DE VILÃO A PARADIGMA

O município de Paragominas tem área de 1,93 milhão de hectares e sua criação data dos anos 60, quando da construção da rodovia Belém -Brasília, que atraiu para a região colonos do Centro-Oeste, dedicados à exploração extrativista. Em 1990, tornou-se o principal pólo produtor de madeira do País, com 400 serrarias em funcionamento, muitas delas clandestinas. A cidade vivia imersa na fumaça negra emitida por centenas de carvoarias que queimavam as sobras de extração madeireira. Devido aos constantes conflitos por terra, passou a ser conhecida por "Paragobalas".

Figurou em segundo lugar na lista dos municípios que mais derrubavam floresta no País, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, em fevereiro de 2008. Essa inclusão, custou-lhe uma série de constrangimentos, como restrição ao crédito, embargo da produção de soja, fechamento de madeireiras pela Operação Arco de Fogo, perda de 1600 postos de trabalho da noite para o dia e imagem de vilã da Amazônia. Porém, a lista também representou um momento de ruptura com velhas práticas extrativistas.

Após articular um pacto com 50 entidades locais em março de 2008, a administração municipal lançou o Programa Município Verde, e dois anos depois, Paragominas já estava fora da lista suja. Foi o primeiro município a realizar tal façanha, ao reduzir o desmatamento para menos de 40 km2 por ano, como exige o MMA, e cadastrar 93% de suas propriedades, com possibilidade de chegar a 100% em dezembro.

Por tais atitudes, Paragobalas passou a ser conhecida por cognomes mais atraentes, como "Paragobela" ou "Parisgominas". Sua experiência inspirou o governo do eestado a lançar, em março, o Programa Minicípios Verdes, que visa a frear o desmatamento e estimular atividades econômicas sustentáveis em 143 municípios paraenses, dos quais 94 já aderiram à iniciativa.

A participação no Programa Município Verde é considerada indispensável para am obtenção do LAR - Licencimento Ambiental Rural, etapa posterior ao CAR - Cadastro Ambiental Rural.

Fonte: Revista DBO, nº 371, Setembro de 2011, págs.144 e 146.

UM PROJETO DE PECUÁRIA SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA

O termo Pecuária Verde está deixando de ser apenas um slogan para tornar-se realidade em fazendas no nordeste do Pará. Um projeto com esse nome, lançado há quatro meses, deverá utilizar tecnologias de baixo impacto ambiental e triplicar a produtividade da pecuária apenas em áeas já abertas. Esse projeto, inicialmente financiado pelo Fundo Vale e coordenado pelo Sindicato Rural de Paragominas, ganhou no último dia 17 de agosto no Simpósio organizado pelo Fundo Vale durande a 45ª Agropec, um parceiro de peso, a Dow Agrosciences. A empresa irá cobrir 30% dos custos operacionais para efetivação do projeto. Com isso, espera-se recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas no Brasil nos próximos anos, contribuindo para a redução de 100 milhões de toneladas de CO2.

O projeto terá ainda a consultoria técnica dos professores Ricardo Ribeiro Rodrigues e Moacyr Corsi, ambos da Esalq (Escola Superior de Agriculrura Luiz de Queiroz)  e Mateus Paranhos da Unesp - Jaboticabal - SP. 

A primeira fase de implantação do projeto que já está em andamento consiste no diagnóstico dos sistemas de exploração pecuária das fazendas e seus passivos ambientais e conta com o apoio das ONGs - Amigos da Terra (acesso ao crédito e futura certificação), IMAZON (análise econômica do projeto) e TNC (mapeamento das fazendas). Esse modelo servirá para a definição de um sistema de bovinocultura sustentável, que deverá ser replicado em outros municípios do Pará e de outros Estados.

O mapeamento das áreas é importante pois indica que áreas não se prestam à exploração agropecuárias e podem ser regeneradas, para aumentar a reserva legal, em caso de déficit. Isso pode ser feito por meio de recuperação de grotas e áreas impróprias para uso. As APPs serão recuperadas naturalmente, apenas por meio do isolamento da área, pois a floresta tem alta capacidade de rebrota.

