O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, anunciaram nesta quinta-feira (9/9), no Pará, a liberação de R$ 9 milhões do orçamento do Incra para investir nos assentamentos do estado. Uma parte desses recursos, R$ 4 milhões, são para crédito instalação de assentados, e serão utilizados para iniciar os trabalhos de assentamento, como construção de casas e fomento à produção agrícola.
Outra parte, R$ 5 milhões, também liberados pelo Incra, serão utilizados para investir na melhoria das estradas e na construção de habitação e de infraestrutura nos assentamentos. O anúncio foi feito durante visita a feira agropecuária de Castanhal, a 75 km de Belém (PA).
O ministro entregou equipamentos que fazem parte de um convênio de Ater com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) para a agricultura familiar e assentados. Foram entregues 138 veículos, 113 motos, 39 barcos, 572 computadores, 187 GPS e 194 palm tops.
O MDA repassou R$ 3,6 milhões para a Secretaria Estadual de Agricultura adquirir quatro veículos, 24 motos e 24 computadores.
Esses equipamentos serão utilizados no trabalho de acompanhamento e assistência técnica para qualificar a agricultura familiar e assentamentos.
O ministro Cassel, acompanhado do coordenador nacional do Programa Terra Legal, Carlos Guedes, entregou três títulos rurais e um urbano.Os três títulos rurais estão localizados na gleba Bujaru, em Concórdia do Pará .O título urbano está situado em Nova Esperança do Pará.
Regularização e combate à violência no campo
O ministro Cassel destacou que uma questão muito importante que o governo federal vem tratando é buscar ter o controle da malha fundiária no Brasil. “Este controle se faz por meio do trabalho parceiro entre o poder executivo e o poder judiciário. No caso do governo federal, no combate à grilagem de terra e na garantia de segurança jurídica, para quem, de fato, quer viver da terra.” O ministro destacou ainda o trabalho que o Terra Legal vem fazendo no Pará, são 37 mil posses que o governo está georreferenciando. Na região amazônica são, ao todo, 93 mil.
À noite, em Belém, o ministro participou da abertura do II Encontro Nacional de Justica, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado da governadora Ana Júlia Carepa e da corregedora nacional do Conselho, ministra Eliana Calmon.
Fonte: Portal do INCRA
Nenhum comentário:
Postar um comentário