Pena para oito desmatadores da Amazônia pode chegar a 56
anos.
Pela primeira vez, investigação inclui crimes financeiros e
sonegação
POR CLEIDE CARVALHO - oglobo.globo.com
SÃO PAULO. Oito pessoas foram presas numa operação contra o
desmatamento ilegal da floresta Amazônica na região da BR-163, no Pará. De
acordo com o Ministério Público do Pará, os envolvidos formam a maior quadrilha
de desmatadores da região. Outros seis procurados estão foragidos. Pela
primeira vez, uma operação deste tipo pode resultar numa pena de até 56 anos de
cadeia. Isso ocorre porque a investigação incluiu a quebra de sigilo bancário e
fiscal dos envolvidos, mas também por crimes financeiros e sonegação. No caso
de crimes ambientais, as penas são mais brandas. Segundo as investigações, a
quadrilha foi responsável por 15,5 mil hectares de desmatamento, causando
prejuízo ambiental de R$ 500 milhões - calculado com base na quantidade de
floresta perdida.
No total, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e
quatro conduções coercitivas. Além de Novo Progresso, no Pará, a operação
inclui os estados do Mato Grosso, Paraná e São Paulo. Os mandados foram
expedidos pela Justiça Federal em Itaituba, a pedido da PF e do MPF. De acordo
com o MPF, a quadrilha atuava na região da BR-163, que concentrava boa parte do
desmatamento da região nos últimos dois anos.
Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de invasão de
terras públicas, furto, sonegação fiscal, crimes ambientais, falsificação de
documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Eles tiveram bens
bloqueadas e foram suspensos os cadastros ambientais rurais e guias de trânsito
de animais. As áreas invadidas ficarão bloqueadas e não serão objeto de
regularização fundiária.
O MPF afirma que a quadrilha segue a prática comum no Pará:
primeiro as terras públicas são invadidas, desmatadas e queimadas. Em seguida,
o grupo passa a utilizar a área para produção ou negocia o local para a
produção por terceiros. Em alguns casos, essa negociação é feita até três anos
depois da invasão. As terras chegavam render para a quadrilha R$ 20 milhões por
fazenda. Empresas e pessoas que promovem negócios para arrendamento ou compra
das áreas invadidas podem responder pelos mesmos crimes.
De acordo com o MPF, o desmatamento atual é feito por grupos
criminosos com o objetivo de grilar as terras públicas. "Esse tipo de
organização pode negociar terras e gado com preços menores no mercado, em
concorrência desigual com os produtores que atuam dentro da lei", diz nota
distribuída pelo MPF.
Os oito presos estão sendo interrogados na carceragem da
Polícia Federal em Belém. Continuam as buscas pelos seis foragidos.
Para se ter uma ideia, destruir ou danificar florestas
nativas ou plantadas resulta em pena de no máximo um ano de prisão e multa.
Como a pena é inferior a dois anos, ela pode ser trocada por doação de cesta
básica ou prestação de serviços comunitários.
Os presos na Operação Castanheira deverão responder por
crimes com penas bem maiores:
- Invadir terras públicas: até três anos de detenção (artigo
20 da lei 4947/66)
- Causar dano direto ou indireto a Unidades de Conservação:
até cinco anos de reclusão (artigo 40 da lei 9605/98)
- Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente
ou por interposta pessoa, organização criminosa: reclusão de até oito anos, e
multa (artigo 2 da 12.850/13)
- Provocar incêndio em mata ou floresta: até quatro anos de
reclusão, e multa (artigo 41 da lei 9605/98)
- Furto: reclusão de até quatro anos, e multa (artigo 155 do
Código Penal)
- Falsificação de documento particular: reclusão de até
cinco anos, e multa (artigo 298 do Código Penal)
- Falsidade ideológica: reclusão de até cinco anos, e multa,
se o documento é público, e reclusão de até três anos, e multa, se o documento
é particular (artigo 299 do Código Penal)
- Uso de documento falso: pena igual à da falsificação de
documentos, ou seja, reclusão de até cinco anos, e multa, para o caso de
falsificação de documento particular (artigo 304 do Código Penal)
- Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização,
disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores
provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal: reclusão de até dez
anos, e multa. A pena será aumentada em até dois terços, se os crimes forem
cometidos de forma reiterada ou por intermédio de organização criminosa (artigo
2º da lei 12.683/12)
A Operação Castanheira reúne Ministério Público Federal
(MPF), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ibama.
