ASSENTAMENTOS VERDES

Carlos Guedes, Presidente do INCRA

 O     presidente  do  Incra,  Carlos   Guedes,  lançou o Plano  de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal, denominado Programa Assentamento Verdes.

O foco é a redução do desmatamento nos assentamentos, associada às estratégias do Programa Bolsa Verde, inserido no Plano Brasil Sem Miséria e a meta é atender 980 projetos de assentamentos, em 199 municípios e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019.

Para Carlos Guedes, o programa está entre as principais contribuições da autarquia para a mudança do perfil das áreas de reforma agrária na região, tornando-as comunidades rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis. “Estamos trabalhando com uma meta global para a Amazônia. São 980 projetos de assentamentos, 20 milhões de hectares e metade desse público está no Pará.  Acreditamos muito na parceria que o governo federal  com os municípios e o Incra reafirma esse compromisso discutindo o programa com vocês, prefeitos. O Programa Assentamentos Verdes baseia-se na atuação conjunta do Incra com instituições públicas e privadas, além de organizações sociais do campo. As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; a regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e controle ambiental.

Entre os meses de janeiro e fevereiro do próximo ano, reuniões de trabalho, em cada superintendência, vão limitar os procedimentos necessários para o cumprimento das metas, que farão parte de um plano de trabalho plurianual.

O Programa Assentamentos Verdes será validado até 1º de março de 2013 junto a órgãos da administração pública direta e indireta e à sociedade civil.

MEGA OPERAÇÃO DO TERRA LEGAL EM NOVO PROGRESSO CONSEGUE ENTREGAR CINCO TÍTULOS A PRODUTORES RURAIS

Após dezesseis dias consecutivos de trabalho na região, a força tarefa realizada pela equipe de aproximadamente trinta técnicos do Terra Legal conseguiu entregar apenas cinco títulos neste sábado (24/11) a produtores rurais, sendo que destes, dois títulos oriundos de CPCV's (contrato de promessa de compra e venda) e os outros três de processos que geraram títulos que ainda serão pagos no decorrer dos próximos vinte anos. Na ação, a anunciada presença do Ministério Público não se concretizou e a CONJUR (Consultoria Jurídica do MDA) enviou apenas um representante para atender a enorme demanda. 

Como em toda falha procura-se um culpado, desta vez Rede Celpa e a internet pagaram o pato. O fato é que, a pergunta que não quer calar, qual a razão de se deixar para imprimir os títulos no último momento disponível, ou seja na madrugada antecedente ao evento de entrega? zzzzzzzzzzz

A promessa, que sempre se faz quando algo dá errado, é que, ao início de dezembro novos títulos serão entregues em uma nova cerimônia, e que espera-se, menos desastrosa.

Segue a lista dos prometidos para Dezembro:
1. JANE CAMARGO FORTE
2. FAUSTO MENDES PEREIRA
3. ANTONIO ALEXANDRE DE MOURA
4. TOMEU THUNS
5. LAURO DE PAULA LORDEIRO
6. JOSÉ VIEIRA ANGELI
7. RONILEI ROCHA DA SILVA
8. CLEUSA PEREIRA DA SILVA
9. MARIA SCHIMIDT
10. FLAVIO MENDES PEREIRA
11. MANOEL GONÇALVES DE MELO
12. LUIZ CLAUDIO LAMEIRO
13. IZAEL PEREIRA
14. GEANE RAMALHO DA SILVA
15. JOCEANO DE OLIVEIRA
16. JOCINEI GOMES DA COSTA SILVA
17. MANOEL MARTINS
18. ALOISIO ALVES PEREIRA
19. EDER JOFRE GULAR BORGES
20. ISMAEL CONTO
21. VANDERLEY GOMES
22. JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA
23. JOELSON GONÇALVES DABADIA
24. DANILO SANTINON
25. FRANCISCO GOEDERT
26. ITAMAR VANI
27. CARLOS ALBERTO VENTURA
28. DANIEL GONÇALVES RIBEIRO
29. ULISSES FERNANDO VANIN
30. LUIS CARLOS ALVES
31. GIBELTO NOGUEIRA BARROSO
32. GISELE FACCIN
33. DELCIO ADAIR DE SOUZA VAZ
34. ELIEDES BATISTA ROMA
35. LOURIVAL BOIAN
36. GUIDO ZIMERMANN
37. SAVI LAVAL
38. HELIO JOÃO DA SILVA
39. VALMOR JOSE RODRIGUES
40. SEBASTIÃO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