Para deixar que deixe  de ser apenas um ônus para o produtor e passe a gerar renda, a reserva será enriquecida com plantio de espécies nativas de alto valor econômico, para produção de madeira (como ipê roxo, mogno e freijó), de frutas (cacau, cupuaçu e taperebá) e substâncias medicinais (andiroba, copaíba e breu branco).

Em relação às áreas com aptidão agrícola, se iniciará o processo de intensificação em pequena parcela da fazenda, através de pastejo rotacionado, adubação dos pastos e manejo correto, além do emprego das práticas do bem-estar animal.

Fonte: Revista DBO, nº 371, setembro de 2011, págs. 140 e 142.

NOVO PROGRESSO É O RECORDISTA DE TÍTULOS EMITIDOS PELO PROGRAMA TERRA LEGAL NA AMAZÔNIA

A indefinição de direitos fundiários na Amazônia é um entrave ao avanço de políticas de desenvolvimento sustentável na região. Até 2010, 50% das terras na região estavam distribuídas em área protegidas, assentamentos da reforma agrária e terras militares. O restante se dividia em terras públicas sem destinação ou devolutas, terras públicas ocupadas informalmente e títulos de terras privadas. No entanto, a ausência de cadastro de terras com dados confiáveis não permitia afirmar com certeza qual a proporção ocupada por essas categorias.

Em 2009, o governo federal lançou o programa Terra Legal, baseado na Lei 11.952/2009, com o objetivo de acelerar a regularização de até 300 mil ocupações informais em terras públicas na Amazônia Legal. O programa previa emitir títulos de terra em até 60 dias por meio de cinco fases principais: cadastramento de posses, georreferenciamento, vistoria, titulação e monitoramento pós-titulação. No entanto, o Terra Legal não conseguiu alcançar essa ambiciosa meta em seu primeiro ano e apenas 276 títulos foram emitidos, provenientes de processos iniciados antes do programa.

A maioria dos 611 títulos emitidos desde o início do programa está no Pará (54% dos títulos e 81% da área), seguido de Rondônia com 20% dos títulos em 9% da área. Os 335 títulos emitidos no segundo ano do Terra Legal representam apenas 1,4% da meta de 23.001 títulos anunciada pelo programa em 2010. Além disso, a meta para análise dos pedidos de regularização pelas coordenações estaduais do programa somam 20.020 processos em 2011, o que é incompatível com a meta de emissão de 39.671 títulos nesse mesmo ano. Assim, já é possível antecipar que essa meta de titulação deverá ser reformulada.

Fonte: A Regularização Fundiária avançou na Amazônia? Os dois anos do Programa Terra Legal. Autores: 

Brenda Brito e Paulo Barreto - Pesquisadores do IMAZON.

Fundo Vale organizou fórum para debater novo modelo de pecuária

Palestrantes do Fórum Fundo Vale

Parceiros do projeto Pecuária Verde não têm dúvidas de que o município de Paragominas, no nordeste do Pará, caminha rumo à consolidação de um modelo de desenvolvimento que futuramente poderá ser ampliado na Amazônia como exemplo para a redução de impactos ambientais das atividades produtivas e recuperação de áreas degradadas nas propriedades. Essa foi a tônica das discussões do Fórum Fundo Vale - Um novo modelo de pecuária para a Amazônia, realizado no dia 17 de agosto, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (SPRP). O evento integrou a intensa programação de debates da 45ª edição da Feira Agropecuária de Paragominas (Agropec), uma das maiores da região.

"É gratificante para nós apresentar a experiência que estamos desenvolvendo aqui com o apoio de vários parceiros. Falamos a mesma língua, não somos concorrentes e o que queremos, além de trocar ideias e conhecimentos, é levar as propriedades da Amazônia para a legalidade a partir de atividades rurais sustentáveis", afirmou Mauro Lúcio Costa, presidente do SPRP, ao abrir o evento.

Ao abordar o tema Estratégia do Fundo Vale para a pecuária verde, a gerente do Fundo Vale, Mirela Sandrini, demonstrou otimismo ao relatar os esforços dos parceiros para testar a viabilidade dessa iniciativa, que busca conciliar avanços socioeconômicos com as melhores práticas ambientais no campo. "Paragominas vai funcionar como um grande laboratório. Aqui vamos testar esse modelo de pecuária sustentável que poderá ser levado para outras regiões da Amazônia."