Polícia procura seis acusados de desmatamento foragidos no
PA.
Acusados tiveram prisão decretada pela Justiça Federal de
Itaituba.
IBAMA diz que quadrilha foi responsável por desmatamento recorde.
Do G1 PA
A Polícia Federal do Pará faz buscas para localizar seis
pessoas que teriam envolvimento com crimes ambientais na região sudeste do
estado .Entre os suspeitos está o empresário Ezequiel Antonio Castanha,
proprietário de um comércio em Novo Progresso. De acordo com o Ibama, ele tem
multas que somam R$ 30 milhões e seria um dos articuladores do esquema
criminoso que invadia e desmatava terras públicas em áreas de preservação.
Castanha e os demais suspeitos tiveram mandado de prisão expedidos pela Justiça
Federal de Itaituba, e são considerados foragidos. Em entrevista ao Globo Rural
em junho de 2014, o empresário disse que o desmatamento acontecia “naturalmente
Os crimes foram investigados pelo Ministério Público Federal
(MPF), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante a operação
Castanheira, realizada na última quarta-feira (27) nos estados do Pará, Mato
Grosso, Paraná e São Paulo. Oito pessoas foram presas, sendo seis no Pará, uma
em Mato Grosso e uma em São Paulo. lém das prisões, foram cumpridos 22 mandados
de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas
Os seis suspeitos presos no Pará foram levados para Belém,
onde aguardam o término das investigações. De acordo com a Polícia Federal, uma
mulher está custodiada no Centro de Recuperação Feminino, quatro suspeitos
foram levados para o Centro de Recuperação do Coqueiro e o último dos detentos
está preso no corpo de bombeiros - ele foi beneficiado com prisão especial por
ser advogado. Os suspeitos presos no Mato Grosso e em São Paulo estão
custodiados nos respectivos estados.
Entenda o caso
Segundo o MPF, a quadrilha invadia áreas públicas protegidas, como a Floresta Nacional Jamanxim, faziam queimadas para a formação de pastos. Posteriormente, a área era loteada e revendida a produtores e agropecuaristas . Perícias apontam que dano ambiental no município ultrapassa R$ 500 milhões. Caso sejam condenados, os acusados podem cumprir penas de até 56 anos de prisão por crimes ambientais, falsidade ideológica, furto e falsificação de documentos.
De acordo com o diretor do setor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, a quadrilha teria sido responsável pelo maior desmatamento da Amazônia de todos os tempos.
Segundo o MPF, a quadrilha invadia áreas públicas protegidas, como a Floresta Nacional Jamanxim, faziam queimadas para a formação de pastos. Posteriormente, a área era loteada e revendida a produtores e agropecuaristas . Perícias apontam que dano ambiental no município ultrapassa R$ 500 milhões. Caso sejam condenados, os acusados podem cumprir penas de até 56 anos de prisão por crimes ambientais, falsidade ideológica, furto e falsificação de documentos.
De acordo com o diretor do setor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, a quadrilha teria sido responsável pelo maior desmatamento da Amazônia de todos os tempos.
Os presos em Novo Progresso são:
Giovany Marcelino Pascoal (Prisão preventiva)
Luiz Losano Gomes da Silva (Luizinho) (Prisão preventiva)
Berenice Cristina Vignaga Grota (Prisão preventiva)
Roque Isoton (Prisão preventiva)
Leonardo Minotto (Adv.Prisão temporária)
Edson Barbosa da Silva (Prisão temporária)
O presidente do partido Democratas (DEM) de Alto Araguaia
foi detido durante a Operação Castanheira, pela Polícia Federal. A operação investiga
crimes e irregularidades ligadas ao desmatamento ilegal. De 14 mandados de
prisão expedidos oito foram cumpridos, sendo um em Alto Araguaia, em Mato
Grosso. Conforme a Polícia Federal, no
Pará, em Alto Araguaia foi detido Freud Fraga dos Santos, presidente do partido
Democratas (DEM) da cidade e suplente do Sindicato Rural do município.
A polícia faz diligências no Pará, no Mato Grosso, em São
Paulo e no Paraná. Um suspeito foi preso em São José do Rio Preto, no interior paulista.
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