará.
Os documentos serão
vinculados à concessão e foram declarados como de “utilidade” para a licitação,
que, no entanto, ainda não tem qualquer definição de quando será lançada. No
despacho, publicado no Diário Oficial da União, foi definido ainda um valor de
R$ 33,7 milhões para ressarcimento da empresa, caso ela não arremate a
licitação futuramente. Este valor poderá, entretanto, sofrer um “reajuste”, com
base em variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a ser apurado
entre fevereiro de 2014 e dois meses antes do pagamento. A partir de agora, a
empresa selecionada deverá auxiliar a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) na elaboração do plano de outorga, alteração das minutas de
edital e contrato de concessão, entre outras atividades.
O ministro destacou,
contudo, que a aprovação não gera direito de preferência para a companhia e
nem, sequer, obriga o governo a abrir a licitação. Não cria ainda, “por si só”,
direito ao ressarcimento dos valores envolvidos na elaboração dos documentos.
O
chamamento público para os estudos técnicos foi lançado em junho de 2014 pelo
Ministério dos Transportes. Em junho do ano passado, foi adicionado mais um
trecho à ferrovia, entre Sinop e Lucas do Rio Verde. As próximas etapas
previstas são o desenvolvimento das minutas de contrato, edital e modelagem
econômico-financeira, realização de audiências públicas, envio ao Tribunal de
Contas da União (TCU) da documentação relativa ao processo de outorga e
lançamento do edital de licitação. A ferrovia está prevista no Programa de
Investimentos em Logística (PIL) do governo federal e tem como objetivo
melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, conectando-se no
Pará ao Porto de Miritituba, na hidrovia do Tapajós. A intenção ainda é trazer
maior competitividade às commodities agrícolas brasileiras. São esperados R$
9,9 bilhões em investimentos. O trecho total da ferrovia terá aproximadamente
1.140 quilômetros de extensão.
http://www.sonoticias.com.br/noticia/economia/ministro-aprova-estudos-de-viabilidade-para-concessao-de-ferrovia-entre-sinop-e-para
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