No último domingo, 5 de setembro, o coordenador do Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes, entregou o título de posse do distrito de Castelo dos Sonhos (de 15 mil moradores), na 2ª Festa do Boi no Rolete, promovida pela Associação dos Produtores Rurais Vale do Garça. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, também esteve presente.
Altamira também recebeu a posse do distrito de Cachoeira da Serra. E o município de Novo Progresso, dos distritos de Santa Júlia e Alvorada da Amazônia. O coordenador do Terra Legal destacou que a doação dos títulos é um dos resultados concretos da parceria do Programa com os governos estadual e municipal na regularização fundiária. " Com a doação, as prefeituras podem regularizar mais de 40 mil moradores e melhorar a infraestrutura dos distritos".
A prefeitas de Altamira, Odileida Sampaio, e de Novo Progresso, Madalena Hoffman, atribuíram ao trabalho de quinze meses do Terra Legal os avanços na regularização urbana e rural no oeste do Pará. O Programa tem ações em outros 22 municípios da região e, em 2009, emitiu os primeiros títulos rurais em Novo Progresso e Altamira.
Títulos urbanos
O Terra Legal está doando núcleos urbanos ainda localizados em terras federais às prefeituras da Amazônia Legal. Até dezembro, 95 núcleos urbanos serão repassados a 50 municípios, beneficiando 800 mil moradores. Vinte destes já foram doados nos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Maranhão.
No estado do Pará, o Programa regularizou as sedes dos municípios de Mãe do Rio, Sapucaia, Tucumã e Eldorado do Carajás. Bairro Maracanã no município de Juruti; bairro de São Lázaro em Oriximiná e bairro São Francisco no Municípío de Jacareacanga.
Com a posse das áreas urbanas, a prefeitura deve regularizar o lote de cada morador, preservar o meio ambiente, o patrimônio cultural e o interesse social nas áreas doadas.
Fonte: Portal MDA
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