Terra Legal Amazônia anuncia metodologia para cálculo de preços das terras

O coordenador do Programa Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes, apresentou, nesta segunda-feira, 24, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF), os critérios que definem os valores das terras que serão regularizadas pelo programa de regularização fundiária da Amazônia Legal.

A exposição teve por objetivo apresentar a portaria publicada pelo MDA na quinta-feira (20), que estabelece a metodologia de cálculo para preços, encargos financeiros e formas de pagamento de imóveis que serão regularizados pelo programa. O Terra Legal, o TCU e o MPF vão trabalhar juntos no aperfeiçoamento desses critérios.

Guedes explicou que o cálculo do preço, conforme a Lei 11.952/09, "terá como ponto de partida o valor mínimo da terra nua, estabelecido em planilha de preços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)". A planilha produzida pelo Incra é utilizada para pagamento de terras em casos de processos de desapropriação para fins de Reforma Agrária.

Sobre esse valor incidirão quatro critérios de adequação que podem reduzir os preços dos imóveis: dimensão, tempo de ocupação, condições de acesso e distância do imóvel em relação à Sede Municipal ou Distrito mais próximo. "Os critérios vão beneficiar diretamente os agricultores familiares (até 400 hectares) e os que estão há mais tempo na terra", explica Guedes.

O coordenador do Terra Legal ressalta ainda que quanto menor o imóvel, menor o valor do hectare. Condições precárias de acesso, distância da sede superior a 50 quilômetros e ocupação de 15 anos ou mais também contam para a redução do valor cobrado.

Os critérios têm como objetivo garantir preços justos para que os agricultores possam pagar pela terra. A reunião com o TCU e MPF criou um canal de diálogo com esses órgãos sobre o tema central do programa: a estabilidade fundiária como instrumento para combater a concentração de terras e o desmatamento ilegal. "Esses critérios são nosso ponto de partida, não de chegada", diz Guedes.

Proporcionalidade

Guedes explicou que os encargos financeiros para a agricultura familiar são diferenciados. Para operações de regularização de posses, de até R$ 40 mil, os juros são de 1% ao ano, os mesmos do Pronaf. Os pagamentos de R$ 40 mil a R$ 100 mil, terão taxa efetiva de juros de 2% anuais e, acima de R$100 mil, os juros serão de 4% a.a.

Os agricultores que forem pagar os imóveis acima de quatro módulos fiscais, terão os mesmos juros do Crédito Rural, de 6,75% ao ano. Todos os agricultores, independentemente do tamanho da terra, terão 20 anos para pagar os imóveis, com carência de três anos.

A portaria foi publicada no Diário Ofocial da União (DOU) no dia 20 de maio. Confira a Portaria na íntegra aqui.

Fonte: Portal MDA, Terra Legal Amazônia

Mais informações sobre as titulações em Novo Progresso estão disponíveis em: http://www.jesocarneiro.com.br/ e também: http://www.paraense.com/. 

TERRA LEGAL: TITULA NA AMAZONIA 78,9 MIL HA APENAS

O Terra Legal Amazônia é um programa do Governo Federal que tem por objetivo titular a propriedade de terras públicas federais não destinadas ocupadas por posseiros na Amazônia Legal. A meta é regularizar imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1º de dezembro de 2004. Um módulo fiscal na Amazônia tem, em média, 76 hectares.

O que ocorre, porém, que o programa não cumpriu nem 1% das titulações esperadas para a Região Amazônica. Em Novo Progresso, as equipes entregaram apenas 216 títulos, numa região onde nenhuma área possuía tais documentos. Isso ainda em Novembro de 2009. Já estamos em meados de maio de 2010 e por enquanto não se tem nem notícia de entrega de novos títulos.

Veja os números das titulações do Terra Legal na Amazônia, realizadas até agora:

TERRA LEGAL: TITULADOS EM TODA A AMAZONIA SOMENTE 78,9 mil ha.
Número total de Áreas Tituladas na Amazônia: 275 áreas
Área total: 78.996,6007 ha
Área Média: 285,06 ha
Menor área: 5,04 ha em Novo Progresso (PA) - Beneficiado: Tarciso Goedert.
Maior área: 1124,53ha em Altamira (PA) - Beneficiado: Edna Cristina Cherri Ribas.

