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Publicado em Quinta, 07 Novembro 2013 (Incra)
Imóveis rurais com área até 100 hectares serão
georreferenciados e titulados gratuitamente nos municípios baianos de Cipó,
Fátima, Ribeira do Amparo, Banzaê, Heliópoles, Cícero Dantas e Nova Soure, que
estão no território de identidade Semiárido Nordeste II. A ação é fruto de uma
parceria entre a Superintendência Regional do Incra na Bahia e o Governo do
Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).
As atividades de cadastro dos imóveis rurais já foram iniciadas nos municípios
de Cipó, Fátima e Ribeira do Amparo. A estimativa é de que sejam cadastrados
6,6 mil imóveis rurais nessa primeira etapa do trabalho, de acordo com o chefe
do Serviço da Cartografia, Miguel Neto.
Nos três municípios foram realizadas audiências públicas nos dias 23, 24 e 25
de outubro. "A ação objetiva regularizar a situação fundiária de imóveis
rurais até 100 hectares com georreferenciamento. Além disso, a ação está
cadastrando todas as propriedades rurais, através de um processo de varredura
em cada município", explica Neto. Quando o serviço alcançar os sete
municípios, segundo Neto, a estimativa é de que a CDA possa expedir 12,9 mil
títulos de posse da terra.
Os serviços das equipes serão de cadastro, medição, georreferenciamento,
análise técnica e jurídica e emissão de título por parte da CDA, conta o
analista de reforma agrária do Incra/BA que participou das audiências públicas,
Juci Pita. "Os imóveis com mais de 100 hectares terão direito ao cadastro
e medição e serão orientados como contratar profissionais para o
georreferenciamento", complementa o servidor.
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