Em Novo Progresso, o Programa Terra Legal tem 4456 posseiros cadastrados, perfazendo uma área declarada de 1.250.000 ha. Até agora temos 221 áreas tituladas em três anos do Programa Terra Legal. Nesse ritmo, com a regularização de 73 propriedades por ano, levaremos 61 anos para regularização dos posseiros cadastrados em Novo Progresso, isso sem considerar que nem todas as posses existentes estão cadastradas. Vale lembrar que, Novo Progresso é o local que mais avançou no Programa Terra Legal, sendo considerado o modelo de regularização fundiária para a Amazônia...

Deputado Asdrúbal Bentes do PMDB/ PA e alguns prefeitos eleitos são recebidos pelo Presidente do Incra.

Estruturar a regularização fundiária e ambiental e facilitar a chegada de um conjunto de políticas públicas que contemplem não apenas os assentamentos da reforma agrária, mas também as famílias que vivem no seu entorno. Esta é uma das principais metas estabelecidas pelo Incra para as regiões Sul e Sudeste do Pará, que concentram cerca de 500 assentamentos da reforma agrária.

As diretrizes foram apresentadas pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, durante audiência nesta quarta-feira, 17, com o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Os prefeitos relacionaram a necessidade de melhorias em assentamentos da reforma agrária e se colocaram à disposição para trabalhar em parceria com o Incra.

Guedes reiterou que levar essas políticas para o meio rural brasileiro só será possível com o apoio dos municípios. Ele informou que a partir de 2013 as casas para os assentados não serão mais feitas pelo Incra, mas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A abertura, recuperação e manutenção de estradas, por sua vez, ficarão a cargo do PAC 2 Infraestrutura. Acrescentou, ainda, que os assentamentos da Amazônia terão assistência técnica diferenciada e encorajou os prefeitos a fazerem aquisição de alimentos produzidos em áreas de reforma agrária, por meio do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PNAE), dinamizando, assim, a economia local.

Guedes informou que o Incra estabeleceu o compromisso de recuperar o passivo ambiental dos assentamentos até o ano de 2019, o que vai possibilitar o incremento da renda dos assentados, já que a restauração poderá ser consorciada entre espécies nativas e comerciais.

Para atender as demandas apresentadas na reunião foi definida a criação de um grupo de trabalho entre o Incra e as prefeituras para fechar um modelo de programa que abranja todos os pontos discutidos. A intenção é, em três semanas, começar a organizar um plano de ação e abrir 2013 com ele em andamento. A meta é chegar ao final de 2014 com a efetiva implementação das ações.

Fonte: INCRA

O papel do Engenheiro Agrônomo no desenvolvimento do agronegócio

*Por Juarez Morbini Lopes

A produção de alimentos no Brasil sofreu um incremento significativo nestes últimos anos, fruto do trabalho incansável dos Engenheiros Agrônomos, que juntamente com profissionais de outras áreas, desenvolveram novas técnicas de cultivo, selecionaram e colocaram à disposição dos agricultores cultivares e variedades de plantas adaptadas não só aos solos de cada região, mas também ao clima de cada uma delas. Deve-se salientar o papel dos pesquisadores das Universidades, da EMBRAPA e de outros Centros de Pesquisa, que permitiram aos nossos produtores rurais várias opções tecnologias e produtos, permitindo assim que obtenham maiores lucros nos seus empreendimentos.

Dentre as novas tecnologias, desenvolvidas pelos Engenheiros Agrônomos, destaca-se a do plantio direto, que preserva o solo ao diminuir a erosão e aumenta a sua fertilidade, utiliza menos combustível, pois não se faz aração e gradagem, diminuindo os custos de produção e ainda reduzindo o impacto ambiental, através do menor uso de defensivos agrícolas. Vinte anos atrás, usava-se 70 litros de diesel para produzir 1 tonelada de soja, e atualmente com esta prática, para se produzir este mesmo volume são necessários apenas 7 litros de combustível. O plantio direto tem aumentado muito nestes últimos anos e estima-se estar entre 85 e 90% da área plantada no Brasil, sendo o país que mais utiliza esta técnica inovadora.