Segundo Mirela, em três anos o modelo de boas práticas terá sido testado em Paragominas. Para alcançar esse objetivo, o projeto investe em ações de capacitação, no desenvolvimento de estudos de viabilidade econômica, além de levantamento da situação das propriedades rurais para a construção de um mapeamento completo do que existe de áreas produtivas, degradadas e conservadas, entre outras iniciativas.

"A pecuária sustentável pode contribuir para dobrar a produtividade nas propriedades e melhorar a rentabilidade dos produtores, sem que para isso seja preciso desmatar", afirma a gerente do Fundo Vale acrescentando que esse é um dos grandes desafios da iniciativa.

Entre outros desafios para a pecuária sustentável, se destacam a necessidade de investimentos em tecnologia, (assistência técnica e pesquisa), segurança jurídica e informação econômica, além de regularização ambiental, trabalhista e fundiária.

FRASE DO DIA

"Um soldado não mente, é como um Kayapó, não mente nunca!"

Palavras proferidas pelo General de divisão, Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe , atual diretor do DNIT.

CURT TRENNEPOHL

Com os protestos realizados, os índios Kayapós conseguiram uma grande proeza: Trouxeram a Novo Progresso o Presidente o IBAMA, Sr. Curt Trennepohl. Ele participou da reunião e foi determinante no processo de se buscar o entendimento.

Na oportunidade, o gaúcho Curt Trennepohl acordou com as lideranças locais retornar à Novo Progresso ainda este ano, para reunir-se com os produtores rurais do Município e região.

ÍNDIOS ESTÃO EM PAZ

Essa semana foi marcada pela revolta dos índios Kaiapó pelo não cumprimento dos compromissos firmados no Acordo de Cooperação entre o DNIT e o instituto Kabu no ano de 2010.

Felizmente, hoje, com a vinda do novo diretor do DNIT, o general Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe esta questão foi resolvida. Após uma longa exposição dos fatos pelos líderes indígenas, firmou-se os compromissos de que a empresa JM será a responsável pela abertura dos ramais, assim que as chaves do maquinário forem devolvidas pelos kayapós, podendo os mesmos acompanhar e orientar os técnicos da empresa buscando encontrar o melhor caminho para chegar até a aldeia com o ramal. A Prefeitura por sua vez, assumiu a construção da Casa de Saúde e da Casa de Cultura Indígena, sendo a verba repassada pelo DNIT para a Prefeitura, para a efetivação da obra, e também serão comprados dois veículos para uso dos indígenas.

Na comitiva, além do Diretor do DNIT também estiveram presentes o Presidente do IBAMA, Sr. Curt Trennepowl e o Vice-presidente da FUNAI, o Sr. Aluísio Guapindaia.



Após a reunião, todos estavam satisfeitos com as decisões.



ALEMÃES EM NOVO PROGRESSO

Nossa cidade está recebendo a visita de um grupo de pesquisadores  da Universidade de Goettingem, através do projeto Carbiocial – Carbon Sequestration Biodiversity and Social Structurs. O projeto visa fornecer soluções interdisciplinares para o problema das alterações climáticas, aplicando este conhecimento na otimização das técnicas de uso da terra. A maioria são alemães. Eles estão na região para conhecer nossa realidade e assim desenvolver suas pesquisas. No dia de ontem eles visitaram duas propriedades rurais e se encantaram com a diversidade amazônica que encontraram, principalmente às margens do Rio Jamanxim.



Grupo de pesquisadores às margens do Rio Jamanxim.



ASFALTO ATÉ DEZEMBRO DESTE ANO TEREMOS !

