Um dos municípios mais visados pela Operação Arco de Fogo,
Tailândia consegue reverter condição de município com economia atrelada a
irregularidades ambientais.
MMA confirma aptidão de Tailândia e Brasil Novo para saída
da lista de desmatadores
Um dos municípios mais visados pela Operação Arco de Fogo,
Tailândia consegue reverter condição de município com economia atrelada a
irregularidades ambientais.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) confirmou na última
quarta-feira, 4 de setembro, que Tailândia e Brasil Novo, no Pará, estão aptos
a deixar a lista dos municípios com maiores índices de desmatamento da
Amazônia. A saída da lista representa o retorno do acesso ao crédito rural e o
fim do impedimento (embargo) ao uso econômico de propriedades rurais nos
municípios.
A assessoria de comunicação (ascom) do MMA informou à ascom
do Ministério Público Federal (MPF) no Pará que já estão concluídas as notas
técnicas favoráveis à exclusão dos dois municípios. Tailândia e Brasil Novo
cumpriram todos os requisitos exigidos pelo MMA, como o registro no Cadastro
Ambiental Rural (CAR) de pelo menos 80% da área cadastrável dos municípios e a
redução dos índices de desmatamento.
Quando forem publicadas no Diário Oficial da União as
portarias de exclusão de Tailândia e Brasil Novo, o Pará terá conseguido a
retirada de um total de seis municípios. Desde 2007, já deixaram a lista os
municípios paraenses de Paragominas, Dom Eliseu, Santana do Araguaia e
Ulianópolis.
Segundo o MMA, a publicação da portaria de retirada de
Tailândia e Brasil Novo depende apenas de procedimentos administrativos do
ministério. Ainda não há data certa para a publicação da portaria, informa a
assessoria do ministério.
A saída dos municípios da lista é um marco histórico,
sobretudo a de Tailândia, porque o município tinha se tornado praticamente um
símbolo do desmatamento depois da operação Arco de Fogo causou revolta dos
empresários do crime ambiental, avalia o procurador da República Daniel
César Azeredo.
A operação Arco de Fogo, ação conjunta entre Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia
Federal e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi realizada em
Tailândia de fevereiro a abril de 2008. A operação resultou em mais de R$ 23
milhões aplicados em multas e 23 mil metros cúbicos de madeira apreendida.
Todos os estabelecimentos madeireiros e de carvoaria do município foram vistoriados
e multados por irregularidades.
O trabalho do MPF pela regularização da pecuária, que foi
lançado em 2009, hoje é realizado pela instituição em toda a Amazônia sob a
condução do Grupo de Trabalho (GT) Amazônia Legal, coordenado por
Azeredo.
No Pará, em 2011 o governo do Estado e várias organizações abraçaram a ideia,
lançando o programa Municípios Verdes. O programa amplia a abrangência e os
resultados do esforço conjunto do governo e sociedade em favor da
sustentabilidade.
Um dos mais recentes anúncios de incentivos do programa
ocorreu em junho, com o lançamento do ICMS Verde do Estado, um dispositivo que
usa a distribuição da arrecadação entre os municípios como medida contra o
desmatamento ilegal e o fortalecimento da gestão e do ordenamento
ambiental.
O Secretário Extraordinário de Estado para o Programa
Municípios Verdes, Justiniano Netto lembrou as dificuldades enfrentadas pelas
famílias de Tailândia quando o município teve sua economia paralisada pela
operação Arco de Fogo, que fechou madeireiras e deixou a maior parte da
população desempregada. "Foi um momento de reflexão, para que o município
desse uma virada. Recentemente houve uma guinada política. Os índices
alarmantes de desmatamento vêm sendo reduzidos, e começamos a colher os primeiros
frutos", ressalta.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Tailândia( STTR),
Cristiana Rossi, destacou o trabalho de mobilização feito pelos setores da
sociedade em busca dessa conquista. "Foi fundamental o apoio dos
parceiros, e agora vamos conseguir benefícios para melhorar a qualidade de vida
de todos nós, e trazer regularização fundiária para nossos agricultores",
declarou.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.mp.br/
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