A produção brasileira de grãos que em 1998 era de 76 milhões de toneladas, em 2012 alcançou o valor de 165 milhões de toneladas, ou seja, um aumento de 117%, sendo que a área cultivada passou de 35 milhões de hectares para 51 milhões de hectares, que representa um incremento de apenas 46%. Isto mostra que produzimos muito mais em menor espaço de terra, resultado da ação dos nossos agricultores, orientados pelos Engenheiros Agrônomos.

Outro dado importante é o que se refere às importações e exportações brasileiras. De janeiro a julho, o Brasil importou 128 milhões de dólares, sendo apenas 9 milhões pelo agronegócio, no entanto, as exportações atingiram 138 milhões de dólares, e o agronegócio foi responsável por 54 milhões deste total. Isto representa dizer que, o agronegócio brasileiro produz 39% das nossas exportações, o que lhe dá destaque importante na economia brasileira.

Na área de produção animal, linhagens de maior desempenho produtivo foram obtidas, aliadas às descobertas e inovações no campo da alimentação e da nutrição. Nossa produção de carnes de aves, suínos e bovinos sofreu incrementos significativos, hoje comparáveis aos países que utilizam as mais modernas tecnologias.

Atualmente o Brasil é o primeiro produtor mundial de café, suco de laranja e açúcar, segundo maior em soja e carne bovina, e terceiro em produção de carne de frangos. Por outro lado, somos os maiores exportadores mundiais destes seis produtos.

Nosso país é atualmente visto internacionalmente como o maior potencial mundial de produção de alimentos, pois ainda temos uma fronteira agrícola inexplorada de mais de 150 milhões de hectares.

Entretanto, não podemos nos ufanar de ser exportadores de grãos, ou de outras matérias-primas. Temos de pensar em industrializar nossos produtos e exportá-los com maior valor agregado, pois estamos deixando a “parte do leão” para quem os importa e os industrializa, gerando mão de obra local e ainda exportando os subprodutos gerados pela indústria. É o caso da soja, em que os países importadores levam o nosso grão, extraem o óleo e depois exportam (inclusive para o Brasil) o farelo para utilização na alimentação animal ou em outros nichos de mercado, muitas vezes com valor superior ao do próprio grão.

Mas este é um problema de política governamental para o desenvolvimento do parque industrial do país. Nós Engenheiros Agrônomos estamos fazendo a nossa parte, esperando que os políticos e o governo façam a sua.

*Juarez Morbini Lopes é Engenheiro Agrônomo; Coordenador Nacional das Câmaras de Agronomia do Sistema CONFEA/CREA

ENTREGUE O PRIMEIRO TÍTULO URBANO DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA

Ontem, 26 de setembro de 2012, foi um dia histórico para a Comunidade Santa Júlia, interior do Município de Novo Progresso/PA. Contrariando as dúvidas e incertezas que muitas pessoas tinham, foi entregue o primeiro título de propriedade urbana da Comunidade Santa Júlia ao Sr. Florisvaldo Amaro Luiz. Essa é uma conquista da comunidade e das pessoas que nela vivem, pois de agora em diante poderão ter seus lotes regularizados e tem a segurança que o título proporciona. Essa conquista é fruto do trabalho constante da Prefeitura Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Administração que apoiou todo o processo desde o início.



Sr. Florisvaldo Amaro Luiz recebendo o tão sonhado título das mãos do Chefe do Departamento de Alienação da Prefeitura Municipal Sr. José Carlos Marafon.



PRIMEIRO TÍTULO/ESCRITURA PÚBLICA DO BRASIL PROVENIENTE DE CPCV É ENTREGUE A PRODUTOR DE NOVO PROGRESSO

Um fato histórico aconteceu em Novo Progresso, fruto da busca incessante dos produtores que se arrastava há mais de três décadas, o primeiro título com força e validade de escritura pública é entregue ao produtor rural e pioneiro do Município, Sr. Romeu Piran. O documento teve origem no CPCV (Contrato de Promessa de Compra e Venda), que são contratos que eram firmados entre o INCRA e os produtores na época do desbravamento da região. Eles tem a força de escritura pública, visto que já foram pagos há anos, e estavam apenas aguardando a liberação. Salienta-se que para receber o documento o produtor deve cumprir uma série de exigências, chamadas de cláusulas e condições resolutivas, em que se compromete a produzir de forma social e ambientalmente correta.

