Poupa tempo rural
Paulo Barreto
Na última década tem se acirrado a pressão para que
produtores rurais cumpram regras trabalhistas, ambientais e fundiárias no
Brasil. Parte da pressão vem do mercado, que não quer estar associado a
condições degradantes de trabalho e a destruição ambiental.
Nos últimos quatro anos tenho acompanhado na Amazônia
iniciativas daqueles que querem cumprir as leis e atender as demandas do
mercado. Eles enfrentam barreiras enormes e estão cada vez mais frustrados com
a falta de respostas dos órgãos públicos. Ao mesmo tempo, se ressentem de ter
que competir com quem opera ilegalmente. O poder público deve facilitar a vida
de quem quer ser legal e sustentável.
Um dos primeiros passos para a regularidade é ter o título
da terra. Entretanto, o Instituto de Terras no Pará (Iterpa) demoraria cerca de
34 anos para titular as posses no estado se mantivesse o mesmo desempenho que
tem tido recentemente. O desempenho do Programa Terra Legal do governo federal
também é baixo.
A ineficiência da regularização decorre de regras complexas
demais, falta de organização e de integração de informações com outros setores,
além de incentivos inadequados para os funcionários. Por exemplo, no Iterpa, os
funcionários sentem-se estimulados para fazer as vistorias do campo, pois
ganham diárias. Porém, os processos se acumulam no escritório.
A falta de regularidade ambiental e fundiária tem criado um
circulo vicioso para muitos produtores. Para custear a regularização, parte das
fazendas devem ser mais produtivas. Porém, para se tornarem mais produtivas, é
necessário investir. Sem a formalização é mais difícil investir. Por exemplo, o
gerente de agronegócio de um banco público declarou que deixa de investir no Pará
R$ 2,5 bilhões por ano por falta de regularidade ambiental e fundiária.
Para melhorar os serviços públicos não bastaria investir
mais recursos. Seria necessário adotar inovações que aumentassem
significativamente a eficiência destas instituições, como já tem sido feito em
outros serviços. Por exemplo, os serviços necessários para regularizar os
produtores deveriam ser disponibilizados em um único lugar da mesma forma que
tem sido feito com o Poupatempo no Estado de São Paulo ou a Caravana Pro Paz no
Pará.
O Poupatempo concentra serviços como emissão de carteira de
identidade, de trabalho e seguro desemprego. O Pro Paz leva serviços de
documentação e de saúde para lugares de difícil acesso por meio de uma balsa e
de veículos.
Adaptando essas abordagens, o poder público deveria criar um
Poupatempo Rural para facilitar a prestação de serviços no campo. Além de escritórios fixos, unidades móveis
visitariam comunidades rurais que enfrentam dificuldades de transporte e
comunicação.
Os órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente, Ibama,
Institutos de Terras (Estadual e Federal), Ministério do Trabalho e a Agência
de Defesa Animal deveriam compartilhar suas informações para facilitar a
análise e a tomada de decisões. Por exemplo, um único mapa do imóvel serviria
para a regularização ambiental e fundiária.
Os casos controversos (como disputas de limites de
propriedade ou de multas ambientais) deveriam ser encaminhados para os
procedimentos administrativos ou judiciais com agendamento prévio. Para
aperfeiçoar o atendimento, o governo deveria coletar dados sobre a satisfação
dos usuários.
A campanha eleitoral seria um ótimo momento para os
produtores consultarem os candidatos sobre estas ideias. Seria um teste se
candidatos estão dispostos a servir aos produtores rurais que querem ser legais
e sustentáveis ou se eles irão permitir que a concorrência desleal dos ilegais
vença.
Fonte:
http://www.oeco.org.br/paulo-barreto/28546-poupa-tempo-rural em 06/08/14
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