A superintendência do DNIT no Pará anuncia que até dezembro deste ano a Santarém-Cuiabá (a BR-163) - trecho de 675,4 quilômetros que vai da BR-230 até Estado do Mato Grosso - estará com 55% da pavimentação concluída. E garante que pelo menos a metade das mais de 40 pontes em concreto existentes no curso da estrada está em fase de conclusão, de modo que tudo estará pronto para que a presidente Dilma Rousseff entregue a obra em dezembro de 2012. Já a rodovia Transamazônica tem alguns trechos bem adiantados e outros, como em Medicilândia e Pacajá, em fase de licitação.

No Repórter 70 do JORNAL O LIBERAL

 

OPINIÃO PESSOAL: Há duas semanas fizemos uma viagem de carro, onde percorremos o trecho entre Novo Progresso até Paragominas, e para chegar lá passamos por uma parte muito grande da Transamazônica. Não quero ser pessimista, mas pela realidade que vi, é muito difícil esta estrada estar pronta no prazo determinado. Existem trechos entre Pacajá e Novo Repartimento que estão em estado deplorável de tráfego. Em outros trechos, curtíssimos, as máquinas trabalham a passos de tartaruga. Nos trechos que já possuem asfalto, construído há anos, buracos são um perigo a mais na estrada. A Cuiabá-Santarém é a que está mais adiantada nas obras e esta sim, temos a esperança de que seja concluída em breve. Já a Transamazônica eu torço muito, mas muito mesmo para que as obras sejam apuradas, pois esta região precisa e merece ser melhor assistida pelos recursos destinados.

CÓDIGO FLORESTAL: AMBIENTALISTAS E RURALISTAS FARÃO UM TRATORAÇO AMBIENTAL

Esta manchete é fictícia, mas poderia se transformar em realidade de acordo com a narrativa a seguir.


O senador Jorge Viana está tendo uma tarefa difícil. É o relator da Comissão de Meio Ambiente do Senado que avalia o código florestal. Um dia ele ouve cientistas dizendo que o projeto aprovado na Câmara tá cheio de problemas. No outro, ouve os ex-ministros de meio ambiente que concordam com os cientistas. Porém, no dia seguinte ouve os ex-ministros da agricultura dizerem que o projeto é ótimo e vai garantir a conservação e a produção agropecuária.

Essas contradições têm preocupado e irritado alguns senadores. Semana passada, no início da audiência dos ex-ministros da agricultura um deles disse que é preciso promover um debate entre os convidados para tratar destas contradições. Depois da mesma audiência, uma senadora disse que faltou propositalmente a reunião do dia anterior com os ex-ministros de meio ambiente, pois não aguenta mais ouvir os argumentos ambientalistas.

Diante dessas contradições, preocupações e sinais de colapso do diálogo, o senador Jorge Viana fez uma proposta interessante na semana passada. Sugeriu que os ex-ministros da agricultura e de meio ambiente se reunissem durante um dia para chegar a um meio termo. A proposta é boa, mas me atrevo a sugerir alguns aperfeiçoamentos de método para ajudar a sair do impasse.

O encontro deveria ser realizado durante pelo menos uma semana em visitas de campo a vários tipos de imóveis rurais (grandes, pequenos e nos vários biomas) onde os ministros e senadores debateriam problemas concretos. A concretude dos problemas forçaria uma reflexão focada.

Eles seriam acompanhados por cientistas nas áreas de interesse (solo, biodiversidade, clima, economia, engenharia florestal) e um especialista em finanças públicas (Show me the money!). Os cientistas e especialistas ajudariam a confrontar eventuais interpretações enviesadas das realidades do campo e a busca de soluções.
Os ex-ministros e senadores se hospedariam na casa de agricultores e fariam as refeições juntos. Um especialista em gestão de conflitos acompanharia o grupo para facilitar esclarecer as divergências e como solucioná-las.

O convívio no campo poderia resultar em um acordo surpreendente como descrevo a seguir.

Diante de uma Área de Preservação Permanente degradada, seria mais provável que senadores e ex-ministros discutissem como evitar e corrigir tal situação do que em alguém repetir que o código florestal atende a supostos interesses internacionais.
Um ex-ministro de meio ambiente diria:

“Precisamos criar incentivos econômicos para a recuperação das áreas degradas nos imóveis pequenos”.