Saliento ainda que este avanço histórico aconteceu graças ao empenho da APRONOP - Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso/PA e da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, através de seu Secretário de Administração, Sr Fernando Segatto, pelo apoio dado ao setor de Coordenação de Regularização Fundiária da própria Prefeitura. Agora, espera-se que este tão sonhado documento seja entregue à inúmeros outros produtores que estão na mesma situação, aguardando apenas aliberação de seu título/escritura pública.

NOVO PROGRESSO: MAIOR BENEFICIADO PELA PROGRAMA TERRA LEGAL EM RELAÇÃO AOS TÍTULOS DE POSSE URBANA.

 

 O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou portaria, no mês passado, com as exigências feitas às prefeituras de municípios da Amazônia Legal para que se credenciem ao "Terra Legal", programa de emissão de títulos de propriedade pela União. Apesar da publicação ser recente, as titulações já vêm ocorrendo. Trinta cidades paraenses já foram contempladas, beneficiando 274,5 mil pessoas. A portaria de número 01 foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 21. Ela define os procedimentos a serem adotados pelas prefeituras para que o governo federal faça a doação das áreas hoje sob seu domínio legal, conforme o estabelecido no Decreto-lei 1.164, de 1971.

 Algumas das áreas já estão ocupadas de forma consolidada, enquanto outras são consideradas importantes para a expansão urbana planejada. Elas podem ser remanescentes de núcleos de colonização ou de projetos de reforma agrária que tiveram perdido a vocação agrícola e se destinarem à utilização urbana. Também estão passíveis de doação aos municípios as áreas devolutas (que não pertencem aos municípios, nem Estados, União ou particulares ou, ainda, as incorporadas ao patrimônio público) que estejam em faixa de fronteira e as registradas em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 Para se credenciarem, as prefeituras precisam requerer a doação à Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal). Dentre a documentação exigida estão leis que tenham criado o Plano Diretor ou o ordenamento territorial, comprovação da ocupação por meio de levantamento topográfico georreferenciado. Caberá à Divisão de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SRFA) atestar o cumprimento de normas técnicas, certificar que que a área pertence à União ou ao Incra, verificar se há no Incra processos referentes à áreas tradicionais como as quilombolas, elaborar laudo de sobreposição e avaliar a terra nua da área a ser doada. 

Os municípios que tiverem o pedido de doação aprovado se comprometerão a fazer a regularização fundiária dos lotes ocupados, além da preservação do meio ambiente, do patrimônio cultural e do interesse social. Escritura O secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, diz que a expectativa é que a regularização gere desenvolvimento porque permitirá arrecadação e obtenção de créditos.

 Ele diz que as exigências já existiam e estavam servindo para a emissão de títulos através do "Terra Legal", mas, agora, as regras estão mais claras e flexíveis. Já é possível, por exemplo, utilizar imagens do Google para provar a ocupação. Levantamento da secretaria aponta que, de junho de 2010 a janeiro de 2012, foram atendidos pedidos de 61 núcleos urbanos de 30 municípios paraenses. Foram contabilizados 7.262,47382 hectares doados, com beneficiamento de uma população de 274.531 habitantes.

 Novo Progresso foi contemplado com a maior área doada, 1.486,7078 hectares, tendo além da área urbana da Sede do Município doada, outras duas comunidades do interior também contempladas com a doação, sendo elas, Alvorada da Amazônia e Santa Júlia. O processo também está adiantado em outras comunidades, como Riozinho das Arraias e Distrito do Mil, estes dois estando na iminência de regularização. Estão em processo também, os pedidos de expansão, que no ato da regularização, aumentarão o território de todas estas áreas. 

 

O secretário acredita que a portaria impulsionará esses números porque, embora as regras já existissem, era preciso tornar didático o processo de inscrição no programa.

 "Quem trabalha em serviço público precisa ter o passo a passo até a titulação. Nós esclarecemos pra evitar que, quando o pedido chega a Brasília, não esteja faltando documentos", diz. Também havia a necessidade de simplificar os procedimentos. Por isso, segundo ele, foram flexibilizadas algumas exigências. Foi citado como exemplo a aceitação de imagens públicas como prova de que a área requerida está ocupada.

DOM ELISEU: Próximo Município Paraense a sair da Lista do Desmatamento.