NOVO PROGRESSO (PA): 60.007,8049 ha. em 216 áreas;
ALTAMIRA (PA): 15.456,7831 ha. em 19 áreas;
PORTO VELHO (RO): 2.090,2827 ha. em 37 áreas;
NOVA UBIRATÃ (MT): 144,7300 ha. em 03 áreas.
TOTAL: 78.996,6007 ha.

ESTIMATIVA DE ÁREA A SER REGULARIZADA NA AMAZÔNIA: 300.000 ocupações no total de 64.000.000 ha.
TOTAL DE ÁREAS JÁ REGULARIZADAS: 0,09 % do número total de propriedades.
TOTAL DA ÁREA JÁ REGULARIZADA: 0,12 % da área total.

Fonte: ADLI-consultores (maio-2010)
E-MAIL: adliconsultores@gmail.com

GIOVANNI QUEIROZ NA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA

Deputado federal e número 1 do PDT no Pará, Giovanni Queiroz é o novo vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A eleição ao cargo ocorreu ontem (19), em Brasília.

O presidente eleito foi o deputado federal Moreira Mendes, do PPS de Rondônia.

Blog do Jeso

Especialistas internacionais debatem manejo florestal na Amazônia

Entre 18 e 21 de maio, cerca de 200 pesquisadores do Brasil e de outros 10 países discutirão experiências de manejo florestal e pesquisas sobre o tema no Simpósio de Manejo Florestal da Amazônia e Seminário de Comemoração dos 30 anos de Pesquisa na Floresta Nacional do Tapajós. Após os debates, os participantes apontarão prioridades para os estudos sobre manejo florestal na Amazônia. O evento ocorre em Santarém, oeste do Pará, e é promovido pelo Serviço Florestal Brasileiro e pela Embrapa Amazônia Oriental.

A sociedade pouco conhece sobre o manejo florestal, que pode ser uma das principais alternativas de uso sustentável das florestas, em contraponto ao desmatamento. Isso indica que há necessidade de mais estudos e de disseminação dos resultados. A proposta do Simpósio é revigorar o debate sobre temas prioritários, oportunidades e desafios do manejo florestal na região.

Simultaneamente ao Simpósio, ocorrerá o Seminário de Comemoração dos 30 anos de Pesquisa Florestal no Km 67 da Floresta Nacional (Flona) do Tapajós - distante 30 km de Santarém. As pesquisas em manejo realizadas no local começaram em 1975 e foram conduzidas ao longo dos anos por pesquisadores e técnicos da Embrapa Amazônia Oriental.

Amazônia.org/SFB

PEQUENAS COISAS

Foto: Dinha Flores

Muitas vezes na correria do dia-a-dia deixamos de reparar na beleza das pequenas coisas. Essa é uma flor de pitangueira, que além de linda e graciosa, exala um perfume muito sutil. Fotografei nesta manhã, antes de nascer o sol.

Foto: Dinha Flores

BRINCADEIRA DE CRIANÇA

Foto: Dinha Flores

Criança é tudo de bom mesmo! Eles se divertem com tudo. Essa imagem me chamou muito a atenção, enquanto o caminhão da JM molhava o gramado recém plantado, os garotos se divertiam na chuva criada.

VII TARDE DO CHÁ DE NOVO PROGRESSO

As mulheres de Novo Progresso tiveram ontem uma tarde especial, dedicada somente à elas. Com promoção do Lions Clube, aconteceu a VII Tarde do Chá no salão da APRONOP. Foram distribuídos vários prêmios durante o evento com o patrocínio do comércio local, além do lindo desfile de roupas, jóias e lingeries. Ah, e teve também as brincadeiras que animaram a tarde, onde a mulherada pagou cada mico!!! Confira algumas fotos, as mais comportadas, claro!

Foto: Dinha Flores

Eu e minha princesinha. É a nossa primeira Tarde do Chá.

Foto: Dinha Flores

Minha belíssima amiga Francielly, desfilando para a Loja Etty.

Foto: Dinha Flores

Sidy, deu um show no desfile da Etty. Pensa numa mulher animada!