Todos os ex-ministros e vários senadores concordariam. Porém, antes que um pequeno produtor (seu João), ouvindo a conversa se animasse, um dos senadores diria:

“Essa estória de pagar por serviços ambientais é conversa pra boi dormir. O Brasil não tem dinheiro para isso!”

Seu João, irritado com as notícias sobre corrupção diria:

“Como que não tem dinheiro, Senador? Tem dinheiro sim! O problema é que tem corrupção demais. Dias atrás o ex-diretor da Conab, irmão do senador Jucá que está aqui disse que no Ministério da Agricultura só tem bandido. A presidente Dilma demitiu alguns, mas já ouvi dizer que a faxina parou. Parou por quê?”

Já nervoso, seu João arremataria:

“Se acabasse com a corrupção sobraria dinheiro pra nos ajuda a cumprir a lei e pra melhorar a condição da nossa terra”.

Silêncio no ar.

O especialista em finanças públicas, aproveitando o silêncio:

“É verdade seu João, um estudo recente da Fiesp estimou que a corrupção atinge R$51 bilhões por ano. Se o governo reduzisse pelo menos 30% da corrupção, sobraria uns R$ 15 bilhões por ano para investir na recuperação de áreas degradadas. Imagino que R$ 15 bilhões daria para plantar muitas árvores”.

Antes que alguém responda quanto daria para plantar com R$ 15 bilhões, seu João desafia:

“Então senador, como que não tem dinheiro?

Mais silêncio no ar.

O engenheiro florestal que acompanha o grupo calcula rápido na cabeça:

R$ 15 bilhões dividido por R$1.500 para recuperar um hectare degradado): “10 milhões de hectares reflorestados por ano!”.

Incrédulo, pensa:

“Tudo isso?”

Tira o celular do bolso e refaz a conta na calculadora para não falar bobagem diante de ex-ministros e senadores. Sua cabeça estava certa: 10 milhões de hectares reflorestados por ano!

O engenheiro florestal vocaliza o número:

“10 milhões de hectares reflorestados por ano!”

Seu João desafia novamente:

“Tá vendo senador? É uma muita área. O que vocês vão fazer?”

Um senador constrangido começa a explicar:

“Veja bem seu João, já estamos lutando contra a corrupção. A situação está melhorando”.

Antes que o senador se prolongue, o especialista em finanças públicas lembra:

“Senador, o estudo da Fiesp é de 2010. O problema ainda é grave”.

Seu João se vira para a Senadora Kátia Abreu, que ele sabe é guerreira:

“Senadora, não dá pra fazer um tratoraço contra a corrupção? Quando a senhora organiza o tratoraço para renegociar a dívida agrícola a senhora consegue. Não consegue?” Vamos fazer um tratoraço contra a corrupção junto com os ambientalistas para garantir dinheiro para os agricultores!

O ex-ministro Minc visualiza a manchete nos jornais:“Tratoraço ecológico pelo Código Florestal” e dispara:

“Vamos fazer Senadora Kátia Abreu. Eu convoco os ambientalistas para o tratoraço ecológico!”

Kátia Abreu se rende:

“Vamos fazer.”

Os cientistas complementam:

“Nós convocaremos os cientistas e universitários”

O especialista em finanças públicas, que é do Ministério da Fazenda, engrossa o caldo:

“Vamos convocar os funcionários públicos de carreira, pois estamos cansados da imagem de corrupção que em muitos casos é feita por indicados políticos. O governo tem de diminuir estas indicações.”

No restante do dia, os participantes do encontro começam a ligar para seus pares para consultar sobre os detalhes do tratoraço ecológico.

Em quinze dias o tratoraço seria realizado com dezenas de milhares de participantes.

A presidente Dilma, apoiada pelo povo, continuaria a faxina e o Congresso apoiaria as mudanças de regras contra a corrupção.

O Senado aprovaria um código florestal que incorporaria as melhores praticas para garantir a harmonia de produção e conservação. E mais do que isso, com garantia de recursos para apoiar a restauração de áreas degradadas.

Assim, o Brasil mataria dois coelhos com uma cajadada: reduziria a corrupção e garantiria a conservação ambiental. Quem topa?

Fonte: Paulo Barreto/Amazônia Sustentável