 

Em reunião realizada no último dia 27 de agosto pelo Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes, o Município de Dom Eliseu teve seu trabalho de Cadastramento Ambiental Rural (CAR) reconhecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

A meta proposta pelo PMV aos municípios participantes do Programa é de 80% de sua área cadastrada no CAR. Dom Eliseu superou a meta com 87%.

Para o secretário Justiniano Netto, Dom Eliseu servirá de incentivo para os outros municípios. “Estamos felizes quanto a saída de mais um município da lista dos embargados. Enviaremos a solicitação ao MMA o mais breve possível e esperamos que isso sirva de incentivo ao demais participantes do programa. Agora, Dom Eliseu é o terceiro município a cumprir com as metas do PMV só no ano de 2012. Isso só nos motiva as nos dedicar ainda mais a este trabalho”, explica o secretário.

Com o reconhecimento do Comitê Gestor, Dom Eliseu se tornará o quarto município paraense a sair da lista dos embargados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Para que isso aconteça, o comitê enviará ao MMA uma solicitação do desembargo do município. Atualmente estão fora da lista Paragominas e Santana do Araguaia. O município de Ulianópolis já foi reconhecido pelo Comitê e já teve o seu pedido enviado ao MMA. Agora, o próximo da lista será Dom Eliseu.

Os municípios que se tornarem regulares dentro das metas exigidas pelo Programa Municípios Verdes e Ministério do Meio Ambiente receberão diversas vantagens do Estado e do Governo Federal. Além de saírem da lista de embargo, os produtores destas áreas terão facilidade de acesso ao crédito e mais possibilidades para escoar a produção.

Agência Pará

NOVO PROGRESSO ESTÁ APTO AO PLANTIO DE SOJA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através da Secretaria de Políticas Agrícolas publicou no Diário Oficial da União em 10/07/12 a relação dos Municípios aptos ao cultivo da Soja em Áreas de Usos Consolidados, delimitadas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, instituído pela Lei nº 7.243/2009 que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico- ZEE da Área de Influência das Rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica) no Estado do Pará - Zona Oeste.

MUNICÍPIOS:
Altamira
Anapu
Aveiro
Belterra
Brasil Novo
Itaituba
Jacareacanga
Juruti
Medicilândia
Novo Progresso
Placas
Porto de Moz
Prainha
Rurópolis
Santarém
Senador José Porfírio
Trairão
Uruará
Vitória do Xingu

O Estado do Pará cultivou, na safra 2011/2012, uma área 116,6 mil hectares de soja (Glycine Max (L.) Merri) com uma produção de 348,8 mil toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de julho de 2012.

Paragominas promove o Programa Cidades Sustentáveis

O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), em parceria com Observatório Social de Belém, com o apoio do Ministério Público Estadual convoca a população e os pré-candidatos aos cargos de prefeito no Estado do Pará para o lançamento do Programa Cidades Sustentáveis, no município de Paragominas, no dia 15 de agosto O objetivo deste lançamento é apresentar o Programa Cidades Sustentáveis e formalizar a adesão daqueles(as) que pretendem assumir o compromisso com o desenvolvimento sustentável da cidade.

O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. O programa é apartidário e conta ainda com uma campanha para sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto e os candidatos a adotar a agenda da sustentabilidade.

As cidades, onde moram 85% da população brasileira, são fundamentais para a promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil. É nas cidades que ocorre o consumo da quase totalidade dos produtos e serviços que utilizam materiais e recursos provenientes do meio ambiente.
O Programa Cidades Sustentáveis oferece como ferramenta a Plataforma Cidades Sustentáveis - uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão pública, e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e aborda as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos: governança, bens naturais comuns, equidade, justiça social e cultura de paz, gestão local para a sustentabilidade, planejamento e desenho urbano, cultura para a sustentabilidade, educação para a sustentabilidade e qualidade de vida, economia local, dinâmica e sustentável, consumo responsável e opções de estilo de vida, melhor mobilidade, menos tráfego, ação local para a saúde e do local para o global.
A cada um destes eixos estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência.
Hoje, o Programa Cidades Sustentáveis (www.cidadessustentaveis.org.br) já é uma realidade. Centenas de pré-candidatos às eleições municipais de todo o País e partidos políticos já assinaram a Carta Compromisso proposta pelo PCS, além de dezenas de organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos que firmaram parceria com esta ambiciosa e tão necessária causa. A lista atualizada dos signatários e as cartas compromissos podem ser visualizadas no site do Programa.

