Cassel defende limitação de tamanho das propriedades

A polêmica campanha pela limitação do tamanho das propriedades rurais a 1 mil hectares no país ganhou ontem o primeiro apoio público de um ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O titular do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, defendeu a limitação com base em critérios regionais.  "Sou a favor que a gente limite o tamanho da propriedade.  Não faz nenhum sentido, do ponto de vista civilizatório, inclusive, que uma pessoa detenha de 50 mil a 100 mil hectares de terra", afirmou em entrevista a uma rede nacional de rádios formada pela Empresa Brasileira de Comunicação.  "Mas esse debate tem que ser feito sem nenhum maniqueísmo, um debate sério, voltado para as diferenças regionais do Brasil".

A campanha pelo limite da propriedade da terra, comandada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária, prevê a "incorporação automática" do excedente de terra privada ao patrimônio público.  A campanha, que tem MST, Contag e CUT entre os fundadores, estima que "apenas" 50 mil propriedades rurais seriam afetadas pela limitação - o equivalente a 2,8% das terras do país.  A medida resultaria na "disponibilidade imediata" de 200 milhões de hectares de terra para a realização da reforma agrária.

Responsável pela formulação das políticas de Estado voltadas para questões fundiárias, Cassel afirmou que a discussão promovida pela campanha levanta temas essenciais ao país, como o uso racional de um bem finito (a terra) e a produção de alimentos em quantidade e qualidade suficientes para garantir segurança alimentar a preços baixos.  "Esse é o debate que devemos fazer", afirmou após participar da entrevista em rede nacional.  "Não é o debate exclusivo de limitar ou não limitar o tamanho da propriedade, mas como um país desse tamanho e com tanta terra agricultável pode tirar o melhor disso, produzir mais e garantir preço baixo", disse ele.

O ministro também defendeu alternativas para a recomposição florestal de propriedades rurais.  "Temos que avançar na política de mais fiscalização sobre as propriedades rurais, mas não criar constrangimentos para quem produz", defendeu.  "Não é prender ou impedir de produzir, mas criar rotar para adequação com financiamento e incentivos, como assistência técnica".  E comemorou o fim das "importações trianguladas" de leite em pó de Austrália e Nova Zelândia a partir de Argentina e Uruguai.  " A gente estancou as operações triangulares com leite que chegava a preços muitos baixos (...) Para quem quiser importar, o leite só entra com tarifa de 28%", afirmou.

Amazônia.org/Valor Econômico