Foto: Dinha Flores

Mulherada na dança do Rebolation... Foi ilariante!!! Muito bom.

Foto: Dinha Flores

Aqui novamente a Fran, no ensaio que preparamos para a promoção das Jóias em Prata da minha amiga Cátia, que também estavam presentes no desfile.

No final do evento ainda teve o bingo. O brinde foi um conjunto de gargantilha e brinco em ouro oferecido pela Relojoaria Cristal. Fiquei muito feliz pois foi a minha querida amiga Jacy (modista de mão cheia) que ganhou. Parabéns amiga!

IV LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DO CREDPARÁ EM NOVO PROGRESSO

Foto : Dinha Flores

Aconteceu hoje na Câmara Municipal de Vereadores a IV Entrega de Créditos do CredPará. Foram 66 contemplados com um valor médio de R$ 2.208,88, totalizando um montante de R$ 145.786,20. A estimativa é de um total de 132 postos de trabalho mantidos pelas atividades financiadas e 330 pessoas beneficiadas. As atividades financiadas são variadas, sendo no comércio incentivados os armarinhos, venda de confecções, bares, mercearias, lanchonetes, cosméticos, sorveterias e na área de produção são incentivados o cultivo de hortaliças, produção de leite e criação de gado de corte.

Para ser beneficiado, o pretendente deve ser sócio de uma associação. Em Novo Progresso as entidades beneficiadas são: Associação dos Produtores Rurais Brasil Novo; Associação das Mulheres Produtoras BR 163; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Progresso; Associação Vale do Jamanxim; Associação dos Produtores Rurais Terra Nossa por Progresso e Associação Vale do Curuá.

Foto: Dinha Flores

Ricardo Faccin, representando o Poder Executivo.

DADOS DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou ontem dados relativos ao desmatamento na Amazônia Legal no mês de março de 2010. O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) registrou 76 quilômetros quadrados de desmatamento, o que representa aumento de 35% em relação a março de 2009, quando o desmatamento somava 57 quilômetros quadrados. O Estado do Pará aparece em primeiro lugar entre os que mais desmataram no mês de março deste ano, concentrando 45% do total de áreas desmatadas. Entre os dez municípios de maior incidência de desmatamento, seis estão no Pará.

Em março de 2010, o quadro do desmatamento na Amazônia Legal ficou assim distribuído: em primeiro lugar, o Pará, com 45% das áres desmatadas; em segundo lugar, Mato Grosso, com 39%; em terceiro, Rondônia (6%); seguido de Roraima (4%); Acre (4%); Amazonas (1%) e Tocantins (1%).

Os números do desmatamento no mês de março deste ano, por municípios da Amazônia Legal apontam que entre os dez mais desmatados, seis municípios estão no Pará: Moju, Tailândia, Monte Alegre, Novo Progresso, Rondon do Pará e Tomé-Açu. O pesquisador senior do Imazon, Adalberto Veríssimo, diz que o retorno do município de Tailândia ao topo do ranking do desmatamento surpreendeu os pesquisadores. Nos últimos dois anos, os índices de desmatamento de Tailândia tinham caído consideravelmente, disse Veríssimo, o que provoca surpresa essa volta em segundo lugar no quadro do desmatamento do Pará, com 4,8 quilômetros quadrados desmatados, perdendo apenas para o Moju, que aparece com um quadro de 6,4 quilômetros quadrados desmatados. A pecuária ostensiva para a agricultura de corte e a produção de carvão vegetal para abastecer as guzeiras de Marabá seriam os principais responsáveis pela volta de Tailândia ao quadro dos mais desmatados.

Por categoria fundiária, as estatísticas do Imazon apontam as áreas privadas, posses e terras não devolutas, como as mais afetadas pelo desmatamento, concentrando 70 quilômetros quadrados, o que representa um crescimento de 92% em relação da março de 2009. Uma boa notícia nas estatísticas é que as estatísticas indicam que não houve desmatamento em áreas indígenas. Já nas Unidades de Conservação em geral, tiveram desmatamento de quatro quilômetros quadrados. No Pará, a UC que sofreu maior desmatamento foi a Flota do Paru, com 1,3 quilômetro quadrado de área desmatada.

Amazônia.org/O Liberal