Os lançamentos regionais têm dado a visibilidade necessária ao programa, envolvido os candidatos(as) locais para esta agenda de desenvolvimento sustentável , e permitido o envolvimento de cidadãos, organizações sociais, empresas e governos para construir cidades inclusivas, prósperas, criativas, educadoras, saudáveis, democráticas e sustentáveis, que proporcionem uma boa qualidade de vida a todos os cidadãos e permitam a sua participação em todos os aspectos relativos à vida pública.

O evento contará com a presença de lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil, além dos meios de comunicação da cidade. Os candidatos terão a oportunidade de assumir o seu compromisso.

Os(as) candidatos(as) a cargos executivos podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando a carta compromisso que será disponibilizada no dia do evento. Com isso, os signatários eleitos se comprometem em promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.

Mais uma cidade sai da lista suja do desmatamento da Amazônia

Depois de Paragominas (2010) e Santana do Araguaia (2012), o município de Ulianópolis é o terceiro município paraense a deixar a lista de desmatadores da Floresta Amazônica, criada em 2008. O próximo deve ser Dom Eliseu.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta quinta-feira (26) que mais uma cidade saiu da lista dos municípios que mais desmatam a floresta amazônica. Ulianópolis, a 400 km de Belém, passa a ser a quinta cidade a sair da lista criada em 2008 com os 48 municípios que tinham os maiores índices de desmate.

Ulianópolis segue o exemplo de Querência (MT) e Paragominas (PA), que saíram da lista em 2010, e de Alta Floresta (MT) e Santana do Araguaia (PA), que limparam seus nomes em 2012. Essas cidades cumpriram metas como reduzir o desmatamento para menos de 40 quilômetros quadrados por ano e expandir o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para 80% dos produtores. Segundo o ministério, outras duas cidades amazônicas estão prestes a deixar a lista: Dom Eliseu (PA) e Marcelândia (MT).

As cidades que continuam na lista são punidas com o embargo ao crédito. Produtores que têm suas fazendas nesses municípios não conseguem fazer empréstimos ou financiamentos para produção agrícola e pecuária. É como se a cidade ficasse com o nome sujo na praça.

A lista suja foi criada para controlar o desmatamento da Amazônia, mas neste ano o governo decidiu criar uma lista para o Cerrado. Atualmente, 53 municípios do Cerrado estão com o “nome sujo”.

Fonte: Época

VAI TER FESTA BOA EM NOVO PROGRESSO... TÁ PERTINHO DE COMEÇAR!!!

ÁREA TITULADA

Veja como ficou a área doada pelo Terra Legal ao município de Novo Progresso através do título definitivo:

TERRA LEGAL DOA TÍTULO DEFINITIVO AO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO

Esta semana foi marcada pela titulação definitiva da sede do município de Novo Progresso. O processo tramitou pelo Terra Legal que analisou a área requerida e certificou sua regularidade através do título definitivo de doação ao município.  Esta novidade traz um ânimo a mais à população que agora poderá regularizar seus lotes e registrar em cartório, trazendo mais segurança quanto à propriedade. Em ação semelhante, o Terra Legal já atuou na região quando da titulação das comunidades de Santa Júlia e Alvorada da Amazônia, também no município de Novo Progresso.

Para os municípios que desejam receber o título definitivo da área, é necessário montar um processo requerendo a documentação. Após isso a área é medida e analisada para verificar a viabilidade da titulação. Com o título da área urbana, a prefeitura torna-se dona da área e pode avançar no ordenamento territorial do município, principalmente na regularização de moradias, áreas comerciais, públicas e comunitárias que hoje não possuem título de propriedade. Enquanto a área não for doada ao município, caberá ao MDA emitir autorizações de obras, ou seja, sem o domínio da área, a prefeitura precisa desta autorização para construir creches, postos de saúde, escolas e até centros poliesportivos em terras federais. 

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL: REALIDADE PROGRESSENSE

Na semana passada foi realizada em Novo Progresso uma reunião com lideranças locais e estaduais no sentido de firmar o pacto pela redução do desmatamento e pela regularização ambiental do Município. Localmente as entidades já haviam se comprometido para trabalhar no sentido de reduzir as taxas de desmatamento, o que efetivamente tem se notado pelo monitoramento realizado. Agora sentiu-se a necessidade de firmar entre as instituições parceiras e a comunidade local. Assim, no dia 24 de maio as entidades assinaram o documento que confirma a necessidade e o compromisso do Município com a regularização fundiária e assim, desenvolver-se de forma sustentável e econômica.
Participaram da reunião, além das entidades locais, a SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), o Fundo Vale, o IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da amazônia), a TNC (The Nature Conservancy) e o IBAMA.
Dentre os participantes, destacou-se muito felizmente em seu discurso o Secretário Extraordinário de Estado  para o Programa Municípios Verdes, Sr. Justiniano Neto, mostrando que, os produtores que estiverem legalizados tem todo o apoio das instituições no sentido de se desenvolver, mas aqueles que ainda estiverem com ideias retrógradas de desmatamento e devastação da floresta Amazônica serão punidos conforme a Lei.
Também brilhantemente palestrou o Sr. Mauro Lúcio, presidente do Sindicato Rural de Paragominas, que em outra oportunidade já esteve em Novo Progresso. Todos os participantes enfatizaram a necessidade do produtor estar no CAR - Cadastro Ambiental Rural e da redução do desmatamento para que o município saia da lista dos maiores desmatadores da Floresta Amazônica do MMA.
Confira as fotos (Fotógrafo: Jorge Tadeu):

Em destaque, Inessa Salomão do Fundo Vale, Mauro Lúcio Costa do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas e Lincoln Brasil Queiroz, da APRONOP (Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso)



Justiniano Neto, Secretário Extraordinário de Estado para o Programa Municípios Verdes no ato de assinatura do pacto.

Inessa Salomão, do Fundo Vale.

 

Prefeita Madalena Hoffmann, mostrando que o município de Novo Progresso está buscando a regularização ambiental.

IBAMA TEM NOVO PRESIDENTE

O doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia e engenheiro químico, Volney Zanardi, é o novo presidente do Ibama. A nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) em substituição ao procurador federal Curt Trennepohl.

Funcionário de carreira da Agência Nacional de Águas (ANA), Volney possui ampla experiência na área ambiental. O novo presidente atuou no Ibama como coordenador-geral de Licenciamento Ambiental no ano de 2003 e em seguida assumiu cargo de direção do Departamento de Articulação Institucional no Ministério do Meio Ambiente (MMA). No ministério, foi também diretor do Departamento de Articulação Institucional e de Economia e Meio Ambiente.

Para assumir a presidência do Ibama, ele deixa o cargo ocupado no MMA de diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do MMA e de Secretário-Executivo substituto.

EM PRIMEIRA MÃO

Confira as atrações da festa mais tradicional de Novo Progresso no ano de 2012:

RISCO DE FRACASSO JÁ ASSOMBRA A RIO+20

É triste, mas é verdade - a Rio+20 não entusiasma. A 34 dias da cúpula no Rio de Janeiro, a "maior conferência da história", como anuncia o governo brasileiro, começa a ser associada ao mega encontro sobre mudança climática que aconteceu na capital dinamarquesa, em dezembro de 2009. Não é uma boa conexão. Em Copenhague pretendia-se conseguir um tratado internacional que tratasse do aquecimento global; a Rio+20 é sobre desenvolvimento e aqui não se espera fechar um tratado. O problema é que Copenhague foi um enorme fracasso. Está mais do que na hora de a conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas dizer a que veio, sob risco de ser um fiasco.

São esperadas 50 mil pessoas, há uma agenda impressionante de eventos paralelos planejados (mais de mil) e estão confirmados 135 chefes de Estado entre presidentes, vices e primeiro-ministros. Mas uma conferência do gênero, que pretende definir os rumos do desenvolvimento do planeta combatendo a pobreza e reduzindo a pressão sobre os recursos naturais, não se faz só com números.Vladimir Putin, o presidente da Rússia, disse que virá, assim como o premiê chinês, Wen Jiabao, e o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh. A solidariedade dos emergentes se estende aos companheiros socialistas do novo presidente da França, François Hollande, eleito com o discurso do crescimento e indicando que pretende ocupar espaços.
Mas as ausências são pesadas. O presidente Barack Obama não deu nenhum sinal de que pode vir e a chanceler alemã Angela Merkel disse que não virá. O primeiro ministro David Cameron, do Reino Unido, já avisou em março que pularia o Rio.
A Rio+20 não é nem de longe pauta nos Estados Unidos, imerso em campanha presidencial. Estas questões não são caras aos americanos, o Congresso reage com alergia a temas ambientais planetários e o presidente Obama, candidato à reeleição, pondera a situação. A delegação dos EUA nas negociações do documento principal da Rio+20 tem procurado aquarelar decisões.
A conferência também não é prioritária na Alemanha, o país mais poderoso da Europa e do seleto clube dos mais verdes do mundo, junto com os escandinavos. Só que, ao contrário dos EUA, questões ambientais definem eleições na Alemanha. O recado de Merkel com sua ausência é de descrédito sobre resultados relevantes da cúpula, em dias em que o presente pressiona o futuro. Para a líder alemã, enfrentar a crise do euro é mais urgente do que decidir se a partir de 2020 todos os humanos terão acesso à luz elétrica - ela enviará dois ministros para isso e acha que está de bom tamanho. As ONGs ambientalistas alemãs ficaram em um silêncio esquisito e não protestaram. Uma alfinetada veio da presidente do Partido Verde, Claudia Roth, mas foi uma crítica meio protocolar.
O pior é que os líderes das nações mais influentes do mundo, à exceção de Putin, estarão na esquina, na véspera. Eles vêm à paradisíaca Los Cabos, no México, para o encontro do G-20, em 19 e 20 de junho. Para Obama, Merkel e Cameron a Rio+20 não vale uma esticadinha na agenda.
"A Rio+20 está um desastre", comentou um diplomata internacional em Bonn. "E o Código Florestal? A presidente Dilma perdeu credibilidade", dizia, atordoado com o resultado da votação do projeto de lei que modifica o Código, na Câmara, em abril.
O conteúdo da conferência também não ajuda. Ninguém fala em dinheiro, por exemplo. É um item fora da pauta. Como se financiará a economia verde no mundo dos países mais pobres, não se sabe. Alguns deles nem digeriram ainda o conceito de economia verde, acham que é um complô do Norte para camuflar barreiras protecionistas a produtos "não verdes".

A reforma institucional das Nações Unidas, outro eixo-chave da Rio+20, também está travada. É possível que a conferência termine com um conselho ou comitê, de alto nível, na ONU, e que lide com os "três pilares do desenvolvimento sustentável" - no jargão diplomático, economia, ambiente e desenvolvimento. Não é o que querem europeus e africanos. A proposta deles é de aumentar o status do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, e transformá-lo em uma agência, do mesmo modo que a Organização Mundial da Saúde, por exemplo.
"Para alguns países, fortalecer o ambiente é algo entendido como um tipo de luxo", disse Heiko Warnken, chefe da divisão de ambiente e uso sustentável dos recursos naturais do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). "Seria algo que só pode ser conseguido depois de um certo nível de desenvolvimento", continuou. "No nosso ponto de vista não funciona assim: primeiro se cresce e só depois é que se lida com as questões ambientais". Warnken lembrou que a China vem gastando mais para limpar e descontaminar áreas do que teria gasto se tivesse incluído a componente ambiental no investimento inicial. E que países africanos enxergam vantagens competitivas nas energias renováveis, que são mais eficientes e que se pagam depois de algum tempo - e que já vem buscando crescer por esta via.
A Rio+20 é uma conferência importante. Ela discute processos de desenvolvimento, discute o futuro, discute como serão as cidades em poucos anos, como se pode ter segurança alimentar com o clima mudando, como fazer para que os estoques de peixes nos oceanos não continuem caindo.
Recentemente a comunidade científica internacional reunida na conferência "Planet under Pressure", em Londres, disparou outro alarme sobre a imensa pressão que está se fazendo sobre os recursos naturais do planeta. Mas no plano político anda-se a passo de tartaruga. O principal documento da Rio+20, "O Futuro que Queremos" continua com mais de 150 páginas e quase todo entre colchetes, sinal de que os governos não alcançaram consenso sobre todos aqueles pontos. Se Merkel e Cameron têm problemas políticos em casa e fora dela, e Obama está indeciso, é óbvio que os holofotes se voltarão para a liderança do Brasil e de outras economias emergentes. O desafio, aqui, não é fácil. É o de se desenvolver por um caminho novo, sem repetir os erros dos outros.

Fonte: Portal